segunda-feira, 5 de junho de 2023

Lira inverte ordem de ações no Conselho de Ética e poupa bolsonaristas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sendo seletivo no envio das representações por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética e está poupando bolsonaristas, em detrimento a esquerdistas.

No último dia 2, sexta-feira, completou quatro meses que ações contra quatro deputados do PL acusados de estimular de vandalismo de 8 de janeiro estão paradas na Mesa. Foram representações feitas pelo PSol e, até hoje, não foram despachadas ao Conselho de Ética.

Por outro lado, Lira remeteu ao conselho na última quarta-feira (31) uma ação do PL protocolada na véspera, terça (30), contra seis deputadas do PSol e do PT. Assinada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Netto, a peça as acusa de quebra de decoro por terem chamado de “assassino” deputados que votaram a favor do marco temporal, e pede a perda de seus mandatos.

Arthur Lira foi procurado pelo blog para explicar os critérios que está utilizando para enviar as ações ao conselho. Qual a razão de representações protocoladas agora estarem sendo enviadas ao conselho antes de outras mais antigas. Mas não houve retorno do presidente da Câmara.

O PL quer cassar o mandato de quatro deputadas do PSol: Sâmia Bonfim (SP), Célia Xakriabá (MG), Talíria Petrone (RJ) e Fernanda Melchionna (RS); e duas do PT: Érika Kokay (DF) e Juliana Cardoso (SP).

Até agora, Lira enviou oito representaçõesao Conselho de É tica, que atingem nove vezes deputadas da esquerda e quatro bolsonaristas.

Os quatro bolsonaristas, todos do PL, alvos no conselho são: Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Nikolas Ferreira (MG) e José Medeiros (MT). Zambelli e Bolsonaro ofenderam com palavrões colegas do governo. Nikolas é acusado de transfobia, num discurso feito com uma peruca e Medeiros é acusado de ter pisado no pé de um petista, durante calorosa discussão no plenário.

Talíria Petrone e Juliana Cardoso já acumulam duas representações no conselho. Márcio Jerry (PCdoB-MA) é outro governista representado também naquele colegiado, acusado de “assédio” por Julia Zanatta (PL-SC).

A ação do PL enviada esta semana contra as seis deputadas indignou as parlamentares, que iniciaram um movimento por assinaturas de uma petiação contra a cassação de seus mandatos.

“Não satisfeitos em cortar microfones (na CPI do MST), os bolsonaristas agora querem cassar nossos mandatos. Não suportam ouvir a verdade, menos ainda quando ela é dita por mulheres de esquerda. Não nos calarão! Assine a petição e nos apoie” – postou Sâmia Bonfim.

 

       A fala completa de Sâmia contra Caiado é digna de um prêmio

 

Quem assistia ao vivo a intervenção da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) na CPI do MST durante o depoimento do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ficou perplexo com as palavras dilacerantes da parlamentar. A íntegra de sua fala, num Congresso Nacional abarrotado de extremistas ultrarreacionários, ecoou para o mundo os absurdos praticados no campo pela elite ruralista que mantém o país como uma das nações mais desiguais do planeta.

Ao inquirir Caiado, que é uma espécie de total do ruralismo brasileiro, Sâmia lembrou ao governador, que tentou ligar de qualquer forma, sem provas, o MST ao narcotráfico, que um dos seus maiores financiadores de campanha era um traficante condenado por refino de cocaína, citando inclusive a participação do “aliado” do bolsonarista numa CPI ocorrida há mais de 20 anos.

Sâmia ainda falou do passado político de Caiado, que foi líder máximo da União Democrática Ruralista (UDR), uma organização de grandes proprietários de terras e de latifundiários, de extrema direita, que esteve ligada ao famoso e repercutido mundialmente assassinato do líder sindicalista seringueiro Chico Mendes, em 1988, no Acre. A deputada ainda explanou sobre o papel do governador que é um dos homens mais fortes do grupo político que tenta impedir de todas as formas a reforma agrária no Brasil, defendendo o modelo de desigualdade e violência no campo.

 

       “Mentira será punida com prisão”, diz Eliziane Gama sobre CPI

 

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que falsos testemunhos feitos à CPMI do 8 de Janeiro serão punidos com pedidos de prisão. Ela é relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta por 16 senadores e 16 deputados, que investiga os atos que resultaram na depredação dos edifícios-sede dos Três Poderes.

