“Deito, durmo e ando de cabeça erguida”

Após o anuncio dos principais nomes daqueles que irão compor a equipe do novo governo Dilma – governo este que durante a campanha usava o slogan “governo novo ideias novas” -, chego a conclusão do acerto da minha opção eleitoral e que posso tranquilamente colocar a cabeça no meu travesseiro sem qualquer dor de consciência e andar de cabeça erguida por onde ando na certeza que o meu voto não contribuiu para isto que os petistas denominam de um  governo com perfil de esquerda e cujos resultados futuros em termos administrativos não são nada admiradores, diante dos fracassos que os indicados foram submetidos, quando estiveram à frente do comando dos seus estados e ou municípios, nos segmentos das pastas para a qual estão indicados. Aliás falar em esquerda hoje no PT é até motivo de piada, pois nem FHC teve a coragem de montar uma equipe com perfil e prática tão de direita como Dilma Rousseff.

E o que é pior, mesmo surfando na onda dos escândalos criado pelos aloprados aliados que resolveram roubar a Petrobrás, desacreditando-a perante o mundo, a presidente que a todo momento afirrma ser contra a corrupção e não admitir corruptos entre seus assessores, já começa mal com a nova equipe onde pelo menos três novos ministros de Dilma respondem a processos judiciais, são eles: Kátia Abreu, que assumirá a pasta da Agricultura, Eduardo Braga, Minas e Energia, e Helder Barbalho, Pesca, todos são filiados ao PMDB, além da indicação de um ministro para os Esportes que chegou a ser expulso pelo antigo PFL (hoje DEM), por ter sido flagrado com malas e caixas de dinheiro da IURD.

Isto mesmo. O novo ministro do Esporte, Sr. George Hilton, foi expulso do PFL por ter sido flagrado no aeroporto de Belo Horizonte com 11 caixas de papelão com dinheiro e cheques, algo na casa dos R$ 600 mil segundo calculou a PF à época, que seriam provenientes de doações de membros da Igreja Universal do Reino de Deus.

Há um ditado no sertão nordestino que diz: “O uso do cachimbo deixa a boca torta”. Pois não é que, diante de tanto escândalos e após amplas negociações com partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff encerra o final de 2014 anunciando vários nomes para o seu segundo mandato, cujas perspectivas não nos dá muitas esperanças de dias melhores, em razão do currículo nada abonador daqueles indicados, senão vejamos.

Começamos nossa análise pela insistência de dona Dilma em manter a senhora Graça Forster na presidência da Petrobrás, quando a empresa passa por uma crise de credibilidade. Nada mais justo e bom sendo incicaria que a Diretoria fosse susbstituida, não porque sejam responsáveis ou estam envolvidos nas falcatruas apuradas pela PF, mais pela necessidade de dá uma resposta à sociedade e ao mercado, colocando novos nomes de sorte que pudesse recuperar a credibilidade hoje jogada no lixo e que a atual diretoria direta ou indiretamente tem culpa no cartório, pois muito deles fizeram parte da desastrada gestão de Sérgio Gabrielli.

Como não há qualquer compromisso desse governo em recompor a credibilidade da Petrobrás, ao insistir em manter os mesmos nomes, deveremos viver 2015 os mesmos problemas vexatórios porque passa a empresa.

Como o governo Dilma se dá por satisfeito o tamanho da crise criada pelo governo petista, pouco se importando se a empresa vai quebrar ou não, então analisemos alguns outros nomes indicados para compor o ministério a ser empossado a partir de 1º de janeiro de 2015.

De início, vejamos a equipe econômica.

Em relação a capacidade e competência nada que os desambonem, pelo contrário, são profissionais de ponta, se assim pudermos comparar.

No entanto, o que se deve observar é que os nomes indicados para liderarem a Fazenda e o Planejamento, vai de encontro a tudo que dona Dilma falou e prometeu durante a campanha eleitoral.

Como eu, tenho certeza que você que agora está nos lendo deve ter recebido em sua rede social, críticas desabonadoras de petistas e membro do comando da campanha de Dilma Rousseff a respeito da aliança de Marina com Neca do Itaú ou de´Aécio com Armino Fraga. Lembram? Essas pessoas segundo eles no poder trariam o arrocho salarial, aumento na taxa de juros e desemprego, afirmavam, além é claro do alinhamento com o capital financeiro internacional, coisa que Dilma Rousseff jamai iria permitir.

E que faz Dilma Rousseff após eleita.

Como não teria a cara de pau de recorrer ao Itaú ou mesmo a coragem de convocar Armino, foi buscar um seguidor e aluno daquele que ‘seria’ ministro da Fazenda caso Aécio fosse o vitorioso. E para completar, homem chave do grupo Bradesco.

