Palavra de Sá

Os altos e baixos de Sérgio Cabral: de estrela política a ex-detento influencer

Os protestos de junho de 2013, que completam uma década esse ano, desencadearam uma série de desdobramentos na política brasileira —e também na do Rio. Segundo especialistas, o movimento pode ter sido determinante para a concepção da Operação Lava Jato. O principal alvo das manifestações e da operação no Rio de Janeiro foi o então governador Sérgio Cabral.

Desde então foi condenado pela Justiça em 2016 e acabou preso com penas impostas somarem mais de 420 anos de cadeia. No fim do ano passado, foi solto, apesar de continuar respondendo aos processos. Agora, se arrisca até como "influencer".

Dez anos depois dos protestos, o g1 relembra os principais acontecimentos na vida do político, que viu sua popularidade despencar junto com a escalada da violência das manifestações daquele ano.

Especialistas avaliam o impacto dos protestos na trajetória de Cabral nos anos seguintes.

As jornadas foram uma série de protestos que chegaram ao auge no Brasil em junho de 2013. Inicialmente, o movimento começou em São Paulo com manifestações de rua contra o reajuste da tarifa do ônibus, que à época, aumentaria 20 centavos. Rapidamente os protestos se espalharam por outras cidades do país, dando vazão a uma ampla insatisfação popular com outras demandas, como a revolta pela realização da Copa do Mundo em 2014, as denúncias de corrupção na política e o governo de Dilma Rousseff (PT). Depois dos atos de junho de 2013, que expuseram um descontentamento generalizado com a classe política, vieram a Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma, a popularização de Bolsonaro e o fortalecimento da extrema-direita no país.

Antes dos protestos, o governador do Rio gozava de prestígio político, com proximidade do governo federal e projetos bem avaliados internamente - como as UPPs e em nível nacional, com as UPAs, que foram "exportadas" para outros estados.

Cabral se desgastaria até o fim daquele mês, tornando-se uma das autoridades mais atingidas. Em primeiro de julho, pesquisa do DataFolha refletia a queda de popularidade: a aprovação despencava de 55% para 25%.

A primeira bandeira da revolta de 2013 questionava o aumento do preço da passagem de ônibus no Rio de Janeiro, que subiu de R$ 2,75 para R$ 2,95. Ainda assim, o lema que marcou aquele movimento dizia: "não é só pelos vinte centavos".

Ao longo dos protestos, os manifestantes ampliaram suas reivindicações, passando a cobrar melhorias na Saúde e na Educação, mas principalmente mostrando grande revolta contra a corrupção e toda a classe política.

O movimento que tomou conta do país naquele ano acabou condicionando todo o cenário político no Brasil, com consequências profundas, como o respaldo para a criação da Operação Lava-Jato no ano seguinte e a condenação de diversos políticos e empresários envolvidos em esquemas de corrupção. Na extensão dos acontecimentos, o país ainda passou por um processo de impeachment e duas eleições presidenciais super polarizadas.

Na opinião de Sérgio Praça, pesquisador e professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as manifestações de 2013 foram um alerta para a classe política brasileira. Segundo ele, o tamanho do movimento encorajou procuradores e juízes a realizarem a Operação Lava-Jato.

"Eu acho que as manifestações de 2013 foi um sinal claro para a classe política. Mesmo antes da crise econômica profunda de 2015, parte da população já estava bastante insatisfeita e via o sistema político como corrupto. Se a gente pensar no custo de ir para manifestação, no trabalho de organizar, formar grupo, divulgar, é sempre surpreendente quando um número grande de pessoas sai de casa para protestar", analisou Sérgio Praça.

"Essa manifestação ajudou os procurados e juízes da Lava-Jato a entenderem esse sentimento e a impulsionarem as investigações, que antes não eram possíveis de se fazer", completou o professor.

Apesar de ressaltar o tamanho das manifestações como incentivo ao trabalho de procuradores e juízes, Sérgio Praça lembrou que foi a Lei Anticorrupção, promulgada em agosto de 2013, como resposta à sociedade, que permitiu o grande impacto da Operação Lava-Jato no futuro do país.

Nenhum dos manifestantes que tomaram as ruas do Centro do Rio naquela tarde e noite de 3 de junho de 2013 poderiam imaginar que enquanto eles protestavam, o então governador Sérgio Cabral embolsava R$ 1,4 milhão em propina naquele mesmo dia, segundo investigadores do Ministério Público Federal (MPF).

