sexta-feira, 5 de maio de 2023

Negacionismo de Bolsonaro e Cid alimentou suspeita da PF sobre vacinação forjada

A Polícia Federal cita conversas privadas de auxiliares de Jair Bolsonaro (PL) com falas contrárias à vacina da Covid, além de discursos do próprio ex-presidente da República, para reforçar a tese de um esquema de fraude em comprovantes de imunização.

Em representação entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a PF afirma que a postura antivacina é elemento para ligar a apuração sobre a inserção de dados no sistema do Ministério da Saúde ao inquérito das chamadas milícias digitais.

Já a PGR (Procuradoria-Geral da República) cita a posição de Bolsonaro como elemento para reduzir as suspeitas de participação do ex-mandatário no caso.

A investigação policial cita mensagem enviada em maio de 2021 pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a uma familiar, afirmando não tomar a vacina. "Eu não vou tomar..... nem as crianças..... As vacinas ainda estão em fase de teste...... To fora.....", afirmou o militar na conversa.

No documento em que pede autorização judicial para realizar ações de busca e apreensão, a PF afirma que o suposto esquema de fraude em certificados de vacinação tinha como objetivo permitir que pessoas próximas a Bolsonaro pudessem burlar restrições sanitárias.

Além disso, os alvos da operação buscavam "manter coeso o elemento identitário do grupo em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19", segundo a PF.

"Desta forma, a recusa em suportar o ônus do posicionamento contrário a vacinação, associada à necessidade de manter hígida perante seus seguidores, a ideologia professada (não tomar vacina contra a Covid-19), motivaram a série de condutas criminosas perpetradas", afirma a representação.

Os agentes da polícia ainda citam declarações de Bolsonaro, como as que negava a imunização de sua filha mais nova, Laura, como elemento para reforçar suspeitas de fraude nos dados de saúde.

"Conforme é de conhecimento notório", Bolsonaro "se posicionou contrário à vacinação de crianças e adolescentes", afirma a PF. "Publicações jornalísticas expuseram afirmações do ex-presidente da República afirmando de forma categórica que não vacinaria sua filha de 11 anos de idade", diz ainda a representação.

Para embasar o pedido a Moraes, a PF também mostra publicações nas redes sociais com discurso negacionista de Max Guilherme, um dos assessores mais próximos do ex-presidente.

Em publicação de outubro de 2021, o assessor de Bolsonaro se referiu a Eduardo Suplicy (PT), hoje deputado estadual e então vereador em São Paulo, como "Otário-Mor da Oxiuruslândia", ao mencionar, à época, a infecção do petista pela Covid.

"Contrai Covid após terceira dose e sempre usa 3 máscaras. Esse sempre defendeu o ‘passaporte Vacinal’ como controle social. VAI VENDO", escreveu Max, na publicação destacada pelos agentes.

Para a PGR, porém, seria contraditório o consentimento do ex-presidente à inserção dos dados de vacinação, pois essa medida poderia atrapalhar Bolsonaro em ano eleitoral.

Em manifestação contrária à realização de busca e apreensão na casa do ex-mandatário e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma ser de amplo conhecimento a posição do ex-presidente contrária à vacinação.

"Parte da ordinária concepção de mundo com que, concordando-se ou não, conquistou seu eleitorado", afirma Lindôra.

Na mesma peça, a vice-procuradora-geral diz que "acarretar-lhe-ia prejuízo político irreparável [a descoberta de uma suposta fraude no cartão de vacinação], justamente no ano em que concorreria a um novo mandato como presidente da República".

Para a PGR, Mauro Cid "teria arquitetado e capitaneado toda a ação criminosa" à revelia do ex-presidente.

Com o aval de Moraes, que divergiu da recomendação da PGR, a PF realizou a busca e apreensão na quarta-feira (3) na casa de Bolsonaro, além da prisão contra alguns de seus mais próximos assessores, como Cid, Max Guilherme e Sérgio Cordeiro, parte do grupo de oito auxiliares que o ex-presidente tem direito após a saída do cargo.

Ao aceitar o pedido da PF, o magistrado disse que, "diante do exposto e do notório" posicionamento contra a vacinação de Bolsonaro, "é plausível, lógica e robusta a linha investigativa sobre a possibilidade de o ex-presidente da República, de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da efetiva imunização".

"Especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição nas Eleições Gerais de 2022", afirma ainda Moraes, em sua decisão.

Segundo a PF, as informações coletadas mostram como Bolsonaro se uniu ao secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Brecha, e aos assessores Mauro Cid e Marcelo Câmara para inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema.

Bolsonaro disse, na manhã de quarta-feira (3), não ter tomado a vacina contra a Covid-19, assim como sua filha, e declarou não possuir relação com nenhuma adulteração nos dados de saúde.

"Não tomei a vacina. Nunca me foi pedido cartão de vacina [para entrar nos EUA]. Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso. Havia gente que me pressionava para tomar, natural. Mas não tomava, porque li a bula da Pfizer", disse o ex-chefe do Executivo.

 

       Bolsonaro emitiu certificado 15 dias antes de voltar ao Brasil

 

O relatório da PF (Polícia Federal) enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emitiu certificado de vacinação 15 dias antes de voltar dos Estados Unidos ao Brasil.

De acordo com o documento da PF, um usuário ligado a Bolsonaro acessou a plataforma do ConecteSUS para emitir os certificados em 4 momentos. As 3 primeiras doses (dias 22, 27 e 30 de dezembro) foram emitidas antes do ex-presidente embarcar para os Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022, às 14h02. A certificação da 4ª dose (14 de março) foi emitida 15 dias antes de Bolsonaro deixar os EUA, às 23h08 de 29 de março. Ele desembarcou no aeroporto de Brasília por volta de 7h.

<<<< Leia abaixo as 4 vezes em que usuário associado a Bolsonaro emitiu o certificado de vacina do ConecteSUS:

•        em 22 de dezembro de 2022, às 8h;

•        em 27 de dezembro de 2022, às 14h19min;

•        em 30 de dezembro de 2022, às 12h2min; e

•        em 14 de março de 2023, às 8h15min.

Inicialmente, a conta do ex-presidente estava cadastrada no e-mail do seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e, depois, foi alterada para o endereço do então assessor especial do Presidente da República, Marcelo Costa Câmara.

“Desta forma, é possível concluir que o acesso ao aplicativo ConecteSUS e as consequentes emissões de certificado de vacinação contra a Covid-19, nos dias 22 e 27 de dezembro de 2022, pelo usuário do ex-Presidente da República  JAIR BOLSONARO foram realizados no Palácio do Planalto, local condizente com a atividade então exercida por JAIR MESSIAS BOLSONARO”, diz a PF.

“Tais condutas, contextualizadas com os elementos informativos apresentados, indicam que as inserções falsas podem ter sido realizadas com o objetivo de gerar vantagem indevida para o exPresidente da República, JAIR BOLSONARO relacionada a fatos e Página 82 de 114 situações que necessitem de comprovante de vacinação contra a Covid-19”, declara a corporação.

 

       Operação da PF sobre fraude em cartão de vacina de Bolsonaro pode levar a abertura de novas investigações

 

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quinta-feira que serão abertos tantos inquéritos quantos forem necessários para apurar os crimes identificados no processo de investigação de suposta fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em coletiva à imprensa ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Rodrigues disse que provavelmente será requisitado um compartilhamento de informações para a investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, após referência sobre sua morte surgir no âmbito das investigações envolvendo a inserção de registros falsos de vacinação contra a Covid-19.

"É obrigação nossa a gente apurar todos os elementos, todos os fatos referentes a um objeto principal da investigação, assim como dos laterais que vão surgindo no curso do processo", afirmou o diretor-geral da PF.

"Abriremos tantos inquéritos quantos for necessário para apurar todos os crimes que a gente apurar nesse processo", acrescentou.

Na mesma linha, Dino afirmou nesta quinta-feira que a operação sobre a suposta falsificação pode ocasionar o acesso a provas de outros crimes, a chamada serendipidade.

"Essa alusão ao caso Marielle mostra que muito provavelmente nós teremos múltiplos objetos de investigação a partir das apreensões realizadas. Isso não só pode como deve ser feito", explicou o ministro.

