Palavra de Sá

Universidade em disputa – entre pluralidade, neutralidade e poder

Ao longo de muitos anos dedicados ao ensino e pesquisa, convenci-me de que certos temas permanecem incontornáveis para compreender a dinâmica política brasileira. Entre eles, destacam-se a formação da identidade nacional, a constituição do Estado brasileiro, a atuação dos grupos de interesse e as gramáticas que moldam as relações entre Estado e sociedade civil.

Nesse conjunto, sobressaem as quatro categorias formuladas por Edson Nunes, clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos. Mais do que instrumentos conceituais, elas revelam formas históricas de articulação entre atores sociais e instituições estatais. Sua força explicativa, porém, ultrapassa o campo da administração pública e alcança também a universidade, suas disputas e os sentidos atribuídos à neutralidade e à pluralidade.

Não se trata de um debate abstrato. As universidades brasileiras, sobretudo as públicas, sempre foram atravessadas por tensões que espelham dilemas mais amplos da vida nacional. Elas condensam conflitos sobre autoridade, legitimidade, distribuição de recursos, produção de conhecimento e definição do interesse público. O que ocorre em seu interior, portanto, não diz respeito apenas à comunidade acadêmica, mas ao modo como a democracia compreende a si mesma, forma suas elites intelectuais e administra o convívio entre divergências profundas.

Ao falar em neutralidade institucional, não me refiro a um espaço asséptico ou imune a visões de mundo, tampouco a uma universidade domesticada por um ideal impossível de ausência de conflito. Refiro-me a uma arquitetura institucional capaz de impedir que maiorias ocasionais, governos transitórios ou grupos organizados convertam a vida universitária em aparelho de confirmação ideológica. A universidade não perde relevância quando abriga divergências; perde-a quando deixa de saber protegê-las.

<><> Memória histórica e sentido da pluralidade

Essa reflexão ganha densidade histórica quando recordamos o que esteve em jogo durante a ditadura militar. Naquele período, a defesa da autonomia universitária e da liberdade acadêmica não foi um gesto lateral, mas uma frente decisiva da resistência democrática.

Estudantes, pesquisadores e professores foram perseguidos, silenciados e, em muitos casos, submetidos à tortura por sustentarem interpretações dissidentes das impostas pelo regime. Não por acaso, a universidade converteu-se em alvo privilegiado da repressão: associada historicamente ao debate público e à formação cidadã, acolhia teorias críticas, literaturas contestadas e perspectivas políticas consideradas subversivas.

Nesse contexto, a defesa da pluralidade intelectual deixou de ser apenas princípio da vida acadêmica para afirmar-se como exigência mais ampla da própria vida pública em uma sociedade plural.

Convém insistir nesse ponto porque a memória democrática brasileira frequentemente sofre encurtamentos convenientes. A repressão às universidades não foi mero efeito colateral da ditadura, mas parte de uma estratégia deliberada de controle do pensamento e disciplinamento do dissenso. O objetivo não era apenas silenciar indivíduos, mas restringir repertórios de interpretação da realidade e interditar formas de crítica consideradas perigosas ao regime.

Essa memória importa porque a universidade não é apenas espaço de transmissão de conteúdos; é também instituição de preservação da experiência histórica e elaboração crítica do passado. Quando perde essa dimensão, torna-se mais vulnerável a modismos intelectuais, alinhamentos oportunistas e simplificações políticas. Uma universidade sem memória institucional tende a confundir hegemonia momentânea com consenso legítimo e adesão circunstancial com verdade pública.

Por isso, a pluralidade não pode ser reduzida a ornamento retórico. Em ambientes intelectualmente vivos, a divergência é parte constitutiva da produção do conhecimento. Métodos distintos, tradições teóricas concorrentes, posições normativas incompatíveis e diagnósticos opostos coexistem não apesar da universidade, mas por causa dela. Defender a pluralidade é recusar a tentação de transformar a instituição em espaço de consagração de uma única sensibilidade moral ou política.

<><> Neutralidade institucional em questão

É nesse contexto que se insere a defesa da neutralidade institucional no “Manifesto pela Pluralidade e Liberdade Acadêmica”, assinado por mais de 1600 pessoas, em sua maioria docentes, além de estudantes. A iniciativa surgiu de um grupo de 13 professores de diferentes universidades públicas, reunidos em abril no Centro Maria Antônia (USP) para um seminário sobre pluralidade e liberdade de expressão no ambiente universitário atual. Não se trata de sustentar uma neutralidade epistemológica ingênua nem de reabilitar um positivismo tardio.

O que está em questão é algo mais sóbrio e exigente: preservar um ambiente universitário capaz de acolher perspectivas divergentes sem coerção, intimidação ou patrulhamento ideológico.

O paradoxo é revelador. A noção de neutralidade, outrora reivindicada por aqueles que resistiram ao autoritarismo, passou a ser lida por alguns setores como ameaça ou retrocesso. Essa inflexão merece exame. O que se alterou no ambiente acadêmico para que a defesa da pluralidade passe a soar incômoda?

E mais: seria o alinhamento de parte da docência ao governo atual, alinhamento parcial que também assumo, um fator de retração diante do dissenso e, em casos extremos, de adesão a uma lógica patrimonialista segundo a qual o serviço público deve servir ao soberano, e não ao público?

