PF
mira aliados de Lira em operação que investiga fraudes em licitações de
equipamentos de robótica em Alagoas
A Polícia Federal realizou, na manhã desta
quinta-feira (1º), uma operação contra uma organização criminosa suspeita de
fraudar licitações e lavar dinheiro em Alagoas. A suspeita é de que uma
organização criminosa tenha de praticado crimes de fraude em licitação e
lavagem de dinheiro em 43 municípios alagoanos.
A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral
da União (CGU).
Mais de 110 agentes e 13 servidores do CGU cumpriram
29 mandados de busca e apreensão e dois de prisão em Alagoas, Pernambuco, São
Paulo, Goiás e no Distrito Federal.
Um dos alvos é Luciano Ferreira Cavalcante,
funcionário da Câmara dos Deputados e que foi nomeado para a liderança do PP na
Casa à época em que o cargo era exercido por Arthur Lira (PP-AL), hoje
presidente.
Antes, Ferreira foi servidor comissionado do
escritório de apoio do então senador Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur
Lira.
Em entrevista ao Estúdio I, para Andreia Sadi, Lira
comentou a operação, mas disse que cada um é responsável pelo seu CPF.
“Eu não vou comer essa corda, vou me ater a receber
informações mais precisas e cada um é responsável pelo seu cpf nesta terra e
neste país”, disse Lira.
O presidente da Câmara argumentou, ainda, sem
detalhar, que decisões da Justiça Federal definiram que não houve sobrepreço ou
superfaturamento na investigação, mas que não podia emitir juízo de valor.
"O que eu posso dizer é que eu, tendo a postura
que tenho, em defesa das emendas parlamentares que levam benefícios para todo o
Brasil, pra toda a população, eu não tenho absolutamente nada a ver com o que
está acontecendo e não me sinto atingido, nem acho que isso seja
provocativo", afirmou.
Os crimes aconteceram entre 2019 e 2022, de acordo
com a PF. O inquérito também aponta que a contratação aconteceu somente para
uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica. Ademais, aliados de
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, são alvos da operação.
A empresa está no nome de Roberta Lins Costa Melo e
Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), com quem Lira
tem bastante proximidade.
"De acordo com a investigação, as citadas
contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa
fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações
técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação
plena de outros licitantes", disse a Polícia Federal através de nota.
A Justiça determinou ainda o sequestro de bens
móveis e imóveis dos investigados no valor de R$ 8,1 milhões, além da suspensão
de processos e contratos entre os municípios alagoanos que receberam recursos
do FNDE e a empresa investigada.
COMO SURGIU A OPERAÇÃO
O caso teve origem a partir de reportagem da Folha
publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas,
todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lira foi um dos principais aliados do ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) e teve apoio da base do governo Lula (PT) para ser reeleito
presidente da Câmara em fevereiro passado. Como revelou a Folha nesta
quinta-feira, ele fez chegar a interlocutores do Palácio do Planalto que não
irá pautar projetos de interesse de Lula até que os deputados avaliem que o
governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.
No caso dos kit robótica, a PF investiga possíveis
fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26
mandados de busca e dois de prisão temporária.
A investigação começou ainda em 2022 após a
revelação da Folha. O pedido de buscas e prisões foi feito pela PF em março de
2023, e as ordens, expedidas pela Justiça Federal de Alagoas.
Como mostrou a Folha à época, os kits foram
contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do
Orçamento —naquele momento, durante o governo Bolsonaro, Lira era responsável
por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.
A empresa fornecedora dos kits de robótica é a
Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió,
com capital social de R$ 1 milhão.
A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha
fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de
robótica.
A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e
Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do
vereador e de seu pai com Lira é pública.
Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da
PF outros aliados de Lira em Alagoas.
Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos entre
2019 em 2022 em contratos de 43 municípios alagoanos.
“De acordo com a investigação, as citadas
contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa
fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações
técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação
plena de outros licitantes”, disse a PF em nota.
Como mostrou a Folha, o TCU já havia apontado fraude
nos processos de compras de kits de robótica no governo Jair Bolsonaro (PL) e
suspendeu os contratos.
A área técnica do tribunal identificou, no to tal,
253 empenhos em valor total de R$ 189 milhões para a compra de kits de
robótica. A maior parte é relacionada a recursos de emendas de relator, e nem
tudo isso foi de fato pago.
A relação levantada pelo TCU indica priorização a
prefeituras de Alagoas e Pernambuco, onde 12 municípios receberam R$ 44
milhões, segundo o órgão.
“Vimos um explícito beneficiamento dos estados de
Alagoas e Pernambuco com emendas que claramente violentam os princípios constitucionais
sobre isonomia e diminuição das desigualdades regionais”, disse o ministro
Walton Alencar, relator do caso, em seu voto.
Ainda segundo o TCU, “em detrimento de outros
municípios, tendo a maioria das verbas repassados tido por origem emendas do relator
(RP-9)”.
