Palavra de Sá

Para jamais esquecer: 61 anos do golpe militar

Há 61 anos, em 1º de abril de 1964, João Goulart, o presidente democraticamente eleito do Brasil, era deposto por um golpe de Estado.

A quartelada foi perpetrada pelo alto comando das Forças Armadas e articulada em conluio com empresários, políticos, líderes religiosos e governo dos Estados Unidos, incomodados com as reformas estruturais propostas pelo presidente e com o avanço das pautas populares.

O golpe de 1964 instaurou uma ditadura empresarial-militar que se prolongou por mais de duas décadas e legitimou inúmeros retrocessos civilizacionais — de ataques aos direitos trabalhistas à repressão, tortura e assassinato em larga escala de opositores.

·        As raízes do golpe

O golpe militar de 1964 resultou da reação dos setores conservadores à ascensão política das classes populares. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o processo de industrialização e modernização legado pela Era Vargas serviu de lastro à consolidação de um projeto nacional-desenvolvimentista, que contava com amplo respaldo popular e notável capacidade de mobilização.

Esse projeto, calcado na priorização da produção industrial e na participação ativa do Estado na economia, se chocava frontalmente com o modelo econômico liberal-conservador, defendido pelas oligarquias tradicionais e baseado na primazia do setor agroexportador e na subordinação ao capital internacional.

Durante o segundo governo de Getúlio Vargas, a União Democrática Nacional (UDN), o alto comando das Forças Armadas e a imprensa liberal constituíam os principais focos de oposição ao modelo desenvolvimentista. Desprovidos de apoio nas urnas, os setores conservadores partiram para o golpismo explícito.

O suicídio de Vargas desarticulou a primeira conspiração golpista em 1954. Uma nova tentativa de golpe eclodiria já no ano seguinte, visando impedir a posse de Juscelino Kubitschek, mas a reação de militares legalistas debelou o motim. Ao mesmo tempo, a classe trabalhadora seguia se organizando, tanto no campo quanto na cidade, ampliando a pressão por reformas estruturais.

O intento golpista foi reavivado pela terceira vez em 1961. A renúncia do conservador Jânio Quadros entregou a presidência a João Goulart, herdeiro da tradição desenvolvimentista. A cúpula militar tentou impedir a posse de Goulart, mas foi confrontada pela forte reação popular e pela Campanha da Legalidade promovida por Leonel Brizola.

Juscelino Kubitschek organizou um meio termo — Goulart assumiria a presidência, mas teria seus poderes limitados por um regime parlamentarista. A medida não bastou para acalmar os setores reacionários.

Incomodados com o discurso de Goulart sobre a necessidade de combater privilégios e modernizar as estruturas sociais arcaicas, setores conservadores se uniram em uma campanha antigovernista, justificando o intento golpista por meio do fantasma da ameaça comunista, do discurso moralizante de combate à corrupção e de uma alegada “defesa da família e da liberdade”.

·        O papel dos Estados Unidos

A conspiração golpista contou com estreita colaboração dos Estados Unidos, podendo ser classificada como uma das muitas operações de mudança de regime patrocinadas por Washington durante a Guerra Fria.

Incomodada pelo caráter pragmático da política externa brasileira e receosa pelo precedente da Revolução Cubana, a Casa Branca atuava no país desde o início da década de 1960, buscando neutralizar a ação dos sindicatos, movimentos sociais e organizações de esquerda.

Por intermédio da CIA, o governo norte-americano controlava as ações de dois think tanks no país — o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES).

O incômodo da Casa Branca com o governo brasileiro se agravou em 1962, após Goulart sancionar a Lei de Remessa de Lucros, limitando o envio de dividendos das multinacionais para o exterior. Governadores aliados a Goulart também nacionalizaram empresas estrangeiras.

Ainda em 1962, o Brasil se negou a apoiar a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para a Casa Branca, foi a gota d’água.

O governo dos Estados Unidos encarregou a CIA e seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, do planejamento de uma operação de mudança de regime. A Casa Branca interferiu nas eleições parlamentares de 1962, canalizando fortunas para financiar as campanhas de candidatos de direita.

Por sua vez, IBAD e IPES estabeleceram um amplo aparato de propaganda reacionária, visando manipular a opinião pública e desestabilizar o governo.

Os think tanks ligados a Washington mobilizaram a classe média através de pautas morais e buscaram cooptar as organizações da sociedade civil. Incerto quanto à possibilidade de cooperação dos militares, John Kennedy chegou a aventar a hipótese de uma intervenção militar direta no Brasil.

·        As reformas de base e o comício da Central

Um plebiscito organizado em 1963 determinou a abolição do parlamentarismo, devolvendo a Goulart seus poderes executivos. Superada a tutela imposta pelos militares, Goulart tentou avançar a agenda das reformas estruturais, ou “de base”.

