Palavra de Sá

Fugindo? Eduardo Bolsonaro anuncia que ficará nos EUA e vai se licenciar de mandato: o que se sabe

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta terça-feira (18/3) ter tomado "a decisão mais difícil de sua vida".

Ele afirmou que vai se licenciar do mandato na Câmara para ficar nos EUA e se dedicar em tempo integral a convencer o governo Donald Trump a atuar pela anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro no Brasil e para obter sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo sobre golpe de Estado no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado.

"Serei julgado por um inimigo declarado, pela mesma pessoa que eu tenho denunciado aqui no exterior", afirmou.

Eduardo não é oficialmente investigado nem foi denunciado ou indiciado em nenhum processo judicial até o momento.

A Procuradoria Geral da República (PGR) analisa um pedido de parlamentares petistas para que o deputado tivesse seu passaporte retido e fosse impedido de ir aos EUA. Eventual medida dependeria de decisão do STF.

Ao anunciar seu licenciamento, Eduardo tenta se caracterizar como exemplo da suposta perseguição que ele tem sistematicamente denunciado nos EUA.

"Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos", afirmou Eduardo, que chama Moraes de "psicopata", "homem de geleia" e o acusa de ser o chefe da "gestapo da Polícia Federal", em uma referência à polícia secreta da Alemanha nazista de Hitler.

O Supremo tem respaldado Moraes nos casos que ele relata, como é o caso das investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado por parte do bolsonarismo — Eduardo não é citado na investigação.

Embora tenha anunciado a decisão na manhã desta terça, até às 14h30 deste dia 18, Eduardo ainda não havia protocolado o pedido de licença na Câmara dos Deputados. A decisão sobre o pedido caberá ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta.

Segundo o blog da jornalista Natuza Nery, no G1, o afastamento ocorre pouco após Eduardo ter sido comunicado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a decisão de não indicá-lo à presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Ainda de acordo com a jornalista, Valdemar teria conversado com Eduardo a respeito do tema no domingo, dia em que Jair Bolsonaro participou da manifestação por anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.

O ato atraiu muito menos pessoas do que o previsto pelo partido, segundo as estimativas divulgadas antes pelo PL e posteriormente por estudos da USP.

No início da tarde, Jair Bolsonaro discursou durante um evento em Brasília e chorou ao comentar a decisão do filho. Bolsonaro também expressou "gratidão por Donald Trump": "Sei que ele continuará a abraçar meu filho", afirmou.

Em pouco mais de um mês desde a posse de Trump, Eduardo foi aos EUA quatro vezes, em uma intensa campanha para que parlamentares americanos, empresários e integrantes da Casa Branca tomassem medidas públicas contra o governo brasileiro. A retomada do poder pelo trumpismo se converteu em esperança para o grupo bolsonarista no Brasil, embora não esteja claro que tipo de atuação o governo dos EUA poderia ter e estaria disposto a assumir em favor dos aliados.

A campanha ocorre diante da possibilidade cada vez mais concreta que Bolsonaro, já inelegível até 2030, seja julgado pelo STF em breve. A Corte decidirá em 25 de março se o presidente se tornará réu após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Bolsonaro nega todas as acusações.

O trabalho de articulação de Eduardo resultou em uma nota recente do Departamento de Estado dos EUA acusando o Brasil de praticar censura pelas decisões do STF em relação a redes sociais como o X, do bilionário trumpista Elon Musk, e da Rumble, rede recentemente tirada do ar em território brasileiro e cujos advogados processam Moraes em parceria com a Trump Media, empresa do presidente americano que controla a rede Truth Social.

Nos EUA, desde que voltou ao poder, Trump concedeu perdão presidencial a todos os envolvidos nos atos de 6 de janeiro e desmobilizou procuradores do Departamento de Justiça nas investigações dos atos.

Ele próprio era alvo das apurações por seu suposto papel de instigar a massa de trumpistas para tentar subverter o resultado da eleição de 2020, na qual foi derrotado. O caso foi encerrado depois de sua eleição ao menos até que Trump deixe a Casa Branca.

Trump não chegou a ser julgado e sempre negou as acusações. O episódio lhe rendeu suspensão ou banimento de redes sociais, como o então Twitter e o Facebook. De lá pra cá, Trump se converteu em um defensor aguerrido da liberdade de expressão, em mais uma confluência de ideias com bolsonaristas, que acusam Moraes de censura por retirar do ar as chamadas fake news. Trump acusa o Judiciário dos EUA de ter sido politicamente aparelhado e segue repetindo, sem provas, que a eleição de 2020 foi fraudada.

