quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Bolsonaro já vinha trabalhando em plano de fuga desde 2021

A Polícia Federal, em relatório enviado à Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado, trouxe à tona a existência de um plano de fuga elaborado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2021. O plano foi descoberto em um arquivo de PowerPoint armazenado no notebook do tenente-coronel Mauro Cid de Oliveira, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O documento, reportado pelo Valor, detalha estratégias que seriam acionadas em caso de confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo ocupação militar de edifícios governamentais e evasão do então presidente para fora do Brasil.

De acordo com o relatório, o plano previa três cenários para sua ativação: interferência do STF no Executivo, cassação da chapa presidencial para as eleições de 2022 e eventual bloqueio da aprovação da PEC do voto impresso no Congresso. Esses elementos confirmam que o plano foi concebido em 2021, ano em que Bolsonaro intensificou pressões sobre o Legislativo para tentar aprovar o fim do voto eletrônico, incluindo manobras militares simbólicas realizadas pela Marinha na Esplanada dos Ministérios. A proposta, entretanto, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.

•                        Ocupação militar e fuga internacional

O plano previa a ocupação dos Palácios da Alvorada e do Planalto por agentes armados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para garantir a segurança de Bolsonaro durante a evasão. O relatório da PF indica que a estratégia envolvia a tomada de "infraestruturas estratégicas" e ações coordenadas para afastar o presidente de possíveis medidas judiciais ou políticas que ameaçassem seu mandato.

O ápice das tensões entre o Executivo e o STF, segundo os investigadores, ocorreu em 7 de setembro de 2021. Naquela data, durante ato com apoiadores em São Paulo, Bolsonaro chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de "canalha" e afirmou que não cumpriria decisões judiciais. A declaração gerou especulações sobre um impeachment sumário, mas a crise foi contornada após o ex-presidente Michel Temer intermediar um pedido de desculpas público de Bolsonaro.

•                        "Plano adaptado" no final de 2022

Embora o plano inicial não tenha sido implementado em 2021, a PF aponta que ele foi adaptado e executado no final de 2022, após a derrota eleitoral de Bolsonaro. "Jair Bolsonaro, após não conseguir o apoio das Forças Armadas para consumar a ruptura institucional, saiu do país para evitar uma possível prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023", afirma o relatório.

Em 30 de dezembro de 2022, Bolsonaro embarcou para Orlando, nos Estados Unidos, a bordo de um avião presidencial, evitando assim a transmissão da faixa presidencial ao presidente Lula. Ele permaneceu três meses fora do Brasil, enquanto seu entorno político continuava sob investigação. O relatório ainda reforça que os eventos de 8 de janeiro de 2023 – a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes – estavam alinhados com os objetivos estratégicos delineados no plano.

Essa nova revelação acrescenta um capítulo importante às investigações sobre o período de tensão política no Brasil, reforçando as suspeitas de planejamento prévio de atos que atentaram contra a ordem democrática.

 

•                        Discurso golpista de Bolsonaro foi a causa do 8 de janeiro

A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o recente atentado com um homem-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de "forma rápida e repetitiva" de narrativas golpistas manteve o desejo de grupos extremistas de consumação do golpe que teria sido planejado pelo ex-presidente e seus aliados, mas não foi aplicado pela falta de adesão do Exército e da Aeronáutica.

"Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado democrático de direito criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília", diz a PF.

Além do atentado do dia 13 deste mês e os atos de 8 de janeiro, a PF citou a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, ocorrida em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2022; e a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro daquele ano.

<><> Bolsonaro como líder do golpe

No relatório, os investigadores afirmam ainda que Jair Bolsonaro atuou de "forma direta e efetiva" nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022.

"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", diz o relatório.

Segundo a PF,  Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano elaborado pelos indiciados com o objetivo de sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Conforme a PF, o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, anuiu com a articulação golpista, colocando as tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro.

O plano de golpe de Estado não foi consumado por falta de apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.

<><> "Lula não sobe a rampa"

Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL) propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”.

O documento encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência.

O material foi apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral de Bolsonaro.

Após a retirada do sigilo, o inquérito do golpe foi enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.