E as medidas estão aí sendo anunciadas em doses homeopáticas cujos efeitos logo serão sentidas pelos mais pobres.

Seguindo adiante, analisemos alguns outros nomes para sentir o futuro que nos espera.

Para o Ministério da Defesa foi indicado o atual governador da Bahia, Jaques Wagner, que coincidentemente tem na segurança pública do estado que governa, os seus piores índices de criminalidade, tendo durante os 08 anos que governou desestruturado a segurança pública baiana e por falta de diálogo, teve que enfrentar duas longas greves da polícia militar.

Portanto, pelo que demonstrou como governador, não teve a mínima competência para administrar uma área bastante sensível e que necessita de bastante diálogo e pulso firme.

Assim, será nomeado um  ministro que não traz nada que some em sua trajetória administrativa, pelo contrário, foi um zero a esquerda nesta área. Seria esta a ideia nova?

Já para o Ministério das Cidades, será bafejado pela sorte (ou azar para os brasileiros) o ex – prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que como administrador da maior cidade do País, São Paulo, só tem um título a ostentar, o de ‘pior prefeito do País’ durante as suas duas gestões, disputando à época cim o prefeito da capital baiana, João Henrique, quem seria o pior entre os piores.

E é com este invejável currículo, que assume um ministério, que tem como principal papel, nortear as políticas públicas de desenvolvimento municipais. Triste País. Seria este o novo governo?

Para Educação, foi ungido o atual governador do Ceará, Cid Gomes, que como os anteriores nada tem a mostrar em termo de contribuição para a melhora da qualidade na educação em seu Estado, pois é sabido e do conhecimento dos cearenses, não ser esta a praia do indicado, até porque não é a educação do estado do Ceará nenhum modelo de exemplo a ser seguido, portanto nada irá somar em termos de exemplos administrativos para a melhoria da qualidade da educação do País. O que levará mesmo, será a prepotência e arrogância, muito peculiar nos Gomes cearense.

Para o ministério da Pesca, está indicado o jovem Helder Barbalho (PMDB), filho do ex-governador do Pará, Jáder Barbalho, que por sua origem, já se dá para observar o quanto foi “criteriosa” Dilma Rousseff na sua escolha, até porque se desconhece em Helder qualquer experiência que justificasse sua indicação para a area a não ser o pré – requisito básico apresentado  para prenchimento do cargo, de ser filhi de um cacique político envolvido em diversos escândalos de mal versação do dinheiro público além de ter sido levado em consideração o fato de ter concorrido à eleição para o governo paraense neste ano, mas que, infelizmente, o povo paraense o rejeitou, pois se assim   não   tivessse ocorrido, o Brasil não terá que amargar tão indigitada escolha.

Ainda seremos obrigados a engolir Eduardo Braga, atual líder do governo no Senado, na pasta de Minas e Energia, área que se transformou em um feudo do PMDB, sem esquecer que Berzoini passará para a pasta das Comunicações, área da qual é “profundo” conhecedor.

Porém, de todos os nomes escolhidos, nada foi melhor presente para os movimentos sociais, para os ambientalistas e defensores da reforma agrária, democracia e paz no campo, do que a indicação da senadora, grileira e rainha do desmatamento, Kátia Abreu para a pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Logo ela apelidada de "rainha da motosserra" e "miss desmatamento" pela ONG Greenpeace e que tem em seu currículo um longo histórico de controvérsias com grupos ambientalistas e movimentos sociais e de enfrentamento ao PT contra as políticas públicas sociais compensatórias, implementadas no governo Lula e estaganadas no governo Dilma.

Kátia que sempre lutou contra a reforma agrária, que é defensora do desmatamento indiscriminado, do uso do trabalho escravo no campo, do extermínio dos índios, em grilagem de terras e do uso indiscriminado de agrotóxico na agricultura campo, será a responsável por conduzir, comandar e decidir sobre temas e políticas públicas que envolvem os interesses da sociedade e que estão na contramão do pensamento da sua titular.

Ao entregar uma área de fundamental importância para o desenvolvimento do meio rural, demonstra Dilma Rousseff desprezo aos movimentos sociais, cujos movimentos ela soube recorrer quando se viu aameaçada de ser derrotada por Aécio Neves, bem como mostra completo desconhecimento da história mundial, onde se pode analisar que, aqueles países que alcançaram patamares maiores de desenvolvimento são exatamente aqueles que praticaram a reforma agrária e justa distribuição das terras como pratica econômica, além das luts desencandeadas em todo o mundo pela conservação do meio ambiente e contra o uso de agrotóxico..

Ao nomear Kátia Abreu, Dilma Rousseff da uma demonstração de menosprezo pela luta ambiental, pela paz no campo e começa a dar passos largos para se distanciar dos movimentos sociais, um dos pilares de sustentação do seu partido, o PT.

