Um jogo de comadres sem rumo – por Felipe Amin Filomeno*

Em 22 de Março de 2013, foi publicada pela revista Época um a entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A entrevista é uma pérola de contradições e frases sem sentido, com o objetivo de caracterizar a situação atual do Brasil como ruim. Nada surpreendente, tendo em vista a natureza do entrevistador e do entrevistado, mas vale a pena revelar os problemas desta empreitada mútua, a qual provavelmente será bastante divulgada pelos grupos conservadores deste país.

Em relação ao entrevistador, trata-se de um veículo de mídia que – como os demais que integram o oligopólio privado da mídia brasileira – é escancaradamente simpático ao PSDB e adversário do PT. A simpatia de Época por FHC já fica clara na apresentação da entrevista, quando ele é caracterizado como “uma das cabeças mais privilegiadas do país” dotada de “inesgotável curiosidade para perscrutar o que pode vir por aí”. Duvido que achem tratamento tão afável da Época ao Lula (em relação a qualquer de suas qualidades).

Em relação ao entrevistado, trata-se de um ex-presidente cuja atuação depois do mandato resumiu-se a um contorcionismo intelectual. Ao avaliar seu próprio governo, FHC culpa crises internacionais pelo que deu errado e toma para si o mérito pelo que deu certo. Já ao avaliar os governos de Lula e Dilma, FHC culpa o PT pelo que deu errado e toma para si e para um cenário internacional favorável o mérito pelo que deu certo. Um peso, duas medidas. Para os que quiserem conhecer o contorcionismo intelectual de FHC frente à sua própria teoria da dependência, vale ler Revisitando a obra Dependência e Desenvolvimento na América Latina, escrito pelo professor José Maurício Domingues e publicado em 2010 pela FLACSO.

Sobre a situação do país e as eleições vindouras, FHC afirma que “Há um sentimento mudancista, mas ainda sem dar conteúdo à mudança. Não sei se no povo. Mas entre as pessoas que leem jornal, sim. Inclusive empresários.” Pasmem, FHC fala isso dois dias depois de 63% dos brasileiros considerarem a gestão de Dilma boa ou ótima (aprovação recorde). Pelo menos, teve a lucidez de notar que o sentimento de mudança não está “no povo”, apenas nas pessoas que “leem jornal” (provavelmente pessoas que leem entrevistas deste tipo em Época e Veja). FHC utiliza artifícios retóricos interessantes para tentar convencer o público de que o Brasil vai mal sob os governos do PT e o povo quer mudança. Em 2008, FHC usou a expressão francesa malaise para se referir ao que agora chama de “sentimento mudancista” e acabou passando vergonha (diante do entrevistador da BBC, que o contrariou, e do povo brasileiro, que elegeu Dilma em 2010).

Aí, Época responde ao ex-presidente dizendo que “O povo sente que o desemprego está em baixa, e a renda aumentou. Não há sensação de crise.” Para o que FHC diz: “Nem sei se é necessário crise. De vez em quando, as pessoas querem aerar. Querem mudar. Meio irracionalmente. Quando tem uma basezinha que não é irracional, o problema se agudiza.” Por um momento pensei que eram Caetano ou Gil sendo entrevistados, de tão confuso. Como pode um ex-presidente que, segundo Época, possui um “arsenal teórico de cientista social”, explicar a mudança política em escala nacional com base em pessoas que “irracionalmente” querem “aerar”?

Em seguida, FHC diz que Dilma toca uma política industrial anacrônica de “apoiar certas empresas” e “certas áreas”. Aqui concordo parcialmente com ele, pois também sou crítico de se proteger indústrias tradicionais de manufatura ou oligopólios transnacionais instalados no país sem que haja uma política forte de incentivo à inovação tecnológica, à formação de capital humano e de defesa da concorrência. 

Porém, discordo desta rejeição tout court da política industrial como ferramenta para o desenvolvimento. Não é isto que nos sugere a experiência do Leste Asiático (ou mesmo a dos EUA).

