Ameaças
contra jornalistas aumentam em todo o mundo
Levantamento realizado pelo Committee to Protect
Journalists, indica que 363 jornalistas foram presos em todo o mundo em 2022 e
inúmeros outros enfrentam algum tipo de assédio legal. A pesquisa foi lançada
em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
O estudo mostra que os casos relatados se dão pela
ascensão de regimes autoritários e respostas reacionárias ao crescente
compartilhamento de informações da era digital. Embora essa realidade seja
confirmada por especialistas e repórteres da mídia, não houve uma revisão
global e abrangente da crise até o momento.
Em um 2º levantamento, produzido pelo Tow Center for
Digital Journalism e financiado pela Thompson Reuters Foundation, cerca de 500
jornalistas em todo o mundo foram entrevistados sobre suas experiências com
ameaças legais.
Quase 50% dos entrevistados disseram que eles ou
seus meios de comunicação sofreram alguma forma de ameaça legal. Usando dados
qualitativos e quantitativos e incorporando elementos de multimídia, como
depoimentos em vídeo, o relatório – lançado em abril – captura suas percepções,
bem como as de dezenas de especialistas em liberdade de mídia.
Joel Simon, principal autor e diretor fundador da
Journalism Protection Initiative na Craig Newmark Graduate School of Journalism
da CUNY (The City University of New York – em inglês), falou com a Nieman
Reports sobre as conclusões e recomendações do relatório e porque o acesso à
informação é uma “necessidade humana fundamental”.
>>>> Leia a íntegra da entrevista:
• O que
motivou a criação deste relatório?
“Um dos dados que observei quando estava no Comitê
para a Proteção dos Jornalistas foi que o número de ameaças legais [contra os
jornalistas] está aumentando. Mas, além do nosso banco de dados da prisão, que
compilamos todos os anos, realmente não tínhamos muita informação sobre isso.
Quando cheguei ao Tow Center, Antonio Zappulla
[diretor executivo da Thomson Reuters Foundation] se aproximou de mim e disse
que também notou esse crescimento. Criamos uma metodologia que achávamos que
capturaria toda a gama de ameaças, usando uma pesquisa com especialistas que
identificamos e, em seguida, uma pesquisa com jornalistas.
Obviamente passei minha carreira defendendo os
direitos dos jornalistas. Então [o tópico] não era novo. Mas vendo todos esses
jornalistas relatando a experiência de enfrentar esse tipo de assédio [em]
vídeos auto gravados de 1 minuto, achei muito poderoso. Isso realmente deixou
claro o que está em jogo e qual é a sensação de enfrentar assédio legal
sistêmico”.
• Quais
tipos de ameaças legais os entrevistados descreveram?
“O 1º são os tipos de estratégias jurídicas
tradicionais que são difíceis de combater porque o quadro jurídico é legítimo.
Ninguém diz que você não deveria ter leis contra difamação, mas elas são muito
fáceis de manipular e armar.
O 2º são realizados com mais frequência. [Existe]
difamação cibernética, especialmente direcionada a meios de comunicação
independentes [e digitais]. Então, existem leis de segurança nacional onde, em
um determinado contexto, elas podem ter alguma base legal legítima, mas
frequentemente são abusivas.
E o 3º não tem nada a ver [com a profissão]. Se você
está acusando alguém [de] extorsão, lavagem de dinheiro ou tráfico de drogas,
mesmo que a acusação não seja válida, é incrivelmente prejudicial e
prejudicial. E inevitavelmente atrai uma grande quantidade de ataques on-line.
Então, esses casos são tão difíceis de defender. [Eles] exigem advogados
especializados que lidam com casos criminais e não fazem parte dessa comunidade”.
• Por
que essas ameaças legais estão aumentando?
“Não tentamos responder a isso no estudo porque há
uma variedade de fatores. Mas o que observei [é que] há um conflito natural
entre jornalistas independentes e todos os governos que desejam controlar e gerenciar
informações, e a capacidade de fazer isso é fundamental para manter o poder.
O problema das táticas legais [é que] elas funcionam
muito bem onde o governo controla as instituições independentes que
supervisionam a administração da justiça. Agora, a violência [contra
jornalistas] é relativamente rara. Se trata de uma repressão do Estado porque
essa é uma estratégia muito mais eficaz”.
