Alexandre de Moraes tem 'ego gigante e
muita coragem', diz Economist
A revista britânica
Economist disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tem um "ego gigante e muita coragem".
"É necessário um
ego gigante e muita coragem para enfrentar Elon Musk, o homem mais rico do
mundo, dono do X, uma rede de mídia social que muitas vezes pode parecer seu
megafone pessoal", escreve a revista.
A tradução do título
do artigo reproduzido acima é: "O todo-poderoso juiz que está enfrentando
Elon Musk".
"Alexandre de Moraes, o juiz
que em 30 de agosto ordenou o bloqueio do X no Brasil, tem
ambos."
A revista faz um
perfil do ministro brasileiro, afirmando que ele é conhecido por decisões
controversas, mas também por sua coragem em enfrentar forças poderosas.
"A proibição do X
reflete em parte as severas leis brasileiras sobre discurso. Mas também se
encaixa em um padrão de decisões controversas de Moraes, conhecido por sua
busca incansável por casos de alto perfil", diz o texto.
Sobre a disputa com o
X, a revista diz que a decisão de Elon Musk de retirar representantes legais do
Brasil, em resposta ao pedido do STF de bloqueio de contas, é "uma posição
que poucas empresas bem administradas contemplariam".
A revista faz críticas
a Moraes e à Justiça brasileira.
"No entanto, a
resposta do juiz ultrapassa as normas de proporcionalidade", diz a
Economist, citando o bloqueio a VPNs no Brasil e o congelamento de contas da
Starlink, outra empresa de Musk no Brasil.
"Parte da
explicação para essa abordagem draconiana são as leis intervencionistas do
Brasil sobre expressão. Elas agora buscam policiar 'crimes contra a
democracia', como fake news nas mídias sociais que podem prejudicar o processo
eleitoral, e 'crimes contra a honra', mesmo quando mensagens ofensivas são
recebidas em privado."
"Embora um único
juiz no Supremo Tribunal Federal de 11 membros do Brasil possa tomar decisões
vinculativas, estas são às vezes revisadas pelo tribunal pleno ou
parcial."
A reportagem também
diz que outras medidas de Moraes fizeram o STF "parecer autoritário":
por abrir os inquéritos sobre fake news e milícias digitas, por operações
contra empresários que falaram sobre golpe em mensagens de WhatsApp e por
censura a reportagens de revistas.
A revista diz que
Moraes é "sem dúvida corajoso", mas que as ações do ministro estão
prejudicando a imagem que os brasileiros têm da Justiça.
·
Liberdade de expressão
Além do perfil sobre
Moraes, a Economist publicou um editorial sobre liberdade de expressão, em que
critica a Justiça brasileira.
"Outros casos
recentes buscam censurar e punir discursos que deveriam estar dentro da lei. O
Brasil baniu o X por sua recusa em cumprir ordens judiciais pouco transparentes
para remover dezenas de contas, incluindo aquelas pertencentes a membros do Congresso;
usuários que tentam acessar a plataforma enfrentam multas enormes."
O editorial afirma que
no mundo todo hoje há ameaças à liberdade de expressão, além do caso do X no
Brasil: na França, o fundador do Telegram foi preso; nos EUA, há ameaças de que
o TikTok seja bloqueado; no Reino Unido, pessoas foram presas por mensagens
postadas em redes sociais sobre distúrbios recentes.
"Nossa posição de
muitos anos é clara: somente com a liberdade de estar errado as sociedades
podem avançar lentamente em direção ao que é certo", escreve a revista no
editorial.
"O que mudou é
que hoje as objeções mais altas à repressão à liberdade de expressão vêm de
direitistas como Elon Musk, chefe de X, enquanto muitos autointitulados
liberais aplaudem o que veem como um golpe contra os bilionários que apoiam [o
ex-presidente Donald] Trump."
