'Criminalizar acesso' e 'inclusão do Brasil
no grupo de nações autocráticas'; o que a imprensa disse sobre o bloqueio do X
Os dois principais
jornais financeiros do mundo — o Wall Street Journal, de Nova York, e o
Financial Times, de Londres — repercutiram a notícia do bloqueio da plataforma
X (ex-Twitter) ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de
Moraes, como parte de um inquérito sobre fake news no Brasil.
O Wall Street Journal
publicou um texto no seu site neste sábado (31/8) com o título: "Brasil
proíbe X, criminalizando o acesso ao aplicativo para milhões".
"Grandes camadas
da direita política do Brasil ficaram do lado de Musk, acusando a Suprema Corte
e o governo de esquerda do país de tentar silenciar os conservadores antes das
eleições de outubro", escreveu o jornal.
"Musk depois
suavizou sua posição, mas a batalha continuou crescendo com Moraes abrindo uma
investigação sobre o bilionário por possível obstrução da justiça. Então veio o
anúncio de X sobre o fechamento das operações no Brasil, o que não impediu as
pessoas no país de acessar a plataforma."
O Financial Times, de
Londres, também publicou uma reportagem sobre o assunto.
"A proibição do X
colocaria o Brasil entre um grupo de nações autocráticas, como Coreia do Norte
e Venezuela, que também proíbem a plataforma", diz o texto do jornal
britânico.
"Moraes liderou
uma repressão judicial contra a desinformação online, mas é uma figura
controversa que divide opiniões no Brasil", diz o texto.
"Apoiadores dizem
que ele ajudou a garantir a democracia diante dos ataques à confiabilidade do
sistema de votação eletrônica do país pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nas
eleições de 2022. No entanto, os seguidores de direita de Bolsonaro alegam que
o juiz restringe a liberdade de expressão e visa injustamente os
conservadores."
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Repercussões
A determinação de
Moraes ocorreu após o X, empresa do bilionário Elon Musk, não atender à
solicitação de Moraes de indicar um representante legal no Brasil.
No último dia 17 de
agosto, Musk decidiu fechar o escritório do X no Brasil, em meio a pedidos de
Moraes para suspender perfis de investigados em inquéritos no STF, com
possibilidade de multa em caso de descumprimento.
Musk, que passou ele
próprio a ser investigado no Supremo, tem rejeitado cumprir as decisões
judiciais de Moraes por acusá-las de censura.
A notícia também foi
repercutida na sexta-feira por outros veículos.
O jornal The New York
Times destacou que "a plataforma ficará indisponível no país de 200
milhões de habitantes, resultado de uma briga crescente entre Elon Musk e um
juiz sobre o que pode ser dito online".
O New York Times
afirmou que a situação é "o maior teste até agora para os esforços do
bilionário em transformar o local em uma praça digital onde quase tudo é
possível".
A proibição do uso de
VPN por usuários brasileiros que tentem acessar o Twitter, violação que pode
acarretar em multa de R$ 50 mil segundo decisão de Moraes, foi caracterizada
pelo jornal como "uma atitude bastante incomum".
O jornal argentino La
Nación classificou Moraes como "um poderoso juiz" no título.
Já o jornal americano
Washington Post destacou que a medida acontece após Musk se recusar a nomear um
representante legal no Brasil.
• Bloqueio do X é 'maior teste até agora'
para Musk, diz NYT; veja repercussão na mídia internacional
Jornais e portais de
notícias do mundo inteiro repercutiram nesta sexta-feira (30/8) a ordem do
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a
rede social X no Brasil.
A determinação ocorreu
após o X, empresa do bilionário Elon Musk, não atender à solicitação de Moraes
de indicar um representante legal no Brasil.
No último dia 17 de
agosto, Musk decidiu fechar o escritório do X no Brasil, em meio a pedidos de
Moraes para suspender perfis de investigados em inquéritos no STF, com
possibilidade de multa em caso de descumprimento.
Musk, que passou ele
próprio a ser investigado no Supremo, tem rejeitado cumprir as decisões
judiciais de Moraes por acusá-las de censura.
O jornal americano The
New York Times colocou um alerta de "breaking news", usado para
notícias urgentes, em seu site para noticiar a decisão de Moraes.
A notícia aparece um
pouco abaixo das chamadas principais no site. No subtítulo da chamada, o jornal
destaca que "a plataforma ficará indisponível no país de 200 milhões de
habitantes, resultado de uma briga crescente entre Elon Musk e um juiz sobre o
que pode ser dito online".
O New York Times
afirma que a situação é "o maior teste até agora para os esforços do
bilionário em transformar o local em uma praça digital onde quase tudo é
possível".
A proibição do uso de
VPN por usuários brasileiros que tentem acessar o Twitter, violação que pode
acarretar em multa de R$ 50 mil segundo decisão de Moraes, foi caracterizada
pelo jornal como "uma atitude bastante incomum".
A agência de notícias
Associated Press (AP) também usou um alerta de "breaking news".
A AP aponta que
"a medida intensifica ainda mais a batalha de meses entre os dois homens
[Musk e Moraes] sobre liberdade de expressão, contas de extrema-direita e
desinformação".
