Palavra de Sá

Por que histórica decisão da Alemanha de aumentar gasto militar revela guinada na Europa

Trata-se de uma medida que pode ajudar a transformar a maneira como a Alemanha e a Europa concebem sua defesa há décadas.

O Parlamento alemão aprovou na terça-feira (18/03) um projeto de lei que isenta os gastos militares das rígidas regras de dívida nacional do país.

Uma maioria de dois terços dos parlamentares — 513 votos a favor e 207 contra — votou para permitir que os gastos com defesa não estejam mais sujeitos ao chamado "freio da dívida", uma norma constitucional que limita rigorosamente o endividamento do governo federal a apenas 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB).

A expectativa é de que a nova regra, que vai permitir destinar bilhões de dólares para as Forças Armadas da Alemanha e para um fundo de defesa pan-europeu, seja aprovada nesta sexta-feira (21/03) pelo Conselho Federal, um órgão no qual estão representados os 16 Estados federados da Alemanha.

Embora o "freio da dívida" tenha sido introduzido em 2009, no contexto da crise econômica global, os gastos militares alemães caíram drasticamente após o fim da Guerra Fria, passando de 2,53% do PIB em 1989 (ano da queda do Muro de Berlim) para 1,32% em 2021.

Mas o país já havia dado uma guinada cultural e política há décadas, se distanciando do militarismo que o caracterizou no período que antecedeu as duas guerras mundiais.

Neste momento, no entanto, o país sente a necessidade de fortalecer suas capacidades de defesa.

Friedrich Merz, o líder conservador que promoveu esta mudança e que deve se tornar o próximo chanceler da Alemanha, disse em um discurso na terça-feira que seu país havia sentido "uma falsa sensação de segurança" na última década.

"A decisão que estamos tomando hoje.... não pode ser nada menos do que o primeiro grande passo em direção a uma nova comunidade de defesa europeia", ele afirmou, acrescentando que vai incluir países que "não são membros da União Europeia".

·        O estímulo para a defesa europeia

Por trás desta guinada histórica na Alemanha, estão dois fatores: a invasão russa da Ucrânia e o retorno de Donald Trump à presidência dos EUA.

Em uma entrevista no domingo, Merz abordou especificamente os temores de que os EUA abandonem seu compromisso histórico de ajudar a defender seus aliados europeus, assim como as conversas entre Trump e o presidente russo, Vladimir Putin.

O líder alemão disse ainda que a situação havia piorado nas últimas semanas. "É por isso que temos que agir rapidamente", destacou.

Já durante seu primeiro governo (2017-2021), Donald Trump lançou dúvidas sobre seu apoio à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) — e, neste ano, logo após voltar à Casa Branca, os sinais que seu governo deu não foram muito favoráveis.

"A Europa ainda está digerindo o choque dos anúncios do governo Trump. Na Conferência de Segurança de Munique, no mês passado, observei como os delegados escutavam de boca aberta o ataque virulento do vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, às políticas europeias de migração e liberdade de expressão", diz o jornalista Frank Gardner, correspondente de segurança da BBC.

"Isso foi precedido dias antes pela declaração do secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, que disse aos membros da Otan que o guarda-chuva defensivo de 80 anos dos EUA para a Europa não deveria mais ser dado como certo."

"Os estrategistas de defesa europeus já estão planejando o impensável: uma Rússia semivitoriosa que avança na Ucrânia, para depois reconstruir seu Exército e ameaçar os membros orientais da Otan, como os países bálticos, dentro de três anos ou menos", acrescenta.

Após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, muitos países europeus começaram a aumentar seus orçamentos de defesa.

No caso da Alemanha, os gastos com defesa subiram 23,2% no ano passado, ajudando a impulsionar um aumento recorde de 11,7% nos gastos europeus com defesa.

Mas estes aumentos não são suficientes para preencher o vácuo que os EUA deixariam se decidissem, por exemplo, retirar o apoio à Ucrânia.

·        O que a Europa precisa para se defender

De acordo com o Instituto Kiel, que monitora de perto os dados de defesa, a Europa destina apenas 0,1% de sua riqueza para a defesa da Ucrânia, enquanto os Estados Unidos destinam 0,15%.

"Isso significa que se a Europa quiser compensar o déficit, precisa dobrar sua contribuição para 0,21%", explica Giuseppe Irto, pesquisador do Instituto de Kiel.

Mas não se trata apenas de dinheiro.

Muitas das armas mais cobiçadas do arsenal da Ucrânia vêm dos Estados Unidos, como o sistema de defesa aérea Patriot e os sistemas de artilharia de longo alcance Himars. O Instituto Kiel estima que 86% da artilharia de foguetes da Ucrânia são provenientes dos EUA, e que 82% de sua munição de obuses também é de origem americana.

