Por que o
Brasil tem a eleição municipal com o menor número de candidatos em 16 anos
As
eleições de 2024 vão ter o menor número de partidos em 12 anos e a menor
quantidade de candidatos em 16 anos.
• Até o
momento, há 460 mil candidaturas registradas para concorrer, quase 18% a menos
que em 2020 – recuo de 97.792 candidaturas em comparação às 557.679 daquele
ano;
• O recuo
é um pouco maior nas candidaturas de vereador (20%) do que nas de prefeito
(18%);
• O
tamanho do enxugamento varia, mas acontece mais de 2/3 das cidades brasileiras;
• O
número de partidos também caiu: serão 29, cinco a menos que os 34 de 2020;
• Desses
29, 18 reduziram o número de postulantes.
Para
especialistas, a diminuição no número de candidatos era previsível e decorre,
principalmente, de reformas políticas que levaram à diminuição de candidatos e
que os partidos apostassem em candidaturas mais competitivas.
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São três as mudanças principais, feitas a partir de 2017:
1. O limite
máximo de candidaturas a vereador diminuiu;
2. As
federações partidárias, que substituíram as coligações partidárias já em 2020
(vale tanto para vereadores quando para deputados; e
3. A
cláusula de barreira.
Em
5 anos (de 2019 a 2023), 11 partidos deixaram de existir no Brasil por terem
sido incorporados por outras legendas ou terem se fundido para criar uma nova.
Nos 23 anos anteriores, de 1995 a 2018, haviam sido 8.
"A
gente tem um processo que você vai diminuindo o número de partidos e isso não é
ruim, isso é bom", afirma o cientista político Carlos Melo, professor do
Instituto de Ensino e Pesquisa, o Insper. "Organiza melhor o sistema
político, torna o sistema menos confuso com tantas letrinhas, tantas legendas
que o eleitor não é capaz de controlar, e acaba com os partidos de
aluguel".
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1) O limite máximo de candidaturas a vereador diminuiu
Se
uma cidade tem 10 vagas para vereador, cada partido pode lançar até 11
candidatos em 2024. Em 2020, podia lançar 15.
Isso
porque o limite máximo de candidaturas por partido foi reduzido de 150% do
total de vagas na Câmara Municipal para 100% mais 1.
A
mudança decorre de uma alteração na legislação feita em 2021.
"[Com
isso], a gente vai ter um quadro talvez até mais acentuado de redução dos
partidos nas pequenas cidades, de termos 3 ou 4 partidos [nas Câmaras] em média
nas pequenas cidades, porque ficou muito difícil um partido ter mais de 10%,
11% [dos votos] para eleger um vereador nessa cidade", afirma o cientista
político Jairo Nicolau, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
📉Em média, cada cidade brasileira vai ter 164 candidatos a
vereador em 2024. Em 2020, foram 200 por cidade.
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2) As federações partidárias
Esta
é a primeira eleição das federações, que permitem a dois ou mais partidos
atuarem como se fossem um só durante, no mínimo, 4 anos (diferente das
coligações, que valiam só durante o período eleitoral).
Como
atuam como um só partido, cada federação deve respeitar o limite máximo de
vereadores descrito acima. Além disso, devem lançar um só candidato a prefeito
em cada município.
"A
minirreforma de 2017, que vai acabando com as coligações proporcionais. Então,
partidos que pegavam carona do partido maior para fazer deputados e tudo mais,
não interessa mais. Não adianta mais. Se não adianta, o cara está
inviabilizado. Então nem candidato vai ter mais"
“Se
dois ou três partidos estão juntos e têm que lançar candidato, a tendência é
lançar um só [a vereador]”, disse o cientista político Eduardo Grin, também da
FGV.
O
modelo também limita as chances de partidos pequenos lançarem candidaturas com
poucas chances de vitória – já que o número de vagas para candidatura é mais
limitado.
🧑🤝🧑Dos 5 partidos que mais reduziram as candidaturas em 2024,
quatro se uniram em federações (Cidadania, PCdoB, PV e PSDB).
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3) A cláusula de barreira
A
terceira mudança é a cláusula de barreira, que entrou em vigor em 2018 – já
valia, portanto, em 2020 –, e que sobe progressivamente a cada eleição.
A
regra estabelece que os partidos precisam ter um número mínimo de votos ou de
deputados federais eleitos para ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Esse
piso sobe a cada eleição – o número mínimo de votos vai passar dos atuais 2%
dos votos válidos para 2,5% em 2026 e 3% em 2030. O de número deputados eleitos
vai dos 11 de hoje para 13 em 2026 e 15 em 2030.