Então Época pergunta, em referência a um suposto retorno ao velho desenvolvimentismo durante o governo Dilma: “Mas há duas maneiras de o Estado intervir. No desenvolvimentismo, ele subsidia empresas e cria estatais. A partir dos anos 1990, o Estado passou a tratar mais de saúde, educação e políticas sociais. Essa mudança é inexorável ou voltaremos ao passado?” Acho tragicômico. O repórter tenta associar o desenvolvimentismo com algo ruim, do passado, dependente de subsídios e de estatais e apresenta os anos 1990 (do governo FHC) como os anos dourados da saúde, educação e políticas sociais. É só pegar dados sobre investimento público em saúde, educação e políticas sociais pra concluir que aumento substancial não houve nos anos 1990, mas sim nos anos 2000, sob o governo de Lula.

FHC também afirma que, no governo Dilma, “A política fiscal foi abandonada, como se fosse uma persistência do que eles chamavam de neoliberalismo”. Ainda bem que temos a mídia alternativa com vozes de lucidez para contrariar inverdades. Em artigo publicado por Carta Capital (25/02/2013), o economista João Sicsú mostrou que os indicadores de “gasto social per capita” e “dívida líquida do setor público” tiveram desempenho substancialmente melhor nos governos Lula e Dilma do que durante o governo FHC.

A entrevista continua com pérolas como “É de espantar que o Congresso jamais tenha discutido o pré-sal. Quando fiz a quebra do monopólio, houve um debate imenso. Agora, tudo foi feito a frio.” Não só houve debate como, não sendo suficiente, a batalha dos royalties agora chegou ao Supremo Tribunal Federal. Para ser justo, FHC também fez afirmações interessantes, por exemplo, quando defendeu a meritocracia nas universidades ou que o meio-ambiente não seja deixado de lado numa estratégia de desenvolvimento. Todavia, ao final, perguntado sobre que estratégia o Brasil deveria adotar, FHC – “uma das cabeças mais privilegiadas do país” – responde “É difícil imaginar, assim, de repente.”

Da minha parte, ao neoliberalismo de FHC e aos anos 1990, requiescat in pace.

Felipe Amin Filomeno é economista, doutor em Sociologia pela Johns Hopkins University e professor adjunto do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina

A Ética do Ajuste e outras virtudes. Por Tarso Genro

Ayn Rand é tida pelos ultraliberais do mundo como uma grande estrela da filosofia. Em 1961 publicou com Nathaniel Branden um livro que é considerado um clássico da filosofia moral contemporânea, para aqueles que defendem a sua mesma visão de mundo. Trata-se da obra denominada "As Virtudes do Egoísmo", cujo nome já diz tudo, publicada aqui no Brasil pela Editora Ortiz SA, em 1991. Ayn faleceu em 1992, mas as suas ideias continuam vivas e até mesmo cultuadas -sem citação de autoria- nos fóruns da liberdade e nos debates promovidos por instituições liberais, como o Instituto Millenium, e outras organizações preocupadas com o destino do Brasil e com o bem-estar do nosso povo sofrido. Todos, aliás, incorruptíveis, pagando em dia os seus impostos e sofrendo, em cada "ajuste", os dissabores que atingem o seu padrão de vida e das suas famílias.

Ayn Rand é muito ousada. Faz uma crítica a Aristóteles, porque este não considerava a ética "uma ciência exata" e porque nenhum filósofo descobriu um código de ética "objetivo, racional e científico", problema para o qual ela se propõe a dar uma resposta. E o faz, segundo ela, porque em função da pobreza filosófica de todos os tempos, o mundo -constata ela- está afundando "num inferno cada vez mais profundo". O seu colega Nathaniel Branden, especificando com clareza as posições de Ayn, apresenta, no mesmo livro, a tese radical que exalta as virtudes do egoísmo: "O egoísmo ou não-egoísmo de uma ação, deve ser determinado objetivamente, e não pelos sentimentos da pessoa que age. Assim como os sentimentos não são armas da cognição, também não são um critério, na ética." Ou seja, os sentimentos humanos não são o "ponto de partida", para a avaliação racional da eticidade de uma ação (sua moralidade, portanto), que deve ser avaliada objetivamente, a partir de um interesse pessoal.

