Palavra de Sá

As duras penas de nova lei contra gays na Uganda

Atividades homossexuais na Uganda agora podem ser punidas com prisão perpétua e pena de morte. O presidente do país, Yoweri Museveni, sancionou na segunda-feira (29/05) uma controversa lei contra a homossexualidade. Trata-se de uma das leis mais duras do mundo contra a comunidade LGBTQ, embora o parlamento tenha suavizado o texto inicial nos últimos dois meses.

Atos homossexuais já eram considerados ilegais na Uganda, mas agora qualquer pessoa condenada pode enfrentar pena de prisão perpétua. A nova legislação também prevê pena de morte para os chamados "casos agravados", como manter relações homossexuais com menor de 18 anos ou infectar o parceiro sexual com uma doença crônica, como a Aids, causada pelo HIV.

Em uma declaração conjunta, três das principais instituições de promoção da saúde pública no mundo — o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da Aids (Pepfar, na sigla em inglês), a Unaids (Programa de HIV/Aids das Nações Unidas) e o Fundo Global — manifestaram preocupação com o "impacto prejudicial" da regulamentação. "O avanço da Uganda em sua resposta ao HIV está agora em grave perigo", adverte o comunicado.

O texto diz ainda que a nova lei desencoraja as pessoas da comunidade LGBT de procurar cuidados de saúde vitais por medo de ataques e punições. "O estigma e a discriminação associados à aprovação da lei já levaram à redução do acesso aos serviços de prevenção e tratamento", acrescenta.

•        Críticas e apoio à lei

A lei também foi repudiada por várias organizações da sociedade civil na Uganda, que planejam entrar com ações judiciais para derrubar a legislação, alegando que a mesma é discriminatória e viola os direitos das pessoas LGBT. O Tribunal Constitucional de Uganda anulou uma lei semelhante em 2014.

A ativista de direitos humanos da Uganda Clare Byarugaba declarou que é "um dia muito sombrio e triste" para a comunidade LGBT e para todos os ugandenses, informou a agência de notícias Reuters. "O presidente da Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado", afirmou.

Já a presidente do Parlamento, Anita Among, elogiou a decisão de Museveni de sancionar a lei, dizendo que vai "proteger a santidade da família. Temos nos mantido firmes para defender a cultura, os valores e as aspirações do nosso povo", ela acrescentou em comunicado publicado no Twitter. O projeto de lei foi aprovado no Parlamento no início deste mês — e apenas um deputado se opôs a ele.

•        O alerta dos EUA

Os Estados Unidos advertiram previamente a Uganda sobre possíveis "repercussões" econômicas se a legislação entrasse em vigor. O país norte-americano é um importante parceiro comercial da Uganda.

O país africano se beneficia da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África, que proporciona um acesso mais fácil aos lucrativos mercados dos EUA. O Pepfar, a Unaids e o Fundo Global também desempenharam um papel importante na hora de apoiar os esforços de Uganda para conter o avanço do HIV/Aids por décadas.

Em 2021, 89% das pessoas HIV positivas na Uganda estavam cientes da sua condição, mais de 92% estavam recebendo terapia antirretroviral e 95% dos pacientes em tratamento apresentavam supressão viral, de acordo com dados dessas organizações. "Pedimos que a lei seja reconsiderada para que Uganda possa continuar na sua trajetória de garantir acesso equitativo aos serviços de saúde e acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública até 2030", diz o comunicado.

 

       O relato de vítimas de golpe e extorsão após lei antigay na Nigéria

 

Quando a Nigéria aprovou uma das leis mais rígidas anti-homossexualidade da África, a internet se tornou um espaço para a comunidade LGBT se conectar com mais segurança — até que as gangues criminosas também se tornaram digitais.

O programa Africa Eye, da BBC, investigou como chantagistas se passam por usuários de aplicativos de encontro populares, apenas para extorquir, espancar e até sequestrar pessoas.

Levar uma vida secreta como homem gay na Nigéria era arriscado para Mohammed. Ele sempre tomava cuidado quando combinava de sair com alguém — mas um encontro abalou sua vida para sempre. Pai de três filhos, ele conheceu Jamal online. Os dois estavam conversando há algum tempo quando ele finalmente decidiu encontrá-lo pessoalmente. Ele disse que tinha começado a gostar, e a confiar, nele — então uma tarde ele encontrou com Jamal no centro e foi para a casa dele.

