Lula
diz a Marina e Guajajara que trabalhará para reverter esvaziamento de pastas
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) se reuniu nesta sexta-feira, 26,
com as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara,
dos Povos Indígenas, e disse que o governo vai trabalhar para reverter o
esvaziamento de suas pastas promovido pelas mudanças feitas pela Câmara no
texto da Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada dos Ministérios.
O texto removeu competências importantes das duas titulares do primeiro escalão
do governo e teve voto de quatro parlamentares do PT, sem que o governo atuasse
para proteger as pastas de Marina e Sônia Guajajara.
O encontro entre Lula e as ministras ocorreu no
Palácio do Planalto. Também participaram da reunião o ministro das Relações
Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Paulo
Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
"Feita a avaliação,a gente precisa reafirmar a
prerrogativa de quem ganhou a eleição e de quem ganhou a implementação de um
projeto político. A prerrogativa é do governo de poder se organizar para melhor
forma possível", disse Rui Costa. "Portanto, o governo continuará
trabalhando para nos outros espaços administrativos que a MP tramitará para que
os conceitos originais que foram mexidos e, em nossa opinião estão desalinhados
com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar o
conceito original", completou.
Marina e Guajajara não participaram da entrevista em
que os ministros relataram o que foi tratado na reunião com Lula.
Lula também chamou para o encontro a ministra de
Gestão e Inovação, Esther Dweck. Caso o relatório seja aprovado, a pasta de
Esther Dweck será responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), até então
alocado no Ministério do Meio Ambiente.
O CAR é o registro público eletrônico obrigatório
para todos os imóveis rurais e funciona como um dos principais instrumentos do
governo contra a grilagem de terras e para o controle do desmatamento no País.
A desidratação das pastas de Marina e Guajajara
gerou reação em grupos organizados da sociedade civil e dentro do próprio
governo. Marina chegou a falar em "resistir" e reagiu ao ato do
Congresso ao dizer que os parlamentares "estão transformando a MP da
gestão do governo que ganhou na MP do governo que perdeu", numa alusão à
estrutura da Esplanada durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), que desmontou a
área ambiental para privilegiar os interesses da bancada ruralista.
Além do CAR, a pasta de Marina perdeu a Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o Ministério da Integração e a
gestão de resíduos sólidos para o Ministério das Cidades. Já Guajajara não terá
mais sob seu comando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), devolvida
ao Ministério da Justiça.
Apesar da ofensiva do Centrão contra a estrutura de
Ministérios idealizada pelo núcleo duro do governo durante a transição, Lula
tem minimizado as perdas de seus subordinados. Em publicação no Twitter na
última quinta-feira, 25, o presidente escreveu "o jogo" apenas
começou e que as pessoas "não podem se assustar com a política".
Nesta sexta-feira, o ministro Padilha afirmou
ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo
Estado, que Marina desempenha o papel de "sustentar" a agenda
ambiental da gestão Lula. Quando questionado sobre a possível saída da ministra
do governo, Padilha disse que "em nenhum momento isso entrou em
discussão".
Além de ter seu ministério desconfigurado pelo
Centrão, Marina também entrou em confronto com o ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, em torno de um pedido da Petrobras para exploração de
petróleo na foz do Rio Amazonas.
Lula também chamou ao Planalto os líderes do governo
no Congresso, Randolfe Rodrigues, no Senado, Jacques Wagner, e na Câmara, José
Guimarães. Eles serão os responsáveis por negociar eventuais modificações no
relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que acabou
aprovado por 15 votos a 3 na Comissão Mista que analisa a proposta de
reestruturação do governo Lula.
·
Guajajara: Reunião com Lula foi fundamental para
reafirmar compromisso com povos indígenas
Em meio à ofensiva do Centrão sobre a pauta
ambiental do governo, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou
que a reunião de mais cedo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outras lideranças foi fundamental
para "reafirmar o compromisso" com os povos indígenas.
"A reunião de hoje com o presidente Lula e
colegas ministros foi fundamental para reafirmar nosso compromisso de amparo
aos povos indígenas. Garantiremos uma pauta ambiental sólida. Seguiremos
fazendo todos os diálogos possíveis para a manutenção dos direitos
indígenas", escreveu a ministra. A postagem foi compartilhada por Lula.