Portanto, hoje, diante do pesadelo da nova equipe escolhida por Dilma Rousseff para assessorá-la, posso colocar minha cabeça no travesseiro e dormir em paz, que o meu voto não contribuiu para isto que aí está proposto, como não contribuiria caso o vitorioso fosse seu opositor.

Autor: Francklin Sá

“AS CARTAS MAGNAS”

Achamos que as Cartas Magnas brasileiras, desde a primeira em 1824 até a última de 1988, foram peças literárias ortodoxas elaboradas por juristas e outros intelectuais, muitas vezes, sem a vivência cotidiana das pessoas e do espaço que as cercam. O atual sistema republicano governamental do nosso país é estranhíssimo.

Temos três poderes básicos, pela ordem de importância: Judiciário, Executivo e Legislativo. Destes três, o único poder exercido por profissionais do ramo é o Judiciário.  Os demais são eleitos pelo povo sem nenhum critério de  ordem jurídica, intelectual, capacitação para o cargo ou uma seleção dos melhores. Na verdade, quem manda mesmo é o presidente da República que pode sancionar ou vetar qualquer lei elaborada pelo Legislativo, portanto  este Poder legislativo é supérfluo e não tem autoridade para elaborar nada. 

Os irmãos Executivo e Judiciário é quem exercem o verdadeiro poder na nossa República “de mentirinha”. Apenas chegamos à conclusão de que o Executivo domina tudo ficando o Legislativo apenas para fazer figuração e onerar o erário. É a pura verdade. Não existe nenhuma das constituições brasileiras desde a de 1824 que, no artigo 1º, determine taxativamente de que “o mandatário do país é o Presidente da República e o restante é mera escória”.

Criam-se uma constituição para "modernizar" o país tendo por meta a felicidade do povo. Mentira. Todas elas são figuras de retórica com fraseado erudito e sofisticação literária sem nenhuma consistência. Todas são cópias da original com as ressalvas do progresso da ciência. Portanto, temos muito chão pela frente até criarmos um modo original de governar o Brasil porque o que deu certo na Inglaterra e nos Estados Unidos nem sempre corresponde aos anseios dos brasileiros que têm o seu modo de vida totalmente divergente de outros povos, de outras raças.

Cremos que, com o nosso país marchando nesta linha governamental que copiamos dos outros, não chegará a lugar nenhum. Muitas gerações ainda vão comer o pão que o diabo amassou até se chegar a um consenso de que a atual república brasileira não deu certo. Temos que inventar outra. E, façamos justiça, o brasileiro é bastante inventivo.

Autor: José Batista Pinheiro – Cel Rfm EB

“Carlismo 2.0: reedição das políticas de segregação”

O objetivo desse texto é discutir como as principais medidas da gestão de ACM Neto na prefeitura de Salvador visam garantir os interesses de setores específicos da sociedade, entre eles os empresários do setor de transporte público da cidade (SETEPS), as empreiteiras e o capital imobiliário especulativo. São políticas seletivas que garantem os privilégios de pequenos grupos, algumas delas com o caráter de segregação sócio-racial direcionada a alguns bairros de Salvador.

 Essas políticas dão continuidade a projetos históricos da sociedade baiana, marcada pela forma de governar da família Magalhães. Baseiam-se na articulação de políticas que envolvem a privatização dos espaços públicos, favorecimento de grandes empresários, redução de impostos e incentivos fiscais para os investidores e utilização dinheiro público para garantir o lucro privado.

 No dia 12 de Junho de 2013 o prefeito de Salvador ACM Neto anunciou o projeto para a Requalificação da Orla de Salvador, que consiste em reformar nove pontos litorâneos da capital, num projeto orçado em 111 milhões de reais. Inicialmente a reforma do bairro da Barra estava projetada para consumir 50 milhões de reais, praticamente 50% do orçamento total previsto, enquanto outros 8 pontos da cidade iriam repartir o montante restante. A orla da Itapuã, por exemplo, que é muito frequentada pela população soteropolitana, vai ter o custo de 10 milhões de reais e a orla do Subúrbio – onde vive uma grande parcela dos moradores da cidade – vai receber ao todo 8 milhões de reais. No fim das contas, a obra da Barra passou dos 50 milhões iniciais para 57 milhões.

