Intervalo
bíblico x Estado laico: prática de
oração se dissemina pelas escolas e gera debate sobre liberdade
Nos últimos meses, vídeos de alunos
evangélicos reunidos para ler a Bíblia e cantar louvores em escolas tem
viralizado na internet. Chamado de intervalo bíblico ou devocional, o movimento
tem se espalhado por colégios públicos e privados em diferentes estados,
impulsionado por jovens que veem na prática uma forma de expressar sua fé
durante a fase escolar.
Mas o que era uma iniciativa espontânea dos
estudantes, passou a ganhar outra dimensão com a presença de pastores e
influenciadores religiosos em escolas públicas.
Nas redes sociais, esses influenciadores
compartilham vídeos de alunos chorando, cantando louvores e recebendo orações
dentro dos colégios – o que especialistas avaliam que pode ser configurado como
a prática de um culto. Na visão desses especialistas, o cenário levanta
questionamentos sobre a laicidade do Estado e os limites da liberdade religiosa
no ambiente escolar.
Advogados ouvidos pelo g1 explicam que,
independentemente da religião, os alunos podem exercer a liberdade de crença,
desde que isso não atrapalhe as atividades pedagógicas, que seja autorizado
pela gestão e que respeite os limites da escola e de outros estudantes.
Já a entrada de líderes religiosos nas
escolas públicas pode ser inconstitucional, se não estiver na grade curricular
e inserido no contexto de ensino religioso previsto por lei. Neste caso, o
artigo 19 da Constituição brasileira diz que órgãos públicos não podem promover
ou favorecer cultos religiosos ou igrejas.
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• Você
sabe o que é intervalo bíblico?
Desde do ano passado, Felipe Arantes, de 15
anos, participa de um grupo de devocional na Escola Doutor Francisco Pessoa de
Queiroz, localizada em Recife. O encontro, que é autorizado pelos gestores,
acontece duas vezes por semana nos intervalos.
O jovem também conta que o devocional começou
por livre vontade dos alunos – todos evangélicos – e não foi uma ordem de
nenhuma igreja.
“Na minha visão como cristão, o intervalo
bíblico é importante para alimentar e aumentar a nossa fé diante das
dificuldades que enfrentamos na escola. Nos poucos minutos de encontro que a
gente tem, nós cantamos louvores e lemos a bíblia”, disse Felipe.
Durante o segundo ano do ensino médio, em
2023, Nayane Ramos participou de um intervalo bíblico na Escola Estadual Anísio
Teixeira, localizada em Natal. A jovem de 18 anos conta que o encontro foi
autorizado pelos coordenadores “a partir do momento em que não houvesse
conflitos na escola e não tirasse o foco dos estudos”.
“O devocional é importante para a conexão com
Deus para quem é cristão. Como a escola pública é laica, os outros alunos de
outras religiões também podiam se reunir se quisessem”, afirma.
Nayane conta à reportagem que teve um dia em
que uma estudante da religião candomblé se sentiu desconfortável ao ver os
alunos cristãos cantando louvores no intervalo. Mas, segundo a jovem, o caso
não foi notificado para a direção da escola.
📍 ENTENDA: Conforme Brenda Riedel, presidente da Juventude
Batista de Pernambuco (Jubape), os intervalos bíblicos, de forma geral, são
encontros em que alunos cristãos de maioria evangélica se reúnem em um espaço
da escola (como sala de aula, quadra ou pátio) para orar, ler a bíblia e cantar
louvores.
A antropóloga Denise Pimenta, da Universidade
de São Paulo, explica que esse movimento nas escolas existe há anos, mas por conta
da internet e do crescimento no número de evangélicos no Brasil, os devocionais
se popularizaram nas escolas.
O cristianismo tem como um de seus preceitos
fundamentais a evangelização, que é sair do seu local de culto e ir para outros
locais (shoppings, praças, baladas) para pregar e ‘converter’ outras pessoas.
Esses jovens não surgem do nada; eles vêm de suas famílias, bairros e igrejas.
Então eles já têm seus locais de culto e levam isso para a escola. — Denise
Pimenta, antropóloga da Universidade de São Paulo.