O projeto incluía seis reformas principais: agrária, educacional, fiscal, eleitoral, urbana e bancária. Goulart também propôs a nacionalização de setores estratégicos da economia, incluindo parte da indústria de base, produção de energia elétrica, refino de petróleo, companhias químicas e farmacêuticas.

Sem respaldo do Congresso para avançar as reformas, Goulart buscou o apoio dos sindicatos e da esquerda nacionalista. A fim de pressionar os parlamentares, o governo traçou uma estratégia de mobilização popular, organizando comícios em defesa das reformas de base.

O maior desses comícios foi realizado no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964, em frente à estação ferroviária Central do Brasil. O comício reuniu aproximadamente 300 mil pessoas.

Durante o ato, Goulart anunciou a assinatura de dois decretos, o primeiro autorizando a desapropriação das terras improdutivas lindeiras às ferrovias e rodovias federais e o segundo nacionalizando as refinarias de petróleo. No dia seguinte, Goulart assinaria um terceiro decreto, autorizando a desapropriação de imóveis desocupados para fins sociais.

A reação foi imediata. O histriônico Carlos Lacerda, governador da Guanabara, classificou o comício como “um ataque à Constituição e à honra do povo” e o discurso do presidente como “subversivo e provocativo”.

Em São Paulo, a oposição organizou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, clamando pela deposição de Goulart. Reverberando a posição dos principais dirigentes empresariais, a grande imprensa apoiou em peso a conspiração golpista, publicando editoriais raivosos, exigindo a derrubada imediata do governo.

Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul se posicionaram a favor do golpe. Por fim, a anistia dada por Goulart aos militares que se rebelaram durante a Revolta da Marinha serviu de pretexto para a sublevação das Forças Armadas, que acusaram o chefe do executivo de promover a quebra da hierarquia militar.

·        A Operação Brother Sam e a quartelada

Ciente do que o oficialato se preparava para derrubar Goulart, o governo dos Estados Unidos, então sob comando do democrata Lyndon Johnson, ofereceu apoio através da Operação Brother Sam. A operação consistia em deixar a Frota do Caribe de prontidão para invadir o Brasil caso houvesse resistência ao golpe.

Simulando um exercício militar, a Casa Branca despachou mais de 100 toneladas de armas e munições para o litoral brasileiro. Washington também enviou navios petroleiros, uma esquadrilha de aviões de caça, um navio de transporte com 50 helicópteros, um porta-aviões, seis contratorpedeiros, um encouraçado e 25 aviões C-135 para transporte de carga bélica. As tropas estavam estacionadas numa distância de 12 a 50 milhas náuticas ao sul do Espírito Santo.

Na véspera do golpe, Washington comunicou ao seu embaixador no Brasil que a força-tarefa já havia partido para dar apoio militar. Era a senha para o início da Operação Popeye — o movimento das tropas do general Olímpio Mourão Filho, estacionadas em Minas Gerais, em direção ao Rio de Janeiro, integrado a outra movimentação simultânea das tropas do 12º Regimento de Infantaria, comandado pelo general Dióscoro Vale, em direção a Brasília.

O general Artur da Costa e Silva se autonomeou “Ministro da Guerra” e conclamou os chefes militares a apoiarem o golpe. Leal a Goulart, Miguel Arraes, governador de Pernambuco, foi deposto e preso.

Os militares invadiram e depredaram as redações dos jornais legalistas e incendiaram a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Rio de Janeiro. Protestos eclodiram por todo o país, mas foram brutalmente reprimidos. Milhares de pessoas foram presas.

Na noite de 1º de abril, sob a falsa alegação de que Goulart havia fugido do país, o presidente do Senado, Auro Moura Andrade, declarou a vacância da Presidência da República. No dia seguinte, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente a chefia do poder executivo.

O Supremo Tribunal Federal se omitiu, permitindo a quebra da ordem democrática. Em 9 de abril, os chefes das três armas se autoproclamaram “Comando Supremo da Revolução” e editaram o Ato Institucional Nº. 1 (AI-1), suspendendo as garantias constitucionais, suprimindo a independência do legislativo e do judiciário e reivindicando poderes absolutos para modificar a Constituição.

Centenas de parlamentares, líderes políticos e militares legalistas tiveram seus direitos políticos cassados por dez anos. No dia 15 de abril, o marechal Castelo Branco assumiu a presidência.

·        Após o golpe

Esboçou-se alguma resistência ao golpe no meio sindical, mas de maneira tímida e descoordenada. No Rio Grande do Sul, Leonel Brizola também tentou organizar um núcleo de resistência, sem sucesso.

A reação foi desestimulada pelo próprio Goulart, que desistiu de tentar debelar o golpe ao ser informado do apoio norte-americano aos militares.