Com aval do Palácio do Planalto, o relatório da
Medida Provisória (MP) da reestruturação do governo, elaborado pelo deputado
Isnaldo Bulhões (MDB-AL), desidrata os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos
Indígenas, na contramão dos compromissos assumidos por Lula na campanha
eleitoral. Com a reação negativa, o presidente convocou reunião com as
ministras para garantir a elas que o governo vai negociar com o Congresso a
manutenção da atual estrutura da Esplanada.
Lula
atribui ao Congresso medidas que irritaram Marina
A colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo
avalia que o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e o enfraquecimento de
Marina Silva comprovam a força do Congresso, que deixa Lula em situação
complicada. Não adianta: tem que entregar alguns anéis para ficar com os dedos.
A pauta ambientalista e indígena sofre fortíssima oposição no Congresso, que
tem uma bancada ruralista muito forte e organizada. Não é o Lula quem está
escolhendo ‘entregar’ Marina e dar esses dois ministérios em troca da Casa
Civil. É porque o Congresso quer e manda nesse caso. Mônica Bergamo, colunista
da Folha de S.Paulo. Em participação no UOL News, Bergamo revelou que, em
conversa com pessoa próxima ao governo, a análise é de que Lula está “sob
cerco”. A ausência de uma base sólida no Congresso obriga o presidente a fazer
concessões e concentrar seus esforços em outras prioridades se quiser ter
alguma paz, como destacou a colunista.
Existe uma análise muito realista de que Lula
comanda um governo sob cerco. Há uma oposição dentro do aparato estatal e uma
opinião pública dividida. Ele só tem 130 votos leais no Congresso. Essa é a
realidade. Ele tem muito menos instrumentos institucionais para fazer a
política que gostaria. Essa pessoa me disse que o governo ou foca na economia
para sobreviver, fortalecer-se e, de alguma forma, não deixar que os direitos
ambientais e indígenas sejam dizimados, ou vai tudo por água abaixo. Mônica
Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo
Josias de Souza criticou a iniciativa do governo
federal para incentivar a produção e a venda de carros populares no Brasil. O
colunista mostrou-se preocupado com a falta de contrapartida para a indústria
automobilística, o que pode colocar em risco diversos empregos. Não consigo ver
lógica nessa iniciativa do governo. Fica a impressão de que a nova política
industrial do governo é muito velha. Vejo dois tiros no pé: um acertou o
Fernando Haddad e o outro, de novo, na Marina Silva. O carro popular não é tão
popular assim, já que vai sair na casa dos R$ 60 mil. Não vejo nexo nessa
iniciativa. Josias de Souza, colunista do UOL
Para Josias de Souza, a revelação de que Eduardo
Bolsonaro é sócio nos EUA de empresário que apoiou os atos golpistas de 8 de
janeiro, como mostra reportagem exclusiva do UOL, parece mais uma “arapuca de
ultradireita”. O colunista questionou os motivos de haver tanto mistério em
torno das atividades desta empresa. O problema é justamente não sabermos o que
está por trás. Considerando-se as habilidades dos sócios, a coisa está mais
próxima de uma arapuca de ultradireita do que de um empreendimento
convencional. A derrota eleitoral de Bolsonaro revelou que o golpismo não é
politicamente rentável, mas parece que o filho e os sócios dele imaginam que a
insensatez pode dar algum dinheiro. Josias de Souza, colunista do UOL
Ø Rui: Governo trabalhará por conceito original da MP de reestruturação dos
ministérios
O governo vai tentar reverter ainda no Congresso
Nacional as mudanças feitas pelo relator no texto da medida
provisória que estabeleceu a estrutura do Executivo. Mas, mesmo que
não seja possível, o governo mantém como central sua agenda ambiental e de
proteção aos indígenas.
Esse foi o recado dado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva às ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e
Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, pastas que mais perderam nas mudanças
feitas pela comissão mista que analisou a MP, em uma reunião de mais de duas
horas na manhã desta sexta-feira, cujo conteúdo foi repassado aos jornalistas
pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais,
Alexandre Padilha.
