'Eletrocutados
de joelhos': os duros relatos das prisões em massa decretadas em El Salvador
"Mãos ao alto. Se elas abaixarem, vamos
matá-los. Só se tiverem sorte é que vocês vão sair daqui vivos."
Esse é apenas um dos duros relatos que vêm de El Salvador,
onde o presidente Nayib Bukele decretou, há 14 meses, um regime de exceção em
meio à sua chamada "guerra às gangues".
Particularmente, o relato acima foi dado por um
jovem que ficou detido na prisão de Mariona e depois foi libertado, após ser
declarado inocente.
Ele compartilhou sua história com a Cristosal, a
principal organização de defesa dos direitos humanos do país centro-americano.
A organização publicou na segunda-feira (29) um relatório a partir de centenas
de entrevistas com ex-detidos, familiares de presos e peritos, além de
atestados forenses e boletins policiais.
"[Presos] Foram eletrocutados de joelhos. Até
tiraram sangue de um deles. Ao entrarem no setor onde iam ficar, os guardas
deram outra surra", contou o jovem.
O relatório concluiu que, desde 27 de março de 2022
(data em que o estado de exceção entrou em vigor), dezenas de presos morreram
vítimas de tortura, espancamento ou falta de cuidados de saúde.
A Cristosal registrou a morte de pelo menos 153
pessoas sob custódia do Estado, todas presas durante o regime de exceção.
Destes, 29 presos tiveram morte violenta; 46
"provável morte violenta" ou suspeita de "criminalidade".
Ainda de acordo com o relatório, é um "padrão
comum" a presença nos corpos de detidos de hematomas evidenciando pancadas,
ferimentos causados por contusões ou objetivos pontiagudos, sinais de
estrangulamento ou enforcamento.
O relatório cita o caso de um homem de 52 anos, dono
de uma loja e de um engenho, que durante anos foi assediado por membros de
gangues e forçado a fornecer-lhes comida. Com o regime de exceção, o homem foi
acusado de colaborar com as gangues e preso.
Segundo um atestado de óbito emitido pelo Instituto
de Medicina Legal de El Salvador, o homem acabou morrendo por conta de um edema
cerebral.
Enquanto isso, as autoridades salvadorenhas
declararam como confidenciais as informações oficiais a respeito e sustentam
que as mortes dentro dos presídios ocorrem por causas naturais.
“Ouvi a oposição dizer que as pessoas estão morrendo
nas prisões. E que de alguma forma estamos matando os presos ou deixando-os
morrer [...] Há alguns que têm doenças terminais etc", disse Bukele
durante uma transmissão ao vivo em 16 de outubro do ano passado.
·
Regime de exceção
O regime de exceção foi imposto em El Salvador após
76 assassinatos serem registrados no país em apenas 48 horas em março do ano
passado.
Segundo reportagens como do site jornalístico El
Faro, a onda de homicídios foi resultado da ruptura de um suposto pacto entre o
governo e a gangue MS-13.
Recentemente, a Procuradoria dos Estados Unidos de
fato apontou para uma ligação entre o governo e a MS-13, mas o Executivo
salvadorenho sempre negou ter feito qualquer tipo de negociação com a gangue.
No último ano, em que o direito à privacidade nas
comunicações e as garantias do devido processo legal foram suspensos, mais de
68 mil pessoas foram detidas por suposta associação às gangues.
Com uma população de 6,3 milhões de pessoas e com as
milhares de prisões recentes, El Salvador se tornou o país com a maior taxa de
população encarcerada do mundo.
Familiares e organizações denunciam que muitos dos
detidos são inocentes.
Em entrevista exclusiva concedida à BBC em março,
por ocasião do primeiro ano do regime de exceção, o vice-presidente Félix Ulloa
reconheceu que, com uma operação dessas dimensões em andamento, é possível que
algum erro tenha sido cometido e que pessoas possam ter sido presas sem ter
ligação com as gangues MS-13 ou Barrio 18.
Mas Ulloa também argumentou que “mais de 90% da
população concorda com o estado de exceção e quer que ele seja
prolongado".
"Os únicos que reclamam são os ativistas que
não sabem o que se passa no país e a oposição política", disse o
vice-presidente.
Já a organização Cristosal afirma que "a
suspensão permanente das garantias constitucionais sob a figura do regime de
exceção é a única ferramenta de política pública que o governo implementa.”
Fonte: BBC News Mundo
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