Antonio
Mello: ‘Vítima do próprio X, Musk deu tiro no pé e busca saída para vexame
internacional’
Como
canta Caetano Veloso na belíssima "Sampa","Narciso acha feio o
que não é espelho". Mais ainda quando Narciso é um bilionário em dólares e
trilionário em reais — sua fortuna é avaliada em mais de R$ 1 trilhão.
Elon
Musk, fascinado por sua imagem nos espelhos de sua rede X, com a turma da
extrema direita tratando-o como o paladino da defesa da liberdade, esticou a
corda acreditando que:
• Alexandre
de Moraes não teria coragem de bloquear a rede X no Brasil;
• Se o
fizesse sua atitude seria reprovada pela maioria da população;
• e a
repercussão internacional lhe seria favorável e contrária a Moraes.
Deu
ruim, como dizem.
• Alexandre
de Moraes não apenas bloqueou o X no Brasil como ainda bloqueou o dinheiro de
sua empresa de satélites de comunicação Starlink para que Musk pague o que deve
ao país — no momento, algo em torno de R$ 20 milhões.
• Os
brasileiros descobriram rapidamente um novo pouso em céu azul e a rede Bluesky
conseguiu um milhão de novas assinaturas em três dias.
• A
repercussão internacional é amplamente favorável à atitude do Judiciário
brasileiro.
The New York Times relatou que a suspensão foi
uma resposta direta à inobservância de Musk às ordens judiciais brasileiras. O
jornal destacou que o caso brasileiro apresenta um cenário onde Musk encontrou
um desafio significativo na figura do juiz Moraes. Por sua vez, The Washington
Post criticou Musk por arriscar um dos maiores mercados do X para apoiar Jair
Bolsonaro e seguidores que promovem falsas narrativas de fraude eleitoral.
No
Reino Unido, The Guardian analisou a decisão como uma medida necessária para
controlar as ações de Musk, que foi descrito como fora de controle. Na França,
Le Monde considerou a decisão severa, mas previsível, dada a preparação de
longo prazo e as investigações conduzidas por Moraes, que miram a disseminação
de informações falsas e a atuação de milícias digitais no Brasil. Esses relatos
internacionais refletem um consenso de que as ações do ministro Moraes são
vistas não como censura, mas como esforços justificados para manter a ordem
legal no país.
Pior,
Musk daqui a pouco vai receber de volta o bumerangue que lançou, porque a
extrema direita é quem mais sai prejudicada com o fechamento da rede X no país.
Lá era permitido o anonimato absoluto, a prática de crimes sem punição, a
defesa dos valores da extrema direita, do cometimento de crimes e da
disseminação de fake news.
O
próprio Elon Musk, com seus mais de 200 milhões de seguidores no X, também foi
atingido por sua arrogância ao peitar o Judiciário brasileiro porque agora
ficou sem público no país para disseminar suas fake news e defesa de ideias de
extrema direita.
Como
se não fosse bastante, o Brasil ainda era um dos maiores palcos da rede X com
20 milhões de xuiteiros. Musk perde também esse público.
Isso
vem se somar ao desastre que sua administração causou à rede desde que a
comprou. O X (antigo Twitter) perdeu 71,5% de seu valor de mercado desde que
foi adquirida por Elon Musk, em outubro de 2022.
Para
ter uma rede sua para espalhar sua ideologia de extrema direita pelo mundo e
seus tentáculos em busca de poder, Musk aceitou pagar mais que o dobro do valor
de mercado do Twitter em outubro de 2022. Desembolsou 44 bilhões de dólares,
quando o valor de mercado do Twitter era de 19,6 bilhões.
Hoje
— quer dizer, ontem, antes do X ser desligado do Brasil — valia apenas 5,3
bilhões de dólares.
Por
isso, Elon Musk, o bilionário (ou trilionário) corre atrás de uma saída que não
seja humilhante em busca de alguém que consiga fazer o meio de campo entre ele
e o ministro Alexandre de Moraes para tentar retomar a rede antes que a
situação se torne irreversível.
O
telefone do golpista e traidor Michel Temer deve ter sido passado a ele e logo
teremos a triste figura, que ainda permanece solta, defendendo uma
"solução nego$iada", ao estilo de "tem que manter esse negocio
daí", como quando defendeu que a JBS continuasse a pagar uma
"mesada" a Eduardo Cunha.
