Palavra de Sá

'Muito problemático': Itamaraty aprova novos embaixadores, mas passa má impressão, diz analista

Durante o mês de maio, o Senado Federal fez uma verdadeira força-tarefa para acelerar indicações de Lula para postos-chave no exterior. A Sputnik Brasil conversou com especialista para saber se há escanteio de bolsonaristas e aumento da representatividade feminina no Itamaraty.

Nesta quinta-feira (25), o Senado Federal aprovará mais quatro nomeações para a chefia de embaixadas brasileiras, finalizando a primeira leva de indicações do governo Lula para postos no exterior.

Após meses sem apreciar os nomes indicados pelo chanceler de Lula, Mauro Vieira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado realizou três sessões durante o mês de maio para apreciar a nova comissão de frente da política externa brasileira.

Dentre os sabatinados, estão nomes de peso como Maria Luiza Viotti, indicada para comandar a embaixada do Brasil em Washington, e Antonio de Aguiar Patriota, ex-ministro das Relações Exteriores de Dilma Rousseff, agora de malas prontas para assumir a embaixada do Brasil no Reino Unido.

De acordo com o doutorando em Ciência Política pelo IESP-UERJ e pesquisador do Núcleo de Estudos Atores e Agendas de Política Externa (NEAAPE), Eduardo Morrot, as indicações demonstram empenho do governo em indicar nomes de sua confiança, alinhados com o pensamento de política externa de grupos ligados ao assessor internacional de Lula, Celso Amorim.

"Essas mudanças são importantes. Ao indicar diplomatas que são de sua confiança, o governo consegue efetivar na prática a sua política externa", disse Morrot à Sputnik Brasil.

O especialista lembra o caso de Nelson Foster, diplomata associado ao bolsonarismo, que ainda chefiava a embaixada do Brasil em Washington durante a visita de Estado de Lula aos Estados Unidos, em fevereiro de 2023.

"Esse exemplo é clássico. Na ocasião, Nelson Foster estava de férias, então nem apareceu para acompanhar a viagem de Lula. E talvez tenha sido melhor assim", considerou Morrot.

Nesse sentido, o especialista considera natural e desejável que o governo "aponte nomes de sua confiança para embaixadas-chave, como a de Washington, Buenos Aires, demais grandes potências e escritórios de representações da ONU".

No entanto, dentre os embaixadores sabatinados até agora existem nomes associados ao governo Bolsonaro, como o de Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, ex-secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, indicado para ocupar o posto de embaixador do Brasil na Índia e no Butão.

Promovido a ministro de primeira classe no primeiro semestre do governo Bolsonaro, Kenneth da Nóbrega participou de missões controversas, como a realizada pelo então presidente e seu filho Eduardo Bolsonaro a Israel, para avaliar a compra de spray nasal para o tratamento da COVID-19, em março de 2021.

"A ideia desse novo governo é romper com a prática do anterior, que era a de escantear embaixadores que não tinham pensamento alinhado a Bolsonaro", lamentou Morrot. "Se o embaixador segue os princípios da diplomacia brasileira, pode ser indicado."

O especialista lembra que diplomacia também é uma política pública e, apesar do cargo de embaixador ser político, trata-se de uma função pública, que demanda pessoas qualificadas para a sua execução.

·         Mulheres

A primeira leva de nomeações do governo Lula a postos no exterior frustrou aqueles que apostavam em uma maior participação feminina nos cargos de alto escalão da diplomacia brasileira. Dentre os 19 nomes enviados ao Senado até agora, somente um é feminino – o da embaixadora Maria Luiza Viotti.

"Isso é visto como algo muito problemático", acredita Morrot. "Esse número não é proporcional à quantidade de diplomatas mulheres no Itamaraty, que é de 23% dos quadros, muito menos da quantidade de mulheres na sociedade brasileira."

O especialista nota que o novo governo fez indicações femininas para cargos importantes dentro do Ministério das Relações Exteriores, como no caso da embaixadora Maria Laura Rocha, indicada para a Secretaria-Geral do Itamaraty.

"Nas demais secretarias internas do ministério, que organizam a política exterior no nível regional, temos um aumento de presença feminina para 30%", revelou Morrot. "Apesar de isso ainda não configurar uma paridade, é significativo quando comparado aos 23% de mulheres no ministério atualmente", ponderou Morrot.

Deslizes nas indicações femininas devem ser cada vez mais custosos politicamente não só para o governo, mas também para o alto escalão do Itamaraty. Em janeiro de 2023, foi refundada a Associação das Mulheres Diplomatas do Brasil (AMDB), dirigida pela embaixadora Irene Vidal Gala, com o objetivo de criar um "Itamaraty mais igualitário e representativo".

