Palavra de Sá

Erdogan assume terceiro mandato com promessa de defender 'soberania incondicional' da Turquia

O líder turco Recep Tayyip Erdogan tomou posse de seu terceiro mandato presidencial neste sábado (03/06), em Ancara. O chefe de Estado de 69 anos, que foi reeleito em 28 de maio com 52% dos votos, prestou juramento perante os 600 deputados do novo Parlamento, de maioria ultraconservadora, e prometeu "desempenhar suas funções com imparcialidade" nos próximos cinco anos. 

O juramento protocolar de Erdogan omite a forma autocrática como o líder turco governa o país há 20 anos, guiado pela doutrina do partido conservador islâmico AKP, a repressão a opositores e à minoria curda. O novo Parlamento turco, empossado nesta sexta-feira (02/06), é dominado por partidos da direita ultranacionalista, religiosa e conservadora.

"Como presidente, juro proteger a existência e a independência do Estado, a integridade da pátria, a soberania incondicional da nação, o Estado de Direito (e) o princípio de uma república laica, conforme concebido por Atatürk", declarou Erdogan. Personalidade de referência do período moderno, Mustafa Kemal Atatürk é chamado de "o pai dos turcos" ao ser o primeiro presidente do país depois de fundar a República da Turquia, em 1923. 

As festividades de posse, em Ancara, ocorrem em um dia de forte chuva na capital turca. Além do discurso no Parlamento, o ritual de cerimônias inclui uma passagem de Erdogan pelo mausoléu de Atatürk, antes das celebrações programadas no palácio presidencial e de um grande jantar no final do dia. Após o encerramento das solenidades, Erdogan irá anunciar a composição de seu novo governo.

Otan quer negociar fim do veto turco à Suécia

A cerimônia de posse conta com a presença de cerca de 20 chefes de Estado e do secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg. A Turquia é um dos 31 Estados-membros da aliança militar liderada pelos Estados Unidos e mantém o veto à adesão da Suécia, alegando que o país oferece refúgio a ativistas de oposição que Ancara considera "terroristas".

Stoltenberg deve tentar mais uma vez levantar o veto turco à entrada da Suécia na Aliança Atlântica, que está bloqueada há 13 meses, se possível antes de uma cúpula da Otan em Vilnius, em julho.

"Uma mensagem clara para nossos amigos suecos! Respeitem seus compromissos (...) e tomem medidas concretas na luta contra o terrorismo. O resto virá depois", tuitou o atual ministro das Relações Exteriores, Mevlut Cavusoglu, na noite de quinta-feira (01/06).

Apesar de alterações feitas na Constituição e de uma nova lei antiterrorismo, Ancara ainda critica a Suécia por abrigar refugiados curdos, que ela descreve como "terroristas". Estocolmo autorizou uma manifestação no domingo com o slogan "Não à Otan, não às leis de Erdogan na Suécia", organizada especialmente por associações que apoiam grupos armados curdos na Síria.

·         Novos ministros

Há forte expectativa em relação à lista de ministros que será anunciada após as festividades, à noite, e que deve dar uma ideia da direção que o chefe de Estado turco tomará para dar uma guinada na economia em crise. Para essa árdua tarefa, o nome de um especialista reconhecido, Mehmet Simsek, vem circulando com insistência há vários dias.

Ex-ministro das Finanças (2009-2015) e depois vice-primeiro-ministro responsável pela Economia (até 2018), Simsek, 56 anos, ex-economista do banco americano Merrill Lynch, teria a tarefa de restabelecer um pouco de ortodoxia para restaurar a confiança dos investidores. 

A luta contra a inflação galopante será uma das prioridades do futuro ministro. Em abril, a inflação oficial permaneceu em mais de 40% no acumulado de 12 meses, depois de ultrapassar 85% no fim do ano passado, resultado de uma queda constante nas taxas de juros buscada por Erdogan. O país ainda não se recuperou do terremoto de magnitude 7,8, ocorrido em 6 de fevereiro, que deixou ao menos 50.000 mortos e devastou áreas inteiras da região sudeste. De acordo com a ONU, o custo total do desastre é de mais de US$ 100 bilhões.

Erdogan venceu o segundo turno da eleição presidencial no domingo passado, com 52,1% dos votos, derrotando seu opositor, Kemal Kiliçdaroglu (CHP), que obteve 47,9% dos votos.

 

       Turquia: Parlamento dominado pela direita ultranacionalista é empossado

 

Após sua vitória nas eleições de 28 de maio, o presidente Recep Tayyip Erdogan será oficialmente reempossado como chefe da Turquia neste sábado (03/06). Mas, antes disso, os novos membros do parlamento, eleitos nas eleições legislativas realizadas em 14 de maio, assumem nesta sexta-feira (02/06). O novo hemiciclo de congressistas está mais dominado do que nunca pela direita ultranacionalista, religiosa e conservadora.

