quinta-feira, 1 de junho de 2023

Presidente da CPI do MST atacou ‘índios’ por causa do Linhão de Tucuruí

Desde a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), líderes camponeses, políticos e acadêmicos vêm denunciando o viés de criminalização da luta pela terra imposto pelo presidente do grupo, o deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS).

De Olho nos Ruralistas já mostrou a conexão do parlamentar gaúcho com fazendeiros condenados por violações trabalhistas: “Condenado por trabalho escravo financiou presidente da CPI do MST“. E a ligação direta que possui com comunicadores da extrema-direita: “Zucco ataca MST em live reproduzida em canal condenado por fake news“. Outros fios ligam Luciano Zucco à violação de direitos territoriais.

Em uma série de postagens no Twitter, o presidente da CPI do MST declarou seu ódio aos povos indígenas, tendo uma etnia em particular como alvo: os Waimiri-Atroari (auto-denominados Kinja), de Roraima.

Desde 2012, eles travam uma intensa batalha judicial contra o Estado e o consórcio Transnorte Energia, composto pela Alupar — comandada pelo ex-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy — e pela Eletronorte. A empresa é dona da usina de Belo Monte e faz parte do grupo Eletrobrás, adquirido no ano passado pela 3G Capital, de Jorge Paulo Lemann. O objeto de disputa era a continuidade das obras de uma linha de transmissão de energia elétrica conhecida como Linhão de Tucuruí, que liga Boa Vista a Manaus, integrando Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Foi nesse contexto que Zucco atacou os Waimiri-Atroari em suas redes. Em 29 de abril de 2020, dias após a Justiça Federal conceder um inédito direito de resposta aos indígenas em razão de ataques racistas promovidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o então deputado estadual gaúcho dedicou seu tempo a responder uma postagem da jornalista Miriam Leitão:

— Até hoje, o Estado de Roraima não possui energia elétrica ligada ao sistema nacional e a população enfrenta racionamento por causa dos Waimiri-Atroari que não deixam as linhas de alta-tensão passar por suas terras… Em qualquer outro país do mundo isso NÃO aconteceria!!

Após ser interpelado por um usuário, Zucco se referiu desta forma à etnia, que esteve entre as principais vítimas da marcha para o oeste durante a ditadura de 1964: “Me diga qual país do mundo deixa uma população de 6 milhões de pessoas sofrendo apagões por causa de 750 índios”.

O discurso repetia a narrativa bolsonarista sobre o Linhão de Tucuruí, cujo acordo foi finalmente firmado em maio de 2022, após os indígenas aceitarem a contraproposta do governo federal. Ao todo, serão aplicados R$ 133 milhões em compensações aos Waimiri-Atroari, sendo R$ 90 milhões provenientes de recursos públicos e R$ 43 milhões do consórcio Transnorte Energia.

Os conflitos territoriais entre os povos originários e o agronegócio estarão entre os temas abordados na CPI do MST. Um dos objetivos centrais da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — da qual Zucco faz parte — é equiparar legalmente as ocupações de terra e as retomadas indígenas ao terrorismo.

SENADOR QUE RELATOU PROJETO DO ‘LINHÃO’ É PRÓXIMO DE IRMÃO DE ZUCCO

Os ataques do Tenente-coronel Zucco contra os Waimiri-Atroari faziam parte de uma ofensiva mais ampla do campo bolsonarista para aprovar o Linhão de Tucuruí, visto como principal obra de infraestrutura a ser entregue pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Em 2019, o líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (União-RR), apresentou à casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que declarava a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, isentando-as, portanto, da necessidade de consulta prévia aos povos afetados.

Desenhado especialmente para acelerar a tramitação do Linhão de Tucuruí, o projeto de Rodrigues foi aprovado no Senado em maio de 2022, porém travou ao chegar na Câmara, onde ainda aguarda votação.

