Palavra de Sá

BNDES iniciou estudos sobre exploração de petróleo na foz do Amazonas, diz Mercadante

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira, 2, que o banco iniciou estudos sobre a viabilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele pregou calma e, embora não tenha sido enfático na defesa sobre o avanço da atividade exploratória na região, enfatizou o potencial econômico da província petrolífera.

Mercadante também destacou a distância do local onde a Petrobras planeja atuar inicialmente para a costa do País, em torno de 530 quilômetros, o que já havia sido assinalado em declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O tema tem dividido o governo ao contrapor Ibama e Ministério do Meio Ambiente, de um lado, à Petrobras e Ministério de Minas e Energia, de outro.

"Essa discussão tem de ser feita com muita calma. Muita gente dizia que não tinha que produzir no pré-sal, mas hoje ninguém questiona. Diziam que o óleo invadiria as praias do Rio, e agora falamos de uma distância menor que a da Foz (do Amazonas)."

Ele disse que o BNDES vai usar o grupo de trabalho que instituiu junto à Petrobras e também a interlocução com o Ministério do Meio Ambiente. "Gerimos um fundo presidido pelo MMA (Fundo Amazônia), com quem queremos aprofundar nossas relações", disse. Na prática, Mercadante coloca o BNDES como um dos potenciais mediadores dessa relação à frente.

·         Guiana

Um dos argumentos para o avanço da Petrobras sobre a Margem Equatorial é o desempenho de campos contíguos na Guiana. Sobre isso, Mercadante disse que as reservas descobertas no país vizinho são estimadas entre 11 e 25 bilhões de barris, com uma produção atual de 360 mil barris por dia.

"O PIB da Guiana foi de R$ 4,3 bilhões em 2015 para R$ 7,7 bilhões em 2021. Há perspectiva que a Guiana seja o segundo maior produtor de petróleo da América Latina, chegando à produção de 1,6 milhões de barris/dia em 2030?, afirmou.

Sobre o Brasil, ele disse que a hipótese de reservas locais está entre 10 bilhões e 30 bilhões de barris em reservas, o que equivaleria a um potencial econômico de US$ 2,3 trilhões. "Mas isso ainda é uma hipótese, tem de furar e comprovar."

·         Governo do Pará

O governador Helder Barbalho também defendeu equilíbrio na discussão, mas sugeriu que o potencial econômico da província seja verificado.

"Defendemos que, neste momento, não se discuta ser favorável ou contrário. Há de se discutir por meio de pesquisas se há viabilidade econômica e ambiental. Posteriormente, o Estado brasileiro terá de decidir se avança ou não nessa matriz", disse.

Barbalho afirmou que, se for comprovado que é possível compatibilizar as condicionantes ambientais da exploração de uma bacia a 540 quilômetros da foz do Amazonas, é preciso "dar destino e trazer a alternativa econômica" para o Estado. Embora a primeira perfuração na margem seja planejada para o Amapá, a base da operação da Petrobras está no Pará.

 

Ø  Brasil pode dispensar os R$ 5 trilhões do petróleo que existem na Amazônia?

 

Há meio PIB brasileiro depositado na nossa Margem Equatorial. Encontram-se ali, numa boa estimativa, 15 bilhões de barris de petróleo. A US$ 70 o barril, temos US$ 1,05 trilhão, ou cerca de R$ 5 trilhões — metade do valor de tudo que se produziu no Brasil no ano passado. Meio PIB.

Claro que seria um dinheiro obtido ao longo de anos de exploração, mas também seria preciso acrescentar o valor dos investimentos a fazer nos estados — instalação de bases terrestres e marítimas, portos e aeroportos, aquisição de barcos e aviões. E empregos numa região, incluindo o Norte e parte do Nordeste, bastante pobre.

É preciso ter uma sólida convicção ambientalista para desistir dessa que era a grande riqueza do século passado, o motor das economias todas. Mas como continua dando dinheiro e movendo boa parte do mundo, e ainda moverá por algumas décadas, seria preciso também uma clara visão do futuro para desistir daqueles R$ 5 trilhões.

