Bahia
é o segundo estado que mais desmata Mata Atlântica
A Bahia é o segundo estado do Brasil que mais
desmata a Mata Atlântica, bioma considerado uma riqueza nacional e protegido
por lei, os baianos ficam atrás apenas de Minas Gerais. O estudo da Organização
Não Governamental Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado nesta semana, revelou
que, entre outubro de 2021 e outubro de 2022, a Bahia destruiu 5.719 hectares
da vegetação.
Desde 2011, o levantamento é feito anualmente e foi
divulgado na semana do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado em 27 de maio.
A pesquisa relevou que 73% do desmatamento desse bioma aconteceu em área
privada e que menos de 1% (0,9%) foi realizado em área protegida. As principais
razões são para dar lugar a pastagens, atividades agrícolas e a especulação
imobiliária, principalmente quando a floresta fica nas proximidades de grandes
cidades e no litoral.
Além de alcançar o segundo lugar em desmatamento, a
Bahia também ficou entre os oito estados que aumentaram o desflorestamento na
comparação com o ano anterior, entre outubro de 2020 e outubro de 2021. Quatro
cidades baianas entraram na lista das mais agressivas a esse bioma: Wanderley,
Cotegipe, Baianópolis e São Félix do Coribe. Todas ficam no extremo Oeste do
estado, região que vem se desenvolvendo economicamente, tendo a pecuária e a agricultura
como principais atividades econômicas.
Na Bahia, o Corredor Central da Mata Atlântica está
concentrado ao sul da Baía de Todos os Santos, mas o bioma pode ser encontrado
em diversas regiões do estado, como Chapada Diamantina-Oeste, Litoral Norte,
Baixo Sul, Sul, e Extremo-Sul.
Segundo a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica,
cada região apresenta características ecológicas, histórias de ocupação humana,
usos do solo e pressões antrópicas distintas. O domínio do bioma está
diretamente relacionado aos ciclos das atividades econômicas, como pau brasil,
cana-de-açúcar, ouro, diamantes, café, jacarandá, gado, algodão, cacau e
monocultura de eucalipto.
O Atlas da Mata Atlântica, que começou em 1989,
analisa a conservação e o desmatamento dos 12,4% da área dos remanescentes de
vegetação nativa maiores de três hectares. O mapeamento abrange o território de
17 estados. Em todo o Brasil, 20.075 hectares (ha) do bioma foram
desflorestados, o que equivale a mais de 20 mil campos de futebol em um ano.
Apesar dos números, o estrago foi 7% menor em relação ao detectado em 2020-2021
(21.642 hectares).
• Medida
Provisória
Na noite de quarta-feira (24), a Câmara dos
Deputados aprovou uma medida provisória que altera pontos da Lei da Mata
Atlântica (Lei 11.428/06). O texto foi criticado por especialistas, que afirmam
que as novas alterações vão facilitar o desmatamento e dificultar a
fiscalização. A decisão é vista como um retrocesso.
O texto permite, por exemplo, que a floresta seja
desmatada sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) ou
compensação de qualquer natureza quando a finalidade for a construção de
empreendimentos lineares, como linhas de transmissão de energia elétrica, gasoduto ou de sistemas de abastecimento
público de água.
A MP torna mais fácil desmatar áreas de vegetação
original e acaba com a obrigatoriedade de autorização dos órgãos ambientais
estaduais para o desmatamento, atribuindo essa responsabilidade apenas ao
município. Em entrevista a Globonews, o ministro das Relações Institucionais,
Alexandre Padilha afirmou que o governo
vetará a medida e espera que o veto seja respeitado pelo Congresso.
“Quando o texto foi para o Senado, existia o
compromisso de que o presidente Lula vetando, não seria derrubado o veto no
Senado. Na própria Câmara dos Deputados quando o texto foi votado pela primeira
vez, a liderança do governo e eu sinalizamos que o governo vetaria e ali foi
discutido [pelos deputados] que, se o presidente vetasse, não seria derrubado o
veto”, afirmou.