Mas era uma armadilha.

Mohammed estava prestes a entrar no chuveiro, mas assim que tirou a roupa, surgiu um grupo de homens que começou a espancá-lo e exigir dinheiro. Jamal e sua gangue fizeram um vídeo dele, nu, implorando para que parassem. "Eu não podia acreditar que alguém em quem eu confiava pudesse chegar ao ponto de fazer isso comigo."

Quando o vídeo foi publicado online, Mohammed conta que sua vida desmoronou. Ele era reservado em relação à sua sexualidade — para o mundo exterior, era um homem casado criando uma família.

•        'Meu filho me salvou'

Falando com um capuz branco sobre a cabeça e uma máscara para esconder sua identidade, ele concordou em conversar com a BBC sob condição de anonimato. "Eu estava chorando. Queria me matar." Mas um telefonema para o filho o salvou de acabar com tudo. "Liguei para meus filhos, tenho três. Meu filho me disse que ama o pai dele. Mesmo que o pai dele seja queer, ele não tem problema com isso."

"Ele me deu uma razão pela qual eu não deveria [me matar]." Mohammed desabou neste momento, arrancou o capuz branco, se levantou, escondeu o rosto e começou a chorar. Reviver o que havia acontecido com ele era simplesmente doloroso demais.

De acordo com um grupo de ativistas que trabalham com a comunidade LGBT na Nigéria, cerca de 15 a 20 pessoas entram em contato com eles toda semana com histórias semelhantes à de Mohammed. Esse tipo de chantagem, na qual uma pessoa LGBT é vítima de uma armadilha, é conhecida na comunidade gay da Nigéria como "kito" — a origem exata do termo não é clara. O programa Africa Eye, da BBC, entrevistou 21 pessoas que haviam caído no golpe.

Emmanuel (nome fictício) contou como começou a conversar com um amigo online, mas não percebeu que a conta do amigo havia sido invadida. Quando ele marcou um encontro com ele, foi emboscado por uma gangue de cerca de cinco homens. "Eles fizeram um vídeo meu e ficavam fazendo perguntas estranhas. Diziam: 'Qual é o nome da escola que você frequenta? De onde você é? Qual é o nome dos seus pais?' Eu sabia que eles iriam usar aquele vídeo para me chantagear. Então eu dei a eles informações erradas."

A gangue não postou o vídeo online, mas o obrigou a sacar 500.000 nairas (cerca de R$ 5.350) do banco e o torturaram com um ferro. Ele levanta a mão para mostrar a cicatriz que ficou na base do polegar em decorrência do ataque. Depois de dividir o dinheiro entre si, os membros da gangue o soltaram. "Aquilo me feriu mentalmente. Não confio em ninguém. Simplesmente não me sinto seguro."

Em 2014, foi a aprovada uma lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Nigéria, introduzindo uma pena de 14 anos de prisão. Demonstrações públicas de afeto entre casais do mesmo sexo também foram criminalizadas, com uma pena de 10 anos de prisão para quem "direta ou indiretamente fizer [uma] demonstração pública de [uma] relação amorosa entre pessoas do mesmo sexo".

As boates gays também foram proibidas, com uma pena de 10 anos de prisão para quem se registrar, operar ou participar de boates, sociedades e organizações gays, incluindo apoiadores desses grupos.

A aprovação da legislação teve amplo apoio, de acordo com pesquisas, e fez com que a Nigéria tivesse uma das leis mais rígidas contra homossexualidade na África. Em 12 estados no norte do país, é possível sentenciar pessoas à morte sob a Sharia (lei islâmica) por envolvimento em atos homossexuais. A nova lei, de acordo com um relatório da organização Human Rights Watch, "autorizou oficialmente os abusos contra pessoas LGBT, piorando efetivamente uma situação ruim".

Em 2014, era comum ver na imprensa reportagens sobre violência, linchamento e extorsão contra pessoas LGBT — e ativistas afirmam que houve uma explosão de casos de kito desde então.