“No entanto, é importante analisar até que
ponto isso ocorre de forma orgânica ou é orquestrado pelas próprias ordens
religiosas. E até onde pode ser parte de um projeto político, possivelmente de
extrema direita”, ressalta a especialista.
• Pastores
e influenciadores nas escolas públicas
Foto: Bruna Azevedo e Thalita Ferraz/Arte g1
Para além de uma manifestação espontânea dos
alunos, há relatos de que pastores estão participando do intervalo bíblico com
estudantes.
Erlany Vitória, de 18 anos, participou de um
grupo de devocional durante o ensino médio na Escola Técnica Estadual Professor
Agamemnon Magalhães, localizada no Recife. Ela conta que um pastor da
Assembleia de Deus participou de um encontro com os alunos em 2024.
A participação do líder religioso foi a
pedido da representante do intervalo bíblico e, segundo a jovem, teve
autorização da coordenação.
“A gente só via alunos pregando a palavra,
como eu já preguei. Foi muito bom ouvir um pastor para falar e aprofundar mais
sobre os ensinamentos bíblicos”, declara Erlany.
Ainda em Pernambuco, Ivete Caetano,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação no
estado (Sintepe), explica que recebeu denúncias de algumas situações
relacionadas aos intervalos bíblicos, como:
• Cultos
e participação de líderes evangélicos nas escolas;
• Alunos
utilizando caixas de som e instrumentos musicais para cantar louvores – o que
constrangeu estudantes de outras religiões.
• Alunos
utilizando, sem autorização, o material da escola para fazer os devocionais em
grupo.
• Atos
de proselitismo – alunos buscando convencer os outros estudantes a adotarem a
religião evangélica.
➡️ Essas denúncias chegaram ao Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), que realizou audiências para entender o cenário dos
intervalos bíblicos no estado. (Para saber mais informações sobre o caso, veja
o final da reportagem).
“Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, nas escolas públicas não é permitido proselitismo [ato de tentar
converter pessoas a uma religião, crença ou ideologia] e as igrejas não podem
ter espaço de propagação de suas religiões, qualquer que sejam elas. As escolas
são um espaço onde os alunos praticam a solidariedade, a tolerância e o
respeito diante das diversidades”, ressalta Ivete Caetano, presidente do
sindicato em Pernambuco.
Além de pastores de igrejas regionais,
missionários famosos da internet são vistos fazendo “palestras” – o que
especialistas avaliam que pode ser configurado como possíveis cultos – nas
escolas públicas. Nas redes sociais, os influenciadores mostram alunos
chorando, ajoelhados, cantando louvores e recebendo orações.
👉🏽 Um desses influenciadores se chama Guilherme Batista, de
34 anos, que possui quase um milhão de seguidores (955 mil) no Instagram. Ele
contou ao g1 que, em nove anos, já realizou mais de 1 mil desses encontros em
escolas públicas e privadas de Norte a Sul do país.
Os eventos têm duração de uma hora e meia e,
segundo o evangelista, são tratados assuntos como suicídio, depressão, respeito
aos professores e valorização dos pais. Ele afirma não receber nenhum dinheiro
para realização dos encontros.
"É um trabalho de instrução na escola.
Eu vou auxiliar o estudante que às vezes passa por uma depressão, que não
encontra uma porta de saída. Como eu sou cristão, eu falo sobre a palavra de
Deus, mas não é um trabalho de evangelização", conta o missionário.
"Entregando suas vidas a Jesus', disse
influenciador em uma postagem após visitar um colégio militar em Goiás — Foto:
Reprodução/Instagram
Guilherme também diz que os pais recebem
informativos sobre o evento antes dele acontecer.
“Tem pais que são de outras religiões que nem
mandam o filho naquele dia. Ou se o adolescente vai no dia, ao invés dele ver a
palestra, ele fica fazendo outra atividade dentro da sala de aula. Teve poucas
palestras em que eu fui criticado, mas nunca fui impedido. Normalmente quando a
pessoa não gosta, ela se retira do momento. Ela não é obrigada a nada”, declara
o influenciador.
Além disso, Guilherme Batista afirma não
pedir nenhuma autorização aos responsáveis pela divulgação da imagem dos alunos
na internet. Isso porque, segundo ele, são feitas publicações compartilhadas
com as próprias escolas, que já possuem as autorizações.
