JULGAMENTOS COM SABOR DE JUSTIÇA

O Brasil é um País cheio de contradições, onde sua população possui direitos, mas este direito muitas vezes não é exercido ou reconhecido em sua plenitude, principalmente quando necessitamos do apoio do judiciário, cujos magistrados em sua quase total maioria não conseguem enxergar no litígio surgido, a questão social envolvida, visualizando-o ou julgando apenas por partes, onde os interesses econômicos e políticos falam mais altos. Isto fica claro para a população quando vê nos noticiários as decisões proferidas, principalmente naquelas em que envolve o poder, seja político ou econômico.
Seria interessante que, o sistema judiciário nos conflitos jurídicos fosse adaptado aos novos tempos, ou seja, tivesse uma visão pós – moderna, pensando o direito através da crise de eficiência do Direito. Se levarmos em consideração que a grande maioria da população brasileira, não consegue ver se concretizar ou obter os seus direitos fundamentais atendidos, então fica bastante claro que a nossa Justiça não é tão cega como faz transparecer.
Portanto, diante de uma justiça que não consegue enxergar a questão social que envolve um litígio, imagine a situação por que passa os conflitos agrários em nosso País, diante de um modelo Judiciário arcaico, com convicções ultrapassadas e métodos de julgamentos que por incrível que pareça são os mesmos que vigorava no séc. XIX.
Vivemos em um País, em que no campo, infelizmente, ainda prevalece é o agronegócio, um modelo de economia baseada numa “modernização” conservadora, onde se fundem o grande capital com o latifúndio. Este é um modelo estruturado no sec. XIX, que tem como base a monocultura e a “moderna tecnologia”, contando com o aval e aparato do Estado, através do patrocínio fiscal e patrimonial, com isto, gerando a cada dia maior concentração fundiária, aumentando destruição do meio ambiente em busca do lucro selvagem, expulsão dos trabalhadores no campo e como conseqüência trazendo inchaço das cidades aliado ao aumento da pobreza e da violência e intensificação do desemprego.
Segundo dados oficiais, em 2003, as grandes propriedades, representavam 1,6% dos imóveis e ocupavam 43,7% (183.463.319 ha), enquanto isto, as pequenas propriedades, que representavam 85,2% dos imóveis (3.611.429), ocupando apenas 20,1% da área. De lá para cá, apesar dos conflitos e dos movimentos sociais, com certeza esta concentração deve ter aumentado.
Esta é a situação da questão agrária em nosso País e este conhecimento da realidade deveria servir de aliado para o juiz ao julgar um litígio agrário. O julgador deveria possuir a sensibilidade e o poder para captar o grito e a dor daqueles que vivem e padecem sobre o julgo das esporas e do cancro que o latifúndio moderno e o capitalismo espalham as suas raízes, que tal praga ruim, em vez de ajudar, no afã de obter lucro fácil e rápido, alimenta o nosso solo com sementes transgênicas dentro de uma estrutura orgânica empresarial que tem como objetivo sustentar o monopólio dos defensivos agrícolas.
Portanto, torna-se urgente e necessário, que o nosso judiciário abandone este perfil frio que apresenta ainda nos dias atuais e comece a proceder a julgamentos com os olhos, sentindo as reais necessidades daqueles mais necessitados. Deve os nossos juízes sair dos seus gabinetes refrigerados e confortáveis, indo sentir as dores enfrentadas por aqueles que já não agüentam a atual situação, muitos residindo em lonas, taperas ou casas de pau a pique, e que em sua grande maioria são famílias em que se encontram alojadas crianças, idosos, mulheres gestantes e até deficientes físicos e ou mentais. Situação que o nosso judiciário tem pleno conhecimento, mas faz passar como despercebido, diante da frieza e insensibilidade dos nossos julgadores. Isto quando se trata do lado mais fraco, ao contrário quando é para atender os interesses dos poderosos, que freqüentam os mesmos ambientes sociais e luxuosos e apenas frequentados pelas nossas elites econômicas e políticas.
Diante desta situação de extrema insensibilidade, seria importante que ao analisar uma ação de reintegração de posse, por exemplo, os nossos juízes antes de proferirem a decisão final, antes fossem visitar o local, conversar com os invasores, verificar as reais condições de vida dessas pessoas e as comparasse com as condições de vida daqueles que impetraram a ação. Tenho plena convicção que agindo assim, as decisões seriam mais justas e atenderia as necessidades da nossa população, principalmente a rural.
Acredito ser chegada a hora dos nossos juízes em seus julgamentos fazer valer a nossa Constituição e interpretar as questões agrárias não como uma disputa entre invasores, visto como o lobo mal e ou marginais e do outro lado o latifundiário, sempre tratado como vítima ou como o lado bom deste processo. È preciso que o judiciário entenda que o que está em jogo é a sobrevivência de milhares de famílias, que só está pedindo o direito de trabalhar, produzir e sustentar a sua família, quando do outro lado, está o latifundiário, a agroempresa capitalista, que pouco ou quase nada de emprego gera além de ser uma grande fomentadora e destruidora do meio ambiente, que tem na concentração de terra, o modo especulativo de viver.
Chega dos nossos juízes continuarem criminalizando os movimentos sociais que lutam principalmente pelo direito à terra. Está passado da hora dos nossos juízes começarem a dá sentenças tecnicamente corretas e limpas, saindo deste mundo imerso em uma imundície e sujeira moral, de injustiças e indignidades.