Naquele mesmo mês, o senador roraimense se encontrou pela primeira vez não com Luciano Zucco, mas com seu irmão, o general Marcelo Lorenzini Zucco, então recém-nomeado por Bolsonaro para o comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.

Desde então, o militar e o político se encontraram em pelo menos outras duas oportunidades. Na mais recente, em fevereiro de 2023, o irmão do presidente da CPI do MST acompanhou Chico Rodrigues — um notório defensor do garimpo ilegal — em uma visita não-autorizada à Terra Indígena Yanomami, no auge da crise humanitária que assola o território.

De Olho nos Ruralistas conta, em reportagem, o histórico de omissão do general gaúcho em expulsar invasores da TI: “Irmão de Zucco negou, como comandante militar, combate ao garimpo em Roraima“.

PAI TEMIA QUE ‘POBRES’ INVADISSEM BERÇO DA FAMÍLIA NO RS

O ataque aos Waimiri-Atroari não foi a única postagem de Luciano Zucco contrária aos direitos indígenas. Em dezembro de 2021, diante do anúncio de políticas afirmativas para preenchimento de vagas em concursos públicos do governo do Rio Grande do Sul, o membro da Assembleia Legislativa fez uma postagem defendendo a “meritocracia”.

— Anúncio do Governo do Estado de garantir vagas em concursos públicos para pessoas trans e (…) povos indígenas é uma falácia sobre inclusão porque provoca justamente o contrário. Inclusão de verdade é feita com base na MERITOCRACIA onde todos têm chances iguais.

O pensamento do presidente da CPI do MST se alinha, em grande parte, ao de seu pai, Valmor Domingos Zucco, falecido em 2016. Em 2009, o patriarca da família demonstrou sua indignação contra os vereadores da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, que aprovaram o loteamento de parte do Vale dos Vinhedos para a construção de moradias populares.

Em comentário no site “Falando de Vinhos”, o patriarca afirmou que, caso os terrenos fossem dados aos mais pobres, “mais e mais virão, até chegarmos ao Rio das Antas”. Ele era proprietário de parte de um lote de 4,29 hectares no mesmo município.

Valmor pedia, parte em italiano, que seus conterrâneos fugissem de Bento Gonçalves antes que o município se tornasse uma “favela”:

— Scampa via prima di diventare “favela” di Bento! Se as “figuras” que estão na Câmara pensam que a especulação imobiliária vai ceder, estão enganados! Quando chegarem ao Rio das Antas, aos limites com Farroupilha e Garibaldi, a fome dos ‘alienígenas’ dessa especulação em Bento pularão a cerca, em busca de “novas terras”! Está na hora de limitar o crescimento, já que a área de Bento não é PIB, que pode crescer, crescer!

No desabafo, ele se declara arrependido de haver votado no vereador Airton Minusculi, do PT, partido hoje combatido pelo filho. “Por ignorar o que o Sr. Minúsculli (sic) tinha em mente lhe dei meu voto, ainda que não simpatize com seu partido”, afirmou. “Só queria mudar, pensando encontrar um amigo da natureza! Que decepção, vereador, pregador! Terrenos para os pobres? Mais e mais virão, até chegarmos ao Rio das Antas!”

 

       Zucco ataca MST em live reproduzida em canal condenado por fake News

 

“O MST não produz nada”. Essa é uma das mentiras que o deputado federal Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse, nesse domingo (28), durante uma live do canal O Rio Grande Precisa Saberpara atacar o movimento e sua pauta pela reforma agrária. O material foi reproduzido imediatamente no canal Folha Política, banido do Facebook em 22 de outubro de 2018 por espalhar fake news.