👉🏽 Outro missionário famoso que realiza eventos religiosos
em escolas públicas é o Lucas Teodoro. Ele é fundador do Aviva School, que
segundo o site da organização, atua em escolas e universidades e tem como o
objetivo a “evangelização global”.
O missionário também é responsável por
treinar alunos para a realização de intervalos bíblicos e possui um curso que
ensina pessoas a evangelizar nas escolas. Neste treinamento, que custa R$
229,00, é apresentado como ter acesso às escolas, quais são as documentações
necessárias e como criar conexão com os alunos, de acordo com o site oficial.
Pamela Christiny, de 15 anos, participou do
encontro Aviva no Colégio Estadual Professora Maria Luíza dos Santos Silva na
cidade de Goianira, Goiás. Ela ressalta que foi uma “experiência cheia de
aprendizado sobre a palavra de Jesus”, mas afirmou que os alunos não foram
avisados sobre quem daria a palestra.
“No dia, a gente não sabia sobre o que seria
o encontro. A nossa coordenação e os nossos professores avisaram que ia ter uma
palestra e que era para a gente descer para o pátio, só que ninguém sabia do
que ia ser a apresentação. Mas eu já estava desconfiando que seria o Lucas,
porque ele já estava indo em escolas da minha cidade”, diz a estudante.
O advogado Álvaro Jorge, professor de direito
da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que o fato de os alunos não serem
avisados e o conteúdo das supostas palestras podem ser problemáticos, diante da
Constituição.
Palestras de várias religiões distintas que
sejam convocadas em escolas públicas, desde que não sejam obrigatórias, não são
problemáticas a princípio. Outras atividades que sejam de apoio aos estudantes
também está tudo bem. O que não pode é dissimular uma atividade religiosa,
dizendo que ela é uma atividade de empoderamento dos adolescentes ou palestra
motivacional, e obrigar a participação quando, na verdade, o que está tendo ali
é um ato religioso. — Álvaro Jorge, advogado e professor de direito da Fundação
Getúlio Vargas (FGV)
Já o professor Eulálio Figueira, doutor em
ciência da religião e chefe do departamento de ciências Sociais da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), aponta que há a necessidade deixar
claro os limites entre escola, religião e apoio aos alunos.
Ele cita, por exemplo, que as instituições
precisam ter claro de quem é o papel de prestar apoio psicológico em casos de
saúde mental (que deve ser prestado por profissionais especializados) e o que é
a ação dos pregadores.
"Na escola e em lugares públicos, há a
necessidade de separar a religião de problemas que não são religiosos. No caso
da depressão e da ansiedade, não é papel de um religioso ir à escola; é preciso
o acompanhamento de um psicólogo, de um profissional da saúde. É necessário um
profissional, e não um pregador. A religião não resolve esses problemas por si
só. Isso pode confundir os alunos, fazendo-os acreditar que estão em uma
condição difícil porque não oram a Deus corretamente ou não seguem a
religião", disse o professor.
O Brasil adota a separação entre Estado e
Igreja (Estado laico), o que significa que o Estado não pode adotar ou
privilegiar uma só religião e, sim, tolerar todas as religiões existentes. É
isso que garante a liberdade de crença e de consciência religiosa, conforme o
artigo 5° da Constituição.
Nas escolas públicas, esse preceito não seria
diferente. Conforme o advogado Salomão Ismail Filho, promotor de Justiça do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os alunos podem “exercer a sua
liberdade de crença desde que respeitem os limites da escola e dos outros
estudantes, que também possuem o direito de ter ou não ter religião”.
“Se o jovem está no intervalo e ele quer se
reunir com outros colegas para conversar ou fazer uma oração entre eles, desde
que não esteja incomodando ninguém, eu não vejo problema algum, seguindo o
princípio de liberdade de crença. Ao invés de chamar de ‘intervalo bíblico’, eu
procuro chamar de ‘intervalo religioso’ para agregar outras religiões”,
ressalta.
O advogado Álvaro Jorge, professor de direito
da FGV, explica que a escola é capaz de proibir determinadas práticas
religiosas caso isso atrapalhe a vida escolar, como um encontro no horário da
aula ou desentendimento dos alunos por causa da religião, por exemplo.
