“Queimadas são extensão da tentativa de
golpe de 8 de janeiro”, afirma Denise Assis
A jornalista Denise
Assis fez um alerta contundente sobre as queimadas e incêndios criminosos que
estão devastando o Brasil. Segundo ela, esses atos são uma extensão da
tentativa de golpe de 8 de janeiro e uma estratégia para desmoralizar o
presidente Lula, que será o anfitrião da Conferência do Clima (COP30) em 2025.
Durante sua
participação no programa Giro das Onze, Denise não poupou críticas à demora do
presidente em agir diante da crise ambiental. "Lula custou a acordar para
a criação da Autoridade Climática que ele havia prometido durante a campanha.
Custou a entender que havia urgência e emergência", declarou, referindo-se
à lentidão do governo em formar um comitê de crise para lidar com a situação,
mesmo após as queimadas terem atingido proporções alarmantes.
Ela ainda mencionou a
intervenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que
publicamente cobrou uma postura mais firme do governo. "Foi preciso levar
um puxão de orelha público para que uma decisão fosse tomada", disse a jornalista.
Assis também chamou a
atenção para o cenário político e seus desdobramentos. Segundo ela, as mãos
criminosas que estão incendiando os biomas brasileiros têm o objetivo de
desgastar Lula e seu governo, facilitando a narrativa de que sua gestão é falha
na preservação ambiental. "Convém ao agronegócio e aos parlamentares
bolsonaristas que Lula chegue à COP30 desmoralizado", afirmou. Ela
acrescentou que setores da extrema-direita têm espalhado a desinformação de que
as queimadas no governo Lula superam as do período Bolsonaro, em uma tentativa
de manchar sua imagem internacionalmente.
Em sua análise, Denise
Assis fez um apelo direto ao presidente: "Acorda, Lula, você está mais uma
vez sendo golpeado", concluiu, alertando que o presidente deve agir rápido
para evitar que a crise ambiental se torne um novo palco de desestabilização
política. Para ela, as queimadas são apenas mais uma etapa de um plano maior
para enfraquecer o governo e, consequentemente, a posição do Brasil na luta
contra as mudanças climáticas na COP30.
¨ PGR pede que PF esclareça 'grau de envolvimento' de General
Girão no 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral
da República (PGR) reforçou a necessidade de continuar investigando o suposto
envolvimento do deputado federal General Girão (PL-RN) nos atos
antidemocráticos que culminaram nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A
informação, inicialmente divulgada pela Polícia Federal (PF) em relatório
enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta possíveis crimes cometidos
pelo parlamentar, que teria incentivado seus apoiadores a pedir uma intervenção
militar após o resultado das eleições de 2022, informa o jornal O Globo.
O procurador-geral da
República, Paulo Gonet, solicitou novas diligências à PF para esclarecer o
"grau de envolvimento" de Girão nos eventos investigados. A PGR
destaca a importância de uma análise detalhada das recentes atividades do
deputado em redes sociais, especialmente no contexto de postagens
antidemocráticas.
Em um relatório de
outubro do ano passado, a PF afirmou que General Girão teria cometido crimes ao
incitar seus seguidores a questionar o sistema eleitoral e pressionar por uma
intervenção militar. Durante manifestações, o deputado teria feito declarações
que, segundo a PF, legitimaram os movimentos que contestavam o resultado das
urnas e incentivaram atos antidemocráticos.
Contudo, em seu
depoimento, o deputado negou envolvimento com atividades criminosas e alegou
que suas falas estavam "nos limites da Constituição". Ele explicou
que, ao citar os militares, referia-se a uma defesa genérica da função das
Forças Armadas dentro do que prevê a Constituição Federal. Ele ainda declarou
que sua presença em frente ao batalhão do Exército em Natal (RN) em dezembro de
2022 foi "ocasional", alegando ter discursado após ser reconhecido
pelos manifestantes.
A PF, no entanto,
sustentou em seu relatório que havia elementos suficientes para se considerar
que o deputado estimulou os manifestantes a pressionar por uma intervenção
militar, o que poderia caracterizar incitação a atos antidemocráticos. O caso
permanece sob análise, com a PF responsável por realizar novas investigações a
pedido da PGR.
