'Não tem como botar um fiscal em cada
esquina', diz presidente do Ibama sobre queimadas
A crise das queimadas
no Brasil chamou atenção do país há duas semanas, quando a fumaça gerada por
incêndios de Norte a Sul do país cobriu o céu boa parte do país.
Em Estados como São
Paulo, aulas foram suspensas, voos foram cancelados e aeroportos
temporariamente fechados.
Mas apesar da aparente
volta à normalidade, a realidade é que esta crise ainda está longe de acabar.
Até terça-feira (3/9),
o país já tinha registrado mais de 135 mil focos de incêndio, um aumento de
101% em relação ao mesmo período de 2023.
A expectativa, segundo
especialistas, é de que a temporada de queimadas se extenda por pelo mais um
mês e meio, no mínimo.
Em meio a este
cenário, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, vem gerindo o que é,
provavelmente, a pior crise de sua gestão no órgão até agora.
Cobrado em diversas
frentes, ele afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que o problema das
queimadas não será resolvido apenas com a contratação de mais brigadistas.
"O governo não
tem como ter um fiscal em cada esquina. Existe um grande equívoco nesse
raciocínio. Não é o governo que coloca fogo", disse Agostinho na última
quinta-feira (29/8), quando a entrevista foi concedida.
Segundo ele, os
números recordes de queimadas no Brasil (os piores desde 2010) s devem a uma
conjunção de fatores que envolve o agravamento das mudanças climáticas e uma
nova tendência de destruição das florestas nativas do país.
Agostinho diz que
grileiros estão trocando o desmatamento tradicional pela utilização do fogo
para abrir novas destinadas à pecuária, especialmente no sul da Amazônia.
"Provavelmente,
tem gente se aproveitando da seca extrema para ampliar suas áreas sem
necessariamente fazer desmatamento, e sim, através do fogo", afirmou.
Na entrevista,
Agostinho rebate as críticas de que o governo federal falhou na prevenção
contra as queimadas e diz que o problema só será resolvido no país quando
houver uma mudança na sociedade.
"Não faz sentido
o governo ter que gastar tantos recursos combatendo queimadas", afirmou.
Agostinho, que já
atuou como deputado federal e integrava a bancada ambientalista no Congresso,
também fez uma crítica à impunidade ambiental apontando que as penas para
crimes ambientais são brandas, o que permite que pessoas envolvidas em grandes
queimadas escapem com punições leves.
"A legislação
brasileira precisa ser mais dura", disse.
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Confira os principais trechos da entrevista:
• O que esteve por trás das queimadas que
afetaram o Estado de São Paulo?
Rodrigo Agostinho - A
gente está vivenciando a maior seca da nossa história. Os registros mostram
que, no caso do centro-sul do Brasil, esta é maior seca dos últimos 44 anos.
Estamos num período de ar quente, seco e com vento, ou seja: todas as condições
para que um incêndio, ainda que de pequenas proporções, ganhasse dimensões
maiores.
No caso específico de
São Paulo, o que a gente percebeu é que quase todos os incêndios aconteceram no
mesmo horário e mais ou menos no intervalo de, no máximo, 90 minutos. Isso
chamou nossa atenção. Quase todo incêndio no Brasil tem por trás a ação humana.
Ou é um vandalismo, ou é sadismo de pessoas que querem ver a floresta pegar
fogo ou são pessoas que querem degradar a floresta para utilizar a área como na
Amazônia e no Matopiba [região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia].
No caso de São Paulo,
nós decidimos solicitar a Polícia Federal para que fosse feita uma
investigação. A situação de São Paulo já se normalizou e não tem mais nenhum
foco de calor ativo.
• Especulou-se a ligação de pessoas do PCC
com esses incêndios, entre outras hipóteses. O que de concreto existe em
relação a isso?
Agostinho - O Ibama
vai trabalhar junto com a Polícia Federal para fazer as perícias. A gente tem
sistemas que permitem uma espécie de "retorno no tempo" a partir de
imagens de satélite para ver onde o fogo começou.
