Cronologia
das reuniões em que Bolsonaro tratou do golpe, segundo relatório da PF
A
Polícia Federal detalhou em seu relatório — divulgado nesta terça-feira (26) —
uma série de reuniões realizadas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro,
ministros e comandantes militares que discutiram medidas para subverter o
Estado Democrático de Direito após o segundo turno das eleições de 2022. As
provas incluem mensagens, depoimentos e documentos apreendidos. Confira a
cronologia de reuniões citadas no relatório:
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7 de dezembro de 2022 – reunião no Palácio do Alvorada
Nesse
dia, Jair Bolsonaro apresentou uma minuta de decreto aos comandantes do
Exército e da Marinha, além do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O
documento incluía os "considerandos" que seriam usados como base
jurídica para medidas autoritárias, como o Estado de Defesa e o Estado de
Sítio. Estavam presentes na reunião o assessor Filipe Martins, o ex-ajudante de
ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e Marcelo Camara. De
acordo com o depoimento do general Freire Gomes, Bolsonaro sugeriu a criação de
uma "Comissão de Regularidade Eleitoral" para “apurar a conformidade
e legalidade do processo eleitoral”. O general afirmou que, durante a reunião,
“sempre deixou evidenciado ao então Presidente da República Jair Bolsonaro que
o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos
visando reverter o processo eleitoral”.
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Data não especificada – nova reunião no Alvorada
Em
uma reunião posterior no Palácio do Alvorada, Bolsonaro apresentou uma versão
revisada do decreto golpista. Mensagens de Mauro Cid enviadas ao general Freire
Gomes confirmam que o presidente "enxugou" o decreto, tornando-o mais
objetivo e limitado. Segundo a mensagem, as novas medidas eram mais diretas e
pontuais.
Freire
Gomes relatou em depoimento: “O então Presidente Jair Bolsonaro apresentou uma
versão do Documento com a Decretação do Estado de Defesa e a criação da
Comissão de Regularidade Eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do
processo eleitoral’”. Na reunião, o general reafirmou sua posição contrária,
assim como o brigadeiro Baptista Junior, enquanto o almirante Almir Garnier
teria se colocado à disposição de Bolsonaro.
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14 de dezembro de 2022 – reunião no Ministério da Defesa
Uma
semana após a reunião no Alvorada, ocorreu outro encontro no Ministério da
Defesa, liderado por Paulo Sérgio Nogueira. Na ocasião, o ministro apresentou
uma versão ainda mais abrangente do decreto golpista, que incluía a decretação
do Estado de Defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral. Freire
Gomes descreveu o conteúdo do decreto apresentado pelo ministro: “Decreta
Estado de Defesa, previsto nos arts. 136, 140 e 141 da Constituição Federal,
com vistas a restabelecer a ordem e a paz institucional, a ser aplicado no
âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”. Ele reiterou que, mais uma vez, não
havia suporte jurídico ou institucional para tal ação. A oposição de Freire
Gomes e outros militares foi decisiva para frustrar os planos.
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Mensagens de Mauro Cid confirmam reuniões
A
investigação encontrou mensagens de Mauro Cid que reforçam o nível de
articulação nas reuniões golpistas. Em uma delas, enviada ao general Freire
Gomes, Cid mencionou que Bolsonaro revisou o decreto: “O presidente enxugou o
documento para torná-lo mais objetivo”. Mario Fernandes, então
secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, também confirmou a
importância da reunião do dia 7 de dezembro. Em uma mensagem enviada a Mauro
Cid, Fernandes afirmou: “Cid, acho que você está tendo uma reunião importante
aí agora no Alvorada. Isso é história. E a história é marcada por momentos como
esse que nós estamos vivendo agora”.
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Documento encontrado com Anderson Torres
A
PF destacou a apreensão de uma minuta do decreto golpista na residência do
ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento propunha: “Decreta Estado
de Defesa (...) com o objetivo de garantir a preservação ou o pronto
restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial de
2022”. A minuta especificava que o Estado de Defesa seria aplicado no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) para apurar supostas irregularidades, que não foram
comprovadas. Segundo a PF, o texto evidencia a intenção de anular as eleições e
manter Bolsonaro no poder, mesmo sem suporte institucional.
• O que a investigação
descobriu? Veja em 10 pontos
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta
terça-feira (26) o sigilo do relatório final da investigação conduzida pela
Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento,
que tem mais de 800 páginas, reúne as conclusões da PF sobre uma trama,
arquitetada pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para frustrar a
posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023.
A
corporação indiciou 37 pessoas por envolvimento na suposta tentativa de golpe,
entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O inquérito foi encaminhado,
por Moraes, à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá — ou não —
apresentar denúncia contra o grupo. As conclusões da PF apontam, por exemplo,
que o então presidente Bolsonaro "efetivamente planejou, ajustou e
elaborou um decreto que previa a ruptura institucional". Os investigadores
dizem que ele tinha "plena consciência e participação ativa" nas
ações.
O
relatório também afirma que o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e
ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, aprovou o plano para
assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Outros pontos
do relatório relvam adesão de militares de alta patente à trama, como
ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Mensagens obtidas pela
investigação afirmam, por exemplo, que "tanques no Arsenal" da Força
estavam "prontos" para o golpe.
