Palavra de Sá

Brasil, sem titulação quilombola não há brilho no protagonismo internacional

Há poucos dias, o Brasil sediou a Cúpula do G20 que foi precedida pelo evento do G20 Social, o qual na ocasião reuniu, segundo o ministro Márcio Macedo, na cerimônia de encerramento, 47 mil pessoas de diferentes países e segmentos da sociedade civil. A proposta central foi trazer à discussão desafios atuais e apresentar soluções para um futuro mais inclusivo, justo e sustentável com foco nos seguintes pontos: Combate à fome, pobreza e desigualdades; Sustentabilidade, mudança do clima e transição justa; Direitos Humanos; Economia e trabalho; e Reforma da Governança global. Do G20 Social, saiu uma carta de encaminhamentos para ser considerada e incluída no documento final da Cúpula dos Líderes do G20.

O governo brasileiro tem figurado em acordos importantes na agenda global e climática, como a liderança da discussão sobre a transição energética. Isso se dá devido à sua capacidade de articulação e desenvoltura em transitar entre as Partes – países integrantes da Conferência do Clima.

Portanto, é necessário refletir como ainda é um desafio a efetividade de ações e iniciativas locais para a salvaguarda dos ecossistemas de povos e comunidades tradicionais a partir da destinação de orçamento e recursos, uma explanação feita durante a atividade autogestionada proposta pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) com o tema: “Vidas Entrelaçadas, Fios de Esperança: porque cada pessoa conta”, para a qual a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq) foi convidada.

Propomos, a seguir, uma reflexão sobre a situação dos territórios quilombolas no cenário do protagonismo do Brasil na agenda climática e de governança global. Como isso impacta a garantia de direitos constitucionais?

Embora a população quilombola tenha assegurado na Constituição Federal de 1988 o direito à propriedade de seus territórios, 36 anos depois, apenas 12% das pessoas autodeclaradas quilombolas, conforme o Censo 2022, se encontram em território oficialmente reconhecido pelo Estado brasileiro. Temos um total de 494 territórios quilombolas titulados, mas ainda assim não há segurança jurídica, pois 98% desses estão sob pressão ambiental, é o que revela o levantamento, da Conaq em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), publicado neste ano de 2024.

Enquanto isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), responsável pela implementação da política fundiária quilombola, acumula uma fila de mais de 1.800 pedidos de titulação, muitos protocolados há 21 anos, em 2003. Ao analisar o tempo médio gasto pelo INCRA para concluir um processo de titulação, a Terra de Direitos aponta que seriam necessários 2.708 anos para zerar a fila atual. A morosidade progressiva em assegurar o direito aos territórios fere os princípios da dignidade humana da população quilombola e compromete a governança territorial, ampliando a degradação ambiental para áreas tradicionalmente conservadas pelas comunidades.

Nisso, o Racismo estrutural é determinante para o ritmo e o orçamento necessários à execução das políticas públicas quilombolas. Enquanto a titulação não chega, a violência os alcança, sempre com anuência do Estado. Ele mesmo através de seus aparatos ou terceiros, financiados por ele. Haja vista que os licenciamentos ambientais, em sua maioria, desconsideram a importância e abrangência dos territórios e dos povos que os habitam.

No modelo econômico adotado pelo Brasil a partir do “desenvolvimento do campo” e da “janela de exploração minerária”, os territórios quilombolas são entregues nas letras miúdas dos contratos. Perdem-se os rios, as matas, a segurança alimentar, as práticas culturais, a paz, o bem-viver e, muitas vezes, o direito de existir.

Em meio a tudo isso, os territórios quilombolas, embora sejam responsáveis pela conservação ambiental dos biomas onde estão inseridos, também compõem os grupos sociais desproporcionalmente afetados pelos efeitos das mudanças climáticas, dadas as condições geográficas e de ausências a eles impostas. Atingidos drasticamente por mais uma variante do Racismo, o Racismo Ambiental.

Dessa forma, esses mesmos territórios são destinados às zonas de sacrifícios para a execução da transição da matriz enérgica. Segundo a Gestora Ambiental Andressa Dutra (2023): “pode-se afirmar que o racismo é uma tecnologia de poder que vai operar o controle social, a dominação e a atuação do Estado […]. Esse mecanismo é quem vai organizar o racismo ambiental que passa a operar no sentido de definir para quais corpos estão destinados os impactos ambientais negativos”.