 Articulado com esse projeto de revitalização de uma área nobre da cidade, a Prefeitura avançou com a ampliação da política de segregação sócio-racial. Anunciou a reestruturação de dez linhas de ônibus que fazem a ligação de bairros periféricos, como Cajazeiras, que iam para a Estação da Lapa e passavam pela Barra: Estação Pirajá – Lapa (Barramar); Boca da Mata – Lapa (Barramar); Cajazeiras 11 – Lapa (Capital); Fazenda Grande 4 – Lapa (Central); Fazenda Grande 2/3 – Lapa (Expresso Vitória); Cajazeiras 7/6 – Lapa (São Cristóvão); Cajazeiras 8 – Lapa (São Cristóvão); Cajazeiras 6/7 – Lapa (São Cristóvão); Cajazeiras 10 – Lapa (Transol); Fazenda Grande 1/2 – Lapa (Transol).

 Com essa medida a prefeitura restringiu o acesso da população pobre e negra que habita o bairro de Cajazeiras ao bairro da Barra, exigindo que os moradores desse bairro desçam para a Estação da Lapa, tomando outro coletivo para chegar ao “novo” bairro nobre. Com o discurso de que a viagem vai ser encurtada, a prefeitura dificulta a ida de setores da população tidos como indesejáveis para aquele ambiente, pessoas de perfil sociais historicamente segregados em Salvador, na sua maioria pobres e negros. É de conhecimento histórico a dificuldade da elite brasileira branca em dividir os mesmos espaços na sociedade com a população negra e pobre.

 A outra etapa do projeto para o bairro da Barra é atrair investidores garantindo para estes reduções de impostos e incentivos fiscais, entre os impostos que serão reduzidos estão o ISS e o IPTU. A prefeitura utiliza dinheiro público para criar toda uma infraestrutura, e assim tentar atrair investidores, e ainda vai conceder para estes reduções de impostos, que no final das contas vão se traduzir em lucratividade privada.

 ACM Neto tem Mauricio Ricardo Costa como secretário da Fazenda, que é citado como participante da quadrilha da máfia do ISS na cidade de São Paulo, quando o mesmo ocupou o mesmo cargo no governo municipal de Gilberto Kassab (PSD). A máfia do ISS gerou um rombo de aproximadamente 500 milhões de reais. Apesar de não ter sido indiciado pelo Ministério Público, Maurício Ricardo Costa é uma figura no mínimo suspeita, pois dirigia a pasta de finanças da prefeitura. A impunidade aos criminosos de terno e gravata não é uma coisa nova no Brasil e por já fazer parte de outro governo atualmente, pode ter sido muito bem blindado.

 Tendo como prioridade investimentos nos bairros nobres da cidade, ACM Neto deixou de construir creches na cidade para criar um programa chamado Primeiro Passo. Esse programa concede 50 reais de auxílio-creche para as famílias com crianças de 0 a 5 anos de idade. Resta saber como as famílias que não podem pagar uma creche particular, já que elas procuram as creches públicas, vão conseguir colocar seus filhos em alguma creche privada, com apena 50 reais. Essa política dificulta a possibilidade, principalmente das mulheres, de conseguir se inserir no mercado de trabalho, aumentar a rentabilidade das suas famílias e garantir uma relativa independência financeira. Mais uma vez as políticas de ACM Neto atingem de forma central a população pobre de Salvador.

 A prefeitura também realizou a licitação do transporte público coletivo da cidade, porém utilizou o mecanismo da outorga onerosa, que significa a concessão do serviço para aquele que pagar mais.  Ao invés de utilizar uma licitação que se baseia em contratar o melhor serviço pelo menor valor ofertado, que teria como resultado a redução do valor da tarifa, a prefeitura utilizou a outorga onerosa para preservar os interesses do SETEPS. Há quem interessa se não ao SETEPS, uma licitação que preserve o valor da passagem, que não imponha a redução do valor serviço para se ter a concessão? Se a prefeitura estivesse do lado dos interesses coletivos, dos passageiros, ela teria realizado esse modelo de licitação.

 O resultado da licitação pareceu uma renovação de contrato, as mesmas empresas que já operavam o sistema saíram vencedoras, haja vista a lucratividade que o setor proporciona. Enquanto isso a população paga uma passagem cara, recebem um péssimo serviço, cobradores e motoristas são mal remunerados. Ônibus lotados e baixos salários para os trabalhadores são elementos para reduzir custos e garantir a maximização dos lucros.

 A prefeitura de Salvador através do prefeito ACM Neto apresentou um projeto de venda de 62 terrenos públicos na cidade, incluindo praças, pistas de skate e entre outros bens públicos. Esses bens poderiam ser utilizados para o bem coletivo, podendo se tornar espaços de lazer e cultura para a população, principalmente para a juventude de Salvador. Uma juventude que vive sem espaços de sociabilidade em seus bairros e sob a constante vigilância da Polícia Militar. Mas essa política não é nova em Salvador, principalmente com a família Magalhães. Em 1968 o então prefeito Antônio Carlos Magalhães, o avô, vendeu 25 km² de terrenos públicos. Foi aprovado um projeto reconfigurado, que garantiu a venda de 59 imóveis públicos, inclusive com o apoio de 6 dos 9 vereadores do PT. O PT e o DEM estão juntos na privatização da cidade.