O recado desta sentença filosófica de primeiro grau é o seguinte: não tenha compaixão! Faulkner, pelo seu discurso de agradecimento quando recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em 1950, seria severamente repreendido pelos adeptos de Ayn Rand. Para Faulkner , "o homem triunfará, é imortal, não porque dentre as criaturas ele tem uma voz inexaurível, mas porque ele tem uma alma, um espírito capaz de compaixão e sacrifício e resistência". Um sentimento humanitário de "compaixão", por exemplo, perante uma injustiça singular, ou uma decisão que uma pessoa toma numa função de Estado (ou na sua empresa), deve ser substituída, segundo esta brilhante filosofia moral, por um juízo "objetivo". A filosofia da virtude egoística não gosta de Faulkner e é contra Aristóteles. O juízo objetivo deve ser superior ao sentimento de solidariedade humana, que guiaria a decisão do indivíduo, pois, "para agir" -prossegue o texto- a pessoa deve ser movida "por algum motivo pessoal" (...), pois a "questão do egoísmo de uma ação ou seu não egoísmo, depende não do fato do indivíduo querer ou não efetuá-la, mas apenas do porquê quer fazê-lo".

Fiquei chocado, há muito anos, quando li o livro de Ayn Rand e pensei que ele não teria menor chance de se tornar importante. Eis que ele, hoje, é a bíblia nem tão secreta, mas universal, anti-religiosa (a religião professa a solidariedade com o próximo), anti-marxista (o marxismo professa a solidariedade de classe), anti-aristotélica (que professa a subsunção da ética na política, para o bem da cidade), bíblia, portanto, que recomenda substituir os sentimentos humanos -dos quais derivam as reflexões ético-morais- por "juízos objetivos e científicos", estes, entendidos como interesse pessoal, "algum motivo pessoal", como diz a autora.

Um exemplo típico da aplicação viva desta filosofia moral é o carrasco Eichmannn "sentado em um escritório organizando papéis e dando telefonemas importantes", cuidando do seu emprego, do seu interesse pessoal, e lidando com dados "objetivos" da sua função pública de natureza contratual, como burocrata do Terceiro Reich, enquanto milhares de judeus, que ele não contabilizava nos seus "sentimentos pessoais", morriam nos campos de concentração. Ou Primeiro Ministro da Espanha, Mariano Rajoy, preparando as medidas do "ajuste", que consolidaram os 42 porcento de desemprego na juventude e reduziram os valores das aposentadorias dos servidores públicos, porque "objetivamente" não havia outra alternativa, mas que reflete, sempre, em quem não tem poder de decidir e que é o elo mais fraco da cadeia política do comando do capital. Parece que Ayn Rand descobriu, por antecipação, a filosofia dos "ajustes", a partir da transformação da economia financeira numa ciência exata e da destruição da política como expressão de uma ética socialmente determinada pelo sujeito.

Poderia dar outros exemplos, mas, por enquanto fico por aqui. Mas, ouso dizer que à medida que a democracia não oferece outras alternativas para sair de uma crise, do que jogar as contas da crise sobre os ombros dos mais débeis, ela, a democracia, está sob assédio da imoralidade completa dos cálculos amorais do capital. E o capital, não se esqueçam, por mais diluído que ele esteja nas nuvens especulativas das agências de risco, sempre apresentará suas mensagens de solidariedade, através da grande imprensa, que ele controla e financia. O capital sabe ser solidário com seus servos conscientes ou inconscientes, embora recomende que os cidadãos não o sejam entre si. Acompanhem e verão.

Tarso Genro, 65, é ex-governador do Rio Grande do Sul. Foi ministro da Justiça, da Educação (ambos no governo Lula) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002)

Da crise à ‘Frente Popular’. Por Roberto Amaral*

Lamentavelmente, 'a crise' é tema recorrente em qualquer análise da conjuntura brasileira: crise econômica e crise política (que se auto-alimentam como vasos comunicantes) e os desdobramentos de ambas, desde a anemia do PIB (e as ameaças dela decorrentes) às óbvias dificuldades da governança, uma das muitas consequência da crise dos partidos, que dilacera a base governista, e inviabiliza as políticas de Estado. A infidelidade parlamentar fragiliza o governo que, sem partidos nas ruas, recua, e sobre os espaços deixados vazios avança um Congresso majoritariamente conservador, comandado de forma autocrática e em dissonância com a vontade nacional, apurada nas eleições de 2014.