Quando o Brasil se coloca à disposição para somar na transição energética a partir da produção de energias limpas: eólicas e solar, por exemplo, os territórios quilombolas, especialmente do Nordeste do país são barganhados para dar lugar às torres eólicas e estações fotovoltaicas. Isso se dá pela invisibilização desses territórios, pois, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, a ausência de documentos de demarcação e titulação que comprovem a propriedade da terra anula a posse centenária de tais territórios, logo podem ser entendidos como vazios demográficos. Porque todo grileiro que avança sobre os territórios tradicionais alega desconhecer o direito à propriedade dos que ali já estão.

Enquanto isso, outros territórios, em condições semelhantes, são ameaçados por diversos empreendimentos. Com destaque para a mineração, pois, pelo menos cinco dos minerais críticos necessários para a fabricação de baterias de longa duração e mesmo para garantia do funcionamento das eólicas, são encontrados em abundância no subsolo brasileiro: lítio, grafite, elementos de terras raras, cobre, níquel e cobalto.

Isso coloca o país com mais uma vantagem econômica nesse cenário. Para tanto, o Ministério de Minas e Energia elaborou um “Guia para o Investidor Estrangeiro em Minerais Críticos para a Transição Energética no Brasil”. O documento salienta que: “o Brasil se destaca como um atrativo terreno para investimentos estrangeiros nesse contexto. Para ajudar o país a aproveitar a janela de oportunidade aberta para o setor mineral pela transição energética e impulsionar as iniciativas de atração de investimentos […]. O Guia oferece uma visão geral das características demográficas e territoriais brasileiras, bem como aspectos econômicos como PIB, taxas de juro, câmbio, reservas internacionais e investimentos”.

A crítica consiste no fato de que internamente o Brasil não tem alinhado entre os aparelhos do Estado a importância e necessidade de Consulta Livre, Prévia e Informadas, conforme a Convenção 169 da OIT, nem tampouco definidas as áreas de interesse ancestral, onde se encontram os povos e comunidades tradicionais. Subtende-se que a política de proteção dos territórios quilombolas compete somente ao INCRA, uma autarquia estrategicamente sucateada. Sem orçamento não há mobilidade, nem execução de políticas públicas.

De acordo com o levantamento da Conaq e do ISA, mencionado acima, existem mais de 1.380 requerimentos minerários para exploração em áreas quilombolas oficialmente delimitadas, ou seja, “52,8% dos Territórios Quilombolas (261) são afetados por 1.385 requerimentos”, mais de cinco requerimentos por território. Os licenciamentos para fins de extração mineral são gerenciados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) que, em tese, não entra em conflito de interesses com o INCRA, pois este atua na superfície e a ANM no subsolo. O que se tem visto é que os processos tramitam sob os territórios quilombolas sem considerar a Consulta Livre Prévia e Informada, haja vista que o subsolo não é de propriedade dos quilombos. Mas, como restringir os impactos ao subsolo sem danos à superfície?

Apesar de garantida a demarcação e titulação, os territórios são alvos frequentes de empreendimentos que alteram a dinâmica de toda a sociobiodiversidade e dificultam ainda mais o processo de adaptação e mitigação amplamente difundido na agenda climática. Como mensurar os desafios enfrentados pelos territórios que não estão oficialmente delimitados e que abrigam mais de 87% da população quilombola?

A  invisibilidade estatística e a morosidade no processo de titulação são ações fundamentais para a consolidação do racismo, o que a assistente social, Historiadora e articuladora política da Conaq, Selma Dealdina (2023), chama de crime perfeito. Segundo ela, “pode-se dizer que o racismo é um crime perfeito uma vez que ele se molda aos contextos históricos e sociais, seja por meio do racismo estrutural, ou pelo racismo ambiental, institucional e econômico. O racismo cria várias formas de atuar e dentro de suas diversas facetas vai vestindo a roupa que lhe é conveniente”.

Durante o G20 Social o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação lançou a pesquisa: Vozes silenciadas energias renováveis: a cobertura da mídia sobre a transição energética no Brasil (2024). A pesquisa analisou 566 conteúdos publicados em três grandes veículos de circulação nacional, uma agência de jornalismo pública e seis veículos locais. E o que se pode entender, a partir desses dados, é que a grande mídia, assim como o Estado brasileiro e o capital verde, se vale de um discurso esvaziado e salvacionista para ser favorável ao modelo de transição europeu que tem sido imposto a essas bandas do Sul Global.