• O que
o relatório recomenda para lidar com esse problema?
“Uma delas é que há uma questão de princípio. Existe
algo chamado Media Freedom Coalition, que é um agrupamento de governos que
expressaram o compromisso de defender os princípios da liberdade de expressão.
Mas como é sabido, nem sempre se cumpre, em termos de dar o exemplo e falar
quando são registradas violações. As políticas adotadas pelos governos nesse
espaço só são dignas de crédito se forem percebidas como estabelecidas em
princípios fundamentais.
A 2ª coisa que identificamos é que há muito o que
não temos conhecimento. Uma delas [que] emergiu das pesquisas dos especialistas
ou dos jornalistas. Existem algumas discrepâncias sobre o que constitui os
riscos mais críticos. Acho que precisamos nos aprofundar mais nessa pesquisa e
descobrir se [essas discrepâncias são] uma função do ambiente jurídico específico
de um determinado país, da identidade dos jornalistas envolvidos ou da natureza
de sua publicação.
A 3ª coisa é que precisamos de uma estratégia de
defesa legal. Se você quiser defender os direitos dos jornalistas, teremos que
ampliar o apoio aos jornalistas que enfrentam ameaças legais. O Reporters
Shield é uma ótima iniciativa que busca fazer exatamente isso. Existem outras
organizações dedicadas a isso. A Defesa da Mídia é uma delas”.
• Como
você se sente sobre o futuro do jornalismo, dadas as ameaças enfrentadas?
“Você não pode fazer este trabalho a menos que seja
fundamentalmente otimista. Mas esse otimismo é derivado do papel que o
jornalismo desempenha em qualquer sociedade e da poderosa necessidade de sua
existência. Estamos sempre lutando por essa informação, seja ela apresentada a
nós na forma da mídia tradicional ou de algum outro tipo de rede de informação.
Sempre acreditei que esta é uma necessidade humana
fundamental que ameaça estruturas poderosas. E assim essa dinâmica e o conflito
estão sempre presentes. E há coisas positivas acontecendo no espaço do
jornalismo, principalmente nos Estados Unidos. Acho que estamos vendo mídias
locais realmente se consolidando – mídia sem fins lucrativos se
institucionalizando e realmente se tornando sustentável em alguns contextos.
São pontos brilhantes nesse cenário de informações.
Você deve manter sua crença de que [se] as
circunstâncias estiverem alinhadas, isso pode levar a alguma mudança positiva”.
Bigalhas
nas democracias. Por Gaudêncio Torquato
A tampa da panela democrática foi aberta. E uma onda
de calor se espraia pelos ares da cozinha. A guerra da Ucrânia amplia as
correntes de quentura, deixando ver os pinos das enormes panelas da China e da
Rússia e, em outro canto, alinhados, os buracos dos vapores que saem dos países
dos territórios sob a bandeira da OTAN.
Daí emerge a hipótese que, há tempos, faz curvas nos
penhascos democráticos: trocas de governos sob o pandemônio de rombos nos
tesouros nacionais têm sinalizado a ascensão da tecnocracia ao centro do poder
político, contribuindo para mobilizar massas, até então amorfas.
Abrigados nos vãos ideológi¬cos, grupos de todos os
matizes passam a agir como exércitos deste¬midos, tomando as ruas, questionando
governantes açoita¬dos desde a crise financeira de 2008 e acendendo a fogueira
de figurantes e de algumas propostas, como é o caso de reformas.
Em todos os continentes, bilhões de dólares passam a
compor o fermento para compor a massa que alimentará famintos e bombardeados.
Na Ucrânia, os desvalidos estendem as mãos. Pôr os aqui, os bem nutridos abrem
os bolsos.
Avoluma-se o berro por mudanças drás¬ticas no
planeta, liderados pela ação de partidos que sacodem o continente europeu,
inserindo na agenda amplo debate sobre os parâmetros regulatórios da União
Europeia (UE). A par de interesses de radicais, que esquentam a polêmica e
partem para o embate, o que está em jogo neste momento, nos EUA e em outras
praças, é o próprio equilíbrio do sistema demo¬crático, a ensejar a instigante
questão: a crise os conflitos ameaçam os valores da democracia?