 Essa medida de ACM Neto visa impulsionar o mercado imobiliário de Salvador, principalmente em favor das empreiteiras. A prefeitura apresentou um projeto que visa reduzir em 60% os impostos para as construtoras que quiserem realizar projetos imobiliários na cidade. Sabemos que a especulação imobiliária gera em todo o local que existem os grandes empreendimentos, a valorização dos imóveis no seu entorno, principalmente o aumento dos aluguéis. E o aumento dos aluguéis tem sido um dos fatores que têm contribuído para o aumento déficit habitacional no Brasil nos últimos tempos, pois tem dificultado o acesso a moradia.

  A especulação imobiliária tem causado também as chamadas “remoções brancas”, o aumento do custo de vida em certas regiões, tem feito com a que a população mais pobre tenha que se retirar e morar em outras regiões mais precárias, aumentando os “bolsões de pobreza” nas cidades. Quando não inviabiliza de forma indireta a permanência da população mais pobre, a especulação imobiliária que visa valorizar os imóveis recém – construídos, necessita retirar os moradores pobres das favelas e dos barracos que habitam essa mesma região até de forma violenta. Em 2012 na cidade de São Paulo a maioria dos incêndios em favelas aconteceu nas regiões de empreendimentos imobiliários. Da política higienista que ACM Neto promoveu dias antes da realização da Copa do Mundo e durante o evento, onde Salvador foi uma das cidades-sede, houve denúncias de retiradas forçada de moradores rua, à mando pela prefeitura.

 É tentando politizar esses temas que eu quero promover o debate sobre qual é a política que é aplicada na cidade de Salvador pelo prefeito ACM Neto (DEM), quem são os grupos sociais que estão ganhando com as ações do poder executivo, que tem determinado as votações na câmara dos vereadores, no poder legislativo. Existe uma grande pressão do poder executivo na administração da prefeitura, e essas pressões fazem parte de um projeto histórico de sociedade defendido e aplicado pela oligarquia Carlista, uma sociedade funcionando para atender os interesses de uma minoria que é branca e rica. O projeto do prefeito de Salvador tem direcionamento social e racial.

Autor: Henrique Oliveira estudante de História

Artigo: “O PT baiano e o ódio à Classe Média”.

Esta é para a classe média aprender e começar se impor, passando a se organizar.

Ora, não é de se estranhar que, os políticos, de uma forma geral, detestam a classe média e só a procuram no momento que precisam do seu voto. O PT, então, nem se fala, este tem verdadeiro pavor a esta categoria, ao ponto de achar que qualquer cidadão pelo simples fato de possuir uma casa ou um apartamento e um carro é um novo rico.

E imaginem que o PT de hoje, é constituído por esta massacrada categoria social, depois de sua ascensão social após a chegada ao Poder. Qual petista de carteirinha que hoje não possui sua bela casa e seu possante veículo? Só aqueles que ainda permanecem com os ideais na origem, que são muito poucos ou quase nenhum.

E por odiar a classe média, o que faz o PT para se vingar?

Atocha impostos, pois somente esta classe e os pobres são quem pagam, pois os ricos, como sempre e todos estão carecas de saberem, tem seus meios, fórmulas e métodos de repassarem para os demais, os impostos que caberiam a eles arcarem.

E não é que, achando pouco a carga tributária imposta à sociedade brasileira, em especial a baiana, na semana que passou, sobe à Tribuna da Assembleia Legislativa a deputada Luíza Maia (PT) e sem que nem para que, passou a defender a volta da CPMF - aquela que foi criada para financiar a saúde e que depois de arrecadada o governo federal financiou tudo, menos a saúde -, uma proposta do governador eleito Rui Costa (PT), que covardemente não assumiu durante a campanha eleitoral, chegando a nobre deputada, que se diz representar o pobre povo da Camaçari – seu reduto eleitoral -,  a afirmar com todas as letras como argumento – e me desculpe a deputada, que pobres e tristes argumentos -, que, quem tem cheque é rico!!!

E disse mais, que só a CPMF, pasmem e acreditem, pode combater a sonegação das grandes riquezas.

Aconselhamos a nobre deputada e seus assessores a voltarem aos bancos escolares, para estudarem mais um pouco a respeito de temas financeiros e sonegação de impostos.