O que não pode haver é a escolha de quais as
religiões podem e quais não, porque isso fere a laicidade do Estado. Se a
escola permite aos evangélicos cantarem no recreio, ela tem que permitir que
todas as crianças das outras religiões possam fazer o mesmo. O ideal é que não
deixem ninguém porque a escola não é um local de culto, é um local de estudo e
isso pode trazer impactos negativos na educação. — Álvaro Jorge, professor de
direito da FGV
Os advogados ouvidos pelo g1 alertam que é
preciso tomar cuidado para que esses encontros entre os alunos não se
transformem em verdadeiros cultos – com a presença de líderes religiosos,
música alta e um grande grupo de pessoas, por exemplo. Conforme o artigo 19° da
Constituição, as escolas administradas pelo Estado e outros órgãos públicos são
proibidos de apoiar cultos ou igrejas, a não ser se for uma colaboração de
interesse público, como um evento beneficente.
O advogado Salomão Ismail Filho analisa que,
para não ferir a laicidade do Estado, figuras religiosas de diferentes
religiões podem entrar nas escolas públicas a partir de um caráter ecumênico,
visando o ensino religioso previsto por lei.
Ou seja, a pedido da gestão escolar,
diferentes líderes religiosos podem ir nos colégios para mostrar as
características de cada religião para os alunos, visando a educação e a
diversidade.
📍ENTENDA: ecumênico é um termo usado para se referir ao
esforço de promover a união e o diálogo entre diferentes religiões. O objetivo
é superar divisões e enfatizar o que une os grupos religiosos. Em um evento
ecumênico, podem se reunir padres, pastores, rabinos e outros líderes
religiosos para dialogar ou trabalhar juntos em questões sociais,
independentemente de suas crenças específicas.
Neste caso, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) assegura que o ensino religioso:
• Precisa
ter matrícula facultativa: os alunos não obrigados a participar;
• Não
pode ter proselitismo – tentativa de convencer ou converter pessoas a uma
determinada religião ou crença.
“Qualquer entrada de uma pessoa estranha à
comunidade escolar tem que passar pela gestão. Se as crianças são obrigadas a
participar de uma atividade religiosa, aí sim tem alguma inconstitucionalidade
e essa atividade deve ser suspensa. Já se a atividade for feita dentro de um
contexto de ensino religioso previsto na grade curricular, ainda que seja sobre
determinada religião, não haveria problema”, explica Álvaro Jorge, professor de
direito da FGV.
Mas, é preciso tomar cuidado caso apenas um
líder religioso compareça com frequência nas escolas públicas. Isso pode ser
considerado que a gestão escolar esteja privilegiando uma religião, o que é
inconstitucional conforme o artigo 19 da Constituição:
“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas,
subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei,
a colaboração de interesse público”.
Em relação aos missionários influenciadores
nas escolas, os especialistas ouvidos pelo g1 ressaltam que é necessário ter
mais dados para entender se é inconstitucional, como:
• As
atividades estão presentes na grade escolar?
• Os
alunos são obrigados a participar?
• São
realizados cultos nas escolas?
• As
imagens de alunos menores de idade são divulgadas na internet sem autorização
dos pais ou responsáveis legais?
Além disso, cada caso precisa ser levado para
as secretarias de educação e, se for necessário, passar para o Ministério
Público de cada estado.
• ‘A
escola não é um espaço religioso’
O professor Eulálio Figueira, chefe do
departamento de ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC-SP), argumenta que não vê problema, a princípio, que um grupo de
alunos converse sobre suas religiões na hora do intervalo escolar – caso isso
seja espontâneo e conversado com a diretoria.
Mas afirma que é necessário que os gestores
conversem com os alunos para saber a origem/motivo desses encontros, e
investigar caso seja uma ordem de uma igreja ou grupo político, por exemplo.
Além disso, na visão dele, a gestão precisa
estar atenta para que na escola não se crie um ambiente que obrigue, consciente
ou inconscientemente, estudantes a aderirem determinada religião. Neste caso, é
preciso tomar cuidado com excessos, como proselitismo e a formação de cultos
nas escolas, o que é inconstitucional.
