Palavra de Sá

O que o trabalhador pode esperar de Lula e de Bolsonaro?

Quando olhamos para o mundo do trabalho, é fácil perceber a enorme diferença que existe entre os projetos de Lula e da família Bolsonaro – não só pelo que fizeram quando governaram o Brasil, mas principalmente pelo que estão apresentando agora em seus programas eleitorais.

Como é de conhecimento da maioria das pessoas e confirmado pelas estatísticas oficiais de emprego, rendimentos, formalização, entre outras, nos três governos de Lula as condições de vida dos trabalhadores melhoraram de maneira contínua e estiveram sempre na centralidade das decisões tomadas pelo governo.

Esse avanço se deu por meio de um amplo conjunto de políticas, sendo a mais importante delas a política de aumento real do salário mínimo – reconhecida por diferentes instituições de pesquisas e especialista do mundo todo como a que mais contribuiu para a expressiva redução da desigualdade de renda no período, retirando mais de 50 milhões de pessoas da pobreza, isto é, quase uma Itália inteira! Além disso, graças também à retomada do protagonismo estatal (investimentos das empresas estatais, grande expansão da carteira de crédito do BNDES, Minha Casa Minha Vida, PACs etc.) e aos estímulos sobre o investimento do setor privado, foram criados, em média, 1,8 milhão de empregos formais por ano ao longo dos três governos de Lula. Somados, estes dois fatores principais ajudam a entender a sensível melhora das condições de vida das famílias brasileiras, notadamente aquelas que estavam na base da pirâmide.

E vale lembrar, ainda, que ao lado daquelas políticas, outras medidas contribuíram nesse processo. Por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que permitiu aos pequenos agricultores familiares a venda garantida de sua produção, melhorando a renda média de suas famílias e ofertando alimentos saudáveis e abundantes à população das cidades. Já para os trabalhadores por conta própria, que no Brasil representam um quarto dos ocupados, foi aberta a possibilidade de se formalizarem via MEI (Microempreendedor Individual), o que lhes garantiu direito à seguridade social, notadamente a aposentadoria, e também uma ampliação da clientela, já que passaram a poder emitir nota fiscal em suas vendas.

E o que fez Bolsonaro? Além de abandonar a regra de reajuste do salário mínimo e permitir uma desvalorização 1,18% ao longo dos quatro anos, aprovou em 2019 uma reforma da previdência bastante lesiva aos trabalhadores, elevando os requisitos para aposentadoria (exigindo mais tempo de contribuição e o alcance de idade mínima) e alterando a fórmula de cálculo de benefícios, reduzindo o valor médio das aposentadorias de trabalhadores formais.

É importante também chamar a atenção para um conjunto de medidas que o governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional durante seu governo e que, por causa da oposição política dos partidos de esquerda na Câmara e no Senado, foram rejeitadas: a cobrança do INSS sobre o valor do seguro-desemprego; a descaracterização do acidente de trabalho no percurso para o emprego; a criação de contrato de trabalho com menos direitos para jovens (Carteira Verde Amarela); a ampla liberação do trabalho aos domingos e feriados sem pagamento de hora extra em dobro; entre outras.

Frente a esse passado bastante distinto dos governos de Lula e de Bolsonaro e analisando as propostas de cada um dos dois candidatos (Lula e o filho de Bolsonaro) que disputam o segundo turno neste mês, o que podemos esperar para o país e para a vida dos trabalhadores nos próximos anos?

Da parte de Lula é de se esperar um governo que siga colocando o tema do trabalho como central, o que deverá se traduzir na manutenção da política de valorização do salário mínimo e em iniciativas que busquem melhorar a formalização dos vínculos trabalhistas, especialmente dos conta própria e dos trabalhadores de plataformas digitais. Apesar das dificuldades que encontrará em um Congresso dominado pela extrema-direita, acredito que o governo conseguirá fazer crescer os investimentos no setor produtivo – principalmente por meio do setor de infraestrutura, o que poderá contribuir para alguma criação de empregos de melhor qualidade. Mas vale lembrar que, em última instância, a redução da taxa Selic é uma condição fundamental para qualquer projeto de avanço da produção e do emprego. Sem isso, continuaremos patinando.

Já um hipotético governo de Flávio Bolsonaro deve representar um gravíssimo retrocesso na vida dos trabalhadores. Desde logo, a depender do que tem indicado o senador Rogério Marinho – coordenador de sua campanha eleitoral – e autor de uma PEC que pretende instituir um sistema de contrato de trabalho por hora, alternativo à CLT, inauguraríamos uma época de absoluta flexibilização das condições de trabalho no país, visto que não haveria mais nenhuma instrumento legal que garanta os direitos trabalhistas básicos (piso salarial, jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, 13º, férias, previdência social, entre outros). Além disso, outros retrocessos graves e que estão sendo apontados pelos porta-vozes da campanha do Flavio seriam: o fim da regra de aumento real do salário mínimo, a desvinculação dos benefícios sociais em relação ao salário mínimo e uma nova rodada de reforma da previdência, ampliando a idade mínima, aumentando as alíquotas de contribuição e reduzindo o valor dos benefícios. Em outra frente, pelo lado da oferta dos serviços públicos, a se considerar o que vêm dizendo os assessores econômicos do Flavio Bolsonaro (Daniella Marques e Adolfo Sachsida), inspirados na “motosserra” de Javier Milei, deveremos assistir a um grave desfinanciamento da saúde e da educação pública.