A atitude de Goulart se explica em parte pelo fato de que o presidente julgava que a intervenção seria passageira, como ocorrera em 1954, e que logo seriam convocadas novas eleições.

Goulart estava enganado. O golpe foi seguido pela instauração de uma ditadura que se prolongou por 21 anos e instituiu um aparato brutal de repressão, responsável por prender, torturar e matar milhares de pessoas.

A ditadura militar suprimiu o direito de expressão e organização, atacou os direitos trabalhistas, promoveu a precarização dos trabalhadores e a concentração de renda e sucateou os serviços públicos.

O Brasil abriu mão de sua soberania, assumindo a condição Estado vassalo, subordinando suas políticas domésticas e externas aos interesses de Washington.

Os Estados Unidos apoiaram de forma irrestrita a ditadura, chegando a enviar armas e agentes para treinar os militares em técnicas de tortura. Também prestaram assessoria técnica na criação de sistemas de vigilância, órgãos repressivos e treinamento das forças policiais para fins de controle social.

¨      A Escola Superior de Guerra e a submissão dos militares brasileiros aos EUA

Nenhuma organização militar desempenhou um papel tão crucial na articulação do golpe de 1964 e na subsequente consolidação da ditadura militar brasileira quanto a Escola Superior de Guerra (ESG). Os principais líderes do golpe eram egressos da ESG e se guiaram pelas doutrinas da instituição ao formularem as diretrizes do novo regime.

As consequências para o Brasil foram desastrosas. Criada para servir como um “centro estratégico em prol da defesa nacional”, a ESG se estruturou, na prática, como um braço ideológico dos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, ajudando a consolidar a subserviência dos militares brasileiros aos ditames de Washington.

Obedecendo às ordens norte-americanas, as Forças Armadas abandonaram a defesa da soberania e dos interesses nacionais, assumindo o papel de prepostos da Casa Branca na luta contra o “comunismo” — e tomando o próprio povo brasileiro como o inimigo a ser derrotado.

<><> O Governo Dutra e a Guerra Fria

Sediada no Rio de Janeiro, a Escola Superior de Guerra (ESG) foi fundada em agosto de 1949, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. A criação da ESG ocorreu em meio ao processo de reconfiguração do cenário geopolítico internacional, marcado pela emergência da Guerra Fria.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o governo norte-americano buscou reforçar seu domínio político e ideológico sobre a América Latina — e o Brasil, por seu tamanho, população, recursos naturais e potencial econômico, era visto como peça-chave para assegurar o sucesso dessa empreitada.

O governo de Eurico Gaspar Dutra facilitaria bastante a vida dos norte-americanos. Desde o fim do Estado Novo, Dutra havia estabelecido uma inflexão na política externa brasileira, substituindo os princípios autonomistas por uma postura de submissão irrestrita e alinhamento automático ao governo dos Estados Unidos.

Obedecendo às ordens da Casa Branca, o governo Dutra rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e criminalizou o Partido Comunista (PCB). Para atender às exigências dos empresários norte-americanos, Dutra operou a “liberalização cambial”, facilitando as importações de bens de consumo dos Estados Unidos — ao custo do esgotamento das reservas cambiais e do enfraquecimento da indústria brasileira.

O governo Dutra também referendou a adesão do Brasil à política de defesa hemisférica dos Estados Unidos através da adesão ao Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR). E na iminência da Guerra da Coreia, o presidente brasileiro se ofereceu para enviar soldados brasileiros para ajudar os norte-americanos no conflito — sendo barrado pela vigorosa reação popular.

<><> A fundação da ESG

Foi o presidente norte-americano Harry Truman que orientou Dutra a criar a Escola Superior de Guerra, seguindo o modelo dos “War Colleges” dos Estados Unidos. A criação da escola foi justificada com o argumento de que o Brasil precisava de um centro voltado ao planejamento estratégico em prol da defesa nacional e à formação de uma elite militar intelectual, apta a contribuir com o desenvolvimento do país.

Na realidade, a nova instituição serviria como um instrumento para subordinar as ações das Forças Armadas brasileiras aos interesses do governo norte-americano — centrando suas diretrizes na defesa do conservadorismo e do pensamento anticomunista e na adesão irrestrita às ações de neutralização da esquerda revolucionária empreendidas no âmbito da Guerra Fria.

Por mais de uma década, a ESG esteve oficialmente associada à National War College dos Estados Unidos. Boa parte da estrutura e do conteúdo dos cursos ofertados pela ESG eram elaborados por militares norte-americanos.

Assim, ao contrário das instituições congêneres, a ESG não tinha como enfoque o estudo de táticas e estratégias militares ou assuntos de defesa nacional. Servia antes para consolidar a difusão do pensamento americanófilo e anticomunista junto ao oficialato brasileiro.

