Palavra de Sá

Alemanha puxa queda de pedidos de asilo na Europa

Cada vez menos pessoas estão pedindo asilo na Alemanha, de acordo com dados preliminares da Comissão Europeia divulgados pelo jornal alemão Welt am Sonntag no último fim de semana. Especialistas, contudo, dizem que esse cenário deve ser interpretado com cautela.

O número de pessoas que pediram proteção à Alemanha no primeiro trimestre deste ano caiu 45% em comparação com o mesmo período do ano passado, para um total de 37,4 mil, segundo a publicação. Dessa forma, França e Espanha ultrapassaram a Alemanha como os países mais procurados para asilo – com 40,9 mil e 39,3 mil pedidos, respectivamente.

O jornal não revelou os números relativos a toda a União Europeia, mas destacou que há uma tendência geral de queda nos pedidos, especialmente de pessoas da Síria, Afeganistão e Turquia – origem da maioria dos requerentes de asilo na Alemanha.

A ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, comentou que os números do primeiro trimestre refletem as últimas medidas tomadas para restringir a "migração irregular" para a Europa. Entre elas, estão maior controle de fronteiras e restrições de benefícios para solicitantes.

"Pela primeira vez em muitos anos, a Alemanha não é mais o país em que se registra o maior número de solicitações [de asilo]" na Europa, disse.

•        Tendência de queda

Embora os dados do primeiro trimestre não tenham sido confirmados pela Agência da União Europeia para Asilo (EUAA), o declínio nos pedidos para a Alemanha aparece em relatórios recentes publicados pelo bloco e pelo Escritório Federal de Migração e Refugiados (Bamf) do país.

Nesta semana, o Bamf informou que 10.647 pedidos foram registrados na Alemanha em março, o menor número para qualquer mês desde o início da pandemia de covid-19.

Em 2024, os pedidos de asilo ao país caíram um terço em comparação com 2023, mas o país continuou liderando as solicitações dentro do bloco europeu naquele ano. No mesmo período, a UE registrou uma queda de 11%, totalizando cerca de 1 milhão de pedidos.

•        "Não é uma escolha"

As pessoas podem ser forçadas a fugir de seu país de origem e buscar asilo por vários motivos, incluindo instabilidade política, conflitos, ameaças à segurança física, perseguição e mudanças climáticas.

"Não é uma escolha se tornar um refugiado ou solicitante de asilo", explica Sarah Wolff, professora de política de migração e asilo da Universidade de Leiden, na Holanda.

Wolff afirma que os solicitantes de asilo também não "procuram" diferentes países para pedir asilo. Normalmente, eles têm pouca informação sobre os possíveis destinos quando fogem e, em geral, tentam encontrar abrigo seguro em países próximos ao seu ponto de origem.

"Portanto, a Europa não é necessariamente o primeiro destino porque é difícil [chegar lá]", disse Wolff.

A presença de comunidades culturais familiares, chamadas de diásporas, é geralmente uma das considerações mais importantes ao solicitar asilo. Um estudo de 2024 da Universidade de Southampton, no Reino Unido, identificou os laços sociais como o fator de atração mais forte para aqueles que buscam asilo.

Embora os números oficiais mostrem um declínio de pedidos inédito na Europa, eles são apenas uma face de uma questão complexa.

•        Números em perspectiva

A melhoria de vida em locais que têm sido fontes históricas de solicitações de asilo pode até ser uma explicação, mais há outros fatores que explicam a queda recente.

Na Síria, responsável pela maior parte dos pedidos de asilo na Alemanha, a derrubada do regime de Bashar al-Assad fez com que o governo alemão suspendesse pedidos de cidadãos sírios.

Portanto, não está claro se uma situação política potencialmente mais estável está fazendo com que menos sírios deixem seu país ou se as políticas alemãs estão dissuadindo os solicitantes.

"O impacto da mudança de regime sobre o número de sírios que chegam à Alemanha pode não ser totalmente compreendido em escala e profundidade até que tenhamos esperado um pouco mais de tempo", disse à DW Alberto-Horst Neidhard, diretor do programa de Diversidade e Migração Europeia do Centro de Políticas Europeias.

"Vimos altos e baixos nos últimos anos, o que justifica alguma cautela, especialmente quando se trata de estatísticas de asilo", disse Neidhard.

No caso do Afeganistão, que voltou ao regime fundamentalista talibã em 2021, fatores políticos foram decisivos para uma queda nos pedidos.

"Não é que eles não queiram vir e solicitar asilo, é que eles não podem mais fugir do país. Isso está se tornando cada vez mais difícil", explica Wolff.

•        Não se trata de um indicador de segurança

Um declínio recente nas solicitações de asilo em determinados países ou num bloco regional como a UE não significa que menos pessoas estão à procura de asilo.

Mudanças em políticas locais, como a declaração de um país de que não processará pedidos, ameaças de deportação, controles de fronteira ou hostilidade pública em relação a refugiados podem desencorajar potenciais solicitantes, especialmente aqueles vítimas de violência e perseguição.

Na Alemanha, imigração e asilo foram temas centrais nas eleições alemãs de fevereiro, nas quais o partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), dobrou sua participação com uma retórica antimigratória e em meio a vários ataques violentos atribuídos a refugiados ou solicitantes de asilo.

"Essas pessoas precisam passar por muitas situações diferentes, inclusive algumas perigosas, investir quantias consideráveis de dinheiro e também navegar por diferentes tipos de complexidades legais para chegar aos países de destino", disse Neidhard.

Além de ser caro, o processo de busca de asilo também leva tempo.

Por fim, os dados sobre asilo devem ser considerados em termos históricos e como parte de tendências de longo prazo, disse Neidhard.

"Em termos históricos e em relação aos números gerais da população, eles são geralmente consistentes com os números que vimos no passado", disse ele.

"A menos que ocorram alguns eventos realmente perturbadores, como a pandemia, por exemplo, não acho que veremos uma redução significativa adicional nos números [de asilo]."

"Também é importante evitar a expectativa do público de que a migração irregular possa ser reduzida a zero, ou que a redução dos pedidos de asilo seja uma indicação de quão seguro é o nosso mundo", avalia.

 

Fonte: DW Brasil