Como se o parlamentarismo fosse nosso regime, o Congresso intenta governar contra o Executivo e prossegue na faina de reescrever os avanços decorrentes da Constituição de 1988, revogando-os. É vindita dos que perderam as eleições presidenciais e felonia do PMDB que chega a obscurecer o oposicionismo do PSDB.

A crise política – é dela que trataremos, uma vez mais – tem seu núcleo na crise da representação, na falência do presidencialismo de coalizão e na já referida crise dos partidos (não cabe aqui a discussão sobre o que é e o que não é partido político), sem os quais, todavia, é impensável uma democracia representativa. E eis a crise maior, que o Congresso aprofunda a cada dia.

O fato objetivo é que, carente de legitimidade, o mandato eleitoral, em todas as instâncias, representa pouco e cada vez menos a vontade do eleitor. Essa, é distorcida pelo poder politico, pelo poder dos meios de comunicação, pelo poder econômico interferindo desbragadamente na vida partidária e no processo eleitoral. Daí a dedicação com que a dupla Cunha-Renan se aplica na defesa do financiamento empresarial de partidos, candidatos e eleições. A soberania popular tornou-se mero enunciado constitucional e na prática seu exercício não se efetiva. Os partidos romperam seus compromissos com as bases eleitorais e perderam a confiança da sociedade.

Daí o vazio, aproveitado por maioria de ocasião.

O Estado fragilizado não indica condições de resistência ao avanço da direita, que se manifesta principalmente na ação de um Congresso majoritariamente conservador, animado por uma oposição reacionária. Os partidos, a começar pelos que compõem a base de governo e dentre todos ressaltes a incompreensível retração do PT, não se mostram capazes de enfrentar politicamente a crise instalada. Ao contrário, servem-se dela para auferir dividendos. O principal aliado do governo (o PMDB) é também seu principal adversário, e os principais lideres da oposição são, efetivamente, os presidentes da Câmara e do Senado Federal.

Este quadro foi antecipado em condições dramáticas nas eleições de 2014, quando ficou evidente a emergência das forças de direita. A consciência de que o combate à então candidata Dilma Rousseff e ao seu governo era a cunha para a revisão, em andamento, das conquistas sociais alcançadas nos últimos 12 anos – e que atingiria as camadas populares e os trabalhadores – foi decisiva para a mobilização de segmentos da sociedade, que garantiram a vitória da esquerda no segundo turno. Mas as vozes do atraso voltaram e hoje acuam o governo, no Congresso e mesmo dentro do governo.

É chegado o momento de reaglutinar os cidadãos em defesa não só da governabilidade, mas, fundamentalmente, dos avanços econômicos e sociais das últimas décadas. Avançar para deter o atraso.

A história nos impõe a retomada da política de frente.

O Brasil precisa enfrentar essa ascensão conservadora e promover reformas políticas profundas, que nossos governos não tiveram forças para sequer intentar, e por isso o Estado de hoje é o mesmo de 2002 e a coalizão das forças dominantes permanece adversa, e ainda mais conservadora.

O País precisa voltar a pensar e formular.

Mas é igualmente imperativo assegurar, nas ruas e no plano político e institucional, a governabilidade nesse segundo mandato de Dilma Rousseff.

A análise da crise enseja uma alternativa. A forças populares, no Brasil e no mundo, têm a tradição dos movimentos de frente política. Foi uma frente popular, integrada por trabalhadores, estudantes, intelectuais e militares, que fez no Brasil a vitoriosa luta pelo 'petróleo é nosso'. Foi uma frente democrática, unindo esquerda e liberais, que derrubou o 'Estado Novo'. Foi a frente política de todos os adversários da ditadura que nos legou a redemocratização.

A Frente será movimento de caráter nacional e popular. Político, mas não partidário, que volta suas vistas para um horizonte largo que caminha para além do processo eleitoral, aberto a todos os brasileiros, partidos e sindicatos, estudantes e trabalhadores, empresários, intelectuais e pensadores, liberais e democratas progressistas.