Talvez uma das maiores dificuldades desse debate esteja no fato de que a palavra “neutralidade” costuma ser confundida com indiferença moral. Mas instituições e indivíduos não se confundem. Professores, pesquisadores e estudantes têm convicções e engajamentos; instituições republicanas, por sua vez, devem organizar procedimentos capazes de garantir tratamento isonômico, circulação de perspectivas e proteção contra arbitrariedades.

Confundir esses planos produz um equívoco recorrente: imaginar que, para defender a liberdade de pensamento, a universidade precise autorizar formas de partidarização institucional.

A neutralidade institucional, tal como a compreendo, não exige suspensão do juízo crítico nem equivalência artificial entre argumentos melhores e piores. Exige, isto sim, que a autoridade universitária não se coloque a serviço da intimidação, do favorecimento ideológico ou da exclusão simbólica de posições legítimas. Exige também critérios estáveis de avaliação acadêmica, recrutamento, promoção e reconhecimento, para que pertencimentos políticos não se convertam em senhas tácitas de inclusão ou exclusão.

É aqui que a hipótese de um novo patrimonialismo ganha relevância. Em vez de se manifestar apenas pela apropriação material do público pelo privado, ele pode surgir como apropriação simbólica da instituição por uma sensibilidade política que passa a falar em nome do todo. Quando isso ocorre, o dissenso deixa de ser compreendido como dimensão normal da vida intelectual e passa a ser tratado como desvio moral ou ilegitimidade. O resultado é o empobrecimento do debate e a erosão silenciosa do pluralismo.

<><> As gramáticas do Estado e seus limites

É precisamente nesse ponto que as gramáticas formuladas por Nunes ajudam a decantar o debate. Entre elas, apenas o universalismo de procedimentos pressupõe uma aspiração consistente à neutralidade administrativa, ancorada em regras impessoais, critérios técnicos e igualdade formal de tratamento.

As demais operam por lógicas seletivas, favorecendo grupos específicos e revelando que a ação estatal raramente se deixa descrever como neutra.

No campo da administração pública, isso implica reconhecer um dado incômodo, mas decisivo: a distribuição de recursos, o acesso a políticas e a tomada de decisões são atravessados por padrões históricos de interação entre Estado e sociedade. A impessoalidade aparece, assim, menos como realidade consolidada do que como horizonte normativo.

A contribuição de Edson Nunes permanece fecunda justamente porque permite perceber que o Estado brasileiro nunca operou sob uma única lógica. Clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos não são tipos isolados, mas gramáticas que se combinam e disputam primazia em diferentes contextos.

A universidade, evidentemente, não está fora dessas gramáticas. Elas reaparecem quando redes de proximidade influenciam oportunidades, grupos organizados monopolizam legitimidade, a linguagem técnica é mobilizada para blindar decisões e procedimentos universais são relativizados em nome de urgências supostamente superiores.

O problema não é reconhecer tais tensões, mas naturalizá-las a ponto de tornar impossível distinguir entre disputa legítima e captura institucional.

Por isso, a impessoalidade não deve ser ridicularizada como fantasia liberal nem celebrada ingenuamente como realidade consumada. Seu estatuto é mais exigente: o de horizonte regulador que permite criticar favoritismos, arbitrariedades e exclusões travestidas de engajamento.

Defender a neutralidade institucional na universidade não significa suprimir posições políticas nem dissolver o conflito, parte constitutiva da vida democrática. Significa recusar que qualquer grupo, independentemente do governo de turno, capture a universidade e converta o espaço público do conhecimento em instrumento de fidelidade política.

O ponto decisivo é preservar a coerência histórica de uma instituição que, em momentos sombrios, fez da liberdade acadêmica e da pluralidade intelectual não apenas um princípio, mas uma forma de resistência.

Se a universidade pretende continuar a exercer seu papel republicano de crítica, reflexão e produção de conhecimento, precisará manter-se aberta ao dissenso. Em uma democracia digna desse nome, deve ser lugar de muitas vozes, jamais púlpito de poucas.

Há ainda uma razão adicional para tratar esse tema com seriedade. Em democracias polarizadas, cresce a tentação de transformar instituições em extensões da guerra política permanente. Tribunais, imprensa, escolas, agências reguladoras e universidades passam a ser avaliados não por sua capacidade de cumprir funções próprias, mas por sua utilidade imediata na derrota do adversário. Quando essa lógica prevalece, o espaço público se estreita e a confiança institucional torna-se refém de alinhamentos conjunturais.

A universidade pública, em particular, possui responsabilidade acrescida. Financiada pela sociedade e investida de autoridade intelectual, deve responder ao país não com obediência ideológica, mas com independência crítica, excelência acadêmica e abertura ao contraditório. Isso não implica renunciar a valores democráticos elementares, mas reconhecer que eles se sustentam plenamente apenas quando instituições fortes sabem conviver com desacordo, ambivalência e complexidade.

No fundo, o debate sobre neutralidade institucional devolve à universidade uma pergunta antiga: ela existe para refletir a correlação de forças do presente ou para criar as condições intelectuais pelas quais a sociedade pode examinar criticamente a si mesma? Se prevalecer a primeira alternativa, perderá sua singularidade e se tornará apenas mais um palco de confirmação de lealdades. Se escolher a segunda, terá de reafirmar, com serenidade e firmeza, que pluralidade não é concessão tática, mas princípio constitutivo de sua razão de ser.

 

Fonte: Por Helcimara Telles, em A Terra é Redonda