Desde a transição para um sistema hiperpresidencialista em 2018, imposta pela mão de ferro de Erdogan, o Parlamento turco não é mais dominado por um partido com maioria absoluta, mas por uma aliança de partidos.

No novo hemiciclo, a Aliança do Povo, que apoia Erdogan, tem 323 dos 600 assentos, o que permitirá que o mandatário continue a aprovar as leis que deseja.

Em oposição a ele estão duas alianças sem meios reais de ação legislativa, mas que continuarão a usar o fórum parlamentar para fazer com que as vozes da oposição sejam ouvidas na Turquia.

Dos 16 partidos assim representados, cerca de dez estão à direita do espectro político, seja no campo do governo ou no campo da oposição. Esses são grupos muçulmanos ultranacionalistas ou conservadores.

Nas últimas eleições, dois pequenos partidos abertamente islâmicos entraram na aliança presidencial e, portanto, nas bancadas da assembleia: o Novo Partido do Bem-Estar Social (YRP) e o Hüda-Par, que, juntos, conquistaram nove cadeiras.

Embora apoiado por uma maioria absoluta, Recep Tayyip Erdogan não tem uma maioria suficiente para revisar a Constituição, assim como não teve no Parlamento anterior.

 

Ø  Como ultradireita alemã tenta crescer com o debate climático

 

O partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de ultradireita, está há semanas mais inflamado que o usual. Para a legenda de oposição, as políticas do governo alemão não são apenas um fracasso, mas uma ameaça à paz e à prosperidade. Em praticamente todas os temas, o partido baseia-se no confronto: na guerra na Ucrânia, exige negociações de paz em vez de fornecimento de armas. Na política de migração, exige "fechar as fronteiras" em vez de recrutar trabalhadores qualificados.

Acima de tudo, o partido de ultradireita vem se apresentando como um oponente agressivo na política energética e climática. As medidas do governo federal, cuja coligação inclui o Partido Verde, são chamadas de "programa de empobrecimento" por Alice Weidel, líder da bancada da AfD no Bundestag (Parlamento alemão).

Para ela, os planos para converter os sistemas de aquecimento residencial para o uso de energias renováveis são nada menos que um "massacre do aquecimento": "As pessoas que não puderem mais pagar [por isso] terão que vender suas casas", declarou ela em uma coletiva de imprensa.

Emoções mais importantes que fatos

Em sua rejeição às medidas de proteção climática, a legenda supera até mesmo muitos outros partidos europeus de ultradireita, observa Christoph Richter, do Instituto para Democracia e Sociedade Civil (IDZ), na cidade de Jena: "Ela coloca em dúvida as conclusões científicas fundamentais sobre as mudanças climáticas provocadas pelo homem e, portanto, considera as medidas de proteção climática sem sentido". O IDZ está atualmente pesquisando como os populistas e extremistas de direita na Europa e nos EUA lidam com a crise ambiental.

O próprio programa da AfD sobre proteção climática é simples: Sim à energia fóssil e à energia nuclear, não à energia eólica. Os especialistas observam que a AfD se baseia mais em emoções do que em princípios programáticos. "Vemos que a AfD 'penetra' onde estão a maioria das reservas e medos da população", analisa Christoph Richter. "Por exemplo, ela se envolve em campanhas regionais contra a energia eólica."

Os verdes tornaram-se o oponente favorito da AfD. O conceito deles de uma Alemanha amigável ao clima, cosmopolita e diversificada serve ao partido de ultradireita como um plano para um cenário apocalíptico: "Os cidadãos estão sendo expropriados!", "Eles estão destruindo nossa prosperidade!", "Baerbock está agindo de forma criminosa e insana!"

Com esses slogans sensacionalistas, a legenda vem lutando especialmente nas mídias sociais contra o Partido Verde, da ministra do Exterior, Annalena Baerbock, e do ministro da Economia, Robert Habeck. Aparentemente com sucesso: as pesquisas de opinião veem o AfD como o partido mais forte em três estados do leste da Alemanha, onde importantes eleições estaduais serão realizadas no próximo ano. No âmbito federal, a legenda tem hoje a preferência de até 18% dos eleitores nas pesquisas mais recentes. Já os verdes, que chegaram a registrar a preferência de até 20% dos eleitores em 2022, hoje amargam não mais que 16% nos levantamentos mais recentes.

Antípoda dos verdes

O eleitorado dos verdes e da AfD parece ser oposto em muitos campos políticos. Por exemplo, no mês de abril, o instituto de pesquisas de opinião Infratest Dimap identificou que 76% dos apoiadores dos Verdes acham que as medidas de proteção climática estão indo muito devagar, enquanto 50% dos apoiadores da AfD acham que estão indo muito rápido.