A expressão das comunidades resgata a tese de que as
econo¬mias continentais diferem bastante para ficarem sob as rédeas de uma
única política monetária. As assimetrias, como agora se mostram, eram
previsíveis. Os Farialimen alçam voo. Os marginalizadosmen pescam nas
cabeceiras dos rios.
O ordenamento do império financeiro – inspirado na
proteção dos cofres e no fortalecimento dos PIBs – acaba tapando os olhos para
o conforto social, ainda que as equações produzidas pelos formuladores de
plantão tentem demonstrar relação de causa e efei¬to, estratégia para defesa do
bem-estar geral.
Não faltarão questionamentos à abordagem, bastando
lembrar a receita brasileira: para enfrentar a crise prescreveu o acesso da
população ao crédito e consumo. Ora, este é o eixo central do Governo Lula III.
Não se descartam otimistas previsões sobre a maior
influência brasileira no mundo, a partir da posição de sua volta à mesa do G-20
e da vontade do nosso mandatário-mor em dar o tom dor na orquestra das Nações.
E ninguém duvida que o patrimônio brasileiro no campo da mega biodiversidade
haverá de conferir grandeza à Nação.
Urge analisar o segundo ator importante no qua¬dro
das democracias contemporâneas: o tecnocrata. De início, é oportuno lembrar que
não há mais no planeta brilhantes estrelas da política. O painel da humanidade
locupleta-se de figuran¬tes sem o glamour de líderes que marcaram presença na
História.
Quem se lembra das lições de sabedoria e do tino de
figuras portentosas como De Gaulle, Churchill ou Margaret Thatcher? As nações
dispõem hoje de quadros funcionais de limitado ciclo de vida política. Os
conflitos do passado, cujo foco era a geopolítica e a expansão de domínios,
cedem lugar às lutas internas contra o dragão que devasta as finanças e corrói
riquezas. É natural, pois, que o perfil do momento seja aquele treinado nos
salões da tecnocracia. O termo vem a calhar nestes tempos de insegurança, eis
que agrega habilidade (tekné) ao poder (krátos). Isso é o que se espera dos
“solucionadores de problemas”.
Afinal, o tecnocrata faz mal à democracia? A
pergunta está no ar desde a queda do Muro de Berlim, no vácuo deixado pelo
desvanecimento das ideologias e pela pasteurização partidária. De lá para cá,
governos esvaziaram seus compartimentos doutrinários, preenchen¬do-os com
quadros burocráticos e apetrechos técnicos para obter efi¬ciência e eficácia.
Inaugurou-se o ciclo que Maurice Duverger cog¬nomina de “tecnodemocracia”, que
sucede à democracia liberal.
Seus eixos se apoiam em organizações complexas e
racionais e, hoje mais que nunca, levam em conta a gangorra dos capitais
financeiros mun¬diais. A política deixou de ser uma unidade autônoma, passando
a depender de mais duas hierarquias: a alta administração do Estado e os
negócios. Esse é o feitio dos modernos sistemas demo-cráticos. O Brasil
orgulha-se de ter liquidado sua dívida externa. Hoje, credor do FMI, enterrou
uma história pontilhada de excessos fiscais e monetários, desde os princípios
do século passado, quando importava caixões de defuntos vindos da Inglaterra,
prontinhos e es¬tofados em veludo, para receber empresários decadentes e
burocratas inescrupulosos. Mas continua a praticar mutretas.
O sonho de Campos Sales realizou-se, depois de lutar
entre 1898 e 1902, para fazer o saneamen¬to financeiro e estancar sua dívida
externa. De lá para cá, quase tudo mudou. Pinço Fernando Gabeira, ao lembrar
que, por aqui, a coisas andam a passos galopantes. Lula foi eleito nos mandatos
anteriores com grandes margens. Elegeu-se para o último com pequena margem. Não
percebeu, porém, que governa um Brasil rachado ao meio. Fatias do bolo são
distribuídas no centrão, cujo dicionário começa com na letra B, onde estão as
bigalhas dos cofres. Isso mesmo, milhões de migalhas entupindo os dutos.
Fonte: Poder360/Metrópoles
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