Apesar de não ter garantia de que irá conseguir
qualquer reversão no plenário da Câmara ou no Senado, o recado do governo é que
não há enfraquecimento da agenda de sustentabilidade e nem esvaziamento dos ministérios.
"Todos (os ministros) saíram com a convicção de
que, apesar de pontos em que não há concordância no governo, não há
esvaziamento dos ministérios", disse Padilha.
O relatório da MP, feito pelo deputado Isnaldo
Bulhões, (MDB-AL), retirou no Meio Ambiente a gestão o Cadastro Ambiental
Rural, da política nacional de recursos hídricos e de resíduos sólidos. Já o
Ministério dos Povos Indígenas perdeu a homologação das terras indígenas. Tanto
Marina quando Guajajara reclamaram do que elas mesmas consideraram esvaziamento
dos ministérios.
De acordo com uma fonte, a reunião de hoje serviria
como um "afago" para as ministras e também para reafirmar que o
governo não irá deixar de lado os compromissos de campanha por causa das
modificações. O Planalto trabalha com a possibilidade de medidas infralegais,
como decretos e portarias, para reafirmar a necessidade de participação das
duas pastas nas questões relativas ao CAR e a homologação de terras, no caso de
não conseguir reverter o texto.
O ministro da Casa Civil minimizou, de certa forma,
a questão do CAR e da homologação das terras indígenas, ao destacar que apenas
a gestão do CAR é feita pelo ministério, e não há influência do governo federal
em colocar ou retirar dados. Sobre as terras indígenas, lembrou que o texto
mantém todo o processo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que ainda
pertence ao Ministério dos Povos Indígenas. Apenas a homologação seria feita
pelo Ministério da Justiça.
Já na questão dos recursos hídricos, Costa reforçou a
necessidade de estar sob o comando da pasta do Meio Ambiente.
"Precisamos reafirmar a prerrogativa de quem
ganhou a eleição e do governo de se organizar da melhor forma possível e com
sua melhor estrutura", disse o ministro.
"A maior parte dos pontos da MP preservou
aquilo que era o conceito original da MP, mas governo continuará a trabalhar
para que o conceito original seja retomado."
Apesar de terem sido levantadas questões legais
sobre o direito do Congresso de interferir na estrutura do Executivo nos casos
em que não há gastos extras ou criação de cargos, os ministros garantiram que
não há intenção de levar o caso para a Justiça, caso não seja possível reverter
as mudanças durante a tramitação no Congresso -- ao menos por enquanto.
"Não existe por parte do governo nenhuma medida
de judicialização enquanto está em curso o processo legislativo", disse
Padilha.
Ø Haddad pede esforço para conciliar preservação com exploração na Foz do
Amazonas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta
sexta-feira, 26, que precisa haver esforço para se avaliar se é possível
compatibilizar a preservação
do ecossistema com a exploração de petróleo pela Petrobras na
região da foz do rio Amazonas.
Em entrevista à GloboNews, Haddad disse
que o Ministério do Meio Ambiente faz muito bem em zelar pelo patrimônio
ambiental, mas que existem atualmente tecnologias para proteção ecológica, e a
Petrobras estaria disposta a dar todas as garantias de que isso ocorreria.
Segundo ele, a estatal tem conhecimento sobre a região e não estaria chegando
no local agora.
"Temos cientistas muito capazes de oferecer os
melhores pareceres para que a decisão seja tomada com muito embasamento. É uma
área muito sensível do ponto de vista ecológico, que inspira cuidado pela sua
riqueza", afirmou Haddad.
"Aquela região do país é muito impressionante e
o Brasil e as empresas têm suas prerrogativas de exploração. É possível
compatibilizar? Não sou eu que vou responder, mas tem que ser tentado um
esforço de verificar as melhores possibilidades", acrescentou.
A declaração vem após a Petrobras retomar na véspera
um pedido de licenciamento para perfuração de poço em bloco na região da Foz do
Amazonas, no litoral do Amapá. O local tem grande potencial para petróleo, mas
também enormes desafios do ponto de vista socioambiental.
A empresa na semana passada teve pedido negado pelo
Ibama para perfuração de poços no mesmo bloco, o que opôs a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, que defendeu a decisão do órgão, e outros ministros do
governo, como o de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Fonte: Agencia Estado/UOL/Reuters
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