Esperemos
que seja apenas após as eleições, para que o ambiente permaneça sem a poluição
do chorume da extrema direita. Até lá estamos livres dela e de Elon Musk — pelo
menos no X.
• X, de
Elon Musk, enfrenta processos de banimento em vários locais do mundo
Pelas
mesmas razões que foi banido do Brasil, por ordem do juiz do Supremo Tribunal
Federal (STF), Alexandre de Moraes, o X, antigo Twitter, responde a processos
em várias partes do mundo.
A
rede do bilionário Elon Musk poderá fechar por determinações judiciais em série
e uma de suas alternativas será funcionar apenas nos EUA, onde não há
legislação contra discursos de ódio. Mas, mesmo lá, as coisas não andam fáceis
para Musk, pois vários anunciantes passaram a se retirar da rede por conta de
seu conteúdo, o que fez com que ela passasse a operar no vermelho em seu maior
mercado.
#
União Europeia
Outro
mercado enorme que pode banir o X é a União Europeia. O comissário do bloco,
Thierry Breton, iniciou uma investigação sobre a adequação do X à Lei de
Serviços Digitais (DSA) do continente, acusando a plataforma de disseminar
desinformação sem controle.
Segundo
Breton, a reação recente do X aos tumultos no Reino Unido, que Musk alimentou,
e tratou como "guerra civil”, é um dos fatores que pode determinar multa e
até mesmo banimento.
O
eurodeputado Sandro Gozi, eleito pela França, afirmou na semana passada ao
jornal italiano La Reppublica que “se Musk não cumprir as nossas leis, a União
fechará o X na Europa".
#
Austrália
Já
na Austrália, o X desobedeceu a ordem de uma comissão de segurança digital para
a remoção de vídeos que mostravam um ataque a faca contra um clérigo cristão
assírio e mais duas pessoas numa igreja de Sydney.
Musk
não apenas se recusou como acusou o judiciário local de censura. O
primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, por sua vez, que o dono do X
de "bilionário arrogante que pensa estar acima da lei e da decência
básica".
#
Canadá
Já
no Canadá, Musk ridicularizou um projeto de lei que visa impedir a disseminação
de discursos de ódio nas redes sociais. Ele compartilhou artigo extremista que
afirmava:
"O
regime de [primeiro ministro Justin] Trudeau introduziu uma nova lei orwelliana
chamada de Projeto de Lei de Danos Online C-63, que dará à polícia o poder de
pesquisar retroativamente na Internet por violações de ‘discurso de ódio’ e
prender os infratores, mesmo que o delito tenha ocorrido antes da existência da
lei".
Musk
então acrescentou ao texto: "Isso parece insano se for verdadeiro!" E
pediu às "notas da comunidade", serviço de usuários que comenta posts
prejudiciais.
• Elon
Musk procura um “laranja” no Brasil pra ir em cana por ele; ninguém aceita
O
bilionário Elon Musk procura um representante do X, antigo Twitter, para atuar
no Brasil. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, ele já sondou
vários executivos brasileiros pouco depois de anunciar o fechamento de seu
escritório no país.
Nenhum
deles, no entanto, aceitou cair em sua cilada por uma simples razão. A vida
jurídica de sua empresa por aqui é uma verdadeira bagunça. O empresário
desrespeita ordens judiciais, o que é crime, e quem responderia por ele seria,
justamente, este executivo nomeado.
E
responderia com prisão, conforme já sinalizou o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O
suposto contratado teria que, ou dar continuidade à empresa de Musk no Brasil,
ou cuidar de seu definitivo fechamento. Para isto, um representante teria que
estar em solo nacional cuidando da papelada e acompanhando as centenas de
processos que o X no Brasil está envolvido.
Ninguém,
obviamente, quer o cargo.
• Starlink
informa a Anatel que não vai cumprir decisão que bloqueia o X
A
empresa Starlink afirmou que não vai cumprir a determinação do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil.
A informação partiu do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), Carlos Baigorri, segundo o G1.
“Ao
longo do dia, entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel,
e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria
bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados
pela Justiça associados a Starlink”, afirmou Baigorri.
Tanto
o X quanto a Starlink pertencem ao bilionário Elon Musk. A segunda empresa é
uma provedora de internet e deveria impedir o acesso à rede social, conforme a
determinação do ministro do STF. O serviço de internet da Starlink tem mais de
200 mil usuários no Brasil. A empresa ainda não se pronunciou sobre o anúncio
do presidente da Anatel.