• PF
encontra cofre e mala “entupidos” de dinheiro em operação sobre kits de
robótica
A Polícia Federal (PF) encontrou em Brasília um
cofre e uma mala “entupidos” de dinheiro durante a ação que investiga uma
organização criminosa suspeita de fraudar licitações relacionadas ao
fornecimento de equipamentos de robótica e lavar dinheiro em Alagoas, nesta
quinta-feira (1º). A soma dos valores
encontrados com alvos em Brasília ainda não foi revelada.
Além da mala e um cofre “recheados” de dinheiro, a
Polícia Federal (PF) encontrou cartelas do medicamento Cialis Diário, indicado
para tratamento de impotência sexual, em ação contra um alvo em Brasília, que
faz parte de uma operação realizada para investigar uma organização criminosa
suspeita de fraudar licitações relacionadas ao fornecimento de equipamentos de
robótica e lavar dinheiro em Alagoas.
Nas imagens divulgadas pela PF, foi possível
observar entre as pilhas de dinheiro cartelas do medicamento para tratamento de
impotência sexual. A imagem se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes
sociais.
• TCU
apontou falhas
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em
auditoria julgada no fim de abril, irregularidades na destinação de R$ 26
milhões para a compra de kits de robótica por municípios alagoanos.
Os kits foram adquiridos pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deram origem à operação da Polícia
Federal, nesta quinta-feira (1º), em Alagoas. Eles custaram R$ 14 mil cada e
têm, como fonte de recursos, emendas de relator do Orçamento Geral da União
(OGU) — o chamado “orçamento secreto”.
“As falhas verificadas são extremamente graves,
tornando o desperdício de recursos públicos certo”, afirmou o ministro Walton
Alencar Rodrigues, relator no processo no TCU, em voto aprovado pelos colegas
em 26 de abril.
Os auditores do tribunal de contas encontraram
indícios de sobrepreço nas contratações da empresa licitada. Também constataram
ausência de informações claras e documentos comprobatórios sobre como os
valores dos kits de robótica foram apurados.
Segundo o TCU, o FNDE e o Ministério da Educação não
verificaram as condições operacionais e de infraestrutura das escolas para
recebimento dos kits, sob o argumento de que tais procedimentos desrespeitariam
a autonomia dos entes federados na escolha de suas ações educacionais.
O processo no tribunal de contas nasceu de uma
representação do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que cita reportagem
publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” com as suspeitas de irregularidades.
• Operação
Hefesto
A operação Hefesto investiga possíveis crimes
ocorridos entre 2019 e 2022 na compra dos kits de robótica para 43 municípios
no estado de Alagoas com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
A investigação apontou que a licitação incluía, de
forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa. As
fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e
sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas
até então analisadas.
São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em
Maceió (16), Brasília-DF (8), Gravatá-PE (1), São Carlos-SP (1) e Goiânia-GO
(1), além de 2 mandados de prisão temporária em Brasília, todos expedidos pela
2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Além dos mandados, a Justiça determinou o sequestro
de bens móveis e imóveis dos investigados no valor de R$ 8,1 milhões e a
suspensão de processos licitatórios e contratos entre a empresa investigada e
os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de
equipamentos de robótica.
O nome dos alvos de prisão ou de busca e apreensão
não foram divulgados pela Polícia Federal.
Em abril de 2022, o Tribunal de Contas da União
(TCU) já havia determinado ao governo federal a suspensão dos contratos e os
repasses de verba para a compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.
O motivo da suspensão dos contratos foram indícios
de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação
e o FNDE, para aquisição do material por municípios alagoanos, no valor
individual de R$ 14 mil.
Operação
contra aliado de Lira estava prevista para maio, mas foi adiada por conta de
viagem
A operação da PF (Polícia Federal) deflagrada nesta
quinta-feira (1º) contra aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
estava prevista para 23 de maio, mas precisou ser adiada.
A reportagem apurou que dois dos alvos estavam em
Miami, nos Estados Unidos, entre os dias 16 e 28 do mês passado, motivo pelo
qual a ação foi suspensa.
Com o retorno dos investigados, foi necessário
organizar as equipes e preparar a ação novamente.
Parlamentares aliados de Lira questionaram o momento
no qual a ação foi deflagrada, um dia após o governo de Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) escapar de uma derrotada na Câmara dos Deputados. Lula tem tido
dificuldade na relação com os deputados e, por pouco, não viu caducar a medida
provisória que estrutura os ministérios da atual gestão.
Na quarta-feira (31), véspera da operação, Lula
chegou a sinalizar que se encontraria com Lira para aparar as arestas. Já tarde
da noite, a proposta foi aprovada por 337 favoráveis e 125 contrários, mas,
como a Folha de S.Paulo mostrou, Lira avisou a interlocutores do Palácio do
Planalto que não irá pautar projetos de interesse do governo até que os
deputados avaliem que houve ajuste articulação política.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara
disse não se sentir atingido pela ação da PF desta quinta-feira.