¨ Procurados da Justiça pelo 8 de janeiro se lançam candidatos e
fazem campanha sem ser presos
Três homens que estão
com mandados de prisão preventiva em aberto em razão dos atos golpistas de 8 de
janeiro de 2023 têm feito campanha nas ruas como candidatos a vereador nas
eleições de 2024.
Pastor Dirlei Paiz
(PL) tenta se eleger para a Câmara Municipal de Blumenau (SC), Marcos Geleia
Patriota (Novo), para a de Céu Azul (PR), e Locutor Henrique Pimenta (PRTB),
para a de Olímpia (SP).
Eles são alvos de
ordens de detenção expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), na investigação sobre os ataques à sede
dos Três Poderes após a posse de Lula (PT), em janeiro de 2023.
Os três são
investigados pelo crime de associação criminosa.
O advogado de Dirlei
Paiz afirmou desconhecer o mandado contra seu cliente. Marcos Geleia Patriota
também disse não saber que é alvo de mandado de prisão. O Locutor Henrique
Pimenta foi procurado por contas em redes sociais, mas não se manifestou, e o
advogado que o representou no STF diz ter deixado a defesa.
O PL não comentou o
caso de Dirlei. Novo e PRTB não se manifestaram sobre Marcos e Henrique.
As ordens de prisão
estão no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Como de praxe, as três determinam que qualquer
oficial de justiça ou autoridade policial "PRENDA E RECOLHA a qualquer
unidade prisional" os alvos dos mandados.
O g1 chegou
até as ordens ao cruzar os dados de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e os do BNMP. As três ordens constam do banco como pendentes de
cumprimento.
Segundo o CNJ, em
geral, as informações estão atualizadas. Para confirmar se a expedidas contra
Dirlei, Marcos e Henrique seguem válidas, o g1 procurou as polícias
civis e os departamentos de Polícia Federal do Paraná, de Santa Catarina e de
São Paulo.
As polícias civis dos
três estados e a PF no Paraná informaram que, em razão desses mandados de
prisão, os três serão detidos se forem localizados. A PF em SC não respondeu
aos contatos da reportagem. A PF em São Paulo respondeu que não dá detalhes
sobre os investigados
As detenções não podem
ocorrer, entretanto, a partir de 21 de setembro e até 8 de outubro. Isso porque
a lei eleitoral estabelece que, nesse período, nenhum candidato pode ser preso
ou detido, exceto em flagrante.
<><> Lei
não impede de disputar as eleições
A legislação
brasileira não impede que pessoas com mandados de prisão preventiva disputem
eleições – a proibição é aplicável apenas a condenados com sentença definitiva
ou decisão colegiada de juízes.
Dirlei, Henrique e
Marcos ainda não foram julgados pelo 8 de janeiro – portanto, ainda não
foram considerados culpados ou inocentes. As ordens de prisão contra eles são
preventivas, e não para cumprimento de pena.
“Aqui, ainda não há
condenação pelo tribunal e, portanto, não há inelegibilidade”, diz Fernando
Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
"Pode causar estranheza termos alguém se candidatando preso, mas é justo,
sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas
culpadas em primeira instância."
Ainda assim, uma
eventual prisão desse tipo pode dificultar o exercício do mandato, avalia o
advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
“Uma prisão preventiva
pode durar vários meses, comprometendo o exercício do cargo, como, por exemplo,
no caso de um prefeito. Por isso, é fundamental que o eleitor saiba em quem
está votando.”
<><> 'Preso
por defender nossa liberdade'
Pastor Dirlei é o nome
de urna de Dirlei Paiz, que tenta pela segunda vez se eleger vereador de
Blumenau. Em 2020, pelo Patriotas (que se fundiu com o PTB para formar o atual
PRB), teve 522 votos e chegou a suplente, mas não foi chamado a assumir o cargo.