O banimento aconteceu seis dias antes do segundo turno, quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente. Entre dezembro de 2017 e abril de 2018, a empresa Raposo Fernandes Marketing Digital, detentora da página, recebeu R$ 24 mil em cotas parlamentares do então líder do PL na Câmara, o deputado paranaense Delegado Francischini. O PRTB, então partido do senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS), contribuiu com R$ 25 mil entre outubro e dezembro de 2017 para outra empresa do grupo, a Novo Brasil Empreendimentos. Em agosto de 2021, o site teve seu financiamento publicitário bloqueado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O site mantém sua página no Facebook com o nome Folha Política Brasil, onde continua a espalhar discurso de ódio ao PT, Lula e a esquerda — e apoio a políticos bolsonaristas. Com mais de 25 mil seguidores, o perfil diz estar “sempre mostrando a verdade distorcida pela velha mídia sobre o 38º presidente da República Jair Messias Bolsonaro”. Em seu canal no YouTube, o site informa que suas contas foram bloqueadas há 22 meses e solicitam doações individuais por meio de Pix. O canal tem mais de 3 milhões de inscritos.

Todo domingo, às 19 horas, o deputado estadual do Rio Grande do Sul Gustavo Victorino, também dos Republicanos, promove lives com Zucco. Ele costuma dizer que estão sendo punidos por “dizer a verdade”. Na última, eles convidaram o deputado estadual Gilberto Cattani, do PL de Mato Grosso — descrito erradamente nas falas e legendas como deputado do Mato Grosso do Sul. Victorino e Cattani articulam a criação de CPIs contra o MST em suas respectivas Assembleias Legislativas.

Em outras lives, os dois deputados gaúchos receberam o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR). A FPA foi decisiva para instalar a CPI do MST. Em abril, receberam o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que exaltou este mês a participação de seu avô no Exército de Hitler.

DEPUTADO CONVIDADO FOI ACUSADO DE VENDER TERRAS DE ASSENTAMENTO

Durante cerca de trinta minutos, Zucco, Victorino e Cattani fizeram de tudo para criminalizar o MST e espalhar fake news contra os sem-terra e a reforma agrária. Zucco começou dizendo que os assentamentos e acampados não produzem nada, ignorando o papel do movimento como maior produtor de arroz orgânico da América Latina ou os milhares de assentados que plantam e beneficiam alimentos como os vendidos na Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo, conforme mostrou o programa especial do De Olho na Resistência.

 “MST não dá assentamento”, disse o presidente da CPI. “Tu não pode dar uma área para já arrendar e depois vender. Vira um negócio”. No entanto, os próprios convidados defenderam o programa Titula Brasil, criado durante o governo Bolsonaro e que entregou 400 mil títulos (a maioria deles provisória) com o objetivo de desmantelar assentamentos e criar brechas para venda das pequenas áreas para latifundiários e especuladores imobiliários.

Victorino recebeu um repasse de R$ 100 mil da campanha do próprio Zucco para se eleger em 2022. Ele classificou as ocupações como “operações de guerrilha” e disse que está monitorando as áreas que o MST tem interesse para denunciar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “São criminosos organizados”, acusou o deputado bolsonarista, com a aquiescência do presidente da CPI, que não deveria expor julgamentos prévios sobre o objeto da comissão.

Cattani se tornou deputado estadual em 2021, após a morte por Covid do deputado Silvio Fávero (PSL) e foi reeleito em 2022. Ele diz ser um assentado da reforma agrária. O bolsonarista defendeu a repressão e a perda de qualquer direito a quem “invade” terras. Ele e os outros participantes elogiaram as políticas de “invasão zero” dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Ronaldo Caiado (União), de Goiás, e Mauro Mendes (União), de Mato Grosso. Victorino disse que está cobrando a mesma atitude do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).

Cattani defendeu que os assentados possam vender lotes da reforma agrária após o recebimento do título definitivo e, pelo menos duas vezes, mostrou o que seria a matrícula de suas terras. O deputado é investigado por fraudar documentos para venda de áreas de assentamentos para produtores rurais. Ele nega as acusações. Na live, disse que antigos assentados de Lucas do Rio Verde (MT) hoje são grandes produtores de soja no município definido pelos ruralistas como “capital do agronegócio“.

