sábado, 25 de julho de 2009

SUS - Procuremos novos rumos


Passados mais de duas décadas após a implantação do Sistema Único de Saúde - SUS, até hoje observa-se muitos problemas em seu gerenciamento, trazendo graves prejuizos para nossa população.
O que deixa a transparecer para a sociedade é que não há prioridades para a busca de sua solução. Sabe-se que há falta de verbas, apesar da enorme carga tributária que recai sobre as costas do seu povo, e o pior, quem mais paga é exatamente o usuário do SUS, conforme dados oficiais.
Ainda mais alarmante, é que as poucas verbas ainda existentes são mal aplicadas, direcionadas de forma a não contemplar as necessidades dos mais carentes, somadas à ineficiência do sistema e aos desvios dos recursos.
O SUS, conforme a Cosntituição Federal de 88 é um sistema descentralizado de ações e serviços de saúde, os quais são prestados pela União, Estados e Município, de forma hierarquizada para que não venha a ocorrer duplicidade de meios para fins idênticos.
Importante que seja esclarecido que o SUS não se refere apenas à parte assistencial, mas também possui poderes para exercer a atividade de regulação e fiscalização de produtos e serviços de interesse à saúde, através da ANVISA.
Para a execução das atribuições inerentes ao Sistema Único de Saúde, os legisladores determinaram através da Lei 8080/90 a sua descentralização político-administrativa, dando-lhe uma direção única em cada esfera de governo e procurando dar ênfase na descentralização dos serviços para os municípios com o aporte de recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde.
Entre as diversas falhas observadas, estas começam pela atribuição das competências, as quais são apresentadas de forma genérica, algumas sobrepostas, não havendo inclusive uma vinculação clara entre os Estados e os Municípios às diretrizes estabelecidas pela União, não havendo uma previsão eficaz de harmonização entre as decisões dos Estados e Municípios entre si.
Porém, o mais importante e este chega a ser estarrecedor, é que passado tantos os anos ainda não se encontrou um modelo administrativo organizacional que resolva o problema de seu funcionamento. Este inclusive é o mais grave. Falta administração e na falta de um modelo eficiente voltado para os seus objetivos fins, que possa processar e arbitrar os seus problemas e os seus entraves, se torna impossível ao SUS dar os passos necessários para atacar outros problemas que surgem, diante do atual modelo falido.
Torna-se, pois, urgente e fundamental que sejam abertos canais de discussões envolvendo toda a sociedade, não só a classe médica ou de saúde, de forma que seja avaliado o modelo que aí está, que seja feita uma reestruturação profunda de forma que se alcance no mais curto espaço de tempo a eficiência e a eficácia e que se mude os rumos de sua direção.



Um comentário:

Adson disse...

Parabéns pelo texto, Francklin. Eu considero o SUS um ótimo sistema, exemplo para todos os países do mundo, inclusive os considerados de 1º mundo, só que tem que sair do papel. E isso depende muito dos nossos governantes, e depender dos políticos, no Brasil, não é nada positivo. E nem adianta falar que é culpa do povo quem vota ou coisa do tipo, porque com política e dor de barriga a gente sempre é surpreendido.