Christoph Richter, do IDZ, vê a direita europeia unida em sua rejeição às medidas de proteção climática: "Eles estão unidos pelo interesse em manter a desigualdade existente entre as nações industrializadas e outros países, principalmente os do Sul Global, porque as nações industrializadas europeias lucram com essa disparidade."

Desde a sua fundação em 2013, a AfD vem alterando o foco de quem são seus inimigos. Seu adversário favorito no início era o Partido Liberal Democrático (FDP) e sua política sobre a dívida europeia. Quando o FDP ficou de fora do Bundestag na eleição de 2013, a alegria da AfD não teve limites.

Em seguida, o partido mirou nos conservadores e na sua líder e então chanceler federal Angela Merkel. A política de refugiados de Merkel fez a AfD entrar em ebulição e obteve grande sucesso, especialmente nos estados do leste.

Merkel deixou o cargo, e agora o AfD se concentra em um novo inimigo: os verdes. A forma dos ataques não é novidade para Christoph Richter: "Conhecemos os ataques muito agressivos contra o clima e os ambientalistas dos EUA da década de 1980. Naquela época, um forte movimento contrário se formou lá."

No entanto, o fato o partido de ultradireita parecer ter sucesso com sua estratégia se deve principalmente à insegurança dos outros partidos, observa Richter: "O fator de sucesso relevante das campanhas da AfD é que suas narrativas também são aceitas pelos centristas. Isso é uma estratégia muito perigosa que acaba prejudicando os partidos estabelecidos e a proteção climática."

 

Ø  Zimbábue proíbe críticas ao governo antes das eleições

 

A Assembleia Nacional do Zimbábue aprovou na noite de quarta-feira (31/05) um controverso projeto de lei que proíbe as críticas ao governo do país.

O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado e depois sancionado do presidente Emmerson Mnangagwa, provocou temores de uma possível repressão aos dissidentes, a pouco mais de dois meses das eleições.

O projeto de lei foi aprovado poucas horas depois que o governo anunciou que as eleições parlamentares e presidenciais serão realizadas em 23 de agosto deste ano. Mnangagwa busca garantir um segundo mandato. O partido governista Zanu-PF, de Mnangagwa, tem maioria na Assembleia Nacional.

O que é a 'Lei Patriótica?'

Muito da controvérsia gerada pela nova lei se deve a uma cláusula que criminaliza ações que possam ser prejudiciais à "soberania e interesse nacional do Zimbábue". Nos casos mais graves, os que forem considerados culpados poderão sofrer penas de até 20 anos de prisão.

O partido governista Zanu-PF defendeu a lei, afirmando que ela motiva os mais de 15 milhões de habitantes a se tornarem "patriotas"

"Essa lei não foi feita para limitar a existência de partidos políticos, ela existe para impulsionar o povo do Zimbábue a amar seu país e parar de criticá-lo", disse o parlamentar Joseph Chinotimba, do Zanu-PF.

·         Reação da oposição

Grupos de direitos humanos, ativistas e políticos da oposição denunciaram o projeto de lei, dizendo que a medida visa proibir qualquer crítica ao governo do país africano.

Os críticos que a cláusula servirá para punir organizações da sociedade civil, cidadãos e partidos políticos que se oponham ao Zanu-PF.

"A liberdade de expressão está morta", escreveu o jornalista e ativista Hopewell Chin'ono no Twitter, acrescentando que foi "um dia muito triste para o Zimbábue".

Um porta-voz da Coalizão de Cidadãos pela Mudança (CCC), da oposição, descreveu o projeto de lei como "perigoso".

"O Zanu-PF reduziu nossa grande nação a um posto avançado da tirania", disse o porta-voz do CCC, Fadzayi Mahere, à agência de notícias Reuters.

Observadores estão se preparando para uma votação tensa nesse país onde o descontentamento com a pobreza arraigada, cortes de energia e carestia é profundo.

Emmerson Mnangagwa, de 80 anos, substituiu o antigo ditador do Zimbábue, Robert Mugabe, em 2017, após um golpe palaciano liderado pelos militares.

Seu principal adversário é o chefe do CCC, Nelson Chamisa, de 45 anos. Advogado e pastor, Chamisa perdeu por uma pequena margem para Mnangagwa nas eleições de 2018.

Grupos de direitos humanos estão se preparando para o impacto do novo projeto de lei à medida que a campanha se intensifica antes das eleições em agosto.

"É lei mais draconiana que vimos no Zimbábue", disse o chefe do Fórum de ONGs de Direitos Humanos, Musa Kika.

 

Fonte: Opera Mundi