Mas a revista pondera
que "a liberdade de expressão dificilmente está segura nas mãos de
libertários de ocasião como Musk, que processa aqueles de quem ele discorda,
proíbe palavras que não gosta na sua plataforma e é cordial com Vladimir Putin,
cuja ferramenta de moderação de conteúdo preferida é o Novichok [um veneno
usado para matar dissidentes]".
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Bolsonaristas ignoram a Justiça e seguem utilizando o X, suspenso no Brasil
Mesmo após a
determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
para suspender o acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil, diversos parlamentares
e personalidades alinhadas ao bolsonarismo continuam utilizando a plataforma,
desafiando diretamente a ordem judicial, relata a Folha de S. Paulo. A decisão de Moraes, que foi apoiada pela Primeira Turma do
STF, também prevê multas de R$ 50 mil para aqueles que utilizarem VPNs para
contornar o bloqueio. No entanto, isso não tem inibido a presença de influentes
figuras bolsonaristas no X.
Entre os políticos que
permanecem ativos está o ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão
(Republicanos-RS). Na noite desta terça-feira (3), Mourão utilizou a rede
social para criticar uma possível homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra (MST) durante o desfile de 7 de Setembro em Brasília. Outros senadores e
deputados federais também seguem publicando conteúdos no X, mesmo com a
suspensão em vigor.
Eduardo Bolsonaro
(PL-SP) foi um dos mais enfáticos ao desafiar a decisão. Em um post bilíngue,
ele convocou seus seguidores para os atos de 7 de setembro. “Se estou fazendo
este post, assumindo todos os riscos, é porque acredito que vale a pena lutar
pela nossa liberdade e a de nossos filhos”, declarou. Ele fez questão de
ressaltar que estava escrevendo diretamente do Brasil. Deputada pelo mesmo
partido, Carla Zambelli também adotou um tom desafiador: "postando aqui,
direto do X", disse.
Outras personalidades
do campo bolsonarista, como o pastor e empresário Silas Malafaia, seguiram a
mesma linha e mantiveram suas atividades na rede. Bruno Aiub, o Monark, foi
outro que utilizou a plataforma para ironizar o bloqueio da plataforma no X: “miraram
em banir o X e acabaram reabilitando meu perfil”.
Outros bolsonaristas
que estão fora do Brasil aproveitam o fato de estarem fora do alcance da
Justiça brasileira. Foragido, o blogueiro Allan dos Santos, radicado nos
Estados Unidos, comemorou o desbloqueio de sua conta, que atribuiu à
intervenção de Elon Musk, proprietário da plataforma. “Não estou conseguindo
responder a todos. Desde 2020 eu não interagia com tanta gente aqui no X”,
escreveu. Nos EUA, o comentarista Rodrigo Constantino também celebrou a
reativação de seu perfil.
¨ Starlink: por que Musk recuou e sua empresa vai barrar acesso ao
X no Brasil
A Starlink,
empresa de internet via satélite de Elon Musk, voltou atrás e
anunciou nesta terça-feira (3/9) que irá bloquear o X no Brasil, conforme
determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF).
A decisão de Moraes sobre
o bloqueio da rede social no Brasil foi tomada na sexta-feira (30/8), após o
bilionário Elon Musk, dono do X desde outubro de 2022, descumprir medidas
determinadas pelo STF, como a indicação de um representante legal da rede
social no Brasil.
Após a decisão de
Moraes, a Starlink classificou a ordem como "inconstitucional" e
recorreu na Justiça.
A recusa inicial em
suspender o X podia causar outras sanções para a Starlink, como ser impedida de
continuar operando no país por descumprir ordens judiciais.
Na semana passada,
Moraes havia determinado o bloqueio das contas bancárias da Starlink para
garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões
sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X (antigo
Twitter).
O bloqueio das contas
não deve não afetar o contrato com o governo federal, mas coloca em risco a
atividade da empresa em solo brasileiro.
Nesta terça, a empresa
de Musk anunciou que irá cumprir a determinação de Moraes sobre o bloqueio do
X.