Ou seja, em um movimento de pinça, teríamos, por um lado, um rebaixamento dos salários com redução de postos de trabalho e, por outro, a privatização da oferta de bens e serviços públicos, o que levaria a uma dramática contração da renda disponível das famílias.

Como se não bastasse, a depender das falas do coordenador de campanha de Flavio Bolsonaro, seriam feitas alterações na legislação trabalhista no sentido de enfraquecer as organizações sindicais e os instrumentos de negociação coletiva.

Em suma, no que concerne aos temas do mundo do trabalho, parece claro que as duas candidaturas representam proposições radicalmente antagônicas, com repercussões muito distintas para o país e, principalmente, para todas as pessoas que dependem do trabalho para garantir vida digna.

Por onde seguir? A despeito da trágica cisão que alcança o país neste ano de 2026, a escolha nunca foi tão fácil.

•        Flávio Bolsonaro propõe limite de dois anos para permanência no Bolsa Família, diz Daniella Marques

A campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende estabelecer um período de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família, após o qual as famílias seriam desligadas do programa social. A proposta prevê mecanismos de incentivo ao emprego formal e ao empreendedorismo, além da possibilidade de retorno automático ao benefício caso a tentativa de conquistar autonomia financeira não tenha sucesso.

A informação foi confirmada em entrevista concedida à CBN Bahia pela coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques. Segundo ela, a mudança seria implementada em um eventual governo do candidato do PL e faria parte de uma reformulação das políticas de assistência social.

“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, afirmou Marques.

A declaração indica que a campanha pretende vincular a permanência no programa a um período de preparação para a inserção no mercado de trabalho ou para a abertura de pequenos negócios. A coordenadora, entretanto, não detalhou como seria feita a contagem dos dois anos, quais critérios determinariam o desligamento das famílias ou de que maneira funcionaria o retorno automático ao benefício.

A proposta também não esclarece como seriam tratados os beneficiários que, mesmo após o período de transição, continuassem sem renda suficiente para garantir sua subsistência.

<><> Campanha prevê criação do Ministério da Prosperidade

Uma das principais medidas apresentadas por Daniella Marques é a criação de um Ministério da Prosperidade, que ficaria responsável por desenvolver políticas destinadas a reduzir a dependência dos programas de transferência de renda.

A estrutura, prevista para um eventual governo de Flávio Bolsonaro, atuaria na concessão de crédito para abertura de negócios, na qualificação profissional e na articulação de parcerias com empresas privadas para oferecer cursos de capacitação.

“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro um plano para que o cresçam mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, declarou a coordenadora econômica.

Apesar de defender a preservação das proteções sociais, Marques não apresentou detalhes sobre os recursos necessários para financiar as novas iniciativas, os critérios de concessão de crédito ou a estrutura administrativa do ministério proposto.

A mudança anunciada pela campanha coloca o Bolsa Família entre os temas centrais do debate econômico e social na disputa presidencial, especialmente por envolver milhões de famílias de baixa renda.

<><> Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias

Principal programa de transferência de renda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família foi relançado em março de 2023, no início do terceiro mandato do petista.

Em setembro de 2026, durante a campanha eleitoral, o governo federal anunciou um reajuste de aproximadamente 15,04% nos benefícios pagos pelo programa.

Segundo os dados apresentados pelo g1, cerca de 19,3 milhões de famílias receberam pagamentos do Bolsa Família em agosto deste ano.

Para ingressar no programa, a renda mensal por integrante da família deve ser de até R$ 218. Também é necessário manter atualizado o Cadastro Único, com as informações de todos os integrantes do núcleo familiar, e cumprir compromissos relacionados à saúde e à educação.

O benefício informado na reportagem é de R$ 691, com pagamentos adicionais que variam conforme a composição familiar. Entre os valores complementares estão R$ 173 por criança de até seis anos, R$ 58 por gestante, R$ 58 por criança ou adolescente de sete a 17 anos e R$ 58 por bebê de até seis meses.

Esses adicionais são cumulativos, conforme as condições de cada família, permitindo que o valor total recebido seja superior ao benefício de referência.

<><> Regra atual já permite transição após aumento da renda

O Bolsa Família já dispõe de um mecanismo destinado a evitar que famílias percam imediatamente o auxílio quando conseguem aumentar seus rendimentos.

Conhecido como regra de proteção, o dispositivo permite que beneficiários continuem recebendo parte dos pagamentos mesmo quando a renda mensal por pessoa ultrapassa o limite de R$ 218 exigido para ingresso no programa.