De Olho nos Ruralistas mostrou no ano passado as conexões entre Cattani, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e as terras da família do ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol no noroeste do Mato Grosso: “Filho de Bolsonaro defende fazendeiros que ocupam terras ligadas ao clã Dallagnol“.

 

       Irmão de Zucco negou, como comandante militar, combate ao garimpo em Roraima

 

A passagem do general Marcelo Lorenzini Zucco pelo comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista, foi marcada pela omissão das Forças Armadas frente à invasão de garimpeiros na Terra Indígena (TI) Yanomami.

Dispensado da função na última quinta-feira (25) para iniciar o tratamento contra um câncer, o irmão do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS) — presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) — foi apontado, ainda em 2022, como um dos responsáveis por retardar as operações militares contra o garimpo em Roraima.

O fato ocorreu durante uma diligência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara, realizada entre os dias 11 e 12 de maio do ano passado, para avaliar a situação do povo Yanomami da região Waikás.

Sob coordenação da ex-deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a comitiva se reuniu com o general Marcelo Zucco para cobrar providências sobre as invasões.

‘TEM MUITO TRABALHADOR ENVOLVIDO COM GARIMPO’, JUSTIFICOU

Em resposta, o comandante militar — nomeado dois meses antes, em 31 de março, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — afirmou que não adiantava fazer grandes operações contra o garimpo:

— Demora muito. São lugares de difícil acesso. A média são 31 dias para chegar até lá, outras regiões só por meio de aeronaves. Se houver uma grande operação tem que posicionar aeronaves, e nesse momento todos eles, lá no garimpo, vão ficar sabendo. Nas operações quando se realiza a destruição de pistas, no dia seguinte ela é remontada, se transformando numa ação desnecessária.

O general foi interpelado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que o cobrou quanto a um pedido feito pela Comissão para sobrevoar a TI Yanomami, que não teria sido respondido pelo Exército até aquela altura. “No momento que posicionamos aeronaves para ir, todo mundo já vai saber, não há disponibilização do elemento surpresa, há dificuldade de realizar esse flagrante”, respondeu Zucco.

Ele encerrou a reunião afirmando que o principal empecilho para o Exército seria a “questão cultural”. “Tem muito trabalhador envolvido com garimpo”, concluiu.

As afirmações do general Marcelo Zucco mostraram-se falsas. Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro, 272 acampamentos de garimpeiros ilegais foram destruídos pela Polícia Federal (PF) dentro do território Yanomami. Segundo dados da corporação, alertas de garimpo ilegal tiveram uma redução de 96,6% em comparação com o mesmo período do ano passado. No início de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou a última fase da Operação Yanomami, com Marcelo Zucco como subcomandante.

Após ser exonerado do comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, Zucco foi incorporado como adido ao Comando Militar do Sul.

GENERAL SE ENCONTROU PELO MENOS 3 VEZES COM ‘SENADOR DO GARIMPO’

A diligência da CDHMIR realizada em maio de 2022 não contou apenas com parlamentares alinhados à causa indígena. Entre os participantes da comitiva estavam dois políticos roraimenses historicamente ligados ao garimpo: o ex-senador Telmário Mota (Pros) — derrotado na disputa pela reeleição — e o atual representante do estado no Senado, Chico Rodrigues (União).

Famoso por tentar esconder dinheiro na cueca durante uma batida da Polícia Federal (PF), Rodrigues era dono de uma aeronave suspeita de prestar suporte logístico ao garimpo, tendo sido flagrada entrando e saindo diversas vezes na TI Yanomami, conforme noticiado pela Repórter Brasil.

Apenas quatro dias após a visita da Comissão em Boa Vista, em 16 de maio, o senador voltaria a se encontrar com o General Marcelo Zucco. Desta vez em uma comitiva do Ministério da Infraestrutura, que visitou o 6º Batalhão de Engenharia da Construção (6º BEC) para verificar o andamento de obras na rodovia BR-432, executadas pelo Exército na capital roraimense.