O pagamento foi feito justamente pelos empresários do setor rodoviário, também alvos do protesto. O pagamento ao governador seria uma forma de "agradecimento" pelo aumento no valor da passagem. Aos olhos do público, o reajuste seria para garantir a refrigeração total da frota – promessa que até hoje não se concretizou.

De acordo com as investigações da Lava Jato, o pagamento foi apenas uma parcela da "caixinha da Fetranspor", que abastecia autoridades para atender os interesses dos empresários de ônibus nos palácios Tiradentes e Guanabara. O MPF apontou Sérgio Cabral como um dos principais beneficiários do esquema.

Durante todo o ano de 2013, seriam R$ 17 milhões em propina do setor rodoviário ao governador.

"Não é comum no Brasil que movimentos de massa nas ruas mude alguma coisa e tenha impacto imediato. Ele (Cabral) tinha tanta certeza da impunidade, assim como toda a classe política e empresarial corrupta, que não deu muita bola para as manifestações", comentou o pesquisador Sérgio Praça.

No dia 6 de junho, um protesto ainda maior foi realizado na Avenida Presidente Vargas, também no Centro. Naquele dia, houve confronto entre manifestantes e policiais.

Um dia antes, segundo investigadores da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Sérgio Cabral pagou pelo presente de aniversário de casamento da primeira-dama Adriana Ancelmo, um brinco em ouro amarelo 18K com rubi. A joia vendida pela joalheria H Stern, em Ipanema, custava R$ 1,8 milhão.

Ao todo, Cabral adquiriu mais de R$ 10 milhões em joias com dinheiro de propina, de acordo com o MPF. Segundo o depoimento da diretora da joalheria, Maria Luiza Trotta, o pagamento do presente para a primeira-dama foi feito parte em dinheiro e parte em uma outra joia valiosa.

"O pagamento se deu com a devolução do par de brincos comprado em agosto de 2009, pelo valor de R$ 1,334 milhão e a diferença na importância de R$ 600 mil ela pediu que o marido, Sérgio Cabral, providenciasse o pagamento como presente de aniversário de casamento", relatou Trotta.

A manifestação do dia 6 foi a primeira que causou grandes problemas no trânsito do Rio de Janeiro. No dia 10, outra grande passeata também provocou o caos no Centro da cidade. Na ocasião, um ativista segurava um cartaz: "Desculpe o trânsito. Estamos lutando pelos seus direitos".

Contudo, o governador e seus secretários mais próximos não se preocupavam com os congestionamentos. Eles utilizavam os helicópteros do estado para seus deslocamentos. Somente naquela segunda, Cabral solicitou quatro viagens em helicópteros oficiais.

Em 2018, o MP mostrou que, durante o governo Cabral, os helicópteros de uso público fizeram mais de 2 mil voos particulares, em uma conta de mais de R$ 20 milhões.

O diário de bordo obtido pelo g1 na época revelou que os helicópteros do estado não serviam só para deslocamentos oficiais, à trabalho, mas também para levar Cabral, a família e seus funcionários para passeios de lazer.

As viagens de helicóptero a Mangaratiba, no litoral sul do Rio de Janeiro, para a mansão na praia onde costumavam ir às sextas-feiras, também não foram interrompidas por conta dos protestos. Muitas vezes, de acordo com o Ministério Público, a família Cabral utilizava mais de uma aeronave para o final de semana.

Em junho, de acordo com a investigação do MP, a família não deixou de viajar para Mangaratiba um único fim de semana, levando até amigos e empregados.

A movimentação de aeronaves no condomínio de luxo do litoral era tão grande que um dos pilotos não escondeu seu susto ao avistar três helicópteros parados no local. Segundo o promotor Claudio Calo Souza, que acusou Cabral de peculato por uso de dinheiro público para fins pessoais, todas as aeronaves estavam a serviço do ex-governador.

À época, Cabral justificou o uso dos helicópteros dizendo que durante seu mandato "a situação da segurança se modificou completamente". Por isso, argumentou, de acordo com ofício obtido pelo g1, que poderia ser perigoso andar de carro.

"O fato é que, sob o ponto de vista da segurança, quanto mais o Governador e sua família se deslocarem por via terrestre, maior será a oportunidade para grupos criminosos tentarem qualquer tipo de retaliação.", argumentou.

Em 2013, Sergio Cabral chegava no último ano de seu segundo mandato como governador, com taxa de aprovação elevada e um cenário político que permitia almejar voos mais altos, como até uma candidatura à presidência da República.