•                        Golpistas planejavam culpar governo Lula por atos do 8 de janeiro

Materiais encontrados na residência do general da reserva Mário Fernandes indicam que havia um conjunto de estratégias para atrapalhar as investigações da tentativa de golpe de Estado. Uma delas era voltada para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, para que a oposição imputasse ao governo Lula a responsabilidade pelos atos golpistas de 2023. A informação está no relatório da Polícia Federal (PF), cujo sigilo foi retirado hoje (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mário Fernandes era o número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro. O documento com as estratégias para a CPMI foi criado em 16/05/2023, quando Fernandes ocupava cargo de natureza especial no gabinete do deputado federal General Pazuello. No documento, estão “ideias-forças” para orientar a oposição ao governo Lula. A principal delas era afastar a responsabilidade do grupo investigado pela PF e conseguir o impeachment do atual presidente da República.

Outro objetivo era desgastar o STF e o ministro Alexandre de Moraes, para avançar em pedidos de impeachment de ministros da corte suprema, denominados “ditadura da toga”, e anular as prisões dos golpistas dos atos de 8 de janeiro, chamados de “patriotas”.

“Mostrar o abuso de poder do STF, principalmente do Alexandre de Moraes, na prisão de cerca de 1.500 patriotas, que só tem um comparativo na história da humanidade, que são as prisões dos judeus pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial”, diz um dos trechos do documento.

Também se pretendia intimidar e coagir a Polícia Federal, ao afirmar que o órgão policial cometeu abusos e prendeu ilegalmente participantes do 8 de janeiro.

Além das orientações sobre a CPMI, foram encontradas com Mário Fernandes anotações para criar uma narrativa contra o então ministro da Justiça, Flávio Dino. O objetivo era responsabilizá-lo por omissão na tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro em Brasília.

 

•                        Militares revelam ressentimento com Rogério Marinho por oposição ao golpe

Anotações encontradas pela Polícia Federal (PF) em documentos relacionados ao delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, revelaram ressentimentos de militares bolsonaristas com o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. De acordo com o portal Metrópoles, mensagens enviadas ao general Braga Netto mencionam o nome de Marinho em um contexto de decepção: “Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho”.

A ala militar radical do bolsonarismo teria se frustrado com a postura do senador, que, em dezembro de 2022, desaconselhou iniciativas que pudessem levar a uma ruptura democrática. Na ocasião, Marinho tentava convencer aliados do então presidente Jair Bolsonaro a buscar paciência para construir uma volta ao poder pela via eleitoral em 2026.

Ainda de acordo com a reportagem, Rogério Marinho argumentava que Bolsonaro tinha o apoio de “50% da população” e que o Partido dos Trabalhadores (PT) enfrentaria dificuldades para governar, o que poderia abrir caminho para um retorno triunfal da direita ao Planalto. O senador também estava focado na articulação de sua candidatura à presidência do Senado, uma movimentação que contava com apoio de Bolsonaro. Contudo, Marinho foi derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD) em janeiro de 2023.

A postura conciliatória do senador foi vista como uma traição por parte de militares que estariam envolvidos nas tramas investigadas pela PF. As anotações de Mauro Cid, feitas por um interlocutor próximo, foram apreendidas e incluíram outras declarações que reforçam o clima de tensão dentro do grupo.

Segundo o documento apreendido, Mauro Cid revelou questionamentos sobre figuras-chave do entorno bolsonarista, como o general Mario Fernandes, preso sob suspeita de planejar atentados contra o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Outras partes da mensagem destacam avaliações feitas sobre Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, descrito como tendo um “pensamento democrático de transparência das urnas”. A defesa de Braga Netto contrasta com a visão dos militares sobre Rogério Marinho, reforçando o distanciamento entre diferentes alas do grupo bolsonarista.

Rogério Marinho, que ocupou cargos de destaque no governo Bolsonaro, como secretário especial da Previdência e ministro do Desenvolvimento Regional, mantém sua posição como líder da oposição no Senado. Contudo, as revelações da PF expõem divisões internas no bolsonarismo, sobretudo entre militares e lideranças políticas que priorizam estratégias institucionais para o retorno ao poder.

O documento apreendido pela PF foi descrito como “grave” pelas autoridades. Segundo os investigadores, ele reforça as suspeitas sobre a existência de um plano golpista e ilustra os conflitos entre diferentes grupos que orbitavam o ex-presidente Bolsonaro.

 

Fonte: Brasil 247/Agencia Brasil

 

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