"As coisas são levadas pela polarização
política a fazer, 'por que veio o Twitter do [senador] Renan [Calheiros],
porque veio a operação há dois dias, porque há uma pressão do governo'. Eu não
vou comer essa corda, vou me ater a receber e a ter informações mais precisas.
E cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país", afirmou.
Um dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta
quinta é em endereço de um dos mais próximos auxiliares de Lira.
Luciano Cavalcante atualmente está lotado na
Liderança do PP na Câmara e é conhecido em Brasília como uma das pessoas de
maior confiança do político, que o acompanha em agendas diversas e viagens. A
esposa de Luciano, Glaucia, também já foi assessora de Lira e aparece na
investigação.
Toffoli
libera e Lira será julgado por corrupção pelo STF até junho; ele deve ser
condenado
O Brasil não é para amadores, diz o ditado popular
nas redes sociais. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,
liberou nesta quarta-feira (31) um processo que estava parado havia dois anos
na Corte, após um pedido de vistas seu, contra o presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no qual o parlamentar é acusado de corrupção
passiva.
Lira vem impondo um verdadeiro terror ao governo
Lula (PT), travando a gestão federal do presidente que assumiu o cargo há cinco
meses, e impedindo qualquer ação do Planalto, sempre com a desculpa de que os
sucessivos fracassos no Legislativo são “culpa da articulação do governo”. O
preço cobrado pelo deputado alagoano é impagável, já que ele e seu grupo exigem
cada vez mais cargos, ministérios e liberações bilionárias de emendas
parlamentares.
O caso a que responde Lira no STF diz respeito à
detenção, em 2018, de um assessor seu, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo,
levando R$ 106 mil em espécie nas roupas. Em depoimento após aceitar um acordo
de delação premiada, o funcionário do gabinete de Lira afirmou que o dinheiro
era destinado ao deputado e seria propina paga pelo então presidente da
Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, que
queria apoio político do parlamentar do centrão para se manter por mais tempo
no cargo.
A denúncia foi apresentada meses depois pela então
procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge, que o acusou formalmente de
corrupção passiva. Dois anos depois, em 2020, os ministros Alexandre de Moraes,
Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, que agora está aposentado, formaram
maioria para indeferir o pedido de Lira para que o processo fosse anulado. Foi
então que Dias Toffoli pediu vistas. Ele poderia ficar com a ação até 19 de
junho deste ano, mas resolveu liberá-la para julgamento agora.
Mesmo com a mudança de Toffoli para a Segunda Turma
do STF, o processo será julgado pela Primeira Turma, da qual ele fazia parte
até a última semana. Composta por Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux
e Alexandre de Moraes, a Primeira Turma é considerada mais dura com casos de
corrupção e pelo teor de um dos votos, o do agora aposentado Marco Aurélio
Mello, que disse que “está demonstrada a intensa troca de mensagens e ligações
entre Arthur Lira e o assessor”, a expectativa é de que o deputado seja
condenado, o que poderia removê-lo do cargo de presidente da Câmara e, por
consequência, do mandato.
Ø Quem é ex-assessor de Arthur Lira que foi alvo da nova operação da PF em
Alagoas?
O estado de Alagoas, reduto eleitoral do presidente
da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), amanheceu nesta quinta-feira com
uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraude em licitação e
lavagem de dinheiro na compra de kits de robótica com recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da
Educação (MEC). Entre os alvos da PF, está Luciano Ferreira Cavalcante,
ex-assessor e já apontado como braço direito de Lira.
Cavalcante atualmente é presidente do diretório
alagoano do União Brasil. À época da nomeação, o cargo foi entendido como
reforço do poder de Lira para as próximas eleições no estado, com quem o alvo
da PF, também conhecido como “Luciano Atalaia”, tem um longo histórico de
relacionamento.
Antes de alçar à presidência do diretório do União,
Luciano chegou a ser nomeado para a liderança do Progressistas (PP) na Câmara,
quando o cargo era exercido por Lira, hoje presidente da Casa. Ele também foi
servidor comissionado do escritório de apoio do então senador Benedito de Lira
(PP-AL), pai de Arthur Lira.
Em 2016, Ferreira concorreu como vice-prefeito de
Atalaia (AL) pelo PP, na chapa com Zé do Pedrinho (PSDB-AL). Eles terminaram em
segundo lugar, com 35,45% dos votos.
Nas redes sociais, Cavalcante passou grande parte do
tempo republicando conteúdos postados pelo deputado federal. Em entrevista ao
programa Estúdio I, da GloboNews, Lira afirmou que não se sente atingido pela
operação da PF.
“Eu não vou comer essa corda, vou me ater a receber
informações mais precisas e cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e
neste país” — disse o presidente da Câmara.
Além de Luciano Cavalcante, a PF também investiga o
empresário Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), que
esteve 11 vezes no gabinete de Lira, ao longo de 2016.
Ele é um dos proprietários da Megalic, empresa que
teria intermediado a compra de equipamentos de robótica superfaturados e gerado
prejuízo de pelo menos R$ 8,1 milhões.
Fonte: CNN Brasil/FolhaPress/iG/g1/Fórum/O Globo
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