Soma-se a isso as informações de inteligência que os EUA fornecem a Kiev — grande parte derivada de satélites e imagens geoespaciais. Se Washington desativar permanentemente este sistema, as forças ucranianas correm o risco de ficar parcialmente no escuro.

Excluindo o arsenal nuclear americano, há uma enorme disparidade entre as mais de 5 mil ogivas da Rússia e o total combinado de armas nucleares do Reino Unido e da França, que é menos de um décimo deste número. Mas, em teoria, ainda é suficiente para atuar como força de dissuasão nuclear.

Quando se trata de armas convencionais, os chefes de defesa ocidentais costumam afirmar que as forças combinadas da Otan são superiores às da Rússia.

"Pode ser que seja, mas se há uma lição clara a ser tirada da guerra na Ucrânia, é que a 'massa' é importante. O Exército russo pode ser de baixa qualidade, mas Putin conseguiu enviar um número tão grande de soldados, drones, projéteis e mísseis para a linha de frente ucraniana, que os russos estão avançando inexoravelmente, embora lentamente e a um custo enorme", observa Gardner.

"Isso não deveria ser nenhuma surpresa. Moscou colocou sua economia em pé de guerra há muito tempo. Nomeou um economista como ministro da Defesa e reequipou muitas de suas fábricas para produzir grandes quantidades de munições, especialmente drones suicidas. Enquanto muitos países europeus têm relutado em aumentar os gastos com defesa acima dos 2% do PIB exigidos pela Otan, a Rússia está perto de 7%. Cerca de 40% do orçamento nacional da Rússia é gasto em defesa", acrescenta o correspondente da BBC.

Daí a importância da decisão de terça-feira em Berlim para a Alemanha e a Europa.

"Esta votação no Bundestag (o Parlamento alemão) é absolutamente crucial", diz à BBC Monika Schnitzer, presidente do Conselho de Especialistas Econômicos da Alemanha.

"Após a Conferência de Segurança de Munique, e o bate-boca entre Trump e [o presidente ucraniano Volodymyr] Zelensky, a Europa recebeu um alerta. Pela primeira vez, os europeus talvez não possam confiar em Washington. Muita gente passou noites em claro depois disso."

Fenella McGerty, pesquisadora da área de economia de defesa do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, com sede em Londres, concorda: "A perspectiva para os gastos com defesa na Europa depende do desempenho da Alemanha, que detém o maior orçamento de defesa da região."

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está promovendo a iniciativa ReArm Europe, que visa mobilizar até US$ 868 bilhões (800 bilhões de euros) para financiar investimentos na área de defesa.

E a eliminação destas restrições constitucionais ao endividamento na Alemanha poderia, em teoria, liberar bilhões de euros para gastos com defesa, tanto para as Forças Armadas alemãs quanto para um fundo pan-europeu de defesa.

Graças a esta medida, qualquer gasto com defesa acima de 1% do PIB alemão não estará mais sujeito a um limite de empréstimo.

¨      A 'corrida armamentista' da Europa para declarar 'independência' dos EUA

A Europa está em uma espécie de "corrida armamentista" diante da crise da aliança militar Otan desencadeada pela mudança de estratégia da Casa Branca, sob o presidente americano Donald Trump.

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, a segurança do continente europeu esteve fortemente ligada aos Estados Unidos. Os americanos investiram massivamente em suas forças armadas e em seu arsenal — enquanto os europeus mantiveram investimentos mais modestos, sempre contando com o apoio de seus aliados do outro lado do oceano Atlântico.

Dentro da Otan, os EUA custeiam 64% dos gastos, contra apenas 36% do resto da Europa.

Diante das declarações recentes do presidente Donald Trump e de seu vice, J. D. Vance, de que a Europa precisa prover pela sua própria segurança — como no caso da guerra da Ucrânia — líderes europeus começaram a anunciar gastos maiores em defesa.

A situação se provou ainda mais urgente depois da discussão entre Trump e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, na Casa Branca e a decisão de Washington de pausar o compartilhamento de inteligência com os ucranianos.

Na semana passada, os líderes europeus se reuniram para discutir formas de aumentar a segurança do continente em um cenário de aumento do distanciamento entre Washington e a Europa.

No encontro, os líderes europeus manifestaram apoio à proposta da Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) de criar um fundo para empréstimos de 150 bilhões de euros (US$ 157 bilhões ou R$ 930 bilhões) para que os governos do bloco — que não inclui o Reino Unido — promovam o rearmamento europeu diante da guerra da Rússia na Ucrânia.

A unidade europeia só foi quebrada pelo primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que não endossou a declaração do bloco sobre a Ucrânia. Orbán é visto como um aliado tanto de Putin quanto de Trump.

A partir desta terça-feira (11/03), representantes dos EUA e Ucrânia devem se encontrar na Arábia Saudita para discutir formas de pôr fim ao conflito com a Rússia.

