PLANEJAMENTO, ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO

É impressionante como a questão do Planejamento Urbano e da Infra - Estrutura municipal ou regional é pouco discutida pela sociedade, a qual se interessa muito mais pelas oscilações do mercado de ações do que pelos efeitos obtidos através de uma solução adequada no transporte urbano, por exemplo.
Discutir as soluções para o transporte ou a energia, da qualidade do ensino público, do atendimento nos postos de saúde, na geração de emprego e renda, enfim, na infra - estrutura urbana e das formas como se articulam e geram sinergias, é sempre colocado em plano secundário pela população.
A situação chega ao extremo de termos municípios que sequer tem um Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano, tal qual Feira de Santana, cidade com cerca de 600.000 habitantes, que possui um Plano Diretor de 1992, completamente defasado e desatualizado, diante da dinâmica dos novos tempos. E ainda falam que há planejamento nas ações administrativas! Pergunto: como? com base em que? em que diretriz? ou é assim que é entendido planejar?
A tradição economica tem levado as pessoas a se concentrarem nos processos produtivos, nos fluxos financeiros e comerciais, mas discutir os problemas gerados por falta de planejamento ou de infra - estrutura adequada, que possa tornar a produção viável, isto não passa por grande parte da população.
Quando falamos, principalmente, em infra - estrutura é necessário esclarecer que para a sua implementação e execução é necessário e fundamental a presença do Estado como parceiro dos municípios, por se tratar de um investimento elevado e de rentabilidade a longo prazo, assunto que não interessa e nem é prioridade do investidor privado, desmentindo assim, todos os argumentos dos defensores da privatização e do Estado mínimo ou zero. Aliás, o investidor privado só se interessa naquilo que lhe traz retorno imediato, mesmo que o investimento venha degradar o meio ambiente, ele pouco está se preocupando. O que ele quer é o lucro fácil.
Como tem sido a lógica dos defensores do neoliberalismo, cabe ao Estado assumir as grandes despesas e a estruturação, tais como, energia, transportes, saneamento básico, etc., deixando ao setor privado os investimentos com retorno rápido, pois os investimentos estruturantes não os interessam.
A política neoliberal implementada em nosso País, principalmente após a chegada ao poder o PSDB/DEM, comandada por FHC, quando sem discutir com a sociedade, o governo decidiu doar o patrimônio nacional para o setor privado, sem que trouxesse qualque benefício à população, pois esta doação foi patrocinada por recursos do próprio governo, através do BNDES, desmentindo o argumento que o governo não tinha recursos para investir nas empresas doadas, restringiu o papel do Estado, sem que o setor privado apresentasse capacidade para intervir, deixando um vazio, deteriorando o pouco da infra - estrutura que restava à época, cujo vazio voltou a ser preenchido pelo Estado nos últimos 03 anos pelo Governo Lula, principalmente após o advento do PAC.
Sabemos que, quando o setor privado resolve investir na área da infra - estrutura, o faz buscando respostas pontuais, através da redução dos seus custos operacionais ou aumento significativo dos seus lucros, sem que com isso constituam uma rede integrada que possibilite dinamizar a região. Exemplo: aos plantadores de soja do oeste baiano interessa uma ferrovia que interligue as suas plantações ao porto de Salvador, de forma que facilite o escoamento da sua produção e aumente os seus lucros ou de suas empresas, sempre unindo o porto a uma região particular, sem a mínima preocupação da construção de uma ferrovia que se transforme numa rede que se articule com as diversas regiões do Estado.
Significa enfim, construir uma infra - estrutura cuja lógica é levar a riqueza para fora e não uma infra - estrutura para integrar os espaços econômicos regionais, ao contrário do que se assiste na Europa, por exemplo, onde uma rede em forma de teia une todos os centros regionais significativos, que se desdobra em ramais secundários para cada região produtiva, formando um sistema que funciona tanto nos grandes eixos, servindo como vetor de desenvolvimento para as regiões.
Portanto a falta de planejamento regional integrado e o modelo concebido para o Brasil, após a era FHC, apenas tem aumentado os desequilíbrios regionais, aumentado o fosso da pobreza, sendo urgente que medidas sejam tomadas de formar que gerem condições para o reequilíbrio. Com o modelo vigente, mesmo com os ajustes ocorridos no Governo Lula, os resultados obtidos ainda são criticos.
As regiões metropolitanas e os grandes centros urbanos existentes não possui qualquer instituição que estude e promova a racionalização territorial e o ordenamento do solo urbano e da infra - estrutura. Os órgãos de Planejamento só existem efetivamente no papel, pois de planejamento não se assiste nada ou quase nada. Vejamos o caso de Feira de Santana, como ela devemos ter centenas de cidades entre 200 a 600 mil habitantes que segue um Plano Diretor editado em 1992 ou até mais antigo, e os técnicos me vem falar que a cidade está tendo um crescimento planejado. Isto está mais para Casseta e Planeta do que para uma administração pública séria e competente. E quando falamos em planejamento, estamos querendo sugerir que haja não só o Plano Diretor do Município mas também um Regional, integrado, pois de que adianta desenvolver o município A se os demais que estão ao seu redor penam de todos os problemas do mundo subdesenvolvido? O seu atraso nada irá contribuir para o desenvolvimento regional.
Diante desta indiferença por parte do Poder Público principalmente, a quem caberia levantar as discussões, assiste-se a milhares de pessoas vivendo em cortiços, em invasões ou morros,em áreas de riscos ou de mananciais, poluindo os rios e o meio ambiente; comunidades que não possui um sistema de saneamento em condições dignas, gerando doenças, cujo custo para a cura exige muito mais recursos do que seria se investido na prevenção.
Observa-se ainda, dirigentes municipais das regiões metropolitanas e dos grandes centros urbanos com uma visão pré - histórica, inventando obras como elevados e túneis, abrindo novas vias urbanas sempre em associação com grandes empreiteiras, enganando a população com seus discursos demagógicos, pensando que com isto estarão resolvendo o problema da mobilidade urbana, em vez e investir no transporte coletivo de massa e em outras alternativas.
Se passarmos a observar o País como um todo, veremos que as soluções apresentadas como salvadoras, não passam e não fogem à visão pré - histórica desses administradores. É um absurdo inconcebível que os dirigentes continuem insistindo em investir em rodovias, gastando petróleo, pneu, asfalto, etc., para transportar as mercadorias em grandes volumes pelas estradas, reconhecidamente a opção mais cara em termos de custo/tonelada, quando a solução mais evidente, lógica e racional seria carrear estes recursos para uma política centrada na modernização dos portos, no desenvolvimento do transporte de cabotagem, associado a uma rede ferroviária, cuja malha seria integradora das regiões. Sem buscar esta opção, o resultado obtido é este que nos é apresentado, onde tudo fica mais caro e quem paga tudo isto é o pobre consumidor/contribuinte. E o pior, quanto mais pobre, mais paga.
Soluções inteligentes existem e devem ser buscadas para nossa infra - estrutura e deve ser planejada de forma que a sua implantação forme uma teia de integração entre todas as regiões. Há necessidade do resgate do papel estruturador do Estado e da sua capacidade de planejar, com uma visão de longo prazo.
Quando há planejamento e uma visão larga dos objetivos, estes são submetidos à sociedade e esta o apoia. Agora, sem planejamento, sem uma visão de longo prazo, o que aparece para sociedade são fatos consumados, não havendo espaços para o diálogo e para o contraditório, com isto a demagogia na sua essência não aflora, e o que aparece são negócios ou negociatas.