Ainda de acordo com a pesquisa, das 1.001 fontes ouvidas, apenas 1,4% são das comunidades diretamente afetadas pelos megaempreendimentos eólicos e fotovoltaicos. Somadas, as fontes do poder executivo e das empresas das energias renováveis são cerca de 60% das vozes escutadas. O silenciamento das populações locais reflete a força das relações de poder coloniais ainda existentes no imaginário da população e podem reforçar os discursos que legitimam verdadeiras zonas de sacrifício de povos que estão majoritariamente atravessados pelas desigualdades estruturais do Brasil, de gênero, raça e classe.

A situação de violência a que os territórios quilombolas são submetidos para fins da estruturação econômica do Brasil e, mais recente, para subsidiar o protagonismo do Brasil na agenda climática revela como a seletividade das prioridades são influenciadas por questões raciais, de classe e geográficas. Porque o país próspero para investidores estrangeiros não pode garantir recursos e orçamentos necessários para uma política fundiária que promova reparação, inclusão e segurança territorial de uma parcela da população que, desde o princípio, nunca foi reconhecida como cidadã o suficiente para ter direito à propriedade.

A regularização fundiária no Brasil é indispensável e urgente para garantir justiça socioambiental, transição energética inclusiva e justa, adaptação, mitigação e, sobretudo, para subsidiar o discurso do Estado brasileiro em efetivamente contribuir para com a agenda climática e de governança global. Mas, o que tudo isso tem a ver com o G20 Social? Importa saber que os quilombos estão às margens dos protagonismos a que o Brasil se propõe.

 

<> Mulheres pretas que fazem história. Por Fábio Roberto Ferreira Barreto

Em uma cidade predominantemente masculina e branca, é de suma importância discutir os nomes dos logradouros e espaços públicos. Na Zona Sul de São Paulo, como o Campo Limpo e o Jardim Mitsutani, pode-se exemplificar a predileção por uns (sobretudo brancos) em detrimento de outras (especialmente, negras).

Entre a Avenida Cantos do Amanhecer, em homenagem à obra de estreia do poeta Virgílio Brígido, e a Rua Prudêncio do Amaral, poeta padre (ou padre poeta), há um equipamento educacional denominado homonimamente CEU (Centro Educacional Unificado) Cantos do Amanhecer!mSão, aliás, duas referências masculinas, dentre tantas outras do entorno. Só no próprio Jardim Mitsutani (algumas): Rua Jorge Afonso (pintor português), Rua Domingos Sequeira (pintor português), Rua Michelângelo (pintor italiano), Rua Josep Bernard (escultor francês), Rua Zeferino Brasil, poeta gaúcho. Patriarcais e – pasmem – muitas europeias, essas são denominações não muito antigas: cerca de 40 a 50 anos. A exceção, nesse bairro, desses homens masculinos é Koto Mitsutani. Mas não se enganem: a homenagem decorre mais de ser esposa de Magoichi Mitsutani, cujas terras loteadas originaram o bairro, do que por mérito da mulher em si!

<><> Heranças do patriarcado (?)

Para ter uma ideia do quão patriarcal a cidade de São Paulo é, quando se trata do nome de rua (e, também de avenidas, viadutos, pontes e praças), segundo o Acervo Histórico Municipal, sobra homem e falta mulher. Existem cerca de 48 mil logradouros públicos, dos quais apenas 13% se dedicados a mulheres, muitas vezes santas católicas. A seleção de santas na denominação de vias, por exemplo, vai muito além da tradição católica (religião predominante por muito tempo); ela diz mais sobre a rotulação do papel que se esperava da mulher (e que ainda se espera): o de submissão ao longo da História brasileira (e do mundo). A desigualdade, facilmente observada no Dicionário de Ruas de São Paulo, pode ser explica pela mentalidade normalizada de ter o homem como figura central da sociedade ao longo dos séculos. (Mas isso ainda, suscita discussões: Roberto Marinho, empresário – não jornalista –, por exemplo, virou nome de uma via importante da capital em 2003.) Essa mentalidade patriarcal persiste em nomeações recentes da região. Em relação aos logradouros do entorno: Conjunto Habitacional Monet (pintor francês), nos anos 1990, ou EMEF Jornalista Paulo Patarra; e ainda CEU Cardeal Dom Agnelo Rossi (religioso brasileiro, filho de italianos) – um dos primeiros CEUs da cidade.