Tem situações que a
gente percebe que a pessoa saiu colocando fogo de forma sistemática ao longo da
estrada, parando de 50 em 50 metros, colocando fogo. Nós vamos ajudar, mas este
é um trabalho de investigação que vai ficar a cargo da Polícia Federal e da
Polícia Civil de São Paulo.
• Para além do que aconteceu em São Paulo,
a situação no Brasil tem inspirado preocupação. Segundo o Inpe, o país já
registrou neste ano o maior número de incêndios desde 2010. No ano passado, o
desmatamento na Amazônia caiu 50%, mas, neste ano, as queimadas aumentaram
109%. Por que foi mais fácil derrubar o desmatamento do que combater as
queimadas?
Rodrigo Agostinho - Se
a gente não tivesse derrubado desmatamento, a situação seria três vezes maior.
Eu não tenho dúvida disso. Porque, historicamente, 70% do fogo na Amazônia está
ligado ao desmatamento. Muitas vezes o Ibama chega para combater o fogo e não
há o que ser combatido porque normalmente as pessoas derrubam a floresta e
colocam fogo. O que a gente tem é um agravamento das mudanças climáticas e
temos visto uma nova tendência na ação humana.
As pessoas estão
preferindo degradar a floresta com o uso do fogo. Elas sabem que o desmatamento
está sendo combatido, de uma forma muito dura, com autuações, embargos,
apreensão de equipamentos e de gado. Então, elas estão degradando a floresta
com fogo para continuar colocando gado nestas áreas. Provavelmente, tem gente
se aproveitando da seca extrema para ampliar suas áreas sem necessariamente
fazer desmatamento, e sim, através do fogo.
• Desde dezembro do ano passado, pelo
menos, o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais) já havia emitido alertas de seca muito severa. Mesmo assim, o governo
federal só começou a contratar brigadistas a partir de abril deste ano e a
quantidade é semelhante à dos anos anteriores. Atribuir o aumento das queimadas
a essa facilidade gerada pela mudança climática não é desviar a atenção sobre a
responsabilidade do governo em evitar que esse tipo de cenário aconteça?
Rodrigo Agostinho - O
governo não tem como ter um fiscal em cada esquina. Existe um grande equívoco
nesse raciocínio. Não é o governo que coloca fogo. O combate ao fogo
normalmente é atribuição dos Estados. Não existe um Corpo de Bombeiros federal.
O Ibama existe para cuidar do meio ambiente, das áreas federais. Mas nem os
Estados, nem o governo federal estão ateando fogo por aí.
O fogo é uma ação
humana. As pessoas estão colocando fogo e nós estamos correndo atrás. Nós nunca
tivemos uma estrutura como a gente tem hoje. Nós estamos com 3 mil pessoas. Só
no Pantanal são 800 pessoas envolvendo brigadistas e demais agentes. Temos 17
aeronaves trabalhando em algumas regiões do país. Tivemos agora um crédito
extraordinário de mais de quase R$ 200 milhões para combater incêndios. É
dinheiro que poderia estar sendo gasto em outro lugar. Não faz sentido o
governo ter que gastar tantos recursos combatendo queimadas [...]
Na Amazônia, que é a
maior floresta tropical do mundo, é totalmente inviável achar que vamos ter 300
brigadistas em cada Estado. Nós precisamos mudar essa lógica porque as mudanças
climáticas vieram para ficar. Nós vamos conviver com as mudanças climáticas,
pelo menos, pelos próximos 100 anos. Mesmo se a gente parar agora com as
emissões de gás carbônico, todas as tendências indicam que a gente vai conviver
com isso por um longo período.
Muito provavelmente,
os próximos anos serão piores que este. Eu não tenho dúvida de que nós, como
sociedade, vamos ter que enfrentar as mudanças climáticas. E não é só
contratando mais brigadistas.
• O argumento de que não é possível
colocar um brigadista em cada esquina já foi usado, inclusive em governos
anteriores, para justificar o aumento do desmatamento. Ainda assim, não ficou
claro: quais foram os fatores que explicam o sucesso na redução do desmatamento
e o insucesso no combate às queimadas?