Mais como diz o ditado popular, “além da queda o coice”. Pois não é que na mesma semana,  o secretário de Infraestrutura do governo do Estado, o Sr. Marcos Cavalcanti (filho do saudoso Murilo Cavalcanti, político que fez história em Alagoinhas, e pelo que se tem conhecimento, era um classe média, classe esta que acreditamos o filho não mais pertença) teve a coragem e ousadia de defender o vergonhoso Projeto de Lei enviado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia aumentando a alíquota de 27% para 30% no ICMS da gasolina, como o argumento de dar suporte ao Fundo de Logística e Transporte (no governo Rui) com R$120 milhões/ano (valor de 2015) visando conservar as estradas – que todos sabemos que não terá esse destino.

Mas a classe média não paga IPVA, Sr. Marcos Cavalcanti? Paga. Mas, não serve para estradas baianas. Tem que ter mais um imposto para ser enfiado em seu pescoço. E olha que já também estão ressuscitando a tal CIDE, hem? 

Isso vai acarretar aumento do preço da gasolina nas bombas e por tabela, todos os produtos transportados via terrestre, independente se o transporte é a gasolina ou não.

O que chamou mais a  atenção, foi o ridículo e vergonhoso argumento utilizado pelo Sr. Marcos Cavalcanti, de que (pasmem), essa medida (aumento de impostos) não atinge a população carente. Seria uma piada?

Ora, não precisa ser economista para saber que é claro e óbvio que o aumento irá atingir em cheio o bolso de pobre e da classe média. Se não atingir diretamente, atingirá indiretamente, ou o nobre secretário é tão inocente ao ponto de achar que o seu custo não será repassado para os valores das mercadorias?

Se o Sr Marcos Cavalcanti acredita que não, tudo bem, como estamos próximos ao Natal, com certeza ele também deve acreditar em Papai Noel.

Como se sabe, todo abastecimento na Bahia é feito por transporte terrestre e no momento em que o combustível para o transporte de alimentos fica mais caro todos pagam e o carente é quem mais sofre. No momento em que os preços dos serviços sobem todos pagam e o carente e a classe média é quem mais pena.

Quem não sofre com certeza é o rico, pois, ele tem mecanismos de defesa inimagináveis. E, quem paga a conta como sempre e especialmente são os assalariados que não têm alternativas.

Lembro que certa feita, em uma mesa de bar, ouvi de um empresário de uma multinacional o seguinte argumento a respeito de aumento de impostos: “O que nos preocupa no aumento de impostos, não é o efeito do aumento em meu bolso e sim no bolso da classe média, que é a maior consumidora do Brasil. Com menos dinheiro em suas mãos, lógico que ela consumirá menos, com isso deixaremos de ganhar mais. Quanto a mim, disse o empresário, repasso tudo para os preços do meu produto. Ou você acha que sou eu que pago as minhas viagens e da minha família à Europa? As minhas excentricidades?  Os estudos dos filhos, etc?”.

E continuou explicando a formula que a elite utiliza para se ver livre dos custos e repassá-los ao consumidor e como usar do nosso dinheiro para curtir e levar a vida boa. E pensei: “até a cerveja que estamos bebendo, sou eu que estou pagando, apesar de acreditar que dividimos a conta”.

Voltando à Bahia tupiniquim, lembre-se de quanto foi o aumento do servidor público do estado, em 2014. Lembrou?

Abaixo da inflação e ainda parcelado. Os sindicatos se calaram e o servidor sofre até hoje.  E para 2015, até agora o futuro governador não fala nada, pois está preocupado é em lotear o Estado acomodando os companheiros e amigos aliados de primeira e última hora, aboletando-os nos cargos públicos, que deveriam ser ocupados por quem fez por merecer, ou seja o servidor concursado.

Na iniciativa privada é a mesma coisa. Os comerciários de Salvador têm 8 meses discutindo um reajuste salarial. Até agora não saiu.

Mais em compensação a água da Embasa subiu 14%. E em 2015 deverá vir mais uma cacetada, apesar dos péssimos serviços prestados pela empresa estatal. O servidor público pagou? Claro. O comerciário paga água? Paga. O assalariado também paga. Paga. A luz vai subir, em 2015, já se sabe em 17%. O telefone deve trazer outra porrada. Os planos de saúdes outra escorcha, pois saúde pública na Bahia não existe.  Cobram quanto querem e prestam serviços como querem e da forma que lhes interessam.

Agora fica a pergunta: o pobre e a classe média pagam energia? Carente compra pão na padaria? Se a gasolina sobe, lógico que o pão também sobe; o verdureiro da esquina aumenta seus preços, pois ele transporta sua mercadoria em veículo movido a gasolina. E por aí vai.

A classe média como todos sabem está atolada até o pescoço em dívidas. E aí vem o governo do PT na Bahia e empurra mais impostos em suas costas. E ainda aparece uma deputada que, com tanta coisa para defender, opta por defender o retorno do CPMF.

Governar assim é fácil. Sapeca-se mais impostos quando sente que por incompetência os recursos começam a escassear.

