Brasil e Portugal
querem se preparar em conjunto para novas epidemias
A
ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (22) que Brasil e
Portugal vão firmar acordo para preparação conjunta para futuras epidemias e
urgências em saúde. A ministra faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em sua visita de Estado a Portugal.
“Tanto
Brasil quanto Portugal compartilham uma visão comum que é a resiliência dos
sistemas de saúde que precisam ser fortalecidos para enfrentar esse tipo de
adversidade, que, naturalmente, não esperamos que se configure com a gravidade
da pandemia de covid-19, mas também com a capacidade de autonomia na produção
de vacinas, de medicamentos e outros insumos para a saúde”, disse Nísia.
A
ministra destacou que os dois países têm como cooperar para o fortalecimento
dos seus sistemas universais de saúde. “São dois países com sistemas
universais, abertos, há muito o que compartilhar de experiências”.
Segundo
Nísia, também é possível avançar na mobilidade e no intercâmbio de profissionais
de saúde dos dois países. “Comentei sobre o Programa Mais Médicos no Brasil e a
possibilidade de aprender com as experiências da promoção da saúde em Portugal.
Há uma análise da dificuldade de Portugal de fixação de profissionais de saúde
no país. Então, também é um campo em que poderemos avançar muito”.
A
titular da pasta também destacou a assinatura do memorando de entendimento para
cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os ministérios da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Economia e do Mar de Portugal.
Ministros negociam combate ao racismo e
xenofobia contra brasileiros em Portugal
Três
ministros que participam da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a
Lisboa reuniram-se na manhã deste domingo (23) em Lisboa com representantes de
movimentos sociais da comunidade brasileira em Portugal, de quem ouviram
reivindicações para melhorar a vida dos imigrantes na Europa. O combate ao
racismo e à xenofobia contra brasileiros estavam entre as pautas prioritárias.
A
comunidade brasileira é, de longe, a maior entre os estrangeiros que vivem no
país europeu, com cerca de 255 mil pessoas contabilizadas oficialmente – número
que, na realidade, pode ser um terço maior. As denúncias de xenofobia têm
crescido a cada ano e suscitam preocupação das entidades que auxiliam os
imigrantes vindos do Brasil.
Após
o encontro, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que desde a
chegada no país, na sexta-feira, percebeu abertura do governo português para
debater o tema e construir formas de cooperação técnica entre os dois países
para enfrentar as discriminações sofridas pelos brasileiros no país.
“Isso
envolve os portugueses cuidarem dos brasileiros que estão aqui e nós,
brasileiros, cuidarmos dos portugueses que lá estão”, afirmou, assinalando que
alguns dos acordos bilaterais assinados no sábado refletem essa disposição. “Há
sinais evidentes de que o Estado de Portugal quer, sim, colaborar para que os
brasileiros tenham aqui o tratamento que merecem, digno e de respeito aos
direitos humanos.”
• Denúncias pelo Instagram
A
ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou que desde que iniciou a
viagem na quinta-feira (20), passou a receber denúncias pelas redes sociais
sobre situações de discriminação e pedidos de ajuda de brasileiros em Portugal,
especialmente mulheres negras. “Eu acho que tem um aceno importante do retorno
do Brasil a Portugal e muitas das falas [dos portugueses] refletiram isso.
Mesmo acreditando que são passos lentos, a gente está avançando e esse avanço
perpassa por nós estarmos aqui”, afirmou.
No
sábado, Franco e Almeida foram recebidos pela ministra portuguesa de Assuntos
Parlamentares para tratar sobre o racismo e a xenofobia em Portugal e propor um
acordo bilateral de cooperação sobre o assunto. Também pretendem acertar um
plano de combate ao racismo no esporte, já que os casos de agressões a
profissionais brasileiros são frequentes nos países europeus, a exemplo do
jogador do Real Madri Vinicius Jr., que em janeiro e fevereiro sofreu uma
sequência de ataques racistas.
“Eu
passei por isso jogando vôlei em clubes cariocas, fui xingada quando eu joguei
nos Estados Unidos apenas por ser brasileira”, relatou a ministra.
Agilidade
e eficiência nos consulados
Outro
tema evocado pelas organizações no encontro com os ministros foi a situação dos
cerca de 1 mil brasileiros carentes que desejam retornar ao Brasil mas não têm
condições financeiras para realizar a viagem. A Casa do Brasil pediu a criação
de um fundo de ajuda para os brasileiros em situação de extrema
vulnerabilidade.