Agostinho - No governo
passado, não houve combate ao desmatamento. Nós, por outro lado, botamos toda a
tropa na rua. Colocamos os fiscais em campo e acionamos o que chamamos de
controle remoto, que é o uso de imagens de satélite para embargar áreas onde ocorreu
o desmatamento. Isso dificulta que as propriedades onde houve desmatamento
consigam financiamento.
No caso do incêndio, é
diferente. Há muita gente vivendo na Amazônia e no Cerrado. Não estamos falando
de uma grande extensão de terra se ninguém. E essa população está se expandindo
e ocupando novas áreas florestais, novas áreas no Cerrado. E se elas querem se
expandir, mas não podem mais desmatar, elas vão usar outras técnicas.
Provavelmente, a técnica do fogo é uma delas, porque está muito fácil
utilizá-la uma vez que está tudo seco.
O que a gente está
verificando é que existe uma nova tendência. As pessoas estão dizendo: "Se
eu não posso desmatar porque Ibama vai vir aqui, eu vou botar fogo"
• Se esta é uma nova lógica, o que é que,
concretamente, está sendo planejado para evitar esse mesmo cenário no ano que
vem?
Agostinho - Esse ano a
gente começou a utilizar ainda mais aeronaves. O problema é que existe uma
limitação na quantidade de aeronaves disponíveis no Brasil para combate em
incêndios, ma o Braisl vai precisar investir mais em aeronaves.
As Forças Armadas têm
a aeronave mais moderna do mundo para combate a incêndios que é o KC 390. Mas
estamos falando de 10 mil frentes de incêndios na Amazônia. Imaginar que uma
única aeronave vai resolver este problema não é real. No Pantanal, a gente está
usando aeronaves que haviam sido compradas para pulverização agrícola. São
aviões que, nesta época do ano, estariam pulverizando agrotóxicos e que agora
estamos usando para combater as queimadas. A gente vai ter que pensar em novas
tecnologias, mas sobretudo, precisamos ter uma transformação social.
As pessoas precisam
entender que não compensa colocar fogo. Temos outro problema que é a impunidade
ambiental. Quem coloca fogo precisa ser responsabilizado [...] Mas em resumo,
vamos ter que ter um cardápio maior de tecnologias. Vamos ter que usar drone,
fazer prevenção, fogo prescrito, muita ação de educação ambiental, colocar
câmeras em algumas regiões importantes do Brasil para que as pessoas saibam que
tem vigilância.
• O senhor menciona o impacto das mudanças
climáticas nestas queimadas. Considerando a situação em São Paulo, Pantanal,
Cerrado e Amazônia, queimadas como as que estamos vendo agora serão o novo
normal?
Rodrigo Agostinho -
Tenho visto vários pesquisadores e pesquisadoras de quem eu gosto muito citando
esse termo: novo normal. Eu não concordo porque a tendência é de agravamento e
não de repetição.
Quando a gente fala em
"novo normal", a gente quer dizer que todo ano vai ter uma seca igual
a essa, mas a realidade é que talvez seja pior. Talvez a gente tenha perda de
produção agrícola, problemas com nosso sistema de energia que depende de hidrelétricas,
talvez tenhamos que repensar algumas áreas de produção agrícola [...]
Os cientistas estão
dizendo desde os anos 90 que o clima vai mudar, e a mudança chegou, e a mudança
traz para nós a ideia de eventos extremos muitas vezes imprevisíveis. Uma coisa
a dizer aqui vai ter uma seca, uma coisa a dizer uma seca que começa a 60 dias
antes e termina a 60 dias de pronto.
• O senhor disse em uma entrevista recente
ter ouvido que quando se combate o incêndio é porque a prevenção falhou. Hoje,
o Brasil há registrou mais de 100 mil incêndios. O que falhou na prevenção que
levou o Brasil a este recorde?