O que nos mostra essa visão? Energia verde, o emprego digital, dependente do cérebro, não dos braços, escola pública de qualidade, a riqueza dos softwares, inteligência artificial, o motor elétrico. Encontram-se essa convicção ambientalista e essa visão de futuro no governo Lula?

Considerem o programa do carro popular anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin: redução de impostos para baratear carros movidos a motor a combustão. A coisa inclui regras como “eficiência energética”, condição para receber a isenção. Mas não diz do que se trata. Etanol? Ora, praticamente não tem motor só a etanol, é tudo flex, a petróleo, pois.

Carro elétrico está excluído. Só haverá benefício fiscal para carros abaixo de R$ 120 mil, e por aqui não tem elétrico por menos de R$ 200 mil. O

 programa exigirá também componentes nacionais, mas não diz em qual proporção. Tudo considerado, a ideia básica é oferecer ao público um carro de R$ 60 mil, chamado de popular.

Como notou Zeina Latif, 70% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos. A manutenção de um carro, incluindo licenciamento, IPVA, combustível, estacionamento, troca de óleo, e mais a prestação, claro, fica em torno de R$ 1.500 por mês. Popular para quem? E notem que o benefício fiscal também vai para ricos que compram carro de R$ 120 mil.

Sim, o setor automobilístico emprega. Mas o programa anunciado por Alckmin não inclui compromisso com a geração de novas vagas, nem mesmo com a manutenção das já existentes. Fica assim, portanto: uma mãozinha para a velha indústria automobilística, campeã de subsídios e proteções. E que está longe de produzir carros modernos.

O melhor que se tem é o motor flex, que Lula e Alckmin querem exportar para a África. Sabe como é… Eles também são assim como nós. Nessa visão, precisa do petróleo, não é mesmo?

Dirão: mas mesmo países já encaminhados para a economia verde continuam produzindo petróleo. Verdade, parcial. Considerem a Noruega. Está aumentando a produção e a exportação de petróleo. Mas todo o incentivo local vai para o ouro lado: 80% dos carros novos vendidos no ano passado são elétricos. Em 2025, serão todos. A política principal é de transporte público sustentável.

OK, trata-se de um país pequeno e já rico. Mesmo assim, proporciona lições úteis para nós. A produção de petróleo é estatal. Mas não se gasta o dinheiro obtido diretamente com a venda do óleo. Essa renda engorda um fundo de investimentos do governo, que aplica em negócios no mundo todo.

 A renda desse fundo é usada nos programas locais. Muito especialmente em boas escolas e boa saúde — e em programas de economia verde. O dinheirão do petróleo fica lá, para financiar aposentadorias daqui a uns 20 anos.

Aqui, estados como o Rio de Janeiro já gastaram os royalties do petróleo que receberão em dez anos. E a última coisa em que se pensa no governo federal é na formação de alguma reserva para o futuro. Por isso precisam do óleo da Margem Equatorial. O do pré-sal? Ora, já estão torrando.

 

Ø  Irritado, presidente da Petrobras avisa a conselheiros que investigará vazamentos

 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confrontou os conselheiros da companhia na última reunião do colegiado, na quarta-feira (dia 31), avisando que mandou abrir uma investigação interna para apurar a origem de vazamentos de informações sobre o que se passa nos bastidores da empresa. O CEO também ameaçou fazer uma representação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado financeiro.

Sem citar nomes, Prates afirmou que vai tomar “medidas fortes” para descobrir quem tem passado informações à imprensa – como por exemplo a de que ele disse a alguns conselheiros estimar que a exploração de petróleo na margem equatorial brasileira ‘vai sair’, publicada pelo blog.

A informação foi apurada com conselheiros que ouviram a “previsão” do presidente da Petrobras e com outros membros do governo que tomaram conhecimento do episódio. Mas, no Twitter, Prates classificou a reportagem como fake news.

A assessoria de imprensa da companhia também confirmou que foi aberta investigação interna para apurar vazamentos. Não há ainda confirmação oficial sobre representação à CVM — órgão que Prates chegou a ironizar em fevereiro, em uma palestra em Sergipe.

