Palavra de Sá

Avanço do garimpo no governo Bolsonaro inundou terra Yanomami de armas em mãos dos “garimpeiros”

pós ser ferido por arma de fogo, um indígena foi deixado na porta de um hospital em Roraima. O homem de 53 anos teria sido levado por um garimpeiro até a unidade de saúde em janeiro deste ano. Esse é um dos 30 casos de indígenas Yanomami que deram entrada no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista, com ferimentos por arma de fogo entre janeiro e agosto de 2026.

Os dados foram compilados pelo CREDHYY (Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana), iniciativa vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e obtidos com exclusividade pela Repórter Brasil. Os dados se referem a pacientes removidos das comunidades para atendimento na capital do estado e não à totalidade dos casos no território.

A explosão de garimpos ilegais de ouro e cassiterita no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) causou uma inundação de armas de fogo no território Yanomami. Mesmo com a queda da atividade garimpeira desde 2023, as armas deixadas pela invasão geraram um legado de ferimentos e mortes no território Yanomami, apontam pesquisadores.

“As comunidades que têm mais conflitos e impactos por arma de fogo são as mais afetadas pelo garimpo. O garimpo deixou uma ferida que ainda não está fechada”, explica Maria Molina, coordenadora geral do CREDHYY.

É a primeira vez que o centro compila os feridos por armas de fogo, por isso não há registros comparativos de anos anteriores. “Os dados revelam situação de elevada gravidade, com risco à vida e à integridade física e psicológica das pessoas e comunidades Yanomami”, afirma o relatório.

“Vemos pacientes entrando no hospital todo mês”, diz Molina.

<><> Garimpo deixou ‘rastro das armas’

Elena* mora no Xitei, região de fronteira com a Venezuela. “As armas aumentaram muito onde os garimpeiros estavam”, conta. Seu sobrinho morreu após levar um tiro. “Mataram ele usando as munições trazidas pelos garimpeiros. Eu sobrevivi e fiquei sozinha”.

Segundo o relatório Yanomami sob Ataque, da Hutukara Associação Yanomami, a aproximação dos garimpeiros das comunidades do Xitei se intensificou em 2021 e ocorreu com “aliciamento de jovens a partir de promessas de mercadorias e armas”.

Maria, que vive em outra região afetada pelo garimpo ilegal, perdeu seis pessoas da família durante a crise humanitária provocada pela invasão garimpeira. “Os que os garimpeiros não mataram, a malária terminou de matar”, lamenta.

Em janeiro de 2023, o colapso do sistema de saúde levou à declaração de situação de emergência sanitária na TI Yanomami. Desde então, ações de combate às atividades ilegais levaram a uma redução de 95,7% na abertura de novas áreas de garimpo, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.

No entanto, a violência persiste no território. Um levantamento do Ministério da Saúde registrou 18 mortes por armas de fogo em 2022 e 24 em 2023. Os dados incluem óbitos ocorridos nas comunidades e em hospitais na cidade, após a remoção dos feridos.

Um relatório publicado neste ano pela Hutukara Associação Yanomami, pela Associação Wanasseduume Ye’kwana e pelo ISA  (Instituto Socioambiental) registrou pelo menos dois ataques contra indígenas Sanöma, povo que vive na porção norte da Terra Indígena Yanomami, na fronteira com a Venezuela. Em maio, um indígena “teria sido ferido gravemente por um garimpeiro”. Em agosto, um garimpeiro teria “assassinado com arma de fogo” outro Sanöma.

“São esses os rastros dos garimpeiros, os rastros das armas”, conta Elena.

<><> Armas aumentaram a letalidade dos conflitos

A entrada de armas de fogo no território não é uma novidade. O antropólogo Rogério do Pateo estuda esse fenômeno entre os Yanomami. Em sua tese de doutorado, defendida em 2005, ele aponta que as espingardas “potencializam a letalidade” de conflitos internos antes travados com artefatos menos letais. “O que era pra ser uma flecha, vira um tiro no peito”, disse em entrevista à reportagem.

A chegada recente de armas como pistolas pode agravar esse cenário. “Quando chega essa loucura de invasão garimpeira, vira uma barbárie”, ressalta o antropólogo.

Para o sociólogo Rodrigo Chagas, além dos danos ambientais, o garimpo provoca divisões entre as comunidades indígenas ao cooptar parte delas e acirrar conflitos com as que rejeitam a atividade ilegal.

“Essas relações conflitivas ficam também quando o garimpeiro sai. Retirar o garimpo é o primeiro passo, mas essas relações ficam no território. As armas, os celulares, o vício em álcool e outras drogas, tudo isso vai gerar uma série de desdobramentos que são muito violentos”, explica Chagas,  professor da Universidade Federal de Roraima e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Manifesto contra Flávio Bolsonaro

Mulheres Yanomami se reuniram na comunidade de Rokori no final de setembro com outras lideranças femininas de 30 comunidades e 9 regiões do território. Preocupadas com a retomada do garimpo, elas lançaram um manifesto em vídeo contra a eleição de Flávio Bolsonaro para a Presidência, que, segundo elas, carrega o “caminho sujo” de seu pai, Jair.

“Quando Bolsonaro era presidente, ele deixou nossa floresta ser invadida por garimpeiros. Quando havia muitos invasores, eles nos mataram e por isso vivíamos fugindo”, diz a carta assinada pelas 60 mulheres presentes no encontro.

A Repórter Brasil procurou a campanha eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta até a publicação.

