Palavra de Sá

Municípios comandados por partidos do centrão somam área maior que a Argentina; 92% estão na Amazônia Legal

Dos cem maiores municípios do Brasil, 89 são comandados por partidos ligados ao centrão. Juntos, eles dominam uma área superior à da Argentina. União Brasil lidera a lista, com 34 municípios, seguido pelo MDB, com 29. Juntos, os cem maiores municípios correspondem a 37% do território nacional.

Os dados são do dossiê Os Gigantes, publicado pelo observatório De Olho nos Ruralistas, que analisa ações ambientais nos cem maiores municípios do país e conta quem são os políticos e partidos que governam esses territórios. O dossiê tem como proposta ressaltar a relevância das políticas municipais no debate sobre meio ambiente e crise climática.

De acordo com Bruno Bassi, coordenador de pesquisa do De Olho nos Ruralistas, o relatório propõe uma análise geográfica para as eleições municipais e "aporta uma visão mais abrangente para entender esses municípios, que têm uma importância planetária devido ao seu impacto climático, em relação à preservação de florestas, às áreas verdes e áreas de proteção ambiental existentes neles".

Apelidado de Centrão em virtude do fisiologismo e da capacidade de manter alianças com governos de diferentes matizes ideológicos — de Dilma Rousseff a Michel Temer, de Bolsonaro a Lula —, esse bloco é composto por partidos como PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, PTB e Podemos. O regime de alianças funciona de forma diferente nas eleições locais, a ponto de os rivais PT e PL dividirem palanque em 85 municípios da lista. Mas é comum que esses partidos atuem em coligação uns com os outros.

À frente do governo federal, o PT comanda apenas dois dos gigantes. Em Ribas do Rio Pardo (MS), o prefeito João Alfredo disputa a reeleição alternando entre a promoção da agricultura familiar e o apoio à monocultura de eucalipto. "Dono de uma fazenda arrendada para produção da árvore, ele foi o principal articulador para a instalação no município da maior fábrica de celulose do mundo, pela Suzano, com capacidade de produzir 2,55 milhões de toneladas ao ano", informa o relatório.

Na outra ponta do país e lar da segunda maior população indígena do Brasil, com 48.256 habitantes, São Gabriel da Cachoeira (AM) não contará mais com o prefeito Clóvis Curubão, da etnia Tariano, que encerra seu segundo mandato. Para a sucessão, ele apoia seu sobrinho Egmar Curubinha (PT).

O PL de Jair Bolsonaro tem apenas uma prefeita: Dona Nega, em Mucajaí (RR).

•        Em São Félix do Xingu (PA), município com maior rebanho do país, prefeito pecuarista tenta reeleição

Com população de 132 mil pessoas, o município de São Félix do Xingu (PA) tem o maior rebanho bovino do país, com 2,5 milhões de cabeças de gado. A informação é do dossiê Os Gigantes (clique aqui para baixar), publicado pelo Observatório De Olho nos Ruralistas, que mostra ações ambientais nos cem maiores municípios do país e conta quem são os políticos e partidos que governam esses territórios. São Félix do Xingu tem a maior área de pastagem da lista, com 20 mil km², o tamanho de Israel.

O prefeito de São Félix do Xingu é João Cleber de Souza Torres (MDB), um importante pecuarista da região. Em 2020, ele declarou ao TSE possuir 11.855 cabeças de gado. Agora, candidato à reeleição, o número diminuiu para 4.310 bois.

Em outubro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) pediu seu afastamento, após ele tentar impedir a retirada de pecuaristas da Terra Indígena (TI) Apyterewa, por meio de notícias falsas espalhadas nas redes sociais pessoais e da prefeitura. O político nega as acusações e diz que a ação é "juridicamente desprovida de sustentação".

Na lista dos 30 maiores emissores de gases do efeito estufa, organizada pela plataforma Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, São Félix do Xingu está em segundo lugar, atrás de Altamira (PA). São Félix integra, desde 2008, a lista dos municípios prioritários em ações de combate ao desmatamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), programa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que elencou os maiores desmatadores da Amazônia.

