Palavra de Sá

Tony Garcia: depoimento que pode mudar a história do Judiciário

O depoimento de Tony Garcia a Joaquim de Carvalho, na TV 247, é a exposição mais nua e crua dos pecados da Lava Jato que se tem notícia. 

Tony era um playboy paranaense, que tentou fazer carreira política, e se colocou no caminho de Sérgio Moro quando se aproximou de Roberto Bertholdo, lobista que havia grampeado o próprio Moro.

Moro e os futuros procuradores da Lava Jato já trabalhavam em parceria bem antes. Preso, foi chantageado para grampear autoridades a mando de Moro e dos procuradores Carlos Fernando de Souza, Januário Paludo e Orlando Martello. Acompanhado de um agente da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) indicava para o grupo quem e onde gravar. A equipe já dispunha do equipamento Guardião, para grampos.

Do longo depoimento, sobressaem algumas acusações gravíssimas.

1. Félix Fischer.

A longa mão da Lava Jato era eminentemente paranaense. Começava com Moro, a estendia-se para a 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região, depois pelo paranaense Félix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, e pelo paranaense Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal.

Recentemente mostramos como o escritório Fachin e Associados enveredou pelo caminho do compliance e do direito empresarial – porta de saída de outros procuradores e juízes.

No depoimento, Tony diz que um dos grampos flagrou Bertholdo pagando honorários a Sérgio Fischer, filho de Félix. Seu nome não entrou no inquérito, mas deu a Moro poderes sobre Fischer.

Esses fatos já haviam sido divulgados pela revista IstoÉ. E resultaram em uma condenação da revista.

2. Baile das cuecas.

Conta que por volta de 2003, Bertholdo organizou um “baile das cuecas” no principal  hotel de Curitiba, para o qual vieram vários desembargadores do TRF4 em jatinhos fretados (a sede do Tribunal é em Porto Alegre). O encontro teria sido filmado. Obviamente, Tony terá que apresentar provas e pistas robustas. No episódio em questão, segundo ele, bastaria levantar a ficha dos hóspedes do hotel na data mencionada.

3. Depoimento escondido por Gabriela Hardt.

Tony sustenta que deu um depoimento em juízo para Gabriela Hardt, narrando os pontos principais de seu trabalho. Em vez de levar adiante, ela engavetou. No curto período em que esteve à frente da 13a Vara, o juiz Eduardo Appio mandou desengavetar. Afastado, o primeiro ato de Hardt foi engavetar novamente. 

Tony era, também, amigo de Eduardo Cunha e prometeu revelar, em juízo, ações que empreendeu no impeachment de Dilma Rousseff.

O depoimento dele pode explicar a resistência do TRF4 em permitir uma gestão transparente na 13a Vara. Mas abre o caminho para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e o próprio STF para proceder a maior operação da história, de limpeza do Judiciário. E depressa, já que há indícios de destruição de provas.

Por enquanto, são afirmações que terão que ser confirmadas com provas ou pistas. De qualquer modo, é mais uma bomba no colo de um tribunal que perdeu a noção de limite.

 

Ø  Bertholdo, de operador do Centrão a desafeto de Moro

 

O advogado Roberto Bertholdo tem histórico de trânsito entre políticos e autoridades do Paraná, sendo inclusive considerado desafeto do então juiz Sergio Moro.

Ao longo de sua carreira, Bertholdo atuou na liquidação do banco Bamerindus e do Banco Nacional, e foi conselheiro da Itaipu Binacional, quando chegou a se envolver em lobbies junto ao setor elétrico.

Nesse período, ele esteve próximo de um dos caciques da política paranaense: o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, que chegou a ser líder do governo na Câmara durante o governo Bolsonaro.

Bertholdo inclusive se tornou um dos principais operadores do Centrão, com participação relevante na eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara.

O advogado era o anfitrião de diversos encontros entre parlamentares e outros interessados em aproximações com autoridades de Brasília – e, posteriormente, se tornou um dos trunfos da família Bolsonaro contra Maia na Câmara.

·         Ligação com Tony Garcia

Reportagem da revista Istoé destaca que Bertholdo era advogado do empresário Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, sendo inclusive suplente na segunda candidatura de Garcia ao Senado Federal.