 “Se tiver falso testemunho na CPI, pedido de prisão será feito. Nós não vamos aceitar avacalhar os trabalhos da comissão. E eu, como relatora, não vou aceitar achar que vem para a comissão tripudiar ou tentar manipular ou instrumentalizar o colegiado”, declarou em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (4.jun.2023).

Eliziane disse ser cedo para falar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será convocado. “O que foi a invasão na sede dos Três Poderes? É uma invasão em Casas que representam a República brasileira. Subentendem que estava em curso claramente um ato golpista caracterizado pelo incentivo e pelo questionamento do processo eleitoral”, falou.

“Vamos apresentar nosso plano de trabalho, se a gente vir que há necessidade de chamarmos o ex-presidente, vamos chamar”, continuou, acrescentando que Bolsonaro “é o maior formador de opinião do país, pela posição estratégica que tem” e que suas posições têm impacto “para o bem e para o mal”.

 “Vamos fazer uma relação das falas dele e, ao mesmo tempo, entender melhor como se deu esta conversação dele, o envolvimento dele com pessoas que podem estar diretamente ligadas ou não ao processo do 8 de janeiro. Vamos buscar financiadores.”

Sobre as imagens do ex-comandante do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Marco Gonçalves Dias, a relatora falou que “não é uma boa impressão quando você pega o fato isoladamente”. G. Dias, como é conhecido, deixou o cargo em 19 de abril, depois de ser divulgado vídeo em que ele é visto no Palácio do Planalto durante os atos do 8 de Janeiro. Eliziane afirmou que ele “naturalmente” comparecerá à comissão.

Questionada sobre como evitar “discursos golpistas” na comissão, a senadora respondeu: “O grande ponto fundamental em relação às pessoas da oposição é exatamente a narrativa, não o fato concreto. É dizer que o próprio governo planejou uma invasão de sua própria sede.”

Segundo ela, “a relatoria tem de ter uma visão muito imparcial e concreta” e trabalhar “com dados, elementos, não com memes e lacração”.

 

       Não vou permitir anarquia, diz presidente da CPI do 8 de Janeiro

 

O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) disse que sua atuação como presidente da CPMI do 8 de Janeiro será independente, imparcial e voltada para que os trabalhos não “descambem para a anarquia”. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta por 16 senadores e 16 deputados, investiga os atos que resultaram na depredação dos edifícios-sede dos Três Poderes.

 “Não vou sequer pautar, não vou dar nenhum crédito a pessoas que queiram utilizar a CPI de maneira política para fins eleitorais”, disse em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (4.jun.2023). “Não tenho investigado de estimação. Se houver indícios contra qualquer pessoa que seja, eu colocarei o requerimento em pauta e o plenário decidirá se vai aprovar ou não.”

Segundo o deputado, essa não é “uma investigação policial como qualquer outra”. Ele falou ser algo que interessa a todo o Brasil: “É um caso muito sério, uma acusação de que aconteceu uma tentativa de golpe de Estado, com o propósito de interromper o estado democrático de direito”.

“Em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, os depoimentos são públicos, os documentos vão ser expostos, não haverá sigilos e as pessoas poderão acompanhar e formar juízo de valor do que de fato aconteceu.”

Maia declarou que nenhum integrante da CPMI deve julgar os fatos antes de ouvir todos os depoimentos. “No meu caso, que sou responsável por presidir os trabalhos, essa responsabilidade e esse apego a essa imparcialidade é dobrado”, disse.

“Vou cumprir o nosso papel, a consequência do cumprimento do nosso papel vai para o Ministério Público para fazer as suas ações”, continuou. “A CPI investiga e apresenta resultados de uma investigação, não é a CPI e nem o Congresso Nacional que pune as pessoas. A gente tem que cumprir nosso papel, a consequência não está sob nosso poder.”

“Vou me valer de todos os instrumentos que estiverem disponíveis, em última instância, até denúncias ao Conselho de Ética para evitar que haja qualquer tipo de balbúrdia de pessoas que queiram tumultuar os trabalhos da CPI”, declarou.

Sobre pedidos de quebra de sigilo, o deputado disse que deve haver indícios que justifiquem a ação. Já foram solicitados à comissão dados de pessoas como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

A base aliada ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer ainda a quebra de sigilo telefônico e bancário de congressistas suspeitos de incentivar os atos de 8 de Janeiro.

“Eu no lugar desses parlamentares seria o 1º a propor e a oferecer a quebra do meu sigilo, mas obviamente isso é uma reflexão que cada um tem que fazer”, disse Maia.

 

Fonte: Metrópoles/Fórum/Poder 360

 

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