“Mesmo que sejam voluntários, há uma
responsabilidade da direção pedagógica da escola de discutir essas práticas com
os estudantes. Simplesmente abrir o espaço? Não sou favorável exatamente por
conta do que pode estar associado. A escola não é um espaço religioso para a
oração. A oração tem seus espaços particulares, a escola é um espaço público
para a educação”, afirma.
Por outro lado, Eulálio se coloca contra a
entrada de influenciadores famosos, que, segundo ele, expõem a vulnerabilidade
de menores nas redes sociais e transformam supostas palestras em cultos
evangélicos. Para ele, a entrada de figuras religiosas nas escolas só é válido
no contexto da educação religiosa prevista por lei, a fim dos alunos conhecerem
diferentes visões de mundo.
“Minha posição não é só referente a líderes
evangélicos, mas a todos [representantes de outras religiões]. Vivemos em um
país laico, que deve zelar pela liberdade de expressão e religião. O direito à
não ter religião também faz parte da liberdade religiosa”, conclui.
• ‘Intervalo
bíblico pode gerar pertencimento’
Já a antropóloga Denise Pimenta, da
Universidade de São Paulo (USP), analisa que os intervalos bíblicos não devem
ser proibidos, caso não atrapalhem a vida escolar. Para ela, assim como um
futebol ou uma dança de K-pop com os amigos durante o intervalo, o devocional é
uma forma de interação e pertencimento que não pode ser ignorada.
Proibir o intervalo bíblico poderia nos
aproximar de políticas como a proibição do véu na França, que gera debates
acalorados sobre liberdade religiosa. A escola é um espaço de diversidade e
reflexão, e a presença evangélica deve ser analisada como parte da
transformação social em curso. A questão central é pesquisar como a escola se
torna um possível braço de movimentos religiosos e qual a relação disso com a
política. — Denise Pimenta, antropóloga da USP
Além disso, a pesquisadora ressalta que
movimentos evangélicos nas escolas acontecem há, pelo menos, duas décadas. E
que o volume desses encontros pode ter aumentado nos últimos anos pelo aumento
no número de evangélicos no Brasil.
“A atual geração Z e a geração Alfa são
diferentes das anteriores. Elas se interessam menos por álcool e mais por jogos
eletrônicos e religião. Essa mudança acompanha a crescente presença evangélica
no Brasil, que caminha para superar o catolicismo em número de adeptos, segundo
o IBGE. O Brasil é um país profundamente religioso e essa virada evangélica se
manifesta na política, na cultura e nas instituições e, por isso, causa
estranhamento”, diz.
No ano passado, o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) realizou audiências para analisar a ocorrência dos intervalos
bíblicos nas escolas públicas. Isso aconteceu após o órgão receber denúncias do
Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação no Pernambuco
(Sintepe) sobre possíveis excessos relacionados aos encontros religiosos, que
poderiam ferir a laicidade do Estado.
Conforme a presidente do Sintepe, Ivete
Caetano, em algumas escolas de Pernambuco estavam acontecendo as seguintes
situações:
• Cultos
e participação de líderes evangélicos nas escolas;
• Alunos
utilizando caixas de som e instrumentos musicais para cantar louvores – o que
constrangeu estudantes de outras religiões.
• Alunos
utilizando, sem autorização, o material da escola para fazer os devocionais em
grupo.
• Atos
de proselitismo – alunos buscando convencer os outros estudantes a adotarem a
religião evangélica.
Assim que o assunto das audiências do MPPE
foi para a mídia, diversos boatos começaram a ser divulgados nas redes sociais,
como uma proibição definitiva dos intervalos bíblicos. Isso gerou uma revolta
generalizada de pais, alunos e políticos evangélicos, que afirmavam estar
havendo uma perseguição religiosa.
“O nosso intuito não foi acabar com os
intervalos religiosos, mas sim discutir os possíveis excessos e propor
soluções”, declarou o promotor do MPPE, Salomão Ismail Filho.
Segundo o promotor, as investigações ainda
estão em andamento, mas ressalta que os intervalos religiosos, como ele prefere
chamar, precisam ser regulamentados pela Secretaria de Educação de Pernambuco.
Fonte: g1
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