Essa candidatura só foi possível pois, em 2002, Bertholdo foi contratado para “limpar” o nome do empresário, acusado de crime contra o sistema financeiro devido a uma fraude cometida pelo consórcio Garibaldi, liquidado em 1994 pelo Banco Central.

Em 2002, Bertholdo impetrou habeas corpus em favor de Garcia – e a partir desse ponto a denúncia de ex-sócio de Bertholdo, Sergio Costa Filho, começa a fazer sentido.

Segundo o Ministério Público, Bertholdo e Filho se desentenderam por conta de dinheiro, e a denúncia contra o advogado foi o troco dado por Costa Filho, que foi alvo de espancamento e tortura por parte de Bertholdo.

Costa Filho contou ao MP que Bertholdo pediu R$ 600 mil para Tony Garcia, e esse valor seria usado para que o ministro Vicente Leal concedesse liminar no pedido de habeas corpus, o que aconteceu em agosto – o dinheiro teria sido sacado por “laranjas” para depois ser entregue aos ministros envolvidos no caso de Garcia.

·         Suborno de ministro do STJ

Em 2006, Bertholdo foi detido por subornar ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por meio dos escritórios de advocacias de seus filhos. A denúncia surgiu a partir de investigações do Ministério Público Federal no caso Banestado.

Sua prisão foi decretada pelo então juiz Sergio Moro, que supostamente teve seu telefone grampeado pelo advogado. Porém, ele não aceitou fazer delação premiada e denunciou diversas arbitrariedades do então magistrado.

Diante disso, o MPF paranaense recorreu à delação premiada para um ex-sócio de Bertholdo, o que atingiu inclusive os filhos dos Ministros Felix Fischer e Pedro da Rocha Aciolly.

Vale lembrar que, anos depois, Fischer seria relator da Lava Jato no STJ, dando aval para que os procuradores cometessem as mesmas arbitrariedades.

·         Caso Banco Neman

Aproveitando os contatos que Ricardo Barros tinha enquanto ministro da Saúde do governo Michel Temer, Bertholdo entrou no setor.

O advogado foi preso na Operação Placebo do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, por estar envolvido com a IABAS, principal organização social envolvida na corrupção da saúde.

Além disso, os investigadores do MPF de São Paulo descobriram ligações de Bertholdo com o Banco Neman, aberto em 2016 pelo doleiro Dalton Baptista Neman.

Esse banco foi alvo de investigação pelo Ministério Público Federal devido a denúncias de lavagem de dinheiro vindo de empreiteiras de Curitiba denunciadas quando Ricardo Barros foi Secretário de Governo.

Porém, constam denúncias de que contrabandistas e o PCC (Primeiro Comando da Capital) usavam o banco para lavar dinheiro.

 

Ø  Condenar um inocente não é erro judicial, é dolo, diz Genoíno sobre Mensalão

 

O ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoíno defendeu, em entrevista exclusiva ao canal TVGGN, que uma reforma no sistema de Justiça nunca foi tão necessária.

Para ele, antes mesmo de a Operação Lava Jato ter praticado abusos de toda sorte ao tentar combater corrupção e prender Lula, o Mensalão já tinha deixado claro a necessidade de reforma, ao condenar inocentes e inaugurar a espetacularização do processo penal.

O desabafo de Genoino ocorreu em entrevista ao jornalista Luis Nassif, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter admitido que votou por sua condenação no Mensalão mesmo sabendo que o petista era “inocente de tudo”.

Toffoli explicou que, à época dos fatos, optou por abandonar suas próprias convicções sobre o processo para acompanhar o voto da maioria do STF e, assim, participar do debate sobre a dosimetria da pena, numa tentativa de atenuar a punição. Toffoli ainda disse que o STF cometeu um erro judiciário e está pedindo desculpas.

“Quando você tem consciência que a pessoa é inocente e condena, não é erro judicial, é dolo. Mesmo quando a pessoa condena o inocente para aplicar uma pena menor. Isso não é justificativa. Acho que o sistema de Justiça precisa passar por uma reforma profunda. Essa história de operação, de força-tarefa, esse casamento com a mídia [precisa mudar]”. - José Genoino, ex-presidente do PT

·         Tortura na alma

 iniciar pela alma e depois atacar o corpo.

