Bolsonaro,
Braga Netto, 'kids pretos': relembre núcleos do inquérito do golpe e datas de
julgamento no STF
O
Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima
terça-feira (25), se vai acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República
e tornar réus os acusados de tramar um golpe de Estado no país, em 2022.
As
acusações estão divididas em núcleos, e incluem indiciados como o
ex-presidente Jair Bolsonaro, o general e
ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem e
o ex-ministro Anderson Torres.
Ao
todo, a PGR denunciou 34 pessoas.
O primeiro
julgamento começa na próxima semana, e trata do chamado núcleo
"crucial" do golpe. Segundo a PGR, esses são os principais
integrantes da suposta organização criminosa, acusada dos seguintes crimes:
- golpe de Estado
- abolição
violenta do Estado Democrático de Direito
- organização
criminosa armada
- dano qualificado
- e deterioração
de patrimônio tombado.
A
decisão caberá à Primeira Turma do Supremo, composta pelos
ministros: Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator
do caso), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
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Veja, abaixo, quem participa de cada núcleo, e as datas de julgamento
confirmadas até esta quarta-feira (19):
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Núcleo 1: chamado de 'crucial'
🗓️Data do julgamento: marcado para
a próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26).
Integrantes:
- Jair Bolsonaro,
ex-presidente;
- Alexandre
Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier
Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres;
ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito
Federal;
- General Augusto
Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da
Presidência;
- Paulo Sérgio
Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga
Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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Núcleo 2: gerenciamento de ações
O grupo
inclui ex-integrantes da PRF e ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro,
acusados pelo Ministério Público de gerenciar ações para sustentar a
permanência ilegítima do ex-presidente no poder.
🗓️Data do julgamento: marcado para
29 e 30 de abril.
Integrantes:
- Silvinei
Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Marília Ferreira
de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão
de Anderson Torres;
- Fernando de
Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo
da Secretaria de Segurança Pública (SSP);
- Mário Fernandes,
ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e
homem de confiança de Bolsonaro;
- Marcelo Costa
Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia
Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de
Bolsonaro.
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Núcleo 3: de ações táticas (que inclui os 'kids pretos')
Os "kids pretos" — também
chamados de "forças especiais" (FE) — são militares da
ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.
Ao g1, em 2023, o Exército confirmou a existência das tropas e disse
que elas operam desde 1957.
Segundo
a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelos indiciados neste grupo havia
um "detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e
Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022" para
matar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.
🗓️Data do julgamento: marcado para
8 e 9 de abril.
- general Estevam
Gaspar de Oliveira
- tenente-coronel
Hélio Ferreira Lima
- tenente-coronel
Rafael Martins de Oliveira
- tenente-coronel
Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos
Soares, agente da Polícia Federal (PF)
- coronel Bernardo
Romão Corrêa Netto
- coronel da
reserva Cleverson Ney Magalhães
- coronel Fabrício
Moreira de Bastos
- coronel Marcio
Nunes de Resende Júnior
- general Nilson
Diniz Rodriguez general
- tenente-coronel
Sérgio Cavaliere de Medeiros
- tenente-coronel
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
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Núcleo 4: desinformação
Este é
o núcleo que reúne os acusados de criar e disseminar informações falsas com
objetivo de descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, por meio das urnas
eletrônicas.
🗓️Data do julgamento: ainda não
foi marcada. A PGR ainda está analisando as respostas das defesas dos acusados.
Integrantes:
- Ailton Gonçalves
Moraes Barros, capitão reformado;
- Ângelo Martins
Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César
Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes
Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme
Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo
Bormevet, policial federal e ex-membro da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin).
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Núcleo 5: desdobramento da desinformação
De
acordo com a PF, Figueiredo Filho atuou em suposta operação de “propagação de
desinformação golpista e antidemocrática”. Ele está no exterior, e foi
notificado em 5 de março para apresentar a defesa.
🗓️Data do julgamento: ainda não
foi marcada.
Integrante:
- Paulo Renato de
Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período
ditatorial João Figueiredo.
¨ Base na Câmara teme
manobra da oposição para votar PL da Anistia na ausência de Hugo Motta
Governistas
e aliados no Congresso Nacional temem que a oposição faça uma manobra para
colocar em votação na Câmara dos Deputados, na próxima semana,
o projeto de lei que anistia os crimes dos envolvidos nos atos terroristas de
janeiro de 2023.
A ideia
da "manobra" seria aproveitar a ausência do presidente da Casa, Hugo
Motta (Republicanos-PB), que vai compor a comitiva do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva na viagem oficial ao Japão.
Sem
Motta, quem estará na presidência será o primeiro vice da Câmara, Altineu
Côrtes (PL-RJ) – do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, principal
defensor do texto.
Em
conversa, líderes, deputados e integrantes do governo levantaram a preocupação.
A ideia
de colocar o projeto pra tramitar em regime de urgência foi levada pelo PL à
reunião de líderes partidários nesta quinta.
O líder
da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcanti (RJ), afirmou no ato de Copacabana no
último domingo (16) que 92 deputados já tinham assinado o requerimento de
urgência.
Hugo
Motta deixou a reunião de líderes sem dar declarações – e de forma considerada
abrupta até mesmo pelos colegas deputados.
Na
próxima semana, além da viagem de Motta ao Japão, há outro fator relacionado ao
mesmo tema: a Primeira Turma do STF deve começar a julgar se torna réus, ou
não, Jair Bolsonaro e os outros acusados de tramar um golpe de Estado no país
em 2022.
¨ PF diz ao STF que
rede X permitiu financiamento de perfis bloqueados no Brasil
A
Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma X permitiu que usuários financiassem ou apoiassem
contas de bolsonaristas que são investigadas e estavam bloqueadas no Brasil por
ordem da Corte.
Os
investigadores afirmam que, apesar das mensagens informando a restrição da
conta, a plataforma exibia dados adicionais que permitiam o financiamento
desses perfis, inclusive, com o recebimento de valores em criptomoedas.
O
sistema, diz a PF, foi identificado nas contas:
- @tercalivre e
@allanldsantos, ligadas a Allan dos Santos, que é considerado foragido;
- @Rconstantino,
do jornalista Rodrigo Constantino;
- @realpfigueiredo,
do empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, que foi
denunciado pela Procuradoria-Geral da República acusado de participação na
trama golpista.
"Ao
invés de apenas ser exibida a mensagem indicando que a conta está retida, os
perfis exibem alguns botões e informações que permitem, no Brasil, sem uso de
Virtual Private Network (VPN), aos usuários financiarem/apoiarem essas contas
por meio da assinatura da plataforma X e, no caso de Allan Lopes dos Santos, o
fornecimento de um endereço para o recebimento de valores em Bitcoin",
escreveu a PF.
O
relatório aponta que ao clicar no botão "resumo do perfil" é aberta
uma janela, que exibe uma mensagem feita por inteligência artificial, que
coloca Allan do Santos como crítico ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e
ao presidente Lula.
A
assinatura de Allan dos Santos, de acordo com as investigações, seria
de R$ 25,90 ao mês.
A PF já
havia identificado que o X permitiu na própria plataforma transmissões de lives
de perfis bloqueados.
Fonte:
g1
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