Entre os gigantes estudados pelo dossiê, estão 16 dos 30 maiores rebanhos bovinos do Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pecuária é a principal atividade econômica nessas localidades. São Félix do Xingu (PA) é seguida por Corumbá (MS), Porto Velho (RO), Novo Repartimento (PA), Marabá (PA), Cáceres (MT), Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), Altamira (PA) e Juara (MT), todas com rebanhos acima de 1 milhão de cabeças.

Dos 100 maiores municípios, 17 estão na lista dos 30 maiores emissores de gases do efeito estufa, de acordo o SEEG. Eles também estão entre os mais sujeitos à intensificação das secas e queimadas. Dos 20 municípios que mais perderam superfície de água em 2023 em relação à média histórica, dez pertencem aos Gigantes.

 

•        Eleições municipais: veja do que o eleitor precisa saber

mais de 155,9 milhões de brasileiros vão às urnas em 5.569 municípios do país para eleger novos prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro, para municípios com mais de 200 mil eleitores. Com o dia da votação se aproximando, o eleitor já pode tomar algumas medidas para se preparar — por exemplo, baixar o E-Título se ainda não tem, fazer a "colinha" ou consultar seu local de votação.

Veja abaixo informações para o eleitor.

<><> Quem vota?

O voto é facultativo para os analfabetos, quem tem entre 16 e 18 anos e mais de 70 anos. Para quem tem entre 18 e 70 anos, o voto é obrigatório.

Para quem tem o voto facultativo, não há necessidade de justificar a ausência, nem sanção por não comparecer no dia da votação.

Horário da votação

As seções eleitorais funcionam das 8h às 17h, sempre pelo horário de Brasília.

Local de votação

Desde o dia 3 de setembro, já é possível consultar a seção de votação, no e-Título ou na internet, tendo como base as informações mais atualizadas. A ferramenta é importante para quem pediu a transferência temporária do local de votação (saiba aqui quem teve o direito) e para quem fez mudanças no cadastro eleitoral até o dia 8 de maio.

Exigências para votar

Quem comparecer para votar deve estar com o cadastro regular, sem pendências com a Justiça Eleitoral.

Em regra, pode votar o eleitor que estiver com o nome cadastrado na seção eleitoral. O nome deve constar no Caderno de Votação. Mas, se isso não ocorrer, ainda é possível votar, desde que os dados dele estejam no cadastro da urna.

Documentos

Ao chegar na seção eleitoral, o cidadão precisa comprovar a identidade com um documento oficial com foto.

A Justiça Eleitoral aceita os seguintes documentos (em papel ou digitais):

▶️ E-Título (com foto);

▶️ carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;

▶️ certificado de reservista;

▶️ carteira de trabalho, e

▶️ carteira nacional de habilitação;

Esses documentos podem ser aceitos mesmo que fora da validade, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor. Não são aceitas a certidão de nascimento e a certidão de casamento como prova de identidade no momento da votação.

Quem perdeu o título pode votar - o documento não é obrigatório. A pessoa pode consultar o local de votação na página do Tribunal Superior Eleitoral, no aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral. O importante é levar, no dia da votação, um documento de identificação com foto.

E-título

O aplicativo E-Título pode ser baixados nas lojas virtuais dos smartphones.

O app funciona como a via digital do título de eleitor. Se estiver com foto, pode ser usado como documento de identificação na hora de votar.

Além disso, o aplicativo conta com ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas.

O E-título pode ser acessado com o CPF e também oferece os seguintes serviços:

▶️ apresentação de justificativa eleitoral no dia das Eleições e após o pleito;

▶️ consulta ao histórico de justificativas eleitorais;

▶️ consulta ao local de votação;

▶️ emissão de certidão de quitação eleitoral;

▶️ geração do título eleitoral em formato PDF para impressão;

▶️ emissão de declaração de trabalhos eleitorais;

▶️ consulta a débitos com a Justiça Eleitoral;

▶️ pagamento de eventuais débitos eleitorais por Pix ou por meio da emissão de boleto.