 “Eu tive um aneurisma da aorta (…) Quando a condenação foi consagrada, fui transferido para Brasília para cumprir pena lá. Tudo era um espetáculo. Os presos eram sempre transferidos para Brasília.” - José Genoino

Genoino foi condenado junto ao ex-tesoureiro do PT, Delubio Soares. Também inocentado e hoje autor do livro “Réu sem Crime”, Delubio foi entrevistado pelo programa TVGGN Justiça, que vai ao ar toda sexta-feira, às 18h. Confira abaixo a entrevista completa.

Ambos foram acusados de simular empréstimos ao PT pelo Banco de Minas Gerais (BMG), algo que não se sustentava nas provas que constavam nos autos, pois o empréstimo era real e foi pago pelo partido.

Genoino até comentou na entrevista que recebeu a visita de um oficial de Justiça, em 2021, para que o dinheiro pago a mais pelo partido fosse devolvido ao PT, o que contradiz a denúncia do “empréstimo simulado”. 

“Ele disse: ‘deputado, eu quero uma assinatura sua porque o PT pagou a mais esse empréstimo e você tem que autorizar [a devolução]. O juiz da vara cível está pedindo sua autorização para devolver parte do dinheiro ao PT’, sendo que o Supremo e o relator [do Mensalão, ministro Joaquim Barboza] diziam que o empréstimo era fictício, mas não era. É uma coisa que você não tem como racionalizar”. - José Genoino

Além da condenação por Toffoli, mesmo sabendo de sua inocência, a atuação do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, também crucificou Genoino, mas neste caso, a confissão de Janot foi feita à época dos fatos, relembrou.

“No dia em que eu fui preso, ele disse que ficou muito abalado e tomou porre a noite inteira, porque ele não esperava que eu fosse preso sendo que ele convalidou a minha prisão. Eu não podia ser preso porque eu tive um aneurisma da aorta!”  - José Genoino

·         Sem paz 

Além de inocente, o estado de saúde de José Genoino era delicado por ter sofrido um aneurisma da aorta, em 2013, tanto que precisou se submeter a inúmeros exames, por longos dias. Mas, nem assim, foi poupado da vontade incansável da imprensa de cobrir absolutamente tudo e de vê-lo em regime fechado. 

“A grande mídia fez a campanha de condenação, né? Foi uma condenação milimetricamente programada. Quando eu fui me internar no hospital, tinha um fotógrafo registrando a minha internação com roupa de interno no hospital do HC, era nesse nível”. - José Genoino

À época, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestasse sobre o estado de saúde de Genoino. Um parecer médico indicava a possibilidade de cumprimento da pena em casa. Mas, também pressionada pela mídia, a Câmara dos Deputados seguir Barbosa e manteve Genoino preso, mesmo sabendo do histórico de saúde. 

“O médico da Câmara que conhecia meu histórico de saúde disse que eu corria risco. E a Câmara dos Deputados, olha bem que tragédia, a Câmara, em vez de se apoiar no parecer do médico, se apoiou no parecer do relator do STF”.  - José Genoino

·         O valor do jornalismo independente

Genoino aproveitou para compartilhar com o jornalista Luis Nassif o sentimento de gratidão à conduta jornalística do GGN, por ter publicado matérias sobre o “processo monstruoso do Mensalão”.

“Os relatos que você fazia sobre aquele processo monstruoso do mensalão, inclusive, uma dessas matérias é sobre uma funcionária do sistema penitenciário de Brasília que acabou contribuindo para salvar minha vida, porque ela mandou que o médico me levasse para o IML para fazer exame de corpo delito e foi matéria que você publicou.” - José Genoino

Apesar de tudo o que passou, Genoino reforça a importância de rememorar os fatos, para que a realidade seja dita e mantida.

“Tem que discutir tudo isso para não cair no esquecimento. O que eles querem é que a gente esqueça o passado. O passado tem que ser memorizado para que no presente e no futuro, a gente leve em conta essas lições.” - José Genoino

 

Fonte: Jornal GGN