A MP dispensa a captura, coleta e transporte de
animais silvestres que forem encontrados durante o desmatamento, exigindo
apenas a afugentação. No dia seguinte a aprovação, o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) atualizou a relação das espécies ameaçadas de
extinção nos biomas brasileiros.
Segundo a pesquisa, na Mata Atlântica, 2.845
espécies correm risco de extinção e é o maior número entre todos os biomas,
tendo também a maior quantidade de espécies extintas, que subiu de 7 para 8,
com a inclusão da Perereca-gladiadora-de-sino (Boana cymbalum).
Entre janeiro e fevereiro de 2023, o Sistema de
Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica detectou 853 alertas, num total de
6.139 hectares desmatados, o que corresponde a uma taxa de 104 hectares
perdidos por dia no início do ano. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata
Atlântica foi realizado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) e com apoio da ArcPlan, Bradesco e Fundação Hempel.
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o
Ministério Público da Bahia (MP-ba) foram procurados, mas não se manifestaram.
O CORREIO não conseguiu contato com as prefeituras citadas.
<<<< Veja pontos que mudaram com a MP da
Mata Atlântica:
# Não será mais necessário fazer estudo prévio de
impacto ambiental antes de construir empreendimentos e nem a coleta de animais
silvestres encontrados durante a execução desses projetos;
# A compensação exigida em caso de desmatamento fora
das áreas de preservação permanente para a construção de empreendimentos lineares,
como linhas de transmissão, deixa de ser obrigatória. Até mesmo a avaliação de
especialistas;
# A nova regra torna mais flexível o desmatamento de
vegetação primária (original) e secundária em estágio avançado de regeneração;
# O parecer técnico de órgão ambiental estadual para
desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana deixa
de ser obrigatório, basta apenas uma autorização de um órgão ambiental
municipal;
<<<< Confira os estados que lideram o
desmatamento de Mata Atlântica no Brasil:
Minas Gerais (7.456 ha);
Bahia (5.719 ha);
Paraná (2.883 ha);
Mato Grosso do Sul (1.115 ha);
Santa Catarina (1.041 ha).
<<< No total, dez cidades são responsáveis
por 30% do desmatamento:
Wanderley (com 1.254 hectares desmatados) – Bahia
Cotegipe (907 ha) – Bahia
Baianópolis (848 ha) – Bahia
São João do Paraíso (544 ha) – Minas Gerais
Araçuaí (470 ha) – Minas Gerais
Porto Murtinho (424 ha) – Mato Grosso do Sul
São Félix do Coribe (412 ha) – Bahia
Francisco Sá (402 ha) – Minas Gerais
Capitão Enéas (302 ha) – Minas Gerais
Gameleiras (296 ha) – Minas Gerais
<<< Em oito estados houve crescimento no
desmatamento desse bioma:
Alagoas
Bahia
Espírito Santo
Mato Grosso do Sul
Paraíba
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Sergipe
<<< Em nove estados houve redução no
desmatamento:
Ceará
Goiás
Mato Grosso
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
São Paulo
Mata
Atlântica perdeu 28 mil campos de futebol em um ano
A Mata Atlântica teve 20.075 hectares destruídos de
outubro de 2021 a outubro de 2022 – o equivalente a cerca de 28 mil campos de
futebol. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24/05) pela Fundação SOS
Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e estão
no Atlas da Mata Atlântica, estudo realizado desde 1989. Como resultado do
desflorestamento do bioma foram lançados 9,6 milhões de toneladas de CO2 na
atmosfera.
Outro estudo divulgado nesta quarta-feira mostra que
a Mata Atlântica é o bioma brasileiro com maior número de espécies de plantas e
animais ameaçados de extinção no país. Os dados são do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e constam na pesquisa Contas de Ecossistemas -
Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil 2022.