'Colinha'

A Justiça Eleitoral aceita, reconhece e estimula a chamada "colinha" - uma anotação, pessoal e individual, dos números dos candidatos em que o eleitor pretende votar.

A "colinha" ajuda o eleitor a não esquecer o candidato da sua preferência. Também agiliza a votação, contribuindo para o fluxo da fila nas seções eleitorais.

No entanto, a "colinha" não pode ser digital, já que celulares não podem ser levados para a cabine de votação, mesmo que desligados.

Simulador de Votação

Uma ferramenta da Justiça Eleitoral permite que o eleitor já treine, pela internet, o registro de votos na urna.

O procedimento é feito pela internet no Simulador de Votação, uma página do Tribunal Superior Eleitoral.

O recurso tem como objetivo fazer com que o eleitor fique mais familiarizado com as urnas eletrônicas. Criado para as eleições de 2014, o Simulador de Votação conta com um passo a passo, de forma didática, dos procedimentos no momento da escolha dos novos governantes.

Ordem de votação

Na cabine, o eleitor digita primeiro o voto para vereador, com cinco dígitos. Na escolha para a Câmara Municipal, é possível o voto de legenda, ou seja, o voto no partido. Na sequência, é registrado o voto para prefeito, com dois dígitos.

Eleitor no exterior

O eleitor que mora fora do país e está registrado para votar no exterior não participa das eleições deste ano. Para quem está nesta situação, a votação é exigida apenas nas eleições para a presidência da República. Não será necessário justificar a ausência.

Quem mora no exterior, mas está vinculado a uma zona eleitoral no Brasil precisa informar à Justiça Eleitoral porque não compareceu.

Voto em trânsito

Não há voto em trânsito nas eleições municipais. Ou seja, quem vota em uma cidade brasileira, mas não pode comparecer no dia terá de justificar a ausência. A exceção é para quem tem título do Distrito Federal, que não elege prefeitos. O arquipélago de Fernando de Noronha também não elege gestores municipais.

Justificativa

O eleitor que não puder votar em outubro pode apresentar sua justificativa para a Justiça Eleitoral em até 60 dias após a eleição.

Neste caso, cada turno é considerado isoladamente. Ou seja, haverá prazos separados para justificar as ausências do primeiro e segundo turnos. Quem não puder comparecer às urnas nos dois turnos terá de justificar duas vezes.

Para quem faltar ao primeiro turno, a justificativa pode ser feita até o dia 5 de dezembro deste ano. Para os faltosos no segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

 

¨      Motociclistas se tornam eleitores disputados nas capitais

No começo de abril, em quase todas as paradas de ônibus de São Paulo era possível ler a mesma frase, em letras brancas e amarelas destacando a imagem de um rapaz debruçado sobre um capacete – e, este, sobre uma motocicleta: "O que o motoca [sic] quer, a prefeitura faz".

Quatro meses antes, antecipando sua estratégia para as eleições de outubro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tirara do papel um projeto que já tinha operado, com diferenças estruturais, em algumas avenidas da cidade duas décadas atrás: um corredor reservado para motociclistas no espaço onde eles trafegam usualmente por entre os automóveis.

A medida, chamada de Faixa Azul, foi adotada ao longo de 2022 em duas das principais artérias da metrópole: a Avenida 23 de Maio e a Bandeirantes, que ligam as zonas Sul e Norte ao centro, passando pelo aeroporto de Congonhas. Depois, se tornou a bandeira eleitoral de Nunes – ao lado da tarifa gratuita do sistema de ônibus aos domingos.

Foi assim que, de setembro de 2023 para cá, o total de corredores para motos aumentou em quase dez vezes seu tamanho: de 22 quilômetros naquele mês para pouco mais de 200 quilômetros. "É uma das ações que tenho o maior orgulho", afirmou Nunes, já em ritmo de campanha, no fim de maio.

Mas não é só Nunes que investe na Faixa Azul como promessa de campanha. Apesar de ainda não haver comprovações de sua eficácia, candidatos de outras cidades também possuem propostas de corredores exclusivos para motociclistas, como Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro, e Bruno Reis (União Brasil), em Salvador.