As últimas semanas foram repletas de anúncios de aumento de gastos com defesa e rearmamento da Europa — e também de questionamentos sobre como isso deve ser financiado.

<><> Alemanha: fim do freio da dívida

Um dos líderes europeus a anunciar um aumento em gastos militares foi Friedrich Merz, que deve se tornar o próximo chanceler da Alemanha.

Seu partido foi o vencedor da eleição geral realizada no mês passado no país e está em processo de montar uma coalizão para governar a Alemanha.

Minutos depois de vencer a eleição, Merz falou na necessidade de declarar "independência" da Europa em relação aos EUA na área de defesa.

Na terça-feira (18/03), parlamentares da Alemanha aprovaram um enorme aumento nos gastos do país com defesa e infraestrutura — um projeto de Merz e uma mudança significativa que pode remodelar a defesa europeia.

O projeto de lei isenta os gastos com defesa das rígidas regras fiscais do país e criará um fundo de infraestrutura de € 500 bilhões (cerca de R$ 3,1 trilhões).

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela câmara alta da Alemanha (Bundesrat), o que deve ocorrer na sexta-feira (21/03).

A votação de terça-feira foi um marco histórico para a Alemanha, tradicionalmente reticente com gastos públicos.

O projeto teve 513 votos favoráveis e 207 contrários — confortavelmente conseguindo os mais de dois terços necessários para aprovação.

Falando a parlamentares no dia da votação, Merz afirmou que o país "sentiu uma falsa sensação de segurança" na última década.

"A decisão que estamos tomando hoje... pode ser nada menos que o primeiro grande passo em direção a uma nova comunidade de defesa europeia", disse ele, acrescentando que essa perspectiva inclui países que "não são membros da União Europeia".

No início do mês, Merz disse que a Alemanha estava contando com os EUA para manter "compromissos mútuos de aliança": "Mas também sabemos que os recursos para nossa defesa nacional e de aliança devem agora ser significativamente expandidos."

Embora a Alemanha tenha fornecido mais ajuda à Ucrânia do que qualquer outro país europeu, suas forças armadas recebem menos investimentos do que outros países desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

O governo de Olaf Scholz, que foi derrotado na eleição, criou um fundo de 100 bilhões de euros (US$ 107 bilhões ou R$ 620 bilhões) após a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia em 2022, mas a maior parte disso já foi alocada.

A Alemanha terá que encontrar 30 bilhões de euros extra por ano apenas para atingir a meta atual da Otan de 2% do PIB em defesa, e especialistas em segurança acreditam que ela precisará aumentar sua meta de gastos para mais perto de 3%.

<><> França: proteção nuclear a aliados

Em seguida, foi a vez do presidente francês, Emmanuel Macron, ir à televisão e anunciar o aumento de gastos militares.

"No geral, nossa prosperidade e segurança se tornaram mais incertas. É preciso dizer que estamos entrando em uma nova era", disse Macron na televisão.

O aumento de gastos militares da França e da Europa é justificado, segundo Macron, pelo temor do aumento do poder bélico da Rússia.

"A Rússia já fez do conflito ucraniano um conflito global. Mobilizou soldados norte-coreanos e equipamentos iranianos em nosso continente, enquanto ajudava esses países a se armarem mais", disse Macron no pronunciamento.

"A Rússia do presidente Putin viola nossas fronteiras para assassinar oponentes, manipula eleições na Romênia e na Moldávia e organiza ataques cibernéticos em nossos hospitais para bloquear sua operação. A Rússia está tentando manipular nossas opiniões com mentiras espalhadas nas redes sociais. E, no fundo, está testando nossos limites. Ela faz isso no ar, no mar, no espaço e atrás de nossas telas."

"Quem pode acreditar, neste contexto, que a Rússia vai parar na Ucrânia?"

Macron disse que a França continua comprometida com os EUA e com a Otan, mas que "é preciso fazer mais".

Ele também disse que a França está disposta a abrir um debate sobre compartilhar sua dissuasão nuclear com os demais países do continente — ou seja, estender a proteção oferecida por seu arsenal nuclear aos demais países da Europa.

O presidente francês disse esta semana ao jornal Le Figaro que os países europeus precisavam aumentar os gastos com defesa para "cerca de 3-3,5%" do seu PIB, bastante acima da meta atual de 2% para os membros da Otan.

A França já vinha aumentando seus gastos militares em 3 bilhões de euros (US$ 3,1 bilhões ou R$ 18 bilhões) em um plano projetado para durar até 2030. Mas o governo francês confirmou que esse plano será reavaliado para aumentar ainda mais os gastos.

A França já vem cumprindo a meta da Otan de 2% de gastos do PIB em defesa, mas, segundo a agência de notícias Reuters, para alcançar 3% o país precisaria de mais 30 bilhões de euros (US$ 31 bilhões ou R$ 180 bilhões) adicionais por ano.