Na ocasião, depois de dizer que “a Petrobras tem uma máquina de proibir coisas”, ele reclamou da regra da autarquia que estabelece um período de silêncio a executivos de companhias abertas sobre números e expectativas de negócios. “Vamos falar um pouquinho disso sim, sem comprometer demais”, afirmou na ocasião. Se chegar multa da CVM eu mando o Amaro (o anfitrião) dividir comigo.”

A notícia sobre a previsão de Prates aos conselheiros não foi, porém, a única publicação sobre a Petrobras a irritar o CEO da companhia nos últimos tempos.

Uma delas foi veiculada pelo Estadão e dizia que o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, tinha convocado uma reunião de conselho sem avisar a ele, Prates. O executivo negou o episódio, mas, depois da publicação, a reunião foi cancelada.

A disputa entre Prates e Silveira por influência na Petrobras já provocou alguns ruídos internos. O ministro indicou pessoalmente quatro dos onze conselheiros da empresa. Prates concentrou as indicações de diretores.

De acordo com o relato de conselheiros que me confirmaram ter ouvido o discurso de Prates, o CEO da Petrobras adotou um “tom policialesco” na expressão de um, “ameaçador”, na de outro, e “revoltado”, na do terceiro, ao se dirigir aos representantes dos acionistas. “Vou descobrir quem está vazando”, afirmou Prates.

A discussão aconteceu no mesmo encontro em que a cúpula da petroleira discutiu as linhas gerais do plano estratégico de negócios para o período entre 2024 e 2028, divulgado na manhã desta quinta.

Mas embora tenha havido divergências sobre os aspectos do plano entre os representantes dos acionistas minoritários e os do governo, não houve dificuldades em aprová-lo, porque o governo tem maioria e a discussão foi relativamente pacífica.

Mal-estar mesmo, só em dois momentos. Além da interpelação a respeito do vazamento de informações, Prates causou constrangimento generalizado pela ênfase com que defendeu suas nomeações para a área jurídica da companhia: seu assessor direto Cláudio Pinho e o recém-nomeado gerente jurídico, Marcelo Mello.

O primeiro foi investigado por participar de um suposto esquema de pagamento de propina para obter decisão favorável ao padre Robson de Oliveira, ex-reitor da Basílica de Trindade denunciado por um esquema lavagem de dinheiro e apropriação indébita que movimentou cerca de R$ 2 bilhões em dez anos.

Ele foi flagrado em áudios revelados pelo “Fantástico” conversando com o religioso sobre repassar R$ 1,5 milhão a magistrados de Goiás. A investigação, porém, foi interrompida pelo próprio Tribunal de Justiça do estado depois que um desembargador considerou que as provas usadas foram compartilhadas de maneira ilegal de outra apuração. O STJ arquivou o processo em definitivo no ano passado.

O segundo executivo que teve a nomeação questionada foi o advogado Marcelo Mello, sócio do ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró em uma offshore usada para camuflar a compra de um duplex no Rio de Janeiro.

A compra do imóvel para Cerveró no nome da offshore levou à condenação do ex-diretor da Petrobras a seis anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A informação, porém, não consta do relatório de duas páginas produzido pela área de compliance da companhia, que afirma não haver impedimento à nomeação do executivo.

De acordo com o relato feito pelos conselheiros com quem conversei, o presidente da Petrobras passou 40 minutos defendendo os dois executivos, que ele afirma serem inocentes e condenados pela mídia sem investigação.

Afirmou, ainda, que conhece os dois há muito tempo e que são pessoas competentes e probas.

Apesar das ponderações de alguns conselheiros a respeito do prejuízo para a imagem da empresa que as nomeações podem representar, Prates afirmou que não abriria mão deles porque não se pautaria por “colunistas do Leblon” – referindo-se nominalmente aos colunistas do GLOBO que acompanham a Petrobras mais de perto: além de mim, também Lauro Jardim e Miriam Leitão.

 

Fonte: Agencia Estado/O Globo