O uso eleitoreiro desta medida já foi percebido até pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão federal responsável por validar as implementações dos corredores, como alguns membros da pasta disseram reservadamente à DW.

<><> Bases não tão coesas

Para alguns analistas, a Faixa Azul surgir como estratégia eleitoral não é trivial. Ao contrário, reflete uma mudança em parte significativa do eleitorado urbano brasileiro que, por sua vez, é resultado das novas dinâmicas socioeconômicas do país.

Eles notam como o aumento de entregadores plataformizados no Brasil não desaguou automaticamente no surgimento de uma categoria profissional nos moldes tradicionais, que favoreceria a criação de sindicatos fortes. Como ainda são dispersos, mas em maior quantidade, se tornaram alvos de partidos políticos.

Canadá, lembrando das mobilizações que chegaram a parar algumas capitais brasileiras durante a pandemia, em 2020. "Ela fez com que todos os candidatos passassem a colocar alguma promessa para motociclistas nos seus programas políticos."

Mas, para Grohmann, os partidos cometem um erro de leitura ao abordá-los dessa forma. "A ‘categoria' tenta, de alguma forma, atuar de maneira pragmática, forçando que os candidatos se esforcem para atender às demandas dela. Mas isso não significa que esses trabalhadores votam coesamente."

Em 2022, segundo o Censo de 2022, do IBGE, o Brasil possuía em torno de 1,5 milhão de trabalhadores plataformizados apenas em serviços de entregas ou de transporte privado. O número representa quase 2% da população ocupada do país. Desses, cerca de 790 mil eram motociclistas: sobretudo entregadores de comida e de produtos comprados em aplicativos, mas também mototaxistas que operam nas fronteiras da legalidade em locais como Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE), por exemplo.

Em duas décadas, vale dizer, o volume de motos cresceu cinco vezes na composição da frota de automóveis do Brasil, saindo de 5,7 milhões de registros em 2003 para 32,3 milhões no ano passado, de acordo com a Senatran.

<><> Corredores como promessa

No fim de março, dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação do trabalho por plataformas negociada com gigantes do setor, como a Uber e a 99Táxi, motociclistas em diversas cidades do país organizaram protestos paralelos contra o texto.

Em Belo Horizonte (MG), enquanto se concentravam na Praça Sete, no centro da cidade, o professor Fábio Tozi, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), percebeu que havia algo mais profundo acontecendo ali. "Para mim, aquilo era um termômetro da eleição municipal", recorda ele, que se debruça há mais de uma década sobre o fenômeno.

"Como associações e sindicatos não representam, de fato, a maioria, eles são trabalhadores que não se sentem ouvidos", diz. "Em paralelo, são bastante sensíveis à ideia de que são empreendedores que precisam garantir autonomia. A CLT não diz nada a eles. E, agora, os candidatos entenderam que precisam falar com eles", completa.

Grohmann, no entanto, revela que há ponderações internas dos partidos sobre o peso que motociclistas terão nas urnas, em outubro. "Gente que diz que, apesar de relevantes, eles ainda não se transformam tanto em votos."

Ainda assim, as campanhas têm se dedicado a prometer entregas. Ou melhor: corredores exclusivos. No Recife, motociatas são parte da rotina da campanha do candidato Daniel Coelho (PSD), que usa como principal bandeira a implementação da Faixa Azul nas avenidas da capital pernambucana. De acordo com o Comitê Municipal de Redução de Acidentes de Trânsito, 45% das vítimas fatais no trânsito recifense ao longo de 2023 eram motociclistas. Com cerca de 6% das intenções de voto, Coelho ainda está distante do primeiro colocado nas pesquisas, o atual prefeito João Campos (PSB), que soma quase 80%.

Já o atual prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis prometeu em maio que a administração iria instalar faixas especiais para motos na cidade. Mais do que Recife, a maioria das mortes nas ruas soteropolitanas envolve motociclistas (53%), de acordo com dados oficiais. O projeto ainda não começou – mas Reis lidera as pesquisas com cerca de 66% das intenções de voto.