Ainda
conforme Baigorri, Moraes foi informado do posicionameto da Starlink para que
tome as providências processuais que julgar necessárias.
A
ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira (30/9). O motivo foi o
vencimento do prazo, encerrado às 20h07 da quinta-feira (29/8) para que Musk,
acionista majoritário do X, respondesse às exigências feitas pelo ministro
Alexandre de Moraes.
Antes
de emitir a decisão, Moraes foi informado por sua equipe técnica de que não
houve nenhuma manifestação por parte do X.
Na
sexta, a Anatel foi intimada a notificar cerca de 20 mil empresas de
telecomunicações no Brasil a respeito da obrigatoriedade de elas suspenderem o
acesso ao X. Na decisão, o ministro do STF concede prazo de até cinco dias para
a conclusão do processo de bloqueio.
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Desobediência
Na
noite de quarta-feira (28/8), Moraes emitiu uma intimação digital para o
empresário, exigindo que a empresa identificasse um representante legal no
Brasil em até 24 horas, sob pena de retirada do aplicativo do ar caso a ordem
não fosse cumprida. A ordem foi ignorada.
Quando
isto aconteceu, Moraes já havia aplicado multas diárias ao X por
descumprimentos, entre eles, o bloqueio de contas que supostamente estariam
disseminando desinformação e ataques à democracia. O valor acumulado até a
sexta chegava a R$ 18,5 milhões.
Diante
da ausência de um representante legal e do não pagamento das multas, o ministro
do STF bloqueou as contas da Starlink, uma delas com mais de R$ 20 milhões.
Moraes tomou esta decisão diante também de um pedido de credores da empresa de
Musk. Eles se viram ameaçados de calote com o encerramento das atividades da
plataforma no Brasil.
A
Starlink divulgou que só vai cumprir a ordem de bloqueio do X após a liberação
dos valores financeiros travados na próprias contas bancárias por Moraes. Por
outro lado, o ministro do STF divulgou que a liberação do acesso ao X no Brasil
depende do cumprimento das ordens já expedidas, ou seja, a plataforma tem de
bloquear perfis de usuários determinados, indicar um representante legal e
pagar multas que somam ao menos R$ 18,5 milhões.
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Julgamento
A
decisão de bloquear o X no Brasil partiu apenas de Moraes, ou seja, ela é
monocrática. No entanto, o caso vai entrar em julgamento na Primeira Turma do
STF na segunda-feira (2/9). Os demais integrantes desta seção da Corte suprema
terão até às 23h59 do mesmo dia para apresentar o voto.
No
plenário virtual, os ministros votam eletronicamente. No voto, eles podem
anexar documentos que explicam a decisão, que pode, inclusive, ser a favor da
medida, mas com algum tipo de ressalva. São membros da Primeira Turma do STF os
ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
• X:
usuário que divulgava pornografia pediu danos morais após bloqueio
Poucos
dias antes de ser suspenso no Brasil, o X, antigo Twitter, foi processado por
danos morais por um usuário que divulgava pornografia na rede social. O usuário
alegou que teve a conta banida sem justificativas, e que o site permite
conteúdo adulto.
No
último dia 22, Victor Pereira alegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
que teve o perfil removido permanentemente do X em julho, sob “alegação
genérica” de violação das regras da plataforma. Pereira acrescentou que o X
permite “pornografia e outras formas de conteúdo adulto produzidas
consensualmente”, desde que tarjadas como “sensíveis”.
“Deve-se
considerar o grande desgaste do autor nas reiteradas tentativas de solucionar o
ocorrido, sem êxito, gerando o dever de indenizar”, afirmou a defesa de
Pereira, pedindo uma indenização de R$ 6 mil por danos morais e a reativação da
conta.
O
juiz intimou o X no último dia 23. Ainda não houve resposta ou decisão. Na
sexta-feira (30/8), o ministro do STF ordenou a suspensão da rede social no
Brasil, depois de a plataforma não ter indicado um representante legal no país
e se recusar a pagar multas impostas pelo Supremo. O dono da empresa, o
bilionário Elon Musk, reagiu às intimações do Supremo com xingamentos.
Fonte:
Fórum/Metrópoles
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