No início do ano, o Rio de Sérgio Cabral era o estado das oportunidades. Copa do Mundo, Jogos Olímpicos, campos do pré-sal da Petrobras, sucesso das UPPs. Tudo apontava para novas vitórias do ex-governador. Porém, de acordo com Sérgio Praça, o momento favorável do estado também iludiu o ex-governador.

Para o pesquisador, nem escândalos como a 'Farra dos Guardanapos' - quando Cabral, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e empresários foram fotografados em festa num luxuoso palácio de Paris - foi capaz de diminuir a volúpia dos corruptos diante dos esquemas que seriam revelados nos anos seguintes.

"Nada era muito escondido, todo mundo sabia que tinha esquema (...) A queda foi enorme porque a Laja-jato foi uma operação jurídica e política sem paralelos no mundo. Nenhum político poderia prever. Por causa das Olimpíadas, Copa do Mundo, pré-sal, o Rio se viu, de 2010 a 2015, com muito dinheiro e oportunidades", disse.

"Ele teve um comportamento parecido com outros políticos, mas potencializado por ser do Rio, o lugar do momento. Realmente era um governo muito bem avaliado, mas que foi do céu ao inferno em um tempo bem curto", completou o pesquisador.

Talvez desnorteado com o aumento dos protestos, Sérgio Cabral se mostrou confuso ao avaliar o movimento que chegava em seu segundo mês. Em dois momentos, Cabral escolheu criticar os manifestantes que acampavam em frente à sua residência, no Leblon, na Zona Sul do Rio.

“Manifestação deve ser sempre respeitada. Mas acampar em uma rua, nem na Delfim Moreira, nem na Irineu Marinho, nem na Riachuelo, nem na Avenida Copacabana, nem na Avenida Brasil, nem na Dias da Cruz, em lugar nenhum você pode tolerar (...) Não toleramos nenhum tipo de abuso. Qualquer abuso será investigado”, disse Cabral, no dia 4 de julho.

O ex-governador também atribuiu as manifestações a uma disputa política: "Essas manifestações estão tendo um caráter, um ar político que não é espontâneo da população", avaliou o então governador, no dia 13 de junho.

"A oposição busca antecipar o calendário eleitoral criando constrangimentos à governabilidade", disse Cabral, no dia 18 de julho, por meio de nota.

No dia 10 de setembro de 2013, a "onda" de protestos no Rio de Janeiro completou 100 dias. Neste período, foram mais de 50 protestos e três ocupações: na casa do governador Sérgio Cabral, na Câmara Municipal e no antigo Museu do Índio.

Naquele momento, Sérgio Cabral já mostrava preocupação com as manifestações. Não à toa, ele atendeu cinco pedidos das ruas:

•        desistiu de demolir o Estádio de Atletismo Célio de Barros;

•        desistiu de demolir a Escola Municipal Friedenreich, no Complexo do Maracanã;

•        decidiu pela revitalização e tombamento do antigo Museu do Índio;

•        abriu mão de vender o prédio histórico que abriga o Quartel General da Polícia Militar;

•        e publicou o decreto regulamentando o uso de helicópteros pelo poder executivo estadual.

Ainda assim, Sérgio Cabral viu sua popularidade despencar. Se em novembro de 2010, uma pesquisa do Datafolha apontou que o então governador tinha 55% de aprovação, uma avaliação do mesmo instituto em novembro de 2013 apontou queda de 35 pontos percentuais, quando Cabral registrou 20% de aprovação.

Mesmo manchado pelos protestos e pelas crescentes suspeitas de corrupção em seu governo, Sérgio Cabral virou o ano de 2014 com a ideia de concorrer a uma vaga no Senado Federal. E as possibilidades eram reais, como apontavam pesquisas preliminares.

Em junho daquele ano, o Ibope mostrou que o ex-governador tinha 26% das intenções de voto, com Romário, com 22%, e Jandira, com 20%, como seus principais adversários.

Apesar dos números favoráveis, a disputa acirrada entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) pelo Palácio do Planalto colocou Cabral no centro de uma outra briga partidária.

Seu partido, o PMDB, tinha um acordo nacional para apoiar a candidata do PT. Porém, o núcleo fluminense do partido, onde Cabral estava inserido, decidiu ficar ao lado de Aécio. Com isso, Sérgio Cabral foi convencido a renunciar a sua candidatura ao Senado e ceder sua vaga na chapa liderada pelo PMDB ao ex-prefeito Cesar Maia.