Em 17 de agosto de
2023, Dirlei foi preso na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo
participantes, financiadores e outros envolvidos no 8 de janeiro. À época, ele
era coordenador político no gabinete do presidente da Câmara Municipal. Foi exonerado
pouco depois. A defesa alegou, na ocasião, que o pastor sequer esteve em
Brasília durante os ataques.
Em 6 de dezembro,
Dirlei foi libertado, obrigado a usar tornozeleira eletrônica e proibido de
usar redes sociais. Em agosto de 2024, o diretório do PT em Santa Catarina
disse ao STF Dirlei havia violado o veto ao uso das plataformas digitais. A
defesa afirmou que ele havia sido hackeado, mas o argumento foi recusado, e
Moraes determinou a nova prisão no fim do mês.
Na campanha de 2024,
Dirlei usa a prisão a que foi submetido para pedir votos.
“Patriotas, lutamos
dias na frente do quartel e fui preso por defender nossa liberdade. Vamos
continuar juntos. Peço seu voto", diz ele em um vídeo de campanha.
O candidato tem
participado de comícios, adesivação de carros e distribuição de panfletos de
porta em porta.
“Pastor Dirlei Paiz
aqui com todos vocês e hoje, dia 2 de setembro, eu não poderia deixar passar em
branco essa data toda especial, que é o aniversário da nossa linda Blumenau“,
diz, em vídeo postado naquele dia.
<><> Procurada,
a Polícia Civil de Santa Catarina informou que "qualquer policial pode
prendê-lo a qualquer momento".
Por ligação, Dirlei
Paiz se recusou a falar com a reportagem. O advogado de defesa afirmou
desconhecer o mandado de prisão e que apenas conhece o processo até a etapa em
que o defendeu da acusação de descumprir a proibição de usar redes sociais.
O diretório estadual
do PL de Santa Catarina e o municipal de Blumenau foram procurados, mas não
responderam ao g1.
O PL de Blumenau
enviou nota para a TV Globo, informando que desconhece qualquer problema
jurídico da candidatura do pastor Dirlei Paiz, tanto que a candidatura dele foi
homologada pela Justiça Eleitoral.
<><> Candidato
participa de convenção 2 dias depois de ordem de prisão
Jonatas Henrique
Pimenta – o Locutor Henrique Pimenta – disputa as eleições pela primeira vez.
Preso ainda em janeiro
de 2023, em Brasília, foi liberado em março daquele ano sob restrições – uma
delas, não sair de casa durante a noite e aos fins de semana. A 2ª Vara
Criminal de Olímpia, porém, informou ao STF que ele descumpriu a proibição ao
menos nove vezes — a defesa alegou que ele o fez para trabalhar e ir a uma
padaria.
Moraes considerou que
as violações não foram devidamente justificadas e, em 31 de julho, determinou
nova prisão de Henrique.
Dois dias depois, (2
de agosto), ele participou da convenção partidária da coligação PL-PRTB
realizada na Câmara Municipal de Olímpia.
Segundo a TV Globo
apurou, Henrique Pimenta rompeu a tornozeleira em 8 de agosto e é considerado
foragido.
Em nota, a Secretaria
de Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Civil “prossegue com
as diligências para localizar e prender o suspeito, desde a expedição do
mandado de prisão”.
A reportagem tentou
contato com Henrique Pimenta por meio de uma conta nas redes sociais em que
seus conteúdos de campanha têm sido postados, mas não obteve retorno.
O advogado de defesa
que consta na ação penal a que Pimenta responde no STF pelo 8 de janeiro disse
que o candidato não é mais seu cliente.
O g1 tentou
contato com o advogado do PRTB em Olímpia e o diretório estadual do partido,
mas não obteve resposta. O diretório municipal do PL na cidade, com o qual o
PRTB é coligado, informou que desconhecia a existência do mandado de prisão e que
adotaria as medidas cabíveis para esclarecer a situação.
<><> 'Estive
preso para lutar por você e por sua família'
O mandado de prisão
contra Marcos Pereira – ou Marcos Geleia Patriota – foi expedido em novembro de
2023. Ele foi preso neste sábado em Cascavel, no Paraná.
Neste ano, ele tem
postado vídeos a partir de vários pontos de Céu Azul (PR) para apresentar
propostas para a cidade.