"Aspiramos a que o Itamaraty reflita a cara do Brasil e, para alcançarmos este objetivo, buscamos formular e apresentar medidas formais que promovam a entrada e a ascensão de mulheres na carreira diplomática", versa o site da AMDB.

A segunda onda de nomeações para cargos de chefia no exterior deve contar com pelo menos mais três mulheres: Claudia Vieira Santos para a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Carla Barroso Carneiro para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Paula Alves de Souza para chefiar a delegação permanente na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), reportou o portal G1.

"De qualquer forma, o governo passa má impressão nessa primeira leva de indicações por ter só uma mulher. Espero que isso seja melhor pensado para as futuras indicações", concluiu Morrot.

Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal deve apreciar as indicações para o cargo de embaixador na Indonésia, Malawi, Eslováquia e Países Baixos.

No dia 18 de maio, foram apreciados os nomes para Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Peru, Grécia, Israel e representantes na Organização Mundial do Comércio e na Organização dos Estados Americanos.

Anteriormente, em 11 de maio, a Comissão aprovou os nomes indicados para a missão permanente junto às Nações Unidas, junto à Organização de Aviação Civil Internacional e para as embaixadas brasileiras na Argentina, EUA, França, Santa Sé, Cuba, Índia e Egito.

·         Lula vai sugerir aos membros do G20 inclusão da União Africana como membro permanente

No ano que vem, a presidência do G20 ficará a cargo do Brasil, portanto, o anúncio de Lula poderá ser feito neste período.

O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, anunciou no Congresso hoje (24) que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, vai propor aos países do G20 que a União Africana se torne membro permanente do organismo.

Lula, como já anunciado pela diplomacia brasileira, está decidido a retomar a política de aproximação com o continente africano, relata a revista Veja.

O petista deve discursar nesta hoje (24), no Itamaraty, durante um almoço em comemoração ao Dia Mundial da África que acontece amanhã (25).

Recentemente, foi anunciado que a cidade escolhida no Brasil para sediar a cúpula do G20 foi o Rio de Janeiro.

 

Ø  Rússia: BRICS será o núcleo de uma ordem mundial mais justa

 

O BRICS deve se tornar um elemento central de uma ordem mundial mais justa, afirmou Nikolai Patrushev, secretário do Conselho de Segurança da Rússia, durante a reunião dos chefes das delegações dos Estados-membros do BRICS, na quarta-feira (24).

"Foi enfatizado o importante papel do BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] na busca de soluções efetivas para os problemas globais. Foram delineadas as perspectivas de interação dos 'cinco' no domínio da segurança energética, da atividade antiterrorista, da coordenação de abordagens no domínio da luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo", observa o comunicado.

Patrushev declarou que "é importante usar o potencial de unificação para reduzir a confrontação internacional, encontrar um equilíbrio razoável de interesses e de resolução dos problemas atuais".

"O BRICS se destina a se tornar o elemento central de uma ordem mundial mais justa, a apoiar a vontade dos países em desenvolvimento em participar plenamente das estruturas de governança global", disse ele.

Segundo ele, a Rússia saúda o início bem-sucedido do trabalho da presidência sul-africana do BRICS.

"Apoiamos a continuação da promoção da parceria estratégica dos 'cinco' em todas as áreas-chave. Estamos prontos para dar aos nossos parceiros na África do Sul todo o nosso apoio. Esperamos que a reunião de altos representantes encarregados de questões de segurança a ser realizada em julho sirva para fortalecer a abrangente parceria das cinco partes", acrescentou Patrushev.

As propostas específicas do lado russo sobre as datas da reunião foram transmitidas aos parceiros através de canais diplomáticos.

"Estamos confiantes no sucesso da XV Cúpula do BRICS em Joanesburgo, em 22-24 de agosto deste ano", enfatizou Patrushev.

·         UE relatou ter congelado mais de € 200 bilhões em ativos do Banco Central russo

Os países da União Europeia (UE) informaram à Comissão Europeia (CE) sobre o congelamento de mais de € 200 bilhões (R$ 1,06 trilhão) em ativos do Banco Central russo, disse o porta-voz da Comissão Europeia (CE), Christian Wigand, em uma reunião em Bruxelas.

"O décimo pacote de sanções contra a Rússia introduziu novos requisitos para que as operadoras e os Estados-membros [da UE] informassem à Comissão Europeia sobre os ativos congelados e as reservas do Banco Central da Rússia. O prazo para essa comunicação era 12 de maio. Os países da UE informaram mais de € 200 bilhões de ativos congelados do Banco Central da Rússia", relatou o porta-voz da comissão.