"Independentemente
do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos
cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse uma
publicação da Starlink em rede social.
·
O que é a Starlink?
A Starlink é um braço
da SpaceX, a companhia de exploração espacial de Elon Musk.
A empresa fornece
serviços de internet por meio de uma enorme rede de satélites. Ela é voltada
para pessoas que vivem em áreas remotas, onde não há infraestrutura local como
cabos e postes — caso de boa parte da Amazônia.
Estima-se que mais de
6 mil satélites Starlink já foram lançados no espaço, segundo especialistas que
monitoram satélites.
Segundo a própria
empresa, trata-se da maior constelação de satélites do mundo, com uma base de
usuários em 37 países.
Os satélites da
Starlink foram colocados em órbita baixa ao redor da Terra para tornar as
velocidades de conexão entre os satélites e o solo o mais rápidas possível.
Quem lança os
satélites é a própria SpaceX, que usa seu foguete Falcon 9 para isso.
No Brasil, a Starlink
diz ter mais de 250 mil clientes, incluindo pequenas empresas, escolas e
socorristas.
Segundo a Agência
Brasil, ligada ao governo federal, órgãos públicos, como as Forças Armadas e
tribunais eleitorais, têm contratos com a companhia.
Reportagem do jornal O
Estado de S. Paulo também afirma que a Marinha brasileira usa a internet da
empresa em alguns dos principais navios da frota, alegando interesse
experimental na tecnologia de Elon Musk.
A Starlink recebeu
sinal verde da Anatel para operar no Brasil em 2022, durante o governo do
ex-presidente Jair Bolsonaro. A concessão vai até 2027.
Desde então, a Amazônia se tornou o principal mercado da empresa de Musk no
Brasil.
¨ STF, Anatel e PF são alvos de ataque cibernético; ação pode
estar relacionada ao bloqueio do X
O Supremo Tribunal
Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia
Federal (PF) foram alvos de hackers nos últimos dias. Segundo um jornal
brasileiro, um grupo reivindica o ataque cibernético.
De acordo com a Folha
de S.Paulo, as primeiras informações dos órgãos citados indicam um possível
ataque DDoS (negação de serviço, em tradução livre) que, ao emitir milhares de
acessos simultâneos a determinados sites, desequilibra as redes.
Nesta terça-feira (3),
um grupo reivindicou nas redes sociais o ataque cibernético, afirmando que a
ação foi feita após o ministro do STF Alexandre Moraes determinar o bloqueio da
rede social X (antigo Twitter).
Em nota, a PF informou
que investiga o ataque cibernético que gerou instabilidade em serviços
prestados pela instituição nesta terça-feira. "O acesso aos serviços já
foi restabelecido e não foi detectado comprometimento aos sistemas e acessos
aos dados da instituição", garantiu.
De acordo com o g1, a
Anatel também se manifestou a respeito das invasões de hackers. "A Anatel
esclarece que, como uma organização pública de grande relevância, é alvo
frequente de ataques cibernéticos, especialmente em circunstâncias que envolvem
temas sensíveis. Após a decisão do STF de bloquear o X, a agência observou um
aumento esperado nesses ataques, o que ocasionou instabilidades momentâneas em
seus sistemas e redes", afirmou a autarquia em nota.
O STF, por sua vez,
afirmou que foi vítima dos ataques no último dia 29. Segundo a instituição,
"os sistemas ficaram inoperantes por menos de dez minutos" e a equipe
técnica do tribunal agiu rapidamente para normalizar os acessos. O ataque "não
causou risco operacional", ressaltou o tribunal.
Quem também foi alvo
dos ataques cibernéticos, conforme a Folha de S.Paulo, foi o escritório de
advocacia da família de Moraes. Segundo o jornal, o site do escritório Barci de
Moraes ficou inacessível durante três horas. A conexão com a página só foi restabelecida
após o trabalho da equipe técnica, que reverteu o caso.
Fonte: BBC News Brasil/Brasil
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