"Temos restrições orçamentárias", disse o ministro das Finanças da França, Eric Lombard. "Temos 3,3 trilhões de euros em dívidas, o que significa que a cada ano pagamos aos nossos credores mais de 50 bilhões de euros, o que é quase o mesmo que o orçamento de defesa."

<><> Reino Unido: cortes em gastos humanitários

O Reino Unido foi um dos primeiros países a anunciar aumento nos gastos com defesa.

No final do mês passado, dias antes de um encontro com Trump na Casa Branca, o premiê britânico, Keir Starmer, anunciou planos para aumentar os gastos com defesa em relação à economia nacional até 2027.

O primeiro-ministro disse que cortaria o orçamento de ajuda humanitária externa para financiar o reforço militar — uma medida bem recebida pelo governo Trump, mas classificada de "traição" por instituições de caridade de desenvolvimento.

Starmer disse que o orçamento de ajuda humanitária do Reino Unido seria reduzido de 0,5% da renda nacional bruta para 0,3% em 2027, "financiando totalmente o investimento em defesa", que aumentará de 2,3% para 2,6% do PIB.

Isso significa gastar 13,4 bilhões de libras (US$ 17,2 bilhões ou R$ 100 bilhões) a mais em defesa a cada ano a partir de 2027.

O primeiro-ministro disse que os gastos com defesa aumentariam para 2,6% do PIB até 2027, considerando a contribuição dos serviços de inteligência para a defesa.

"Esse é o maior aumento sustentado nos gastos com defesa desde a Guerra Fria, o que nos colocará em posição de garantir a segurança e a defesa do nosso país e da Europa", disse Starmer em debate no Parlamento britânico.

O Reino Unido e a França têm liderado esforços para estabelecer uma coalizão para impedir a Rússia de invadir ainda mais a Ucrânia, no caso de um acordo de paz.

Autoridades do Reino Unido disseram que cerca de 20 países estavam interessados ​​em se envolver, embora nem todas as nações necessariamente enviariam tropas para a Ucrânia.

<><> De onde tirar dinheiro?

Analistas agora debatem quantos investimentos seriam necessários para a Europa garantir a sua segurança diante da Rússia sem apoio substancial dos EUA — e de onde sairia esse dinheiro.

Uma análise do instituto de pesquisa Bruegel, sediado em Bruxelas, e do think tank alemão Instituto Kiel para a Economia Mundial estima que a Europa terá de investir cerca de 250 bilhões de euros por ano (US$ 270 bilhões ou R$ 1,5 trilhão) para fazer frente à força militar russa.

Segundo um relatório dos dois institutos, a Europa precisaria de mais 300 mil soldados e milhares de blindados e outros equipamentos bélicos.

"Para isso, seriam necessários pelo menos 1,4 mil novos tanques de batalha e 2 mil veículos de combate de infantaria, o que excederia os estoques atuais de todas as forças terrestres alemãs, francesas, italianas e britânicas. Além disso, a Europa teria que produzir cerca de 2 mil drones de longo alcance todos os anos."

Para Guntram Wolff, coautor da análise e pesquisador do Instituto Kiel, em termos econômicos, custos adicionais equivalem a cerca de 1,5% do produto interno bruto da União Europeia — o que para ele é um custo administrável para os europeus.

"Isso é muito menos do que teve que ser mobilizado para superar a crise durante a pandemia de Covid, por exemplo", diz Wolff.

Ainda assim, a economia europeia tem sido uma das que menos cresceu desde o fim da pandemia. A Alemanha vem alternando trimestres de crescimento negativo da sua economia desde 2023. O Reino Unido chegou a entrar em recessão após o fim da pandemia.

O maior desafio dos políticos do Reino Unido, França e Alemanha tem sido reerguer essas economias em crise.

O relatório do Instituto Kiel defende que o aumento do gasto militar da Europa seja financiado com aumento da dívida — e não com cortes orçamentários.

"Um novo conjunto de dados e análise do Instituto Kiel mostra que os acúmulos militares dos últimos 150 anos foram tipicamente financiados por déficits, bem como impostos, mas não por cortes orçamentários", afirma a entidade.

"A segurança da Europa não deve ser colocada em risco por causa de regras fiscais como o freio da dívida, caso contrário, o grave erro da política britânica de austeridade e apaziguamento da década de 1930 pode ser repetido. A Alemanha e a Europa devem investir rápida e suficientemente em defesa para deter novos ataques russos desde o início."

A União Europeia já agiu nesta direção com seu pacote de gastos de 150 bilhões de euros em segurança.

"Estamos vivendo no mais importante e perigoso dos tempos", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. "Estamos em uma era de rearmamento. E a Europa está pronta para aumentar maciçamente seus gastos com defesa."

 

Fonte: BBC News Mundo