Este mesmo batalhão, vinculado ao Comando Militar da Amazônia, tornou-se alvo do Ministério Público Federal (MPF) após assinar, em 10 de março, um contrato com a empresa Cataratas Poços Artesianos — ré por exploração ilegal de minérios na TI Yanomami. O órgão pediu a suspensão do contrato, de R$ 185 mil, através de dispensa de licitação. A obra previa a construção de um poço artesiano na região de Surucucu. Segundo o processo, o MPF requereu a proibição de acesso ou permanência dos sócios da empresa no território indígena.

Um dos sócios da empresa é o empresário Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, candidato a deputado em 2022 pelo PL, em Roraima. Ele foi indiciado em cinco inquéritos da PF por crimes ambientais, lavagem de dinheiro, associação criminosa e usurpação de matéria-prima da União. Segundo a denúncia, Rodrigo e seus comparsas forneciam a infraestrutura para outros grupos de garimpo operarem, com a instalação irregular de pistas de pouso e o transporte ilícito de combustíveis, além de promover a extração e comercialização de minérios.

Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal negou a prisão de Cataratas pela sexta vez. A defesa dele nega que o garimpo ilegal tenha sido cometido em terra indígena.

No mesmo mês, uma Comissão Temporária do Senado foi instaurada para realizar diligências junto aos Yanomami. Presidido por Chico Rodrigues, o grupo foi acusado pelo MPF, Funai e associações indígenas de realizar uma visita ilegal à TI, sem a devida autorização. A viagem foi registrada pelo senador em sua conta do Twitter.

Em entrevista ao jornal SBT News, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami, Júnior Hekurari, afirmou que, durante a visita, o general Marcelo Zucco ameaçou funcionários e indígenas que questionaram a presença de Rodrigues no território. Segundo Júnior, Zucco usou “tom de ameaça” e afirmou que não precisava de autorização da Funai para circular na reserva com o parlamentar. Os pacientes internados na Unidade Básica de Saúde Surucucu teriam fugido com medo.

Durante reunião da Comissão Externa no Senado, Chico Rodrigues foi inquirido por Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Ramos (PT-PE), por não ter respeitado os procedimentos para a visita na TI.

MILITARES NEGARAM SOCORRO AO POVO YANOMAMI

Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, mais de 99 crianças Yanomami morreram em decorrência da presença do garimpo dentro dos limites da TI Yanomami em 2022. Em janeiro deste ano, a crise humanitária ganhou destaque internacional quando fotos de crianças desnutridas em aldeias da etnia repercutiram mundo afora. Segundo levantamento da Hutukara Associação Yanomami (HAY), o garimpo ilegal cresceu 54% em 2022 e devastou 5.053 hectares do território indígena.

Essa expansão se deu, em grande parte, pela inação das Forças Armadas durante o governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Poder 360, o Procurador do Ministério Público Federal em Roraima, Alisson Marugal, citou especificamente a omissão do Exército — então sob comando do General Marcelo Zucco — como um dos fatores que desencadearam a crise humanitária:

— O que percebemos, ao longo das discussões, é que havia grande resistência do Ministério da Defesa de determinar que agentes locais pudessem combater o garimpo, tanto assim que, nas operações, o Exército só atua com apoio logístico, e cobrando depois os valores que gastou nas operações.

A fala do procurador é confirmada por líderes indígenas. Em 2021, antes de Zucco assumir o cargo de comandante, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) enviou três ofícios solicitando a ajuda da 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima para garantir a segurança da comunidade indígena. Durante todo o ano de 2022 o posto emergencial não foi instalado. Apenas em 2023, após a transição de governo, o Exército realizou a montagem de uma base de operações na região da Base de Proteção Etnoambiental Palimiu.

 

Fonte: De Olho nos Ruralistas

 

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