No Rio, seguindo a estratégia de Nunes em São Paulo, um trecho de dois quilômetros da autoestrada Lagoa-Barra recebeu uma faixa reservada para motos no final do mês passado. A medida é parte de um aceno iniciado por Eduardo Paes há um ano, quando sua gestão lançou um aplicativo próprio para atender à demanda de mototáxi. Era, antes, uma tentativa de regulamentar a profissão que, hoje, movimenta 30 mil motociclistas na cidade.

"É porque as prefeituras não têm poder de regulação, que talvez seja a grande demanda da ‘categoria'. Então, o principal instrumento que elas ainda têm em mãos são as faixas especiais", aponta Tozi.

<><> Proposta controversa

Embora governos municipais tenham autonomia para mudar algumas regras de trânsito, elas precisam ser aprovadas pela Senatran, como os corredores especiais de motos. A DW pediu ao órgão o volume total de faixas desse tipo em operação no Brasil, bem como o número de solicitações feitas por prefeituras para implementá-las. A reportagem também solicitou os critérios utilizados pela pasta para avaliar cada programa, mas não recebeu respostas até a data da publicação do texto.

"Em um primeiro olhar, a sensação é que esses corredores organizam o trânsito. Mas é o contrário", vocifera Daniel Santini, que estuda políticas de mobilidade urbana na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. "Além de induzir que mais motos circulem por ali, ainda há uma permissão para que eles andem em uma velocidade diferente à dos carros. É um espaço de risco enorme", completa.

Segundo dados do Detran-SP compilados por ele entre janeiro e maio de 2024, 411 motociclistas morreram no trânsito de São Paulo no período – o mesmo em que a ativação da Faixa Azul estava a pleno vapor. O número representa uma alta de 23% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Para Santini, a complexidade é que as associações representativas apoiam a medida, robustecendo a promessa eleitoral como uma entrega relevante. Na sua análise, não é trivial, porque os entregadores dependem justamente de meios mais rápidos de circulação pelas cidades para entregar mais e, então, aumentar sua renda.

Em 2014, em um relatório sobre as faixas exclusivas que funcionaram entre 2006 e 2013 em São Paulo, a CET chegou à conclusão de que, apesar dos esforços, "não foram alcançados os patamares mínimos de segurança na circulação dos motociclistas e dos demais usuários das vias onde foram implantadas as faixas exclusivas". Pior do que isso, segundo o documento, "tais vias apresentaram elevação dos números de acidentes, mesmo quando o resto da cidade começava a inverter sua curva de acidentalidade".

A DW chegou a autenticidade do relatório com a CET, que reforçou as diferenças entre os dois projetos: naquela época, os corredores funcionavam na extrema-esquerda das vias e eram obrigatórios para motociclistas, concentrando o trânsito. A Faixa Azul opera no corredor do meio e é reservada, mas não obrigatória. "Se o projeto nacionalizar é um tremendo problema, porque a única coisa boa dele é a capacidade de convencimento feito pelo marketing", prossegue Santini.

Mas os dilemas nem sempre envolvem apenas corredores especiais. Em Belo Horizonte, por exemplo, embora a segurança viária seja uma questão relevante, há uma série de demandas que cabem debaixo do guarda-chuva das "condições de trabalho".

"Eles querem locais públicos para carregar o celular, para fazer refeições, distribuição de água, banheiros abertos. Isso em uma cidade onde há relatos de motociclistas expulsos de shoppings centers, por exemplo", conta Tozi. "Para a prefeitura, isso é positivo [as demandas por melhores condições], porque são medidas que ela pode tomar facilmente", segue.

Não são elementos simples em um país onde quase um terço (27,8%) de toda a frota é composta por motocicletas, segundo a Senatran. Em 1,9 mil cidades brasileiras, elas são o tipo de veículo mais comum – e, em algumas delas, a moto é quase a totalidade dos veículos em circulação. "Todo mundo sabe que é uma questão complexa. Só precisa ser abordada dessa mesma forma", finaliza Santini.

 

Fonte: Brasil de Fato/g1/Deutsche Welle