Embora a área desflorestada na Mata Atlântica
represente uma redução de 7% em relação ao detectado no mesmo período do ano
anterior (21.642 hectares), é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76%
acima do valor mais baixo já registrado na série histórica (11.399 hectares,
entre 2017 e 2018).
"Temos um quadro de desmatamento estável e
inaceitável para um bioma fortemente ameaçado e fundamental para garantir
serviços ecossistêmicos, entre eles a conservação da água, e evitar grandes
tragédias, como a que tivemos recentemente no litoral norte de São Paulo",
destaca Luís Fernando Guedes Pinto, diretor-executivo da SOS Mata Atlântica e
coordenador do Atlas, referindo-se aos temporais com deslizamentos de terra,
inundações e queda de árvores que deixaram ao menos 65 mortos em fevereiro.
• Principais
causas
Embora o bioma seja considerado patrimônio nacional
pela Constituição e protegido por uma lei especial, segue sendo amplamente
desflorestado. No entanto, apenas 0,9% das perdas se deram em áreas protegidas,
enquanto 73% ocorreram em terras privadas.
De acordo com o estudo, entre os principais motivos
para o desflorestamento está, sobretudo, a destruição para abertura de
pastagens e culturas agrícolas. A especulação imobiliária, acima de tudo nas
proximidades das grandes cidades e no litoral, também é apontada como outra das
causas principais.
Segundo a SOS Mata Atlântica, o bioma é lar de quase
70% da população e responde por cerca de 80% da economia do Brasil, além de
produzir 50% dos alimentos consumidos no país.
Cinco estados acumulam 91% do desflorestamento: Minas
Gerais (7.456 ha), Bahia (5.719 ha), Paraná (2.883 ha), Mato Grosso do Sul
(1.115 ha) e Santa Catarina (1.041 ha).
Oito estados registraram aumento da área
desflorestada (Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe), e nove mostraram redução (Ceará,
Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa
Catarina e São Paulo).
No que se refere aos municípios, dez concentram 30%
do desmatamento total no período. Desses, cinco estão situados em Minas Gerais,
um no Mato Grosso do Sul e quatro na Bahia.
• Área
desflorestada ainda maior
O Atlas da Mata Atlântica possibilita, em toda sua
série histórica, a identificação e comparação de desmatamentos a partir de três
hectares, avaliando, dessa forma, a conservação dos maiores remanescentes de
matas maduras e sem sinais de degradação no bioma, o que corresponde a 12,4% da
área original.
Um outro sistema de monitoramento, o MapBiomas, no
entanto, mapeia áreas de vegetação remanescentes acima de 0,5 hectare e em
diferentes estados de conservação, incluindo florestas maduras e matas jovens
em regeneração, em um total de 24% da área original.
O MapBiomas é a referência usada pelo Sistema de
Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, iniciativa lançada em 2022 em uma
parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a empresa privada Arcplan e o
MapBiomas, com o objetivo de intensificar o monitoramento e combater o
desmatamento.
De acordo com o SAD, entre janeiro e dezembro de
2022 foram registrados 9.982 alertas, somando 75.163 hectares perdidos entre
florestas maduras e jovens. Segundo essa análise, a área total perdida é quase
quatro vezes maior do que a contabilizada pelo Atlas, ameaçando tanto as matas
jovens quanto as maduras do bioma.
No período de janeiro e fevereiro de 2023, o SAD
detectou 853 alertas num total de 6.139 hectares desmatados, o que corresponde
a uma taxa de 104 hectares perdidos por dia.
• Estratégia
para desmatamento passar despercebido
Além do mapeamento, a SOS Mata Atlântica realizou um
sobrevoo em áreas de mata no Paraná, estado que, com importantes florestas de
araucárias, ano a ano aparece entre os que mais devastam o bioma. O sobrevoo
confirmou as informações do SAD Mata Atlântica que mostram um padrão de desmatamentos
menores, porém persistentes, na região – além de "estratégias" para
que os desmatamentos tentem passar despercebidos.