Não basta, entretanto, que essa Frente, ainda uma ideia, uma mera mas consequente proposta, defina seus fundamentos, compromissos e objetivos se não for uma organização que parta das legítimas e estratégicas conquistas do povo brasileiro – os direitos do trabalhadores e assalariados, o patrimônio nacional, os direitos à educação e à saúde públicas e, sobretudo, à democracia – para estabelecer sua agenda e sua mobilização junto à sociedade brasileira. Assim, a Frente define sua luta:

pela democracia e seu aprofundamento, no seu significado mais amplo, através da participação popular em assuntos de interesse da cidadania; essa luta compreende uma reforma política que aprofunde a legitimidade do processo eleitoral, livrando-o do abuso tanto do poder político quanto do poder econômico, e compreende a democratização dos meios de comunicação, assegurando a liberdade de expressão, impedindo o monopólio ideológico e o oligopólio empresarial;

pela defesa da soberania nacional como fundamento, para que se possa assegurar as riquezas potenciais do país, e, dessa forma, superar as iniquidades sociais e econômicas estruturais e resilientes no Pais;

pelo fim de todas as desigualdades e discriminações;

pela defesa e aprofundamento dos direitos dos trabalhadores e assalariados de um modo geral, promovendo a universalização do ensino público de qualidade e da prestação dos serviços de saúde; e, corolário;

pela retomada do desenvolvimento sustentável e com distribuição de renda.

Caberá à Frente defender e sustentar uma política externa independente, ressaltando a integração regional e inserção soberana do Brasil no mundo, tanto no campo geopolítico quanto geoeconômico, de modo independente e sem subordinação aos interesses estratégicos hegemônicos.

Considero importante esse passo adiante em grave momento da vida nacional, posto estarmos diante de um quadro de desafios e de riscos às nossas conquistas históricas. Considero que essas conquistas são sim razões para a mobilização da sociedade e que das ruas, seu elemento natural, virão demonstrações de que o povo sabe quem são os seus verdadeiros representantes. Superada essa dura conjuntura, colocar-se-á para essa Frente, nos horizontes de médio e longo prazos, a condição de uma força política crucial para o progresso do Brasil e para o bem estar dos brasileiros.

Roberto Amaral: Cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004

A emergência da ‘Frente Ampla Progressista’. Por José Reinaldo de Carvalho*

Num quadro político ainda tenso e marcado pelo embate democrático para defender o mandato da presidenta Dilma das investidas golpistas conduzidas pela direita, a principal batalha é construir a frente ampla das forças do campo progressista.

Os partidos de esquerda procuram ajustar seu rumo. O PCdoB fez há poucos dias a sua 10ª conferência nacional, na qual reafirmou a confiança na presidenta Dilma e reiterou o apoio às suas opções de governo, somando-se às demais forças que lutam pela constituição da frente ampla pela democracia, o desenvolvimento e os direitos sociais.

Simultaneamente, é notável o apelo de sua militância e bases sindicais, juvenis e nos demais movimentos sociais por maior assertividade na defesa dos direitos sociais e mais desengajamento das medidas do ajuste fiscal que sejam contraditórias com a bandeira do desenvolvimento e com os direitos dos trabalhadores.

Por seu turno, o PT realiza seu congresso nos próximos dias, na busca da recomposição da unidade interna, da reaproximação com o povo, da restauração da própria imagem e de pontos de convergência com o governo.

O momento exige a união da esquerda. É positivo que tenha crescido a resistência no interior do PSB à fusão com o PPS, partido que é linha auxiliar do PSDB. Há importantes setores entre os socialistas que podem somar-se ao empenho pela unidade progressista, reconduzindo o partido a suas históricas posições democráticas, populares e patrióticas.

A palavra de ordem da frente ampla pode assim ganhar força com as movimentações desses três partidos, que, como bem lembrou Roberto Amaral, foram os fundadores da Frente Brasil Popular, em 1989.

As condições amadurecem para que a união de partidos, centrais sindicais, organizações juvenis, de trabalhadores rurais e personalidades independentes se torne realidade. É a única via para construir alternativas de ação que impulsionem o governo no sentido da realização de reformas estruturais, da defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. A união das forças democráticas e populares e a afirmação de uma tendência mais progressista no governo são indispensáveis como contraponto às investidas reacionárias do condomínio oposicionista e um alento para as batalhas que virão.

José Reinaldo Carvalho: Jornalista, Diretor do Cebrapaz, membro da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade e editor do portal Vermelho