O acordo costurado entre Jorge Picciani, presidente do PMDB no Rio, e o deputado estadual Luiz Paulo, presidente do PSDB no estado, colocou Sérgio Cabral fora do jogo político em um ano determinante para sua carreira. Na ocasião, Cabral ainda não imaginava que a falta de um mandato iria acelerar sua prisão.

O dia 17 de novembro de 2016 nunca será esquecido pelo ex-governador Sérgio Cabral. O político acordou com agentes da Polícia Federal em sua porta, por volta das 6h.

Cabral foi preso sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Na época, a estimativa do prejuízo girava na casa dos R$ 220 milhões.

Batizada de Calicute, a operação que prendeu Cabral era uma das ramificações da Lava-Jato e mirava além do ex-governador outros nomes fortes do seu governo, como Wilson Carlos, ex-secretário de governo; e Hudson Braga, ex-secretário de obras.

À Operação Lava Jato, os delatores Rogério Nora de Sá e Clóvis Peixoto Primo, ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez, disseram que Cabral cobrou pagamento de 5% do valor total do contrato para permitir que a empresa se associasse à Odebrecht e à Delta, no consórcio que disputaria a reforma do Maracanã, em 2009.

Ao longo do processo, Cabral chegou a admitir o recebimento de valores indevidos em diversos contratos assinados durante seus dois mandatos como governador, entre 2007 e 2014.

Sérgio Cabral alcançou 23 condenações em processos decorrentes da Operação Lava-Jato. Todas as penas do governador somaram 425 anos e 20 dias de prisão.

Ao todo, Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

Segundo as investigações da força-tarefa do Ministério Público Federal, ao assumir o governo do Estado em 2007, Cabral instituiu como regra a cobrança de propina no valor de 5% dos contratos da Secretaria estadual de Obras.

Além desse percentual, o ex-secretário de Obras Hudson Braga estabeleceu a chamada “taxa de oxigênio”, que consistia em cobrança de propina equivalente a 1% dos valores recebidos pelas empreiteiras nestes contratos com o governo estadual.

A última condenação de Cabral aconteceu em maio de 2022, quando a Justiça Federal determinou uma pena de 17 anos, 7 meses e 9 dias de prisão, pelo crime de corrupção passiva. Dessa vez, pelo recebimento de R$ 78,9 milhões em propina da Odebrecht para beneficiar a empreiteira nas obras do PAC Favelas, da reforma do Maracanã para a Copa de 2014, da construção do Arco Metropolitano e da implantação da linha 4 do metrô.

Durante os seis anos de reclusão, Cabral frequentou seis unidades prisionais diferentes, nas cidades do Rio, Niterói e Pinhais, no Paraná.

A última transferência do ex-governador aconteceu no dia 15 de junho de 2022, quando trocou o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, no Humaitá, Zona Sul do Rio, pela unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ao todo, foram sete transferências entre presídios no período.

A vida de um preso no Rio de Janeiro não é fácil. Cadeias superlotadas, comida estragada, locais insalubres e violência são apenas alguns dos problemas enfrentados pela população carcerária do estado.

Porém, as condições melhoram consideravelmente quando você é uma autoridade estadual, o que não é incomum no Rio, visto que cinco ex-governadores do estado foram presos nos últimos anos. Ainda assim, Cabral parece não ter ficado satisfeito com os benefícios que o antigo cargo propiciava.

As placas de isopor instaladas no teto de sua cela para isolar o calor, uma medida para enfrentar com mais conforto os dias de sol forte, não foram as únicas regalias atribuídas a Sérgio Cabral durante os seis anos que esteve preso.

A suposta estratégia para diminuir o clima quente na cela da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, vem sendo investigada pela Vara de Execuções Penais (VEP) desde abril de 2022.

Contudo, essa não foi a única suspeita de regalia ao longo do tempo de reclusão do ex-governador do Rio de Janeiro.

Celulares, anabolizantes, cigarros eletrônicos e listas de encomendas a restaurantes: tudo isso já foi encontrado durante vistorias onde o ex-governador cumpria pena.

Em 2017, câmeras de vigilância de Bangu 8 (de onde o ex-governador foi transferido) mostraram que Cabral circulava livremente pela unidade, recebia encomendas e visitas fora de hora.

Na época, também se apurou se ao ex-governador era concedido o direito de dormir na biblioteca da unidade prisional. O local tinha ar-condicionado.

No mesmo ano, em outra unidade prisional, em Benfica, na Zona Norte, uma sala de cinema foi montada para Sérgio Cabral, com TV de 65 polegadas.