Um vídeo de campanha
de Marcos, divulgado em 3 de setembro, mostra imagens do presídio da Papuda, em
Brasília, para onde foram levados os presos em flagrante pelo 8 de janeiro, e a
frase "estive preso para lutar por você e por sua família”.
Antes de ser detido
neste sábado, ao g1, Marcos Pereira disse ter sido preso em Brasília em 9
de janeiro – dia seguinte dos ataques – e solto dez dias depois. Desde então,
segundo ele, usa tornozeleira eletrônica.
Marcos afirmou
ao g1 que desconhecia o mandado de prisão.
"Não, né, até
porque está sendo julgado, né, e parou tudo por causa dessa questão da
anistia", diz em referência a um projeto de lei que busca perdoar os
envolvidos no 8 de janeiro. O projeto ainda não foi votado pelos
congressistas.
O g1 procurou
o advogado indicado por Marcos, que disse que o mandado já teria sido cumprido
e convertido em medidas cautelares.
Também antes de ser
preso neste sábado, a Polícia Federal do Paraná tinha afirmado, em nota, que
como Marcos não havia sido preso até então, e que, como não tinha se
apresentado à Justiça, era considerado foragido.
¨ "Prisão já", diz Gleisi para os golpistas que estão em
campanha
A presidente do
Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), usou suas
redes sociais neste sábado (14) para criticar a participação de foragidos dos
atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 nas campanhas eleitorais para as
eleições municipais de 2024. Em postagem no Bluesky, Gleisi fez um apelo
contundente por punições rápidas e severas: "Pelo menos três foragidos do
8/1 fazem campanha para vereador, em SC, SP e PR, vangloriando-se dos atentados
golpistas. É para esses criminosos que a turma do Bolsonaro quer anistia,
chantageando na Câmara e paralisando a pauta do Congresso. Denúncia da mídia
não pode ficar sem resposta. Prisão já!".
O comentário de Gleisi
faz referência a candidatos que estão sob investigação por participação nos
ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em janeiro de 2023. Entre eles,
está Marcos Geleia Patriota (Novo), que foi preso neste sábado em Cascavel (PR).
O candidato a vereador pela cidade de Céu Azul (PR) é acusado de envolvimento
em associação criminosa relacionada aos atos terroristas.
A prisão de Patriota
faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), que expediu mandados contra outros dois candidatos: Pastor Dirlei Paiz
(PL), que concorre à Câmara Municipal de Blumenau (SC), e Locutor Henrique
Pimenta (PRTB), candidato em Olímpia (SP). Ambos são alvos de ordens de prisão
emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Gleisi destacou que
esses candidatos, que teriam participado diretamente dos ataques de 8 de
janeiro, estão se beneficiando de brechas na legislação eleitoral, que permite
que pessoas com mandado de prisão preventiva concorram a cargos públicos, desde
que não tenham sido condenadas por sentença judicial ou decisão colegiada de
juízes.
A reação de Hoffmann
reforça a pressão sobre o Congresso e o STF para que tomem providências mais
rigorosas contra os envolvidos nos atos terroristas. Ela também sinaliza que o
PT não cederá à pressão de setores bolsonaristas que buscam anistia para os responsáveis
pelos ataques. Com a prisão de Marcos Patriota, o foco agora recai sobre as
autoridades judiciais para a resolução dos demais casos pendentes, mantendo a
expectativa de novas prisões nos próximos dias.
A movimentação em
torno dos candidatos ligados aos atos golpistas reacende o debate sobre a
integridade do processo eleitoral e a capacidade das instituições democráticas
de garantir que indivíduos envolvidos em ações antidemocráticas sejam
devidamente responsabilizados.
Pelo menos
três foragidos do 8/1 fazem campanha para vereador, em SC, SP e PR,
vangloriando-se dos atentados golpistas. É para esses criminosos que a turma do
Bolsonaro quer anistia, chantageando na Câmara e paralisando a pauta do
Congresso. Denúncia da mídia não pode ficar sem resposta. Prisão já! — Gleisi
Hoffmann
Fonte: Brasil 247/g1
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