<><> Um cenário mais feminino e preto(a)

Na atualidade, o cenário tem mudado nas últimas décadas, especialmente, deste século. Referenciação feminina a equipamentos públicos tem sido mais frequente; ao mesmo tempo, tem-se buscado homenagear pessoas (especialmente mulheres) que têm a ver com o território em que se inserem os logradouros ou os estabelecimentos estatais.

<><> Dona Octavia

No Jardim Maria Sampaio (bairro vizinho ao Mitsutani), há uma unidade educacional da rede estadual dos Anos Iniciais (1° ao 5° ano), que foi, justamente, denominada como Escola Estadual “Professora Octavia Candido dos Santos” (DECRETO Nº 62.685, DE 10 DE JULHO DE 2017). Dona Octavia foi uma educadora negra cuja atuação como docente e, também, como vice-diretora da Escola Estadual Deputado Hugo Lacorte Vitale, teve suma importância para a comunidade escolar. Além de uma servidora pública exemplar, Dona Octavia se tornou uma referência para toda a comunidade do entorno. O evento oficial ocorreu em 16 de setembro de 2017. Além da família, colegas de trabalho – as grandes idealizadoras –, amigos que abrilhantaram a solenidade, havia estudantes da unidade realizando apresentações, adolescentes de projetos de inclusão encantando o público presente e estudantes de escolas do entorno recitando poemas (inclusive da poeta e rapper Hayara Alves).

<><> Marisa Dandara, Tula Pilar e Dona Edite: a trindade preta do CEU Cantos do Amanhecer

O CEU Cantos do Amanhecer tem três referências femininas: mulheres pretas, cujas histórias de vida, bem como seus trabalhos, inspiram mudanças necessárias para tornar o mundo melhor. Um adendo imprescindível: poderiam ser quatro referências femininas e pretas no CEU Cantos.  Rita – ou Ritinha, como carinhosamente todos a chamavam – ao falecer, motivou toda a comunidade escolar a se engajar na denominação da escola em sua homenagem. A família, no entanto, ao saber que o sobrenome do então companheiro de Rita constaria do nome oficial do colégio, pediu para encerrar o processo (o que respeitosamente foi feito).

<><> Marisa Dandara

Marisa Mateus dos Santos ou Marisa Dandara teve uma trajetória de lutas na região do Campo Limpo e do Município de Taboão da Serra. Marisa foi diarista, como muitas mulheres negras, mas, não aceitando a subalternidade que lhe foi imposta, tornou-se enfermeira e professora de Biologia. Marisa virou Dandara. Fundou o Centro de Cultura Negra do Campo Limpo, foi membro atuante do CONEGRO de Taboão da Serra, uma das principais lideranças do feminismo da região, e também, uma referência na conquista de políticas públicas em prol da questão da Anemia Falciforme (que afeta de modo incisivo a população preta). A Lei Nº 16.461, de 28 de junho de 2016, do município de São Paulo, denominou Teatro Marisa Dandara, “o próprio” do CEU Cantos do Amanhecer. A cerimônia de entronização da patronesse ocorreu em 24 de novembro de 2016, com representantes da gestora Maria de Fátima, mulher nordestina e grande idealizadora de tudo, da família de Marisa, do CONEGRO de Taboão da Serra e dos estudantes do CIEJA-Campo Limpo.

<><> Tula Pilar

Tula Pilar Ferreira ou Tula Pilar foi uma das expoentes da literatura periférica paulistana. Escrevia seus poemas desde a adolescência, quando trabalhava como empregada doméstica; segundo relatos da própria Tula, havia patroa que, além de duvidar de sua competência poética, rasgava seus textos em verso e jogava fora. Iniciou suas performances no Sarau da Cooperifa, quando ainda era em Taboão da Serra, mas ficou mais conhecida pelo engajamento no Sarau do Binho (os dois mais proeminentes do país). São de sua autoria muitos textos que inspiraram mulheres negras a escrever e declamar seus poemas. Dentre as homenagens póstumas, há a AEL Tula Pilar, na EMEF CEU Cantos do Amanhecer, resultado do engajamento da professora da Sala de Leitura, Miran, da diretora Penha e da assistente de direção Cida, com amplo apoio de Elaine Lacerda, da Diretoria de Ensino de Campo Limpo, no ano de 2019. Embora não esteja formalizada, sua primeira ação se deu naquele mesmo com ano, na Semana de Arte Moderna, por meio da encenação de A Comédia do Trabalho, sob a direção da professora Leila Jovino.