A cineasta Uyaiedu Ikpe-Etim, que vive abertamente como uma mulher gay na Nigéria, diz que a chantagem contra pessoas LGBT é "desenfreada". "Todos os dias há uma história na internet. Às vezes, tem histórias em que a pessoa é linchada até a morte. E tem as reações dos outros nigerianos. É praticamente uma comemoração. 'Ótimo, que bom que mataram. Eles não deveriam ser autorizados a se assumir.' E simplesmente não há justiça."

Etim afirma que o que torna ainda mais difícil é que as vítimas sentem que não podem ir à polícia por medo de serem presas ou até mesmo atacadas. "É triste, sabe." Ela diz que a comunidade gay, que é forçada a viver online, também precisa tomar cuidado lá. "Não temos o privilégio heterossexual de chegar até uma pessoa na rua ou em um restaurante e dizer: 'Posso pegar seu telefone?'" No entanto, alguns policiais estão trabalhando com ativistas para deter os chantagistas.

O programa Africa Eye, da BBC, conversou com um oficial do Corpo de Segurança e Defesa Civil da Nigéria (NSCDC, na sigla em inglês). Ele trabalha em parceria com uma equipe de ativistas que se passam por pessoas LGBT online em busca de um parceiro em potencial. O objetivo é enganar os chantagistas. "Para mim, não há ninguém que esteja acima da lei no país. A chantagem é um crime muito grave. É um crime muito grande", diz ele, que conversou com a BBC sob condição de anonimato. "Se chegar à minha mesa qualquer caso relacionado à chantagem de uma pessoa gay, eu vou atrás. Definitivamente."

As vítimas entram em contato com a equipe de ativistas com os nomes e fotos dos chantagistas. Eles, por sua vez, enviam as informações ao NSCDC, que inicia o processo de captura dos criminosos. "Onde quer que estejam, quero dizer a eles que não há esconderijo para chantagistas na Nigéria."

O problema que eles enfrentam é convencer as vítimas a testemunhar no tribunal. Em um país onde ser gay pode mandar você para a prisão, poucas pessoas testemunhariam e seriam honestas sobre sua sexualidade. Isso significa que os chantagistas raramente são processados. E há pouco consolo para as vítimas.

Muitas das pessoas entrevistadas pelo programa da BBC perderam seus empregos desde que os vídeos de chantagem foram publicados online. Alguns foram despejados de suas casas, outros afastados de suas famílias. Todos eles estavam enfrentando problemas de saúde mental.

Para Mohammed, que chegou a cogitar tirar a própria vida, ainda resta um sentimento de vergonha porque a gravação dele permaneceu online.

"Eu sei que ainda estão assistindo ao vídeo", diz ele.

 

       Como a polícia do Egito usa apps de paquera para perseguir comunidade LGBT

 

No Egito, a homossexualidade é altamente estigmatizada e existem denúncias, há muito tempo, de que a polícia está perseguindo pessoas LGBT online. A BBC News reuniu evidências de como as autoridades estão usando aplicativos sociais e de namoro para isso.

Os nomes de todas as vítimas foram alterados.

Fui criado no Egito e conheço a profunda homofobia que permeia todos os setores da sociedade do país. Mas amigos egípcios contam que, recentemente, a atmosfera ficou muito mais pesada e as táticas para rastrear as pessoas LGBT agora são mais sofisticadas. Não existem leis específicas contra a homossexualidade no Egito, mas nossas investigações descobriram que o crime de “depravação” – definido por uma lei contra o trabalho sexual – está sendo usado para criminalizar a comunidade LGBT.

Transcrições apresentadas em relatos de prisões pela polícia demonstram como os policiais estão presentes online para procurar pessoas LGBT que buscam encontros online e, em alguns casos, supostamente fabricar evidências contra elas.

As transcrições revelam como a polícia inicia conversas de texto com seus alvos.

O Egito é um dos aliados estrategicamente mais importantes do Ocidente no Oriente Médio. O país recebe bilhões de dólares de ajuda dos Estados Unidos e da União Europeia todos os anos. Cerca de meio milhão de turistas britânicos visitam o país anualmente e o Reino Unido treina forças policiais egípcias através das Nações Unidas.

Em uma conversa de texto no aplicativo de namoro e rede social WhosHere, um policial disfarçado parece estar pressionando um usuário do aplicativo a encontrar-se pessoalmente com ele. A pessoa foi presa posteriormente.

Policial: você já dormiu com homens antes?

Usuário do aplicativo: Sim.

Policial: Que tal nos encontrarmos?

Usuário do aplicativo: Mas eu moro com minha mãe e meu pai.

Policial: Ora, querido, não seja tímido, podemos nos encontrar em público e depois ir para o meu apartamento.

Existem outros exemplos que são explícitos demais para publicarmos.

É extremamente difícil para as pessoas LGBT encontrar abertamente possíveis parceiros em público no Egito. Por isso, os aplicativos de namoro são uma forma popular de conhecer pessoas. Mas o simples uso dos aplicativos, independentemente da sexualidade da pessoa, pode dar razão a prisões com base no incentivo à depravação ou nas leis de moralidade pública do Egito.

E não só os egípcios estão sendo investigados. Em uma transcrição, o policial descreve ter identificado um estrangeiro, que estamos chamando de Matt, no popular aplicativo de namoro gay Grindr. Um informante conversou com Matt, que, segundo a transcrição, “admitiu sua perversão, sua disposição de praticar depravação de graça e enviou fotografias suas e do seu corpo”. Matt contou à BBC que foi preso em seguida, acusado de “depravação”, e acabou sendo deportado.

Em algumas das transcrições, a polícia aparentemente tenta pressionar pessoas que parecem estar simplesmente procurando encontros ou fazer novas amizades, levando a que elas concordem em ter sexo por dinheiro. Especialistas legais no Egito afirmam que a comprovação de que houve uma oferta ou pagamento pode dar às autoridades a munição de que eles precisam para levar o caso a julgamento.

Uma dessas vítimas, que encontramos nas transcrições, foi um homem gay que vamos chamar de Laith. Ele é dançarino contemporâneo e, em abril de 2018, recebeu o contato do número de telefone de um amigo. “Olá, como vai?”, disse a mensagem. O “amigo” pediu para encontrá-lo para beber. Mas, quando chegou ao local combinado, Laith não encontrou seu amigo. Ele foi recebido pela polícia, que o prendeu e o trancou em uma cela do esquadrão antidrogas. Um policial esfregou um cigarro no seu braço, contou Laith, mostrando a cicatriz. “Foi a única vez na vida em que tentei me matar”, afirma ele.

Ele conta que a polícia fez um perfil falso para ele no aplicativo WhosHere e alterou digitalmente suas fotos para que ficassem mais explícitas. Laith afirma que eles então forjaram uma conversa no aplicativo para fazer parecer que ele estaria oferecendo serviços sexuais. Laith conta que as imagens são a prova de que ele sofreu a encenação, já que as pernas da fotografia não se parecem com as dele – uma das suas pernas é maior do que a outra. A BBC só teve acesso às fotocópias dos arquivos policiais, com baixa qualidade, de forma que não pode verificar este detalhe de forma independente.

Três outras pessoas declararam que a polícia também forçou ou falsificou confissões relacionadas aos seus casos.

Laith foi condenado a três meses de prisão por “depravação habitual” e teve a pena reduzida para um mês após recurso. Ele afirma que a polícia também tentou fazer com que ele informasse sobre outras pessoas homossexuais que ele conhecia. “[O policial] disse: ‘eu posso fabricar uma história completa sobre você, se não me der nomes’”.

O governo egípcio fez uma declaração pública sobre a prática de vigilância online dirigida ao que descreveu como “reuniões homossexuais”.

Em 2020, Ahmed Taher, ex-assistente do Ministério do Interior para Crimes da Internet e Tráfico de Pessoas, declarou ao jornal Ahl Masr: “nós recrutamos a polícia no mundo virtual para descobrir as inúmeras festas de sexo em grupo e reuniões homossexuais”. O ministério das Relações Exteriores do Reino Unido – disse à BBC que não foi usado financiamento britânico para o treinamento da polícia egípcia em atividades referentes às afirmações apresentadas na investigação.

A parlamentar britânica Alicia Kearns, chefe do Comitê de Assuntos Externos do Parlamento, disse à BBC que queria que mais fosse feito para alertar os viajantes LGBT sobre os riscos em países como o Egito, “onde a sua sexualidade pode ser usada como arma contra eles”. “Eu apelaria ao governo egípcio para que suspendesse todas as atividades dirigidas a indivíduos com base na sua orientação sexual”, declarou ela.