"São derrubadas em faixas laterais, que devoram
a mata pelas beiradas, e em pequenas áreas interiores, como furos em um queijo
suíço, feitas assim justamente para não serem detectadas pela maior parte das
tecnologias, mas que agora o SAD é capaz de capturar", explica Luis
Fernando Guedes Pinto.
Enquanto o Atlas oferece um panorama anual do estado
de conservação dos grandes fragmentos florestais, que são de maior importância
para a biodiversidade, os dados do SAD são divulgados semanalmente na
plataforma MapBiomas Alerta de forma a ajudar, com maior rapidez, nas ações dos
diversos órgãos responsáveis por combater e fiscalizar o desmatamento.
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados rejeitou
mudanças que haviam sido feitas pelo Senado e retomou em uma medida provisória
(MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro trechos que enfraquecem as
regras de proteção do bioma previstas na Lei da Mata Atlântica. Entre outros
pontos, o texto aprovado pelos deputados altera a legislação de modo a permitir
o desmatamento para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica,
de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água sem necessidade de
estudo prévio de impacto ambiental (EIA) ou compensação de qualquer natureza. A
MP segue agora para sanção presidencial.
• Bioma
tem o maior número de espécies ameaçadas
De acordo com dados divulgados pelo IBGE, a Mata
Atlântica também é o bioma brasileiro com maior número de espécies de plantas e
animais ameaçados. O levantamento tem como base as listas de fauna – elaboradas
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – e da
flora, produzida pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), ambas
divulgadas no ano passado.
Segundo o estudo, as duas instituições avaliaram
21.456 espécies de animais e plantas em todos os biomas do país, o que
representa cerca de 12% de toda a biodiversidade brasileira. A partir daí,
técnicos classificaram as espécies em situação de ameaça: vulnerável (VU), em
perigo (EM) e criticamente em perigo (CR).
A Mata Atlântica foi o bioma com maior número de
espécies avaliadas: 11.811. E também é a área com maior total de espécies
ameaçadas: 2.845, ou seja, quase um quarto (24,1%). Segundo o IBGE, 43% das
espécies ameaçadas vivem na Mata Atlântica. É também o bioma com mais espécies
declaradas extintas: oito, segundo o IBGE, sendo a mais recente a
perereca-gladiadora-de-sino (Boana cymbalum).
De acordo com Leonardo Bergamini, pesquisador do
IBGE, isso se deve, em parte, a características intrínsecas ao próprio bioma.
No entanto, também influencia o fato de a Mata Atlântica ser o bioma brasileiro
com maior histórico de ocupação.
"E há um terceiro fator: a maioria das
instituições e centros de pesquisa está localizada nesse bioma, então existe
uma maior disponibilidade de informações sobre sua biodiversidade, o que
permite avaliar melhor o risco de extinção das espécies", ressalta.
Em seguida, aparece o Cerrado, que, com 7.385
espécies avaliadas, teve 1.199 espécies consideradas em risco (16,2% do total).
Outros biomas com mais de 10% da vida selvagem ameaçada entre aquelas espécies
avaliadas são a caatinga (3.220 ou 14,9%) e os pampas (229 ou 13,7%).
Os biomas com menor número de espécies ameaçadas
entre as avaliadas são a Amazônia (503 ou 6%) e o Pantanal (1.825 ou 4,1%).
O IBGE também informou que o total de espécies
avaliadas em 2022 aumentou em relação à lista elaborada em 2014. As plantas
passaram de 9% do total (4.304) para 15% (7.517), enquanto os animais subiram
de 10% (12.009) para 11% (13.939).
As espécies ameaçadas recuaram tanto na flora quanto
na fauna. As espécies de planta com risco de extinção passaram de 47,4% em 2014
para 42,7% em 2022. Já os animais ameaçados caíram de 9,8% para 9% no período.
A queda, segundo o IBGE, pode ser explicada pelo
aumento do número de espécies avaliadas.
Fonte: Correio/Deutsche Welle
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