O espaço incluía aparelhos com caixas de som e um equipamento para rodar 160 filmes que foram comprados exclusivamente para as sessões na cadeia.

Também em Benfica, o Ministério Público flagrou mais privilégios. Promotores encontraram alimentos importados na ala onde estava Cabral. Os pratos incluíam camarão, queijo francês, presunto de Parma, castanha, bolinhos de bacalhau e iogurte.

Após 2.219 dias de prisão, o equivalente a seis anos e 22 dias no sistema prisional do estado, Sérgio Cabral deixou a cadeia na noite de 19 de dezembro de 2022. Três dias antes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido de liberdade do ex-governador.

Cabral foi o último preso da Lava Jato a deixar o presídio. O STF decidiu pela sua soltura por considerar excessivo o tempo de prisão preventiva em uma das ações de que ele é alvo.

Ele cumpria prisão preventiva por conta de um processo da Lava Jato que tramita em Curitiba.

A Segunda Turma da Suprema Corte avaliou, porém, que a prisão preventiva, que deveria ser temporária, já se estendia muito sem haver uma decisão definitiva (em última instância). Para o ministro do STF Gilmar Mendes, a prisão do ex-governador "representava a antecipação do cumprimento da pena".

Um pouco mais de quatro meses após deixar a prisão, a Justiça Federal do Paraná anulou a condenação do ex-governador Sergio Cabral na Lava Jato por suposta propina nas obras do Comperj, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

A decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª vara da Justiça Federal em Curitiba, considerou que a atuação do então juiz Sergio Moro no caso foi parcial. A decisão se baseou no vazamento de conversas entre Moro e autoridades na Lava Jato. No caso em discussão, Cabral havia sido condenado a 14 anos e 2 meses de prisão.

Contudo, poucos dias depois, O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou a decisão do juiz Eduardo Appio. Os magistrados do Rio Grande do Sul entenderam que Appio não poderia fazer uma anulação enquanto era investigado por suspeição.

Além do processo em questão, o ex-governador tem ainda outras 19 condenações na Justiça Federal do Rio, que somam mais de 400 anos de prisão. Todas as decisões são do juiz , que está afastado sob suspeita de desvio de conduta.

Apesar de solto pela Justiça desde dezembro do ano passado, Cabral segue impedido de concorrer a qualquer cargo público.

Segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo g1, o ex-governador ainda está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por conta de outros processos que já tiveram condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos.

O advogado criminalista Márcio Delambert, que já fez a defesa de Sérgio Cabral em processos da Lava Jato, explicou que Sérgio Cabral só vai perder seus direitos políticos por 8 anos em caso de uma decisão transitada em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos no determinado processo.

"Falando em termos de direitos políticos, ele só perderia no caso de trânsito em julgado da sentença condenatória", diz o criminalista.

Mesmo em liberdade, ex-governador está obrigado a cumprir medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica, entregar o passaporte e comparecer mensalmente à Justiça.

Desde que saiu da cadeia e teve autorização da Justiça para deixar a prisão domiciliar, Sérgio Cabral passou a ficar muito ativo nas redes sociais. Em seu perfil no Instagram, o ex-governador vem postando muitas fotos com a família e relembrando momentos de seu governo.

Do dia 6 de março, quando reformulou sua participação nas redes, até o final de maio, Cabral fez 63 postagens, entre fotos com os netos e vídeos sobre questões políticas e sociais. Em média, o ex-governador fez um post a cada 1.3 dia, sem contar as mensagens publicadas nos stories do Instagram.

"Minha intenção é passar para vocês, um pouco da minha história nos mais de 30 anos de vida pública e também falar sobre a experiência dos 6 anos e 1 mês de prisão. Espero que vocês gostem e que seja uma troca positiva", escreveu o ex-governador em seu primeiro post.

Em uma entrevista recente ao jornal A Tribuna, Cabral contou que não pretende ser candidato novamente, mas que espera sim trabalhar nas próximas eleições, dessa vez como consultor. Segundo ele, muitos candidatos já estão em contato para futuros projetos.

"Eu não vou disputar eleição e nem posso, porque os processos hoje me tornam inelegíveis. (...) Aos 60 anos de idade, muito feliz por estar vivendo esse momento. (...) Depois de 30 anos exposto aos consumidores, recomeço como jornalista, como profissional de marketing e de comunicação, já há vários candidatos nos procurando para trabalhar com eles, empresas trocando informações (...) uma história que pode colaborar para terceiros. Eu estou me sentindo jovem", disse Sérgio Cabral.

 

Fonte: g1