Embora
os cálculos sejam sobre a eleição para a Câmara dos Deputados, a eleição
municipal é fundamental para atingir a cláusula de barreira, segundo
especialistas. Isso porque eleger prefeitos, vices e vereadores ajuda a ter
palanque e base eleitoral para a disputa federal. Isso induz os partidos a
concentrar esforços em candidaturas competitivas.
“As
eleições municipais são muito importantes porque preparam as eleições estaduais
e federais daqui dois anos. Quanto mais prefeitos aliados um deputado tem, mais
terá em estrutura de campanha. Os partidos lançam suas bases de apoio [agora]
para daqui a dois anos”, afirma Eduardo Grin.
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Onde vai ter mais candidato? E onde vai ter menos?
Todas
as regiões brasileiras tiveram queda no número de candidaturas. As maiores
foram no Norte (-23%) – onde todos os estados tiveram queda – e no Nordeste
(-20%).
A
queda acontece também em todos os estados, mas com menor intensidade em quatro
dos cinco maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais, Bahia e
Rio Grande do Sul.
A
exceção é o Rio de Janeiro. Terceiro maior eleitorado, o estado vai ter 34%
menos candidatos que em 2020, o segundo maior recuo, atrás apenas do Amapá, o
segundo menor colégio do país, e que tem queda de 36%.
Em
relação aos municípios, o cenário é diferente: a maior parte teve redução, mas
não todos.
Segundo
os dados do TSE, 3.691 das cidades brasileiras – ou 2/3 do total – teve queda
nas candidaturas. Em outra 1.741 (pouco menos de 1/3) o número de candidatos
aumentou, em 137, permaneceu idêntico ao de 2020.
Tanto
no caso das diminuições como no dos aumentos, o mais comum é que as variações
fiquem entre 10% e 20%. Variações mais elevadas, acima de 50%, são mais raras.
🔎A maior queda ocorreu em Fazenda Nova (GO), cidade de 5 mil
habitantes, perdeu 73% dos candidatos e tem, até aqui, um candidato a prefeito,
um a vice e 18 a vereador (a Câmara tem 9 vagas).
🔎A maior alta, em Inhacorá (RS), que tem 2 mil habitantes e vai
ter dois candidatos a prefeito, dois a vice e 36 a vereador (também há 9 vagas
lá).
A
queda é mais acentuada quanto maiores são os municípios e o aumento, quanto
maiores eles são.
Nas
cidades com mais de 500 mil habitantes, as candidaturas caíram 38%, 6 vezes o
recuo registrado nas que tem até 5 mil, onde em média recuaram 6%. A cidade de
São Paulo, por exemplo, a maior do país, tem pouco mais da metade dos
candidatos que teve em 2022: são 10 a prefeito (foram 14 em 2022) e 1.008 a
vereador (foram 2.002).
Inversamente,
entre os 1.741 mil municípios que vão ter aumento, a maioria absoluta (67%) tem
até 10 mil habitantes. Além disso, as altas estão concentradas em estados com
grandes colégios eleitorais, com exceção, novamente, do Rio de Janeiro: 20% das
cidades com aumento de candidatos são de MG (o 2º maior), 13%, de SP (o maior),
9% do Rio Grande do Sul (o 5º maior) e 9% do Paraná (6º maior).
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Quais partidos aumentaram o número de candidatos? E quais diminuíram?
Os
partidos que passaram a integrar federações estão entre os que tiveram maiores
quedas nos números de candidatos em 2022.
É o
caso do Cidadania, que lidera o recuo, com 72% menos candidatos do que em 2020
(eram 17.539 e agora são 4.960). A legenda formou federação com o PSDB em 2022.
Segundo
o presidente do Cidadania, Comte Bittencourt, a regra da federação é que a
legenda com maior representação local lança 80% dos candidatos. Como o PSDB é
um partido maior e com maior capilaridade em boa parte das cidades, cabe ao
Cidadania lançar 20% das candidaturas nestes municípios.
Além
disso, segundo Bitencourt, houve um êxodo de políticos após a aliança.
"No
processo de federação, tivemos perdas como o estado da Paraíba, com o
governador João Azevedo [que retornou para o PSB]. Junto dele saíram 43
prefeitos", afirma Bittencourt, que ressalta: "Os números estão
dentro do nosso planejamento estratégico, não tem nenhuma surpresa".
Os
outros dois partidos com maiores quedas são o PCdoB, com 71% e o PV, com 62%.
Os dois formaram federação com o PT em 2022.
Os
partidos que encabeçam essas federações, ainda assim, registraram recuo. No
caso do PSDB, a queda foi mais expressiva: 35%. O PT diminuiu em 7% o número de
candidatos.