Diante da movimentação do deputado brasileiro nos EUA, parlamentares petistas, entre eles o novo líder do partido na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediram ao STF que sua atuação fosse investigada por estar supostamente prejudicando a soberania do Brasil e que seu passaporte fosse retido. Moraes, relator do caso das Fake News, na qual o pedido dos petistas foi incluído, pediu que a PGR se posicione antes de tomar qualquer decisão. O órgão ainda não se manifestou.

À BBC News Brasil, Eduardo negou que pedisse sanções ou tarifas contra os brasileiros, mas admitiu que tampouco fazia gestões para aliviá-las, concentrando sua pauta na defesa ao pai. Algo que ele reafirma agora, em seu vídeo.

Eduardo diz que a oposição a ele vinha tentando usar seu mandato "como um cabresto".

"Seria mais confortável ficar quieto, recebendo um excelente salário e fingindo defender os paulistas e meus irmãos brasileiros, do que enfrentar esse sistema covarde e desumano. Mas eu não aceitei esse chamado para ter conforto ou comodidade", disse Eduardo, que pleiteava o posto de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Eduardo viajou pela última vez aos EUA, com toda a família, durante o Carnaval. E não retornou mais ao Brasil. Seus aliados radicados no país, como o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que vive na Flórida e foi denunciado pela PGR no processo de tentativa de Golpe, vinham advogando para que Eduardo não mais retornasse ao Brasil, porque haveria um risco de ele vir a ser preso.

Não existe qualquer pedido de prisão público contra o deputado, que não é até o momento alvo da Justiça nas investigações referentes à tentativa de golpe de Estado que envolvem seu pai.

"Não é fácil saber que o meu pai pode ser injustamente preso e talvez eu jamais tenha a chance de reencontrá-lo pessoalmente de novo", diz Eduardo, que segue, tentando criar um paralelo entre Trump e Bolsonaro:

"Não tenho dúvida que o plano dos nossos inimigos é encarcerá-lo para assassiná-lo na prisão ou deixá-lo lá perpetuamente, assim como aconteceria com Donald Trump caso não tivesse sido reeleito agora em 2024", diz o deputado.

A atuação de Eduardo Bolsonaro na articulação política no exterior não é uma novidade na carreira do político, que foi o responsável por conectar o pai a Trump por meio de um de seus ideólogos, Steve Bannon. Diante da inelegibilidade de Bolsonaro, o nome de Eduardo vinha sendo ventilado como uma possível alternativa, algo que o próprio deputado passou a rechaçar nas últimas semanas.

"Alexandre, a minha meta de vida será fazer você pagar por toda a sua crueldade com pessoas inocentes. Estarei focado integralmente nesse objetivo. Só retornarei (ao Brasil) quando você estiver devidamente punido pelos seus crimes, pelo seu abuso de autoridade", afirmou Eduardo dirigindo-se diretamente ao ministro do STF.

¨      PL diz lamentar decisão de Eduardo Bolsonaro de se licenciar do mandato

O PL, partido presidido por Valdemar Costa Neto, divulgou uma nota nesta terça-feira (18) em que diz lamentar a decisão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) de se licenciar temporariamente do mandato parlamentar.

Mais cedo, nesta terça, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai se afastar das atividades na Câmara dos Deputados e morar nos Estados Unidos, onde está atualmente.

Ao fazer o anúncio, Eduardo fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.

"É com tristeza que recebemos a notícia de que Eduardo Bolsonaro vai se licenciar temporariamente do cargo para o qual foi legitimamente eleito. Eduardo tem o nosso respeito", afirmou o PL na nota.

No comunicado, o partido também declarou que segue "acreditando na força política do nosso país e nas instituições dos Três Poderes para atravessar esse momento difícil que estamos vivenciando".

<><> Valdemar vetou Eduardo na chefia de comissão, diz blog

A colunista do g1 Natuza Nery informou que Valdemar Costa Neto, presidente do partido de Eduardo Bolsonaro, impediu o deputado de assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro almejava a função.

Segundo a apuração de Natuza com fontes do PL, Valdemar disse a Eduardo no domingo (16) que ele não assumiria a comissão. O dirigente partidário, contudo, nega que tenha barrado a indicação.