<><> Dona Edite

Edite Marques da Silva ou como é conhecida nacionalmente, Dona Edite tem 82 anos. Sempre teve paixão por leitura, mas o destino quis que ela fosse perdendo gradualmente a visão entre a fase adulta e a meia idade, de modo que aos 39 anos praticamente não enxergava mais quase nada. Deprimida inicialmente, Dona Edite redescobriu o prazer pela vida por meio do grupo de dança Flor de Lis, da Casa de Cultura M’Boi Mirim, e, depois, por meio da poesia. Passou a decorar e recitar poemas de autores do cânone, como Cora Coralina, e contemporâneos, como Sérgio Vaz. As suas performances poéticas e a sua história de vida são inspiração pra muita gente. A professora Mirian (acompanhada pela Diretora Cida), da EMEF Cantos do Amanhecer, iniciou uma mobilização para denominar como Sala de Leitura Dona Edite o espaço escolar da unidade destinado a essas aulas, o que ocorreu em 31 de agosto 2022, durante a Semana de Literatura da escola: “uma homenagem em vida!”, como explica Mirian.

<><> Elizandra Souza

Elizandra Souza é poeta, escritora, contista, editora e jornalista. Idealizou o Mjiba, fanzine de poesia, que circulou entre 2001 a 2005. A partir de 2007 passou a publicar seus livros, tornando-se, também, uma das idealizadoras do Sarau das Pretas e da editora Mjiba. Uma das vozes mais promissoras da literatura brasileira contemporânea, Elizandra Souza tornou-se a patronesse da Academia Estudantil de Letras (AEL) da escola EMEF Jardim Mitsutani I – Jornalista Paulo Patarra. Empossada em 2024, a AEL da unidade já leva seu nome desde 2023, quando, durante a Semana Literária, foi formalizado o convite. A professora Paula Gentil, da Sala de Leitura Maurício de Sousa, foi a principal idealizadora da fundação da AEL Elizandra Souza, tendo a adesão da professora Érica Ferreira e, também, de toda a equipe escolar. A solenidade de posse da AEL ocorreu em 06 de novembro deste ano.

<><> Glória Maria

No Jardim Mitsutani, em 21 de novembro de 2023, na Semana da Consciência Negra, a prefeitura de São Paulo inaugurou o Centro Educacional Infantil (CEI), unidade educacional que atende ao público infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos, denominando-o como Glória Maria.

Glória Maria foi uma jornalista negra, da rede Globo de Televisão, cuja atuação foi muito representativa, pela competência na cobertura de assuntos variados (inicia a carreira no contexto da Ditadura Militar – 1964-1985). Tornou-se uma referência negra para uma geração inteira, principalmente de mulheres pretas. É a única das mulheres homenageadas que não pertenciam ao território. Mas a homenagem a Glória Maria, a despeito das pretensões políticas de quem a realizou, foi justa pela história de vida dela; bem recebida pela comunidade. Glória se juntou, nestas bandas da cidade, a mulheres guerreiras, que decerto admiraria caso convivesse.

<><> Uma versão diferente da história

É inconteste que uma única versão da história não é benéfica para ninguém. A hegemonia – branca, masculina, europeia – fez mal a toda a humanidade (a começar pelos próprios homens brancos, que a despeito do poder exercido, perderam tantas outras possibilidades de desenvolvimento; inclusive, a de não matar o planeta e a espécie humana). (Re)Contar a história por outros vieses, em especial negro e indígena, oportuniza a possibilidade de ampliar a visão de mundo. É necessário dar nome à essas mudanças; caso queiramos de fato, passar do atual estado de coisas para outros cenários mais promissores. Começar pelo respeito ao trabalho que as mulheres realizaram e ainda realizam; desde o invisibilizado nas residências até os de protagonismos nos diversos campos de atuação (social, cultural, esportivo, empresarial, político, dentre outros), substituindo nomes e, verdadeiramente, se colocando à disposição de aprender é um passo.

O aniversário do Teatro Marisa Dandara foi no dia 24 de novembro, a festa aconteceu em 23 de novembro – na FEIRÁFRICA CEU Cantos do Amanhecer –, mas o melhor presente que podemos entregar à memória dessa grande guerreira é valorizar as contribuições negras e afro-brasileiras para nossa evolução pessoal e, por conseguinte, social.

 

Fonte: Por Maryellen Crisóstomo, Nataly Queiroz e Alfredo Portugal, no Le Monde