O governo do Egito não respondeu ao pedido de comentários da BBC.

O aplicativo WhosHere foi indicado em quase todas as transcrições policiais a que a BBC teve acesso. Especialistas em privacidade na internet afirmam que o WhosHere aparentemente tem vulnerabilidades específicas, que permitem que hackers extraiam informações sobre seus usuários, como a localização, em larga escala. E que a forma em que o WhosHere coleta e armazena dados provavelmente infringe leis de privacidade no Reino Unido e na União Europeia.

Foi apenas quando a BBC entrou formalmente em contato com o WhosHere que o aplicativo mudou suas configurações, removendo a seleção “à procura do mesmo sexo”, que poderia colocar as pessoas em risco de serem identificadas. O WhosHere contesta as descobertas da BBC sobre vulnerabilidades e afirma que tem extenso histórico de combater problemas quando são levantados. E que não opera nenhum serviço específico para a comunidade LGBT no Egito. Já o aplicativo Grindr, que também é usado pela polícia e por criminosos para encontrar pessoas LGBT no Egito, afirma: “trabalhamos extensamente com ativistas LGBTQ no Egito, defensores internacionais dos direitos humanos e especialistas em segurança tecnológica para melhor atender nossos usuários na região”.

•        Extorsão por criminosos

Gangues de criminosos usam a mesma tática da polícia para encontrar pessoas LGBT. Eles as atacam, humilham e praticam extorsão, ameaçando postar os vídeos online. Consegui encontrar duas pessoas, que vamos chamar de Laila e Jamal. Eles foram vítimas de um vídeo que viralizou no Egito alguns anos atrás. A filmagem os mostra sendo forçados a tirar as roupas e dançar, enquanto são agredidos e sofrem abusos.

Laila e Jamal são ameaçados com facas, sendo forçados a fornecer seus nomes completos e admitir sua homossexualidade. Eles contam que a dupla responsável pelo vídeo – Bakar e Yahia – é conhecida na comunidade. Vimos pelo menos quatro vídeos nos quais Bakar e Yahia podiam ser vistos ou ouvidos extorquindo e abusando de pessoas LGBT antes de carregar os vídeos no WhatsApp, YouTube e Facebook. Em um desses vídeos, um homem gay com 18 anos de idade que vamos chamar de Saeed é forçado a afirmar que é um trabalhador do sexo, o que não é verdade. Encontrei-me com ele para saber o que aconteceu em seguida.

Ele contou que pensou em entrar na Justiça, mas seu advogado recomendou que não o fizesse, pois sua sexualidade seria percebida como crime – mais do que o ataque que ele sofreu. Saeed agora está afastado da família. Ele conta que eles o abandonaram quando a gangue enviou o vídeo em uma tentativa de também chantageá-los. “Venho sofrendo de depressão depois do que aconteceu, com os vídeos circulando para todos os meus amigos no Egito”, ele conta. “Não saio de casa e não tenho celular. Ninguém costumava saber nada sobre mim.”

Soubemos de dezenas de ataques como este, conduzidos por diversas gangues. Existem poucos relatos de criminosos que foram presos. Fiquei surpreso ao saber, durante a investigação, que o líder de uma gangue, Yahia, é homossexual e posta ativamente conteúdo online sobre o seu próprio trabalho sexual.

Mas talvez isso dê a ele uma vantagem no crime. Ele sabe como suas vítimas são vulneráveis. E, certamente, sua própria posição, como homem gay com poucas oportunidades, alimenta sua criminalidade. Não temos evidências de que Yahia tenha se envolvido nos ataques mais recentes. Ele negou envolvimento em todos os ataques.

Jornalisticamente, cobrir estas questões dentro do Egito é proibido desde 2017, quando o Conselho Supremo de Regulamentação da Imprensa do país proibiu a representação LGBT na imprensa, exceto se a cobertura “reconhecer o fato de que a sua conduta é inadequada”. Os defensores da comunidade LGBT, muitos deles no exílio, estão divididos sobre a questão de se os problemas no Egito devem ser apresentados na imprensa ou combatidos longe dos holofotes.

Mas Laila, Saeed, Jamal e Laith preferiram sair das sombras e romper o silêncio.

 

Fonte: BBC News Mundo