O suposto veto, conforme a colunista, deixou o deputado sem discurso político para justificar a perda do cargo, o que teria motivado sua decisão de tirar uma licença.

O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, deve assumir a presidência da comissão desejada por Eduardo Bolsonaro.

<><> 'Perseguição' e temor de prisão

Na postagem que fez no Instagram, Eduardo Bolsonaro disse que, durante a licença, vai "focar em buscar as justas punições a Alexandre de Moraes e a sua gestapo da Polícia Federal".

O parlamentar disse que teme ser preso por ordem do STF e não informou por quanto tempo pretende morar nos EUA.

"Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos. Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar, sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos", afirmou o parlamentar.

¨      Zucco diz ter sido indicado para assumir Comissão de Relações Exteriores

O deputado Luciano Zucco (PL-RS) afirmou nesta terça-feira (18) à Globonews que foi convidado para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores.

A informação foi confirmada pela assessoria do deputado, após o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ter anunciado em rede social que vai se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos.

Eduardo Bolsonaro anuncia que vai se licenciar do mandato de deputado federal

"Recebi o convite do meu colega e amigo, deputado Eduardo Bolsonaro, para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). A indicação do meu nome também foi endossada pelo presidente Jair Bolsonaro", informou Zucco em nota.

"Como bom soldado que sempre fui, recebo a indicação do meu nome como uma missão a ser cumprida. A mais importante, diga-se de passagem, diante do estado de coisas que vive o Brasil. No entanto, vou aguardar a definição da distribuição das comissões por parte da presidência da Câmara dos Deputados para que possa falar de forma oficial sobre o tema", prosseguiu.

Num contexto de definição pelos partidos de quais comissões da Câmara serão comandadas, com diversas reuniões entre líderes e o presidente da Casa, Hugo Motta, o PL havia planejado indicar Eduardo Bolsonaro para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Cabe ao presidente da comissão, cujo mandato é de um ano, definir quais propostas serão votadas e, consequentemente, aquelas que não serão analisadas.

Além disso, mantém contato próximo do presidente da Câmara para discutir os temas que serão levados a plenário e costuma representar o Congresso em fóruns e seminários no Brasil no exterior.

Integrantes do PL vinham defendendo que, à frente da comissão, Eduardo poderia representar o Congresso Nacional em eventos no exterior defendendo o ex-presidente Bolsonaro e também buscando uma aproximação com o governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

O próprio Eduardo Bolsonaro vinha dizendo publicamente que queria assumir a função por entender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz "oposição" a Trump, o que cria, na avaliação dele, uma "animosidade que não faz sentido nenhum" entre os dois países.

Integrantes do PT, por outro lado, passaram a dizer que aceitariam Eduardo Bolsonaro à frente da comissão somente se ele entregasse o passaporte.

Na prática, vinham dizendo entender que, sem o passaporte, ele ficaria impedido de viajar para o exterior e, consequentemente, sem poder usar discursos em outros países em nome do Congresso para atacar instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF).

<><> Luciano Zucco

Ex-deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, Luciano Zucco está em seu primeiro mandato como deputado federal e é o atual líder da oposição na Câmara dos Deputados.

Adepto das redes sociais, Zucco costuma publicar comentários críticos ao presidente Lula e compartilhar postagens com o ex-presidente Bolsonaro.

Em 2023, Zucco presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investigou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), movimento social aliado do governo Lula e que tem a reforma agrária como principal pauta.

O grupo encerrou os trabalhos sem votar o parecer do relator, Ricardo Salles (PL-SP), o que foi visto por parlamentares como uma derrota de Zucco e Salles, além de uma vitória do governo.

<><> Comissão de Relações Exteriores

De acordo com a Câmara dos Deputados, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tem a atribuição de discutir diversos temas, entre os quais:

• política externa brasileira;
• relações diplomáticas do Brasil com outros países;
• tratados internacionais, direito internacional;
• política de defesa nacional;
• segurança na fronteira;
• direito militar;
• litígios internacionais;
• declaração de guerra;
• condições de paz.

Diferentemente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara não sabatina indicados pelo presidente da República para postos no exterior (embaixadores, por exemplo), mas pode convocar autoridades como o ministro das Relações Exteriores para dar explicações sobre medidas adotadas pela pasta.

 

Fonte: BBC News Brasil/g1