Palavra de Sá

FNE terá, pelo menos, R$ 47,2 bilhões em 2025

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) terá, inicialmente, R$ 47,2 bilhões para 2025 – uma projeção 18,6% superior ao que foi projetado para este ano. A informação foi divulgada hoje (3) durante o lançamento da programação do fundo, em evento realizado na sede do Banco do Nordeste. De acordo com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, 70% dos recursos deverão destinados para os municípios  de microrregiões prioritárias, aqueles de baixa e média rendas.

De partida, deverão ser aplicados 51% dos recursos do FNE nas mini, micro, pequenas e médias empresas – atualmente são aplicados 62% e esse patamar deve se repetir ou ampliar no próximo ano. “Há um direcionamento forte do MIDR e do Conselho Deliberativo da Sudene para democratizar o acesso ao crédito no país, gerando oportunidades e renda para a população”, afirmou o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Irenaldo Rubens.

Segundo a programação divulgada nesta tarde, serão destinados 10% para o PNMPO (Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado) – R$ 4,7 bilhões. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) deverá ter uma elevação de 18,6%, casando coma estratégia do Plano Safra, que deve representar R$ 10,4 bilhões. Também haverá uma ampliação de 21,1% para os recursos para micro e pequenas empresas, totalizando R$ 5 bilhões.

Até agosto deste ano, o FNE registrou um volume de R$ 29,6 bilhões em aplicações, o que representa 74,3% da meta anual. E, na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, houve um aumento na projeção de recursos que serão aplicados pelo fundo neste ano. No início de 2024, havia a previsão de que o FNE teria R$ 37,8 bilhões e, em sua última reunião, o Conselho Deliberativo da Sudene aprovou a nova estimativa, de R$ 39,8 bilhões.

Para 2025, o FNE traz novidades. “A principal delas é o alinhamento com os programas setoriais que norteiam a nossa estratégia de promoção do desenvolvimento regional. As diretrizes passam a considerar as medidas da Nova Indústria Brasil (NIB), do Plano de Transformação Ecológica, Novo PAC, além do próprio Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Isso torna o FNE cada vez mais próximo da nossa realidade, oferecendo crédito de maneira mais assertiva para os setores que tornam o Nordeste protagonista da agenda de desenvolvimento do Brasil", destacou o coordenador-geral de Fundos da Sudene, José Wandemberg Almeida.

Entre os próximos dias 16 de setembro e 11 de outubro, as 11 superintendências estaduais do Banco do Nordeste farão reuniões setoriais para obter contribuições da sociedade para a aplicação dos recursos do FNE. Até o dia 30 de outubro, a proposta para a execução do fundo é encaminhada para o MIDR e para a Sudene e, até o dia 18 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Sudene analisa a proposta.

•        Sudene aprova incentivos fiscais para empreendimentos em sete estados

Mais 24 pleitos de incentivos fiscais foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene a partir de R$ 861,4 milhões em investimentos declarados pelas empresas. Os principais investimentos foram feitos pela Ambev, para a modernização de sua fábrica de cervejas, localizada no município de Itapissuma, em Pernambuco, com R$ 546,9 milhões e 1.468 empregos.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, os incentivos são importantes para atrair investimentos para a área de atuação da Autarquia, gerando emprego e renda para a população. “Nossa região ainda precisa avançar em competitividade, principalmente na melhoria da infraestrutura e no capital humano, em relação a outras áreas do país e a política de incentivos se torna estratégica para garantir a presença das empresas até termos condições de competir em situação de igualdade”, afirmou.

A partir da política de concessão de benefícios fiscais da Sudene, as empresas podem reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) como uma fonte para a realização de novos investimentos em seus empreendimentos. Foram 18 pleitos relacionados com a redução de 75% do IRPJ e quatro de reinvestimento de 30% do IRPJ. Nesta modalidade, as empresas devem efetuar o depósito correspondente à redução de 30% do valor do IRPJ, calculado sobre o lucro real da atividade incentivada, preliminarmente junto a uma agência do Banco do Nordeste, em conta de depósito especial.

Considerando a distribuição por estados, a Bahia, Ceará e Pernambuco tiveram cinco solicitações aprovadas cada um, seguidos pelo Maranhão (4), Paraíba (3) e Alagoas e Espírito Santo, um. Os investimentos informados na Bahia somam R$ 72 milhões; no Ceará, R$ 117,9 milhões, e em Pernambuco, R$ 602,3 milhões. Já no Maranhão são R$ 37,9 milhões e na Paraíba, R$ 30,2 milhões. Em Alagoas foi de R$ 470 mil e no Espírito Santo, R$ 505 mil.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos da Sudene, Heitor Freire, lembrou que, após a aprovação da Sudene, as empresas deverão procurar a Receita Federal para homologação do benefício. Uma vez aprovado, a fruição ocorre pelos próximos 10 anos, considerando o lucro real apresentado pelos empreendimentos.

Ao todo foram 12 pleitos de modernização, sete de implantação, quatro de reinvestimento e um de transferência. As solicitações estão distribuídas por diversos setores considerados prioritários, destacando-se os de alimentos e bebidas, infraestrutura, fármacos, plásticos, minerais não metálicos, têxtil e vestuários e químicos. “No total, foi informada a manutenção de 11.512 empregos. Desse total, 976 estão vinculados a novos postos de trabalho”, destacou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva.

 

Fonte: Ascom Sudene