Também
abordaram a lentidão e a deficiência de serviços consulares a brasileiros na
Europa. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio
Macêdo, disse que será elaborada uma lista de medidas prioritárias para
agilizar os atendimentos.
A
"correção de rumos” visa aprimorar os horários de atendimento,
disponibilizar um número de telefone para denúncias, inclusive de racismo e
xenofobia, além de promover agilidade em procedimentos burocráticos diversos,
não só em Portugal como em outros países com presença importante de
brasileiros, como Espanha, Irlanda e França. O documento será entregue ao
ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira.
Acordo com Portugal pretende acelerar
validação de diplomas
O
ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje (23) que um acordo assinado
com Portugal vai facilitar o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental e
médio naquele país.
O
acordo foi assinado nesse sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
durante viagem oficial ao país. Trata-se de um complemento ao Tratado de
Amizade celebrado entre os dois países em 22 de abril de 2000, sobre
equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal
(ensino básico e secundário).
De
acordo com Santana, que está na comitiva presidencial em Lisboa, o acordo
pretende desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos
de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil.
Atualmente,
segundo o ministro, cerca de 5 mil processos estão em tramitação na embaixada
brasileira para reconhecimento de estudos. Entre as medidas para acelerar os
pedidos estão o reconhecimento automático e a tramitação eletrônica (online)
dos processos.
"Isso
vai facilitar. O mesmo ano equivalente no Brasil será reconhecido aqui [em
Portugal] automaticamente", afirmou.
Durante
entrevista, o ministro da Educação também disse que o governo brasileiro
pretende retomar um acordo para formação de professores em Portugal.
"Queremos
retomar a formação de professores brasileiros em Portugal. Temos centenas de
acordos com universidades brasileiras e portuguesas, e também a revalidação de
cursos de nível superior. Vamos discutir e ver se na próxima reunião de cúpula,
no ano que vem, a gente possa tratar dessa questão", disse.
• Enem 2023
Sobre
a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, Santana
reiterou que as provas não serão afetadas pela decisão do governo que suspendeu
o cronograma do novo ensino médio, aprovado em 2017.
O
ministro informou que, a partir das conclusões do relatório que será elaborado
após a suspensão das regras, serão definidas as normas para o exame de 2024.
Neste
ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de dezembro.
"O
Enem não muda. Já não iria mudar em 2023. Como foi suspenso, por enquanto, se
mantém o mesmo exame nacional dos estudantes brasileiros", concluiu.
Lula anuncia abertura de escritório da
Apex em Lisboa
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (22) a instalação de
um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
(ApexBrasil) em Lisboa.
Segundo
o presidente, a medida vai "mostrar a seriedade da relação entre Brasil e
Portugal”. A declaração foi feita na XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento
realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os
dois países.
A
solenidade contou com a participação do primeiro-ministro de Portugal, António
Costa, e foram assinados 13 acordos nas áreas de educação, justiça, saúde,
economia e cultura. Lula destacou a importância da assinatura dos acordos
bilaterais, após sete anos de interrupção da Cimeira Brasil-Portugal.
Integração
Na
área de educação, foi assinado acordo que estabelece o enquadramento jurídico
da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio)
e em Portugal (ensino básico e secundário), para promover uma adequada
integração escolar dos dois países. Outro acordo na área da educação prevê a
criação da Escola Portuguesa de São Paulo.
Os
dois chefes de governo reafirmaram o compromisso, ao nível da Saúde Pública,
para o desenvolvimento e inovação nas áreas da Saúde e Biotecnologia, “com
especial enfoque na vigilância epidemiológica, na preparação e resposta a
emergências em saúde pública, na saúde digital, e no desenvolvimento e produção
de equipamentos para a saúde”.
No
campo dos direitos humanos, foram dois termos: um para a proteção de
testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e
defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A
Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira firmaram cooperação
de uso pacífico do espaço, ciências espaciais e tecnologias.
Os
ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram ainda um memorando de
entendimento na área do cinema, com a participação da Agência Nacional do
Cinema (Ancine), com foco na promoção da produção cinematográfica de Portugal e
do Brasil, através do cofinanciamento de projetos dos dois países.
Os
dois países também assinaram memorando de entendimento para promover o
reconhecimento mútuo de títulos de condução (carteira de motorista). Também
foram assinados memorandos nas áreas de Energia, Geologia e Minas, além da
cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Agência Lusa.
Fonte:
Agencia Brasil/Rfi
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