Agostinho - Muitas
fazendas precisam fazer os seus aceiros, ter as suas brigadas. A comunidade
precisa ter sua própria brigada de incêndio. Não adianta imaginar que o Estado
brasileiro salvador vai se deslocar e vai conseguir chegar em todos esses
pontos em todo o Brasil ao mesmo tempo. Nós vamos ter que pensar em uma
estratégia de prevenção, de você olhar não para o dano propriamente dito, mas
para você gerenciar o risco. Nós vamos ter que fazer ações de prevenção muito
maiores do que a gente faz [...]
Vamos ter que entrar
num nível de detalhamento que a gente ainda não tem hoje. A sociedade está
agora se convencendo de que, de fato, as mudanças climáticas vieram. Não é mais
a seca que eu tinha na Amazônia, de 60 dias de seca por ano.
• Mas considerando os alertas que já
haviam sido dados, não havia de fato nada que o governo federal pudesse ter
feito para evitar que a gente tivesse hoje o maior número de queimadas desde
2010?
Agostinho - Nós
contratamos os equipamentos, contratamos os EPIs (equipamentos de proteção
individual), helicópteros, tudo por meio de licitação. Isso tudo foi feito
antes das queimadas. Ainda no começo do ano passado, a gente fez o primeiro
plano de prevenção e combate aos incêndios florestais do Pantanal, contratamos
um número recorde de brigadistas.
Agora, o fogo não é
problema exclusivo do Ibama. Existe um grande equívoco nisso. A maior parte das
áreas onde a gente está combatendo, sequer são áreas federais. São áreas sob
domínio estadual. Este é um problema da sociedade, onde todo mundo vai ter que
fazer a sua parte.
A comunidade indígena
vai ter que ter a sua brigada, independente de ter a brigada contratada pelo
Ibama ou não. A fazenda também vai ter que ter seus próprios brigadistas. Nós
vamos ter que pensar uma outra estratégia diferente do que vem sendo aplicado
hoje.
• Os Estados vêm colaborando o suficiente?
Agostinho - Os estados
estão ajudando muito. Nós melhoramos muito a integração com eles. Nós temos uma
sala de situação em que nos reunimos três vezes por semana para combinar os
combates [...] Agora, os corpos de bombeiros foram treinados para resgate e
incêndios urbanos. Os corpos de bombeiros também estão enfrentando um novo
dilema que é o enfrentamento ao incêndio florestal.
O Brasil era um país
onde chovia muito e não estamos mais vivendo essa realidade. Conversei com um
bombeiro na Amazônia há alguns dias e ele me disse: "Rodrigo, a gente
nunca tinha combatido incêndio florestal aqui".
• O senhor mencionou o tema da impunidade
ambiental. Na semana passada, a BBC News Brasil revelou que o Ministério
Público Federal (MPF) arquivou as investigações sobre o dia do fogo de 2019.
Ninguém foi responsabilizado. Qual o recado que isso manda pra sociedade?
Agostinho - Eu acho
péssimo. Quem trabalha na área ambiental costuma falar que a legislação
brasileira é uma das melhores do mundo, mas não é. Tem artigos como o capítulo
sobre meio ambiente na Constituição que parecem poesia. Mas as penas aplicadas
aos crimes ambientais são muito baixas.
Em casos de incêndio,
a legislação prevê penas de dois a quatro anos de reclusão. Penas assim
permitem o que chamamos de transação penal em que a pessoa troca a cadeia por
cestas básicas. E isso vale para um incêndio de alguns metros quadrados ou para
100 mil hectares de floresta. A legislação brasileira precisa ser mais dura.
• Qual é o tamanho da responsabilidade do
agronegócio no cenário das queimadas de hoje?
Agostinho - A gente
tem diferentes situações. No Cerrado, uma boa parte do desmatamento é
autorizada. E, infelizmente, depois que se faz o desmatamento, as pessoas
colocam fogo para a chamada limpeza da área [...] Na Amazônia, o que a gente
está vendo é um outro cenário. Ocorre o que a gente chama de grilagem de
terras. Isso tem ocorrido ao longo de estradas no Acre, Rondônia, na BR-230 no
Amazonas.