O governo dos Estados Unidos manteve uma forte presença de seus oficiais no corpo regular da ESG até a década de 1970. A escola funcionaria por três décadas quase como uma extensão oficiosa do Pentágono no Brasil.

<><> A Doutrina de Segurança Nacional

A Doutrina de Segurança Nacional (DSN), elaborada pela ESG nos anos 1950, é o exemplo mais claro dessa subserviência. Diferente das doutrinas tradicionais de defesa, que eram voltadas às ameaças externas, a DSN tinha como prioridade o conceito de “segurança hemisférica” — a crença de que a mais importante missão institucional das Forças Armadas brasileiras era colaborar com os Estados Unidos para combater o comunismo “onde quer que ele fosse percebido”.

Com base na Doutrina de Segurança Nacional, os militares brasileiros passaram a priorizar o combate ao “inimigo interno”. Ecoando a paranoia anticomunista dos Estados Unidos, os oficiais brasileiros passaram a rotular os sindicatos, os movimentos camponeses, os intelectuais de esquerda, os políticos progressistas como “perigos à ordem”.

Essa percepção de que os “verdadeiros inimigos” eram uma parte do povo brasileiro também serviria como justificativa para reforçar a intervenção dos militares sobre a política nacional. As Forças Armadas atribuíram a si mesmas o direito de tutelar o povo brasileiro e impor as decisões que julgassem mais corretas — ao mesmo tempo em que passavam a considerar a soberania popular e os princípios democráticos como obstáculos aos seus interesses.

Em outras palavras, ao mesmo tempo em que orientava seus oficiais a se submeterem de forma acrítica à agenda de Washington, a ESG incentivava a desvalorização das instituições nacionais e a desconfiança em relação à população civil. Não eram as potências imperialistas que eram vistas como inimigos potenciais dos militares brasileiros, mas sim as instituições nacionais e o seu próprio povo.

<><> A ESG e a articulação golpista

Malgrado a debilidade de suas pautas em relação à política de desenvolvimento nacional, a ESG assumiu o posto indisputado de centro de formação do pensamento do oficialato militar e de boa parte da elite empresarial brasileira.

A ESG teve grande participação no movimento que levou à deposição de João Goulart em 1964 e à instauração subsequente da ditadura militar brasileira. Ecoando a visão das elites brasileiras e do governo norte-americano, que enxergavam Goulart e as reformas de base como ameaças, a instituição se converteu em um dos principais centros de articulação da conspiração golpista.

Os três principais atores militares envolvidos no golpe eram todos oriundos da ESG — Humberto Castelo Branco, Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel.

Castelo Branco seria o primeiro general presidente da ditadura, responsável por implementar uma seria de medidas diretamente influenciadas pela ESG. Ernesto Geisel seria o quarto general presidente, responsável por operar o processo de distensão. Já Golbery se destacaria como um dos principais ideólogos do regime e idealizaria a criação do Serviço Nacional de Informações, peça central do aparato repressivo do governo.

<><> A ESG e a ditadura

Após a concretização do golpe, apoiado militarmente pelo Pentágono através da “Operação Brother Sam”, o regime ligado à ESG imediatamente instituiu um projeto de incorporação das pautas ditadas por Washington.

Da reforma educacional às políticas de saúde, passando pela agenda econômica e política ambiental, os militares da ESG trataram de garantir que o Brasil cumprisse todas as ordens advindas da Casa Branca — pensamento sintetizado na conhecida frase do embaixador brasileiro Juraci Magalhães: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.

Durante toda a ditadura, a ESG funcionaria como um dos principais núcleos ideológicos do regime. A Doutrina de Segurança Nacional evoluiu para uma concepção de “guerra total” contra o inimigo interno, justificando a criação de aparatos repressivos como os Destacamentos de Operações de Informações – Centros de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) — responsáveis por torturar e assassinar centenas de opositores.

A ESG também intermediou uma série de acordos de cooperação que facilitaram o financiamento Washington ao aparato repressivo, através do envio de equipamentos e armas, criação de sistemas de vigilância, treinamento de militares em técnicas de repressão e controle social.

A redemocratização permitiu neutralizar em parte a influência da ESG sobre os rumos da política nacional, mas as doutrinas formuladas pela instituição continuam influenciando a visão de mundo dos oficiais — e a formação de militares que seguem até hoje como atores políticos relevantes.

O processo de militarização da política e das instituições do Estado, acelerado durante o governo de Jair Bolsonaro, — e massificado ao ponto de naturalizar o processo de militarização das escolas públicas — é uma evidência clara de que as ideias da ESG continuam vivas.

A disposição do ex-presidente em prestar continência à bandeira norte-americana e a empolgação de muitos militares com Donald Trump também sugerem que a americanofilia da caserna permanece intacta.

 

Fonte: Por Estevam Silva, em Opera Mundi