O jornal mexicano El
Universal colocou a notícia como uma das três principais em sua página, ao lado
da manchete, afirmando que "Juiz ordena suspensão do X no Brasil". A
matéria retoma o histórico de disputas entre Musk e Moraes.
O argentino Clarín
também destacou que a Justiça do Brasil "intensificou o conflito com Elon
Musk", diante da decisão de Moraes.
O veículo argentino
trouxe recentes declarações do presidente Lula, que disse: "Todo cidadão
de qualquer parte do mundo que tenha investimentos no Brasil está sujeito à
Constituição e às leis brasileiras. Quem ele pensa que é [Musk]?".
O também argentino La
Nación chamou Moraes como "um poderoso juiz" no título.
Já o jornal americano
Washington Post destacou que a medida acontece após Musk se recusar a nomear um
representante legal no Brasil.
O espanhol El País
também deu destaque importante à notícia em sua página, afirmando que Moraes
"manteve uma dura punição pública ao magnata sobre os limites da liberdade
de expressão e como combater a desinformação".
• As razões de Moraes para decretar
bloqueio do X no Brasil
A decisão de hoje é o
mais recente episódio de um conflito entre o STF e o bilionário Elon Musk.
Os embates tiveram
início pouco depois de 8 de janeiro de 2023, quando uma multidão de apoiadores
do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), iinvadiu o Congresso Nacional, o Palácio
do Planalto e STF em protesto contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Depois disso, o STF
intensificou as investigações sobre a disseminação de conteúdos falsos e o
possível financiamento de grupos que ameaçam a democracia brasileira.
O ministro Alexandre
de Moraes, relator dos inquéritos que apuram a disseminação de fake news,
milícias digitais e atos golpistas, ordenou o bloqueio de diversos perfis em
redes sociais administrados por usuários acusados de atentar contra a
democracia brasileira e o processo eleitoral.
As ordens do ministro
foram criticadas por parte dos apoiadores de Bolsonaro e demais militantes de
direita, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdade de
expressão.
Por outro lado, Moraes
contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdade
de expressão não deve ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou
promover ideais antidemocráticos.
Como proprietário da
rede social X, Elon Musk, que tem ligações com grupos de direita em todo o
mundo, acusou o ministro brasileiro de censura. A plataforma não retirou do ar
os perfis, desrespeitando as decisões do STF.
Confira os três
principais motivos usados por Moraes para justificar a suspensão do X no
Brasil.
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Incentivo a discursos extremistas
O primeiro motivo foi
o suposto incentivo de Musk e da plataforma a discursos extremistas.
O Ministro afirmou que
a plataforma estava sendo utilizada para "incentivar as postagens de
discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos [...] com real perigo,
inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024".
Essa prática, segundo
a decisão, poderia desequilibrar o resultado eleitoral por meio de campanhas de
desinformação, favorecendo grupos populistas extremistas e comprometendo a
integridade do processo democrático.
Em um trecho de sua
decisão, Moraes afirma que mesmo após o X ter sido intimado no curso das
investigações, Elon Musk teria continuado a promover discursos antidemocráticos
e de ódio contra a Corte. Segundo o magistrado, Musk confunde liberdade de
expressão com liberdade de agressão.
"Novamente, Elon
Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão, confunde
deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de
incitação a atos antidemocráticos", disse o despacho assinado pelo
magistrado.
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Obstrução de justiça
O segundo motivo que
fundamentou a decisão foi a suposta prática de obstrução de justiça praticada
pela plataforma e por Musk. Obstrução de justiça é quando alguém ou alguma
empresa deliberadamente atua para atrapalhar investigações ou o cumprimento de
decisões judiciais.
Segundo a decisão
assinada por Moraes, as investigações teriam revelado que a rede "X"
estaria utilizando "mecanismos ilegais" para obstruir as
investigações conduzidas pela Justiça brasileira contra pessoas investigadas no
inquérito que apura a existência de milícias digitais.
Musk e o "X"
teria obstruído as investigações ao se recusarem a bloquearem perfis de pessoas
sob investigação.
"A flagrante
conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça
pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação
da plataforma são fatos que desrespeitaram a soberania do Brasil e reforçam à
conexão da dolosa instrumentalização criminosa das redes sociais", aponta
a decisão.
<><> Falta
de representante legal
O terceiro motivo para
a decisão foi a falta de um representante legal da empresa "X" no
Brasil, algo obrigatório segundo o Código Civil brasileiro.
A legislação determina
que qualquer empresa estrangeira que opere no Brasil precisa manter
representantes legais no país.
Segundo a decisão, a
falta de um representante legal adequado dificultou a aplicação das decisões do
STF.
Moraes afirma ainda
que a decisão de não ter representantes legais no país pode ter sido parte de
uma estratégia de Musk para evitar que o "X" fosse responsabilizado
ou tivesse que cumprir determinações do judiciário brasileiro.
"As condutas
ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o
descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa
intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais
expedidas, com o desaparecimento de seus representantes
Fonte: BBC News Brasil
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