As pessoas estão
invadindo a área pública, queimando a floresta e colocando o gado. Esse é um
cenário. Outro cenário que a gente tem está na BR-163, que liga Mato Grosso ao
Pará. É uma área que tem uma grande atividade agropecuária e onde a fronteira
está se expandindo mais ao norte. [...] De maneira geral, a maior parte do agro
brasileiro hoje é bastante responsável. Ninguém quer ter fogo dentro da sua
propriedade. O problema que a gente tem hoje é de maneira muito cirúrgica.
• O senhor diz que é um problema
cirúrgico, mas segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites
Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo menos
2,5 milhões de hectares da Amazônia foram queimados apenas em agosto. Isso não
parece ser algo cirúrgico. Sobre essas queimadas, qual é a relação delas com o
agronegócio brasileiro?
Agostinho - Eu acho
que a gente precisa fazer uma distinção de maneira muito clara. Uma coisa é o
agronegócio exportador, que produz, que tem as suas fazendas implementadas e
que foram ou não licenciadas no passado. Outra coisa é o fenômeno que temos hoje
que é de ocupação de terra a todo custo no sul da Amazônia. Isso não dá para
dizer que isso é agronegócio.
A gente pode dizer que
é uma pecuária de um boi criado irregularmente que não deveria estar chegando
em frigorífico nenhum, mas que infelizmente alguém está comprando [...] A
expansão que a gente está vendo no Cerrado e em outras regiões é predatória e acaba,
obviamente, impactando não só o meio ambiente, mas a imagem do país.
As generalizações não
são boas [...] Precisamos interromper esse processo de grilagem, extração
ilegal de madeira e garimpo ilegal que alimenta toda uma rede crimnosa e que lá
na frente vai resultar em uma fazenda. Mas antes, houve todo um processo de apropriação
ilegal e ilegítimo da terra pública.
• O senhor menciona que as queimadas estão
relacionadas com as mudanças do clima. Elas, por sua vez, são causadas pela
emissão de gases do efeito estufa. Parte do governo é favorável à exploração de
reservas de petróleo na Margem Equatorial. O senhor espera que o cenário de
agora, de queimadas recorde, sensibilize os que defendem essa tese?
Agostinho - Nós temos
um plano de transição ecológica, um plano de transição energético e agora um
pacto de transformação ecológica assinado pelos diferentes poderes. Não dá para
dizer que o governo não tem um olhar sobre esse tema. Agora, se a gente andar
pelas ruas de qualquer cidade brasileira, a gente vai ver milhares de carros
movidos gasolina.
A transição para uma
mobilidade elétrica no Brasil ainda não aconteceu. Sem sobra de dúvida, não dá
pra gente simplesmente dizer: "A partir de agora acabou a gasolina".
E essa decisão sobre quando e como faremos a transição não cabe ao Ibama [...]
no caso específico da margem equatorial, essa é uma decisão que a equipe
técnica do Ibama vai tomar se tiver um projeto com viabilidade ambiental
adequado àquele local.
• Qual é a perspectiva em relação às
queimadas no ano que vem considerando as previsões já feitas em relação às
secas no ano que vem?
Agostinho - Nós
estamos no meio do combate trabalhando para que a gente possa, ao mesmo tempo,
melhorar as nossas ações e o nosso efetivo [...] Depois desse período, nós
vamos refazer todo o nosso planejamento. Nós vamos olhar para o que foi esse
ano, para as nossas ações e fazer uma avaliação da onde a gente conseguiu
enfrentar o problema onde a demanda está maior que a nossa capacidade de
atendimento para que a gente possa repensar o ano que vem.
Eu não tenho dúvida de
que a gente precisa ter um bom plano de prevenção e de combate aos incêndios
florestais para todos os biomas. A gente já tem para a Amazônia, que soma 60 %
do nosso território, e para o Cerrado, que corresponde a 23 % do nosso território.
Nós vamos ter que ter um olhar mais amplo. Quando acabar a temporada (de
incêndios), vamos nos reposicionar e reavaliar [...] mas a sociedade como um
todo vai ter que ter capacidade para agir diante das mudanças climáticas.
Fonte: BBC News Brasil
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