Pelas regras descritas na reportagem, famílias com renda mensal de até R$ 706 por integrante podem permanecer no Bolsa Família por até 18 meses, recebendo 50% do valor a que tinham direito anteriormente.

O mecanismo busca oferecer uma margem de segurança para famílias que conseguem emprego ou ampliam seus rendimentos, mas ainda enfrentam instabilidade financeira.

A lógica adotada pelo governo é que a obtenção de uma fonte de renda não representa, necessariamente, a superação definitiva da situação de vulnerabilidade social.

A proposta apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro prevê um período de dois anos, superior aos 18 meses mencionados na regra de proteção vigente. No entanto, os dois mecanismos não podem ser diretamente equiparados sem informações adicionais sobre os critérios de elegibilidade e permanência previstos no plano do candidato.

Enquanto a regra atual é acionada quando a renda familiar ultrapassa determinado patamar, a campanha do PL ainda não esclareceu se os dois anos começariam a contar a partir da entrada no Bolsa Família, da obtenção de um emprego ou de outra condição específica.

<><> Campanha de Lula vai explorar proposta de Flávio Bolsonaro de limitar Bolsa Família a dois anos

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende intensificar os ataques à proposta de Flávio Bolsonaro (PL) para o Bolsa Família, após a equipe econômica do senador defender a criação de um período de transição de dois anos para os beneficiários do programa. A declaração foi recebida por integrantes da campanha petista como uma oportunidade de reforçar as críticas às políticas sociais defendidas pelo adversário na disputa presidencial.

Segundo informações da jornalista Bela Megale, de O Globo, a estratégia ganhou força depois de uma entrevista concedida à CBN Bahia por Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro. Na ocasião, ela explicou que o candidato pretende estabelecer um prazo para estimular a saída dos beneficiários do Bolsa Família por meio do empreendedorismo ou da contratação com carteira assinada.

A proposta prevê um período de dois anos durante o qual as famílias seriam incentivadas a buscar alternativas de renda. Caso não consigam abrir um negócio ou obter emprego formal, o benefício seria renovado automaticamente, de acordo com a explicação apresentada por Daniella.

<><> Declaração é considerada “ouro puro” pela campanha de Lula

Integrantes da campanha de Lula classificaram a manifestação da economista como “ouro puro”, segundo a coluna de Bela Megale. A avaliação é que a proposta oferece argumentos para questionar o compromisso de Flávio Bolsonaro com a continuidade do Bolsa Família e com a proteção das famílias de baixa renda.

A equipe petista já vinha sustentando que uma eventual vitória do senador poderia representar riscos para o Bolsa Família e outros programas sociais. Flávio, por sua vez, nega que pretenda acabar com essas políticas.

A declaração de Daniella Marques deverá ser utilizada para reforçar esse contraste entre as candidaturas, especialmente diante do peso dos programas de transferência de renda no debate eleitoral.

<><> Coordenadora de Flávio defende prazo de dois anos

Na entrevista à CBN Bahia, Daniella Marques apresentou a proposta como um mecanismo para incentivar a autonomia financeira dos beneficiários, mantendo a possibilidade de retorno ao programa caso as iniciativas de geração de renda não tenham sucesso.

“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, afirmou.

A fala explicita a intenção da campanha de Flávio Bolsonaro de associar o recebimento do benefício a uma trajetória de inserção no mercado de trabalho ou de abertura de pequenos negócios.

Embora a coordenadora tenha assegurado a renovação automática para quem não conseguir outra fonte de renda, a fixação de um período de transição passou a ser vista pelos aliados de Lula como um ponto vulnerável da proposta.

<><> Bolsa Família entra no centro da disputa eleitoral

A discussão sobre o futuro do Bolsa Família ganha relevância na reta final do segundo turno presidencial, quando Lula e Flávio Bolsonaro procuram ampliar o apoio entre os eleitores que dependem de políticas públicas de transferência de renda.

Para a campanha petista, a proposta apresentada pela equipe econômica do adversário permite colocar em debate a segurança e a continuidade do benefício. O objetivo é associar a candidatura de Lula à preservação da rede de proteção social e questionar as mudanças defendidas pelo senador.

Já a campanha de Flávio procura apresentar a medida como um incentivo à independência financeira, argumentando que o Bolsa Família deve funcionar como proteção temporária para famílias em situação de vulnerabilidade.

O embate evidencia uma diferença de abordagem entre as duas candidaturas. Enquanto a equipe de Lula pretende enfatizar os riscos de estabelecer um prazo de transição para beneficiários, os representantes de Flávio defendem a criação de mecanismos para estimular o acesso ao emprego formal e ao empreendedorismo.

A proposta, contudo, não estabelece, segundo as declarações divulgadas, o encerramento definitivo do benefício após dois anos, uma vez que prevê renovação automática para quem não conseguir outra fonte de renda. A campanha de Lula pretende explorar justamente a controvérsia provocada pela introdução desse prazo nas regras do programa.

 

Fonte: Por Marcelo Manzano, no Le Monde /Brasil 247