Ah, dirão os bravos petistas: “mais não é a classe média que está indo às ruas pedindo a cabeça de Dilma?”.

Claro que está começando a sair, para ver se o País toma um rumo mais igualitário e menos injusto. E tem mais que sair mesmo e gritar pelos seus direitos, cada dia mais reduzidos.

“A reforma política que queremos”. Por Francklin Sá

Talvez o tema mais discutido nos dias atuais no ambiente político e que nossos parlamentares não gostaria de ver abordado, é com certeza a proposta de ‘reforma política’ exigida pela população, encampada nos discursos dos principais candidatos nas últimas eleições, mais que, passado o período eleitoral, começamos  mais uma vez ver ser colocado em segundo plano ou mesmo tentando executá-lo de forma que atenda aos interesses dos partidos aliados mantendo os privilégios ora reinante, causa maior das mazelas que hoje o Brasil ler nas páginas policiais diariamente.

Infelizmente, conforme reza a Constituição Federal, as reformas que a sociedade pretende ver executada terá que ser realizada pelo Congresso Nacional, este mesmo Congresso cujas bancadas já entram comprometidas e aliciadas pelos seus financiadores de campanha e cuja estratégia principal será o de manter os seus privilégios, permitindo apenas pequenas mudanças pontuais, sem atingir o âmago do conteúdo dos males causados pelo ambiente político, através do conluio e dos conchavos espúrios.

O que se observa nos comentários dos principais dirigentes políticos é que os seus interesses na reforma passam distantes dos interesses da sociedade brasileira, que está em busca de novas regras e novos instrumentos de democracia direta que legitime o processo eleitoral, de forma que venha a acabar com essa “legitimidade comprada” atual, conseguida através do financiamento privado, onde o parlamentar sempre estará a serviço do financiador e não da sociedade que o elegeu.

Como as mudanças terão que serem realizadas pelos atuais e ou futuros legisladores, talvez, seja necessário que, mais uma vez, a sociedade tenha que retornar as ruas para que os seus anseios possam ser atendidos, pois pelos legisladores que aí estão, pouca ou quase nada deverá ser alterado, pois da parte deles, nada deve ser mudado que os prejudique hoje ou no futuro, tanto a eles como aos amigos financiadores.

A volta às ruas talvez se torne obrigatório para que se possa sacudir as nossas arcaicas instituições, de forma que se sintam “ameaçadas” e quem sabe, possam ouvir as vozes das ruas, atendendo as demandas exigidas pela sociedade.

É fundamental que a população esteja consciente que os nossos Congressistas só funcionam sob pressão, portanto, só com a pressão popular os temas importantes e fundamentais originadas das bases populares poderão ser acatadas.

Temas como o fim do financiamento de campanha por empresas privadas e proibição com inelegibilidade de 08 anos e cassação do mandato para quem praticar o caixa 02, principal fonte de corrupção; obrigar a convocação de plebiscitos ou referendos para decisões importantes – entre elas, a alienação (via privatizações e concessões) de bens relevantes da União. Estabelecerá formas de democracia direta via internet (os eleitores poderão aderir eletronicamente a novos projetos de lei de iniciativa popular). Reorganizar o sistema eleitoral, só serão aceitos se a população pressionar.

Ainda em relação ao sistema eleitoral, é importante estabelecer critérios para a formação dos partidos políticos e a filiação e ou indicação para cargos políticos,  onde o critério principal seja a obediência ao programa ideológico partidário e que o voto pertença ao partido e não ao candidato como hoje ocorre e, caso seja observado a quebra da fidelidade partidária em razão das decisões assumidas pelo partido, o parlamentar sofra punições que vá da suspensão do mandato e até a perda do mandato. Além disso, também terá que ser discutido o número de reeleições do parlamentar, não podendo e nem devendo ser mais aceito reeleições eternas. Outro tema relevante e não menos preocupante está na cadeia sucessória do mandato, passando de pai para filho. Isto deve ser discutido e se possível extinto.

Também deve ser observado a relação promíscua de troca troca de partido. Claro que este é uma questão de fórum íntimo do parlamentar, porém caso ocorra, deverá perder o mandato, uma vez que o voto será do partido, valorizando o partido e não o candidato. Só será mantido o mandato caso o partido, por decisão interna resolva alterar as suas resoluções que firam frontalmente as decisões anteriores.

Outro aspecto relevante é o voto em lista transparente e devam ocorrer em dois turnos, de forma que o voto do eleitor favoreça apenas o partido e candidato escolhido por ele – diferente do que o corre hoje, onde  as eleições proporcionais desvirtuam o resultado eleitoral, ocorrendo que muitas vezes candidatos obtém votos que sequer o elegeria como vereador, de repente se ver puxado por um campeão de votos do seu partido ou de sua coligação, levando-o para Assembleia ou para o Congresso Nacional, ferindo o desejo do eleitor.