Legenda
que mais elegeu prefeitos em 2020, o MDB diminuiu ligeiramente o número de
candidatos para 2024 – 3%, mesmo percentual de recuo do PSD, que foi a 3ª mais
vitoriosa nas disputas pelas prefeituras há 4 anos. A 2ª colocada, PP, está no
grupo das que nove que aumentaram o número de candidatos, e terá 2% a mais.
Nesse
grupo está também o Novo, o partido com maior crescimento proporcional no
número de candidaturas: 1.114% de aumento, de 620 em 2020 para 7.529 em 2024,
ano em que, pela primeira vez o partido, fundado em 2015, irá usar o fundo
eleitoral.
Presidente
do partido, Eduardo Ribeiro afirma o fundo não é o principal motivo para o
crescimento das candidaturas.
“O
principal fator foi uma mudança estratégica do partido. Porque em 2020 o nosso
o partido decidiu ser muito restritivo na expansão das cidades que gostaria de
disputar, e isso foi prejudicial para o Novo, teve impacto nas eleições de
2022, não criamos uma base importante para deputados estaduais e federais”,
disse o presidente do Novo.
Também
integram o grupo dos partidos que aumentaram as candidaturas o DC (45%), o PMB
(43%) com 43%, o Mobiliza, antigo PMN (30%), PL (26%), PCO (20%), Republicanos
(17%) e Podemos (14%).
Para
Carlos Melo, cientista político do Insper, uma parte do aumento das
candidaturas pode ser explicada pelo crescimento do fundo eleitoral de partidos
que tiveram um bom desempenho na eleição de 2022.
O
PL, por exemplo, terá o maior fundo eleitoral de 2024, R$ 887 milhões, um
aumento de mais de 500% ante os R$ 154 milhões de 2020 (em valores corrigidos).
Em 2022, a legenda triplicou o número de deputados federais eleitos em relação
a 2018, de 33 para 99.
"O
PL é a maior bancada no Congresso Nacional, tem 90 e poucos deputados. Os
deputados são muito vinculados aos municípios. O deputado, hoje, é um vereador
federal. Ele não é muito mais preocupado com o Brasil não, ele está preocupado
com o curral [eleitoral], porque é dali que vem os votos", afirma Melo.
• Candidaturas
femininas para as prefeituras correspondem a 15% do total de concorrentes ao
cargo, diz confederação
Dados
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que, na disputa pelas
prefeituras, as candidaturas femininas correspondem a 15% do total de
concorrentes ao cargo, o maior percentual desde 2000.
Em
outubro, mais de 155,9 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger
prefeitos e vereadores em 5.569 municípios do país.
Segundo
a CNM, em 101 cidades só há candidaturas femininas, ou seja, não há homens na
disputa. Em 24 dessas cidades, há apenas uma candidata ao cargo, o que
significa que a candidatura é única e é de uma mulher.
Estudo
A
Confederação Nacional dos Municípios elaborou um estudo com base em dados do
Tribunal Superior Eleitoral.
No
total, a Justiça Eleitoral registra 15.455 candidaturas a prefeito. A
participação feminina nesse total é de 15%, o que equivale a 2.311 candidatas
ao Poder Executivo Municipal, distribuídas em 1.947 prefeituras do país.
Destas, 18% concorrem à reeleição.
Apenas
em 35% das cidades brasileiras há pelo menos uma candidata na disputa. Em 98%
dos municípios, há pelo menos um homem concorrendo. O levantamento aponta ainda
que a quantidade de candidatas supera a de candidatos homens em 189 cidades.
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Série histórica
O
número de candidaturas femininas cresceu nas últimas sete disputas eleitorais
municipais, entre 2000 e 2024.
Em
2000, houve 1.150 candidatas à prefeitura, o que correspondeu a 8% do total de
postulantes ao cargo. O percentual de candidaturas femininas em relação ao
total aumentou ao longo das eleições: 10% em 2004; 11% em 2008; 13% em 2012,
2016 e 2020; e 15% neste ano.
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Perfil das candidatas
A
CNM também analisou o perfil das candidaturas femininas. As candidatas têm, em
média, 49 anos. Do total, 79% concluíram o ensino superior, 56% são casadas e
62% se declaram brancas. Elas declararam profissões como empresária, advogada,
servidora, professora, entre outras.
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Distribuição geográfica e entre partidos
Os
dados mostram que aproximadamente 37% das candidaturas femininas estão
localizadas no Nordeste. Em seguida, vêm as regiões Sudeste (28%), Sul (17%),
Norte (10%) e Centro-Oeste (8%).
Mais
da metade das candidatas (52%) são de cinco partidos: MDB (13%), PT (11%), PSD
(10%), PL (9%) e União Brasil (9%).
Fonte:
g1
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