Em uma troca de mensagens de áudio obtida pela PF entre dois presos na operação da quarta-feira sobre registros falsos de vacinação --o militar da reserva e ex-candidato a deputado estadual Ailton Barros e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid--, Barros afirma que sabe quem teria matado a vereadora do PSOL e seu motorista, Anderson Gomes, em uma emboscada a tiros em março de 2018. A Reuters não conseguiu contato com as defesas de Cid e Barros.

Em fevereiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia determinado à Polícia Federal que abrisse inquérito para apurar os assassinatos de Marielle e Anderson Gomes. Até então, a investigação estava restrita às autoridades do Rio de Janeiro.

Na quarta-feira, a PF apreendeu o celular do ex-presidente Jair Bolsonaro e deteve três de seus auxiliares mais próximos, como parte de uma operação que investiga a inserção de informações falsas sobre vacinação de Covid-19 no banco de dados oficial do Ministério da Saúde.

 

       Flávio Bolsonaro “chora” no plenário do Senado e acusa Alexandre de Moraes de "maldade"

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou o plenário do Senado nesta quarta-feira (3) para defender o seu pai, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Venire, e atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Para justificar a fraude nos dados de vacinação no ConectaSUS, Flávio Bolsonaro apresentou uma tese inacreditável: durante um mutirão de vacinação contra a Covid em Duque de Caxias, funcionários do SUS teriam usado por engano a senha do ex-presidente.

"Na operação também foram presas pessoas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, a gente ficou se perguntando: qual relação que haveria com as pessoas de Duque de Caxias [...] na época da vacinação, em março, em Duque de Caxias, havia mutirão com mais de 100 pessoas que usavam senha compartilhadas para lançar os nomes de quem tinha se vacinado no sistema do SUS. Será que o ministro Alexandre de Moraes não sabia disso? Ou não quis investigar? Ou não se interessou? Era mais importante promover um teatro?”, declarou o senador.

“Mais de 100 pessoas em mutirão lançando manualmente os nomes das pessoas que teriam se vacinado. Portanto, pode ter acontecido de tudo [...] não existia nenhuma razão para o presidente Bolsonaro adulterar o seu cartão de vacinação, já que a sua postura era oficial, pública. Mas ainda assim, essa tentativa de esculachar o presidente foi autorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal", critica Flávio Bolsonaro.

Após usar um mutirão de vacinação contra a Covid para justificar a fraude nos dados de vacinação do ex-presidente, familiares e auxiliares, Flávio Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes.

"O cara [Alexandre de Moraes] ainda acusa um pai de aliciamento de menores, ou seja, usou a filha de 12 anos de idade para cometer um crime. Isso é para ferir na alma. Isso não é coisa de juiz. Para um pai, estar sendo acusado de ter cometido um crime usando a própria filha de 12 anos de idade... onde é que isso vai parar, cara? Qual é o limite da maldade de um ministro do Supremo?”, questiona o senador.

•        Operação Venire

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso durante a Operação Venire, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3). Os policiais também cumprem mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente.

A operação está sendo realizada dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

A PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos. A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e  Rede Nacional de Dados em Saúde

A inclusão dos dados falsos ocorreu entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação e usar para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, segundo os investigadores.

Segundo a PF, a apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a corporação, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A PF explicou que o nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos", "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

 

       Carlos Bolsonaro some totalmente das redes sociais

 

Cadê o Carluxo? Nesta quarta-feira (3), dia em que a Polícia Federal (PF) deflagrou operação de busca e apreensão contra seu pai, Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) desapareceu das redes sociais.

Até pouco tempo responsável por gerenciar os perfis do ex-presidente nos meios digitais, Carlos é o membro da família mais ativo nas redes. Nesta quarta, entretanto, o vereador não fez uma única postagem, seja no Twitter, Instagram ou Facebook.

A postura contrasta com a de outros dias. Na terça-feira (2), por exemplo, Carluxo fez 10 publicações somente no Twitter, entre postagens e respostas a outros usuários.

Já seus irmãos, Flávio e Eduardo Bolsonaro, foram às redes sociais para falar sobre o escândalo e defender o pai. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a comentar a operação, mas se preocupou apenas em tratar sobre sua vacinação, sem confirmar ou desmentir as acusações sobre seu marido.

 

Fonte: FolhaPress/Poder 360/Reuters/Fórum

 

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