<><> Aumento da violência agravou colapso na saúde

No auge da invasão garimpeira entre 2021 e 2022, quando cerca de 20 mil garimpeiros estavam no território, pelo menos seis postos de saúde foram fechados ou destruídos, aponta um relatório do MPF (Ministério Público Federal).

Em um dos casos apontados pelo MPF, uma missão de saúde que atenderia os indígenas no polo Hakoma, em outubro de 2022, “teve que ser cancelada por questão de segurança, devido a conflitos armados”.

Meses antes, em abril de 2022, o posto na região do Xitei foi fechado após um “dramático conflito armado” que provocou a morte de três Yanomami. No primeiro mês após a desativação da unidade de saúde, cinco crianças morreram, segundo o relatório.

O Xitei foi uma das regiões mais afetadas pelo garimpo e pela violência. Ali, os garimpeiros exploravam ouro e cassiterita – a matéria-prima do estanho, metal estratégico para a indústria de tecnologia.

As frentes de garimpo se instalaram ao lado das comunidades indígenas, comprometendo o acesso à água potável e a produção de alimentos nas roças tradicionais. Das 284 crianças atendidas no posto de saúde, 207 estavam desnutridas, de acordo com dados de abril de 2022 compilados pelo MPF.

“Muitas mulheres começaram a trabalhar, peneirando cassiterita e também procurando ouro com a bateia. Tinha uma cantina muito grande. E os Yanomami compravam coisas e pagavam com cassiterita”, relata Elena.

Sem comida, os indígenas passaram a buscar cassiterita para trocar por ferramentas e alimentos.

“Eles [garimpeiros] começaram a vender frango e muitos Yanomami se alegraram à toa”, contou Sônia, que também mora na região. “Eu não quero que meu filho cresça para depois ser ameaçado e assassinado”.

*Os nomes das indígenas foram alterados por questões de segurança

<> Justiça eleitoral nega transporte a indígenas no Amazonas; líderes criticam

A Justiça Eleitoral negou o pedido da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), do Amazonas, para oferecer transporte fluvial gratuito a moradores de aldeias da região no dia do segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).

A decisão é da juíza Dalethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte (AM), e foi publicada nesta terça-feira (20).

“A gente recebe a decisão com muita preocupação”, diz Eliésio Marubo, advogado indígena e procurador jurídico da Univaja. “O sufrágio é um direito fundamental, e esse direito não está sendo garantido, uma vez que o poder público é que deve organizar essa estrutura logística para que todos exerçam com tranquilidade seus direitos”, complementa. A organização avalia recorrer.

Na decisão, a juíza reconheceu o direito dos indígenas ao transporte, mas considerou que o pedido foi apresentado fora do prazo previsto nas regras eleitorais do “Seu Voto Importa”. Instituído neste ano pela Justiça Eleitoral, o programa tem por objetivo ampliar o acesso ao voto e reduzir barreiras de deslocamento no dia da votação.  

A decisão também cita falta de orçamento e de tempo hábil para organizar a operação, além de dificuldades logísticas e ausência de informações sobre o número de eleitores e seus locais de votação.

“Não há, assim, como cumprir as etapas formais exigidas. Do contrário, seria organizado um serviço sem planejamento prévio, sem quadro de percursos publicado e sem oportunidade de impugnação e fiscalização, justamente o que a lei procura evitar”, escreve a juíza em sua decisão.

Segundo o TSE, o pedido de transporte deveria ter sido feito até 20 dias antes da votação — portanto, até o dia 5 de outubro para a eleição de segundo turno.

Em 15 de outubro, porém, o TSE alterou a regra para permitir que os tribunais regionais analisassem pedidos apresentados fora do prazo, considerando as particularidades locais e a viabilidade operacional.

O pedido da Univaja foi protocolado no dia 9 de outubro e recebido pela Justiça em 13 de outubro.

A Repórter Brasil procurou o TSE no final da tarde desta terça-feira, mas não obteve retorno até a publicação.

“Faltou ampla divulgação [sobre o programa ‘Seu Voto Importa’]. Estamos em uma região onde carece de tudo, tanto investimento público quanto a comunicação também. Isso afeta diretamente nosso direito de poder participar do exercício de cidadania”, diz Manoel Chorimpa, assessor do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e liderança Marubo).

O Vale do Javari ficou internacionalmente conhecido após os assassinatos do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira.

Marubo afirmou que, em 2012, houve dificuldades para que moradores das comunidades chegassem às urnas e que uma pessoa morreu na cidade em meio à situação precária enfrentada por indígenas que se deslocavam para votar. Depois daquele pleito, segundo ele, foram escolhidas aldeias-polo para receber urnas, com deslocamento de moradores de comunidades vizinhas.

No entanto, ele explica que, diferentemente das últimas eleições, em 2026 a Justiça Eleitoral não procurou a associação para auxiliar na logística de transporte de eleitores. A Univaja estima que a abstenção entre indígenas do Vale do Javari tenha ficado entre 30% e 35% no primeiro turno.

“A gente sempre aguardava as autoridades nos procurar para nos auxiliar na parte logística. Mas dessa vez o Estado não nos procurou para auxiliar na logística e diante da proximidade do pleito a gente resolveu fazer essa provocação”, afirmou Marubo.

A juíza também apontou a extensão e as condições dos trajetos fluviais, além da falta de dados sobre eleitores e locais de votação. A decisão nega o pedido para o segundo turno e determina que o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) e órgãos internos sejam informados para subsidiar o planejamento de eleições futuras, com consulta prévia às comunidades.

 

Fonte: Reporter Brasil