A eleição em dois turnos se daria através do seguinte procedimento: No primeiro o eleitor escolheria o partido. Aqueles que alcançassem o coeficiente eleitoral mínimo estabelecido iria para o segundo turno, quando para este, o partido apresentaria ao eleitorado  a lista de candidatos, observando  a paridade de sexo e critérios de inclusão dos demais grupos sub representados – por exemplo, população negra, indígena, homo afetiva, juventude etc. No segundo turno então, o eleitor escolheria o candidato dentre os nomes constantes nas listas partidárias. Quanto ao tempo partidário da propaganda eleitoral, o mesmo deveria ser divido igualitariamente entre todos os participantes.

Acabar com a excrescência maldita dos vices (prefeito, governador, presidente) e suplentes de senador.

Aliado às questões políticas partidárias, outros temas que afetam a vida politica do País terão que ser objeto de discussão e ser incluído no bojo da reforma política do País, precisando terem as lógicas do seu funcionamento completamente alterados, de forma que venham beneficiar a sociedade.

Separação e moralização da relação entre os três poderes deverá também entrar na pauta, não se permitindo espaço para a atual promiscuidade, onde o que mais se observa é a máxima “de que é se dando que se recebe”, devendo a relação se dá pela adesão programática de governo, devendo ser criadas barreiras técnicas que não permitam a venda de cargos públicos como forma de cooptação de partidos políticos e ou de parlamentares para sua base de apoio executivo.

Em relação aos Tribunais, sejam de Justiças ou de Contas, ser proibido a indicação pelo Poder Executivo de nomes - até porque serão eles que se imagina que irão fiscalizar os atos do indicando -, regulamentando o seu acesso através de concursos públicos, como determina  a própria Constituição Federal.

Exemplo: Para o STF, aberta a vaga, será feito um concurso público entre os juízes e advogados com no mínimo 10 anos de pleno exercício do cargo, com reconhecido saber jurídico e moral ilibada. Caso haja qualquer envolvimento ilícito ou ligações que não sejam meramente profissionais com setores empresariais – antes e durante -, fica impedindo de assumir ou de continuar no cargo.

E assim para os demais cargos dos órgãos fiscalizadores, para que seus atos sejam legitimados pela independência.

Outros temas como a democratização da Justiça – tanto do acesso como das suas decisões; fim do oligopólio que controla as Comunicações; organização e atribuição dos Poderes do Estado, democratização da terra, tanto na zona rural como urbana; direito à Cidade e a mobilidade urbana;direito saneamento básico; controle do meio ambiente; são assuntos que não mais devem ser postergados.

Portanto, o plebiscito deve ser colocado numa perspectiva de mais de longo prazo, discutindo questões centrais e pontuais que o sistema político atual, por sua própria natureza, nunca aceita colocar em debate.

É claro, e ninguém aqui é inocente, que muito serão contras tais medidas e que muros se erguerão, principalmente por aqueles que se sentirão prejudicados por ver que com a moralização, seus privilégios poderão serem atingidos em cheio. Também fortes resistências irão aparecer e alianças mais uma vez se formarão entre os “privilegiados”  diante de propostas de mudanças, que é claro, como serão moralizadoras, os atingirão em parte.

Mais é preciso que a sociedade também entenda que o sistema político que aí está perdura porque serve aos poderosos. Porém, se pararmos um pouco para pensar, iremos perceber que a baixa qualidade do transporte público, a crescente violência urbana, a deficiência na educação, a precariedade da saúde pública, a carência de esporte e lazer para a juventude e a falta de terra para os trabalhadores que precisam são alguns dos inúmeros problemas sociais que a sociedade brasileira enfrenta há muito tempo, e é resultado desse sistema político perverso, voltado para uma minoria que aí está.

E por que tais problemas nunca são resolvidos? A resposta é simples. Porque a solução deles depende da aprovação de muitas reformas como a reforma urbana, a reforma agrária, a reforma tributária e a reforma política. Todas elas precisam ser aprovadas no Congresso Nacional do Brasil.

Mas, infelizmente, o Congresso que foi eleito para buscar soluções para os problemas, é o mesmo Congresso que impede que tais reformas sejam aprovadas.

E sabe por quê? Porque a maioria dele representa os interesses de uma pequena parte da sociedade que os financiam, ou seja, de algumas poucas empresas.

Assim, a minha, a sua e as necessidades da população nunca serão atendidas, por que seus mandatos estão voltados e a serviço de outros interesses.

Portanto, só com uma Reforma Política Democrática e com a participação popular será possível superar tais problemas que degradam a democracia brasileira.