As perguntas sobre quanto dinheiro foi congelado em cada país europeu o representante da Comissão Europeia sugeriu dirigir aos próprios países da UE.

Quando perguntado sobre os planos para usar os fundos russos congelados em benefício da Ucrânia, o representante da CE disse: "Estamos trabalhando duro nisso. Estamos determinados. Queremos que a Rússia pague pelos danos causados à Ucrânia."

Anteriormente, os países ocidentais impuseram uma série de sanções à Rússia, desde o início da operação especial russa na Ucrânia, inclusive o congelamento de cerca de metade das reservas em moeda estrangeira da Rússia – cerca de US$ 300 bilhões (R$ 1,48 trilhão).

Ativos no valor de € 21,5 bilhões (R$ 116 bilhões) pertencentes a indivíduos e entidades russas também foram congelados. Em outubro passado, os líderes da União Europeia instruíram a Comissão Europeia a preparar propostas para usar os ativos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia.

O porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, disse que a adoção de tais decisões "seria mais um passo para desrespeitar todas as regras e normas do direito internacional".

 

Ø  ‘Operação-hospital’ do Banco dos Brics para a Argentina enfrenta resistência de países do bloco

 

A operação-hospital articulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar a concessão à Argentina de uma linha de crédito do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), mais conhecido como Banco dos Brics, enfrenta forte resistência de países do bloco, segundo apurou o Estadão, e dificilmente será concretizada, apesar do empenho do Planalto.

Disposto a fazer “qualquer sacrifício” para ajudar o governo peronista de Alberto Fernández, obrigado a impor um rígido controle das importações devido ao baixo nível das reservas cambiais do país, estimadas em apenas US$ 2 bilhões, Lula deu para a ex-presidente Dilma Rousseff, atual comandante do banco, a missão de garantir o “papagaio”.

A ideia seria anunciar o negócio já na próxima reunião anual de governadores do banco, marcada para os dias 30 e 31 deste mês, em Xangai, da qual devem participar o ministro da Economia argentino, Sergio Massa, a convite da China, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além dos representantes dos demais sócios da instituição.

O problema, para o negócio sair, é que não basta apenas que a Argentina seja admitida como sócia do banco. Como Lula já sabe, é preciso também realizar uma alteração no estatuto da instituição, já que o NDB foi criado para financiar projetos de infraestrutura para os países associados e não para conceder empréstimos de liquidez a terceiros, como ele pretende.

É até possível que a Argentina seja admitida de forma acelerada como integrante do banco, atropelando o rito normalmente cumprido para a admissão de novos sócios. Desde a sua fundação em 2015 pelos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, outros países foram admitidos no NDB, como Egito, Emirados Árabes Unidos, Bangladesh e Uruguai. Mas parece improvável no momento, de acordo com as informações obtidas pelo Estadão, que a mudança no estatuto seja aprovada para permitir a liberação do empréstimo para a Argentina.

Até porque, se o estatuto for alterado e a operação for realizada, o papel original do banco será completamente desvirtuado. Além disso, será aberto um precedente que poderá levar a novos pedidos do gênero por outros integrantes da instituição para salvar países vizinhos. A Índia, por exemplo, poderá se sentir no direito de pedir um crédito para o Sri Lanka, e a África do Sul, para o Zimbábue, que também passam por dificuldades financeiras. Até a China, que vem concedendo bilhões de dólares em empréstimos governamentais a países em desenvolvimento nos últimos anos, poderá querer realizá-los por meio do NDB daqui para a frente, para pulverizar o (altíssimo) risco das operações.

Agora, caso a proposta de mudança do estatuto realmente não prospere, a alternativa ventilada por Lula seria a concessão de garantias dos países membros do NDB para operações de comércio exterior da Argentina com empresas brasileiras. A manobra, porém, também parece difícil de ser concretizada.

Para viabilizá-la, cada país do grupo precisaria oferecer uma parcela das garantias necessárias e, no caso do Brasil, o dinheiro teria de sair do mesmo “bolo” destinado à concessão de garantias do Tesouro Nacional para operações de crédito de Estados e municípios no exterior. Em outras palavras, o governo teria de repassar para outro país parte das garantias reservadas aos entes da Federação, o que teria um efeito político devastador internamente. A operação ainda daria ao Brasil uma vantagem competitiva nas exportações para a Argentina, o que também parece algo difícil de ser aceito pelos demais países, que também realizam negócios bilionários com o vizinho brasileiro.

 

Fonte: Sputnik Brasil/Agencia Estado