Palavra de Sá

Bancos alemães guardam bilhões de euros em contas esquecidas

Enquanto a Alemanha tenta fazer grandes cortes orçamentários para ajustar suas contas, bilhões de euros permanecem silenciosamente parados em bancos e outras instituições financeiras, sem uso e fora do radar, nas chamadas contas esquecidas.

Um relatório de 2021 do Ministério da Educação e Pesquisa do país estimou que até 4,2 bilhões de euros (R$ 24,6 bilhões) estariam nessas contas. Outras estimativas de centros de pesquisa são muito mais altas, chegando a 9 bilhões de euros (R$ 52 bilhões). Os bancos não divulgam números próprios.

A título de comparação, o Banco Central estima que existem R$ 10,27 bilhões esquecidos em instituições financeiras no Brasil. À medida que as pessoas envelhecem, mantêm várias contas ou morrem, parentes e herdeiros têm dificuldade para identificar esses recursos.

O banco digital, sem papelada nem extratos impressos, dificulta ainda mais esse processo, porque, para muitos clientes, as informações bancárias ficam esquecidas em contas de e-mail ou em computadores antigos. Ativos financeiros não tradicionais, como criptomoedas ou NFTs, são ainda mais difíceis de rastrear.

<><> O que é uma conta abandonada?

Limitando-se aos ativos financeiros tradicionais, contas abandonadas, esquecidas ou dormentes são depósitos bancários ou valores mobiliários, como ações e títulos, que permanecem intocados por um período de tempo.

Na Alemanha, não há uma definição oficial de contas abandonadas, e elas podem permanecer inativas por anos.

Essa falta de um marco legal deixou a questão a cargo dos próprios bancos, mas a maioria deles leva em consideração os seguintes pontos: se o titular da conta morreu e não é possível encontrar herdeiros, se não há contato do cliente há anos ou se correspondências postais retornam e outros dados de contato estão desatualizados.

Isso também dá aos bancos margem de manobra sobre quanto investir na busca por titulares ou herdeiros. Um grande obstáculo são as rigorosas regras de proteção de dados do país.

<><> Como encontrar contas abandonadas na Alemanha?

Na Alemanha, contas dormentes não se tornam propriedade dos bancos nem são transferidas ao governo. Os bancos devem manter essas contas indefinidamente, e a titularidade – seja do dono original ou de seus herdeiros – nunca prescreve.

O governo alemão só pode reivindicar uma conta se for declarado herdeiro segundo a lei de sucessões do país, e não com base em regras de bens não reclamados.

"A principal medida necessária é um registro central de contas dormentes que possa ser usado para verificar se alguém manteve contas em algum lugar", afirma Beatrice Eisenschmidt, membro do conselho da VDEE, uma associação com sede em Berlim que representa profissionais especializados em localizar herdeiros.

Hoje, as consultas precisam ser enviadas a várias associações bancárias, um processo que consome tempo e dinheiro. Para os herdeiros, geralmente é um tiro no escuro, sem saber sequer se existem ativos.

"Por esse motivo, muitos herdeiros optam por não levar adiante essas consultas", disse Eisenschmidt à DW.

<><> Tentativas de criar um registro nacional

Há quase uma década, Norbert Walter-Borjans, então secretário das Finanças do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, estimou que cerca de 2 bilhões de euros estavam mantidos em contas dormentes em toda a Alemanha.

Ele defendeu a criação de um registro nacional de ativos dormentes, e várias tentativas foram feitas desde então.

O atual governo federal, liderado pelo chanceler federal alemão, Friedrich Merz, apresentou um projeto de lei para criar um registro central digital, de acesso público, no qual herdeiros possam buscar informações – similar ao modelo brasileiro. Mas, até agora, nenhuma nova regulamentação foi aprovada.

Uma pesquisa recente encomendada pela instituição de caridade Aldeias Infantis SOS mostrou que 86% das pessoas gostariam de ver ativos bancários esquecidos destinados a um fundo para projetos sociais após um período razoável de tempo, enquanto apenas 8% acham que o dinheiro deveria ir para o governo e 2% acreditam que os bancos deveriam ficar com ele.

<><> Brasil e outros países usam modelos diferentes

No Brasil, por exemplo, as regras são diferentes. O Banco Central já disponibiliza o Sistema de Valores a Receber (SVR), que permite a qualquer usuário consultar recursos esquecidos em qualquer banco.

Além disso, metade dos valores esquecidos disponíveis foram agora transferidos ao Fundo de Garantia de Operações (FGO) para serem usados como garantia para renegociação de dívidas no programa de combate à inadimplência Desenrola . As contas ainda podem ser recuperadas.

No Reino Unido, contas dormentes são transferidas para um fundo de recuperação, e não para o governo, geralmente após 15 anos. O fundo tem como objetivo apoiar projetos sociais e ambientais. O dinheiro, porém, pode ser recuperado indefinidamente.

A Irlanda tem um prazo semelhante, mas lá o dinheiro é transferido para o Tesouro, que também o utiliza em projetos sociais. As instituições são obrigadas a publicar um aviso em dois jornais nacionais antes que a transferência ocorra. Ainda assim, não há limite de tempo para a recuperação das contas, com juros.

Nos Estados Unidos, contas abandonadas são reguladas por leis estaduais. Na maioria dos casos, uma conta é considerada dormente após 3 a 5 anos de inatividade. Depois disso, o banco deve tentar entrar em contato com o titular.

Se ninguém for encontrado, o estado – geralmente o do último endereço conhecido do titular – assume a custódia da conta. Ela passa então a ser mantida em um órgão de bens não reclamados, alguns dos quais publicam avisos públicos. Na maioria dos casos, os proprietários podem recuperar os bens indefinidamente.

<><> França e Suíça estipulam prazo

Na França, os bancos devem tentar entrar em contato com os titulares, mas, após 10 anos de inatividade, contas e apólices de seguro de vida são transferidas para uma instituição financeira pública, a CDC.

O governo oferece um banco de dados pesquisável, mas não procura ativamente os titulares das contas. Os recursos tornam-se propriedade do Estado francês 20 anos depois e não podem mais ser recuperados.

A Suíça, conhecida por suas regras bancárias específicas, seguiu um caminho semelhante, embora mais longo.

No país alpino, espera-se que os bancos preservem os ativos e continuem administrando contas dormentes no melhor interesse dos clientes. Para ajudar os titulares, o país dispõe de um banco de dados centralizado para essas contas.

Após 60 anos sem contato, informações sobre as contas são publicadas, e os herdeiros têm um ano para reivindicá-las. Depois disso, os direitos prescrevem e a conta é liquidada e transferida ao governo, incluindo o conteúdo de cofres.

 

Fonte: DW Brasil