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Bolsonaro tinha 'domínio' da trama e buscou apoio
O
relatório da Polícia Federal afirma que Jair Bolsonaro tinha "plena
consciência e participação ativa" nas ações do grupo que debatia a
possibilidade de um golpe de Estado no Brasil. O documento aponta que o grupo
deu início a ações para subverter a ordem constitucional e impedir a posse de
Lula, eleito em 2022, com conhecimento do então presidente. Bolsonaro, de
acordo com a PF, fez, por exemplo, transmissões ao vivo e reuniões para
inflamar e sustentar narrativas de fraude nas eleições.
Segundo
a Polícia Federal, as provas obtidas no inquérito demonstram de "forma
inequívoca" que o então presidente "planejou, atuou e teve o domínio
de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização
criminosa" que tramava o golpe. Os investigadores afirmam, ainda, que o
então presidente Bolsonaro tentou recorrer a instâncias inferiores das Forças
Armadas para buscar respaldo a um golpe de Estado. Segundo a Polícia Federal, o
então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, se colocou à disposição. Já
os comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro
Carlos de Almeida Baptista Júnior, disseram que não adeririam a qualquer plano
do tipo.
• Foi diante dessa recusa
dos comandantes que, de acordo com a PF, Bolsonaro decidiu se reunir dois dias
depois com um militar de posto mais baixo: o comandante de Operações Terrestres
do Exército, general Estevam Theophilo.
"Diante
da recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica em aderirem ao
intento golpista, o então presidente Jair, no dia 09 de dezembro de 2022,
reuniu-se com o General Estevam Theophilo, comandante do Coter, que aceitou
executar as ações a cargo do Exército e capitanear as tropas terrestres, caso o
então presidente Jair Bolsonaro assinasse o decreto", diz a PF.
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Ex-presidente 'elaborou' textos golpistas
O
documento entregue pela PF ao Supremo afirma que o então presidente Jair
Bolsonaro "efetivamente planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa
a ruptura institucional". A chamada "minuta de decreto golpista"
previa, entre outras medidas, a anulação das eleições para garantir Bolsonaro
no poder.
Em
seu depoimento, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, afirmou em depoimento que o ex-presidente pediu alterações na minuta
de decreto golpista. Segundo Cid, o então presidente determinou que dois pontos
principais fossem mantidos: "a determinação de prisão do Ministro
ALEXANDRE DE MORAES e a realização de novas eleições presidenciais". As
ações golpistas, de acordo com a investigação, só não avançaram em razão da
resistência de militares, como os então comandantes do Exército Freire Gomes e
da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior.
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Militares destruíram decreto golpista
Mensagens
obtidas pela PF revelam, ainda, que um possível decreto golpista assinado por
Jair Bolsonaro teria sido destruído por integrantes do Alto Comando do
Exército.
Em
mensagens entre Mauro Cid e Sérgio Cavalieri, prints de conversas com um
interlocutor chamado "Riva" trazem detalhes de uma reunião entre
Bolsonaro, seu vice-presidente Hamilton Mourão, e generais do Alto Comando.
Segundo "Riva", Mourão teria negociado a saída de Bolsonaro em
referência a uma tentativa de golpe no Peru. Ele afirma que, nessas
negociações, os generais decidiram destruir o documento assinado por Bolsonaro,
que, segundo ele, poderia ser o decreto golpista.
"Rasgaram
o documento que o 01 assinou", escreveu Riva, usando o apelido
"01" para se referir ao ex-presidente.
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Braga Netto aprovou plano para matar Lula
A
investigação conduzida pela Polícia Federal também concluiu que o ex-ministro
da Defesa Braga Netto aprovou o plano para assassinar os então presidente e
vice-presidente eleitos Lula e Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre
de Moraes.
O
plano, elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes — preso na última
semana, foi apresentado a Braga Netto, em reunião na casa do ex-ministro de
Bolsonaro em novembro de 2022. Segundo a PF, o planejamento chamado de
"Punhal Verde e Amarelo" falava em assassinar, em dezembro de 2022,
Lula, Alckmin e Moraes.
• Naquele momento, Lula e
Alckmin já tinham sido eleitos, mas ainda não tinham tomado posse na
presidência da República. Moraes era presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Na
casa de Braga Netto, o tenentes-coronéis Mauro Cid e Ferreira Lima, e o major
Rafael de Oliveira discutiram o plano junto a Braga Netto, que teria aprovado o
documento. "A reunião contou com o tenente-coronel MAURO CESAR CID, o
Major RAFAEL DE OLIVEIRA e o Tenente-Coronel FERREIRA LIMA, oportunidade em que
o planejamento foi apresentado e aprovado pelo General BRAGA NETTO", diz a
PF.
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Militares recuaram de plano para matar Moraes
A
PF afirma que o grupo de militares recuou do plano para matar o ministro do STF
Alexandre de Moraes por falta de adesão da cúpula das Forças Armadas. O
planejamento, chamado de "Punhal Verde Amarelo", previa também o
assassinato de Lula e Alckmin.
Em
15 de dezembro, segundo apuração da PF, militares estavam em pontos
estratégicos de Brasília para capturar Moraes e executá-lo. Em dado momento,
eles decidem abortam a missão. O motivo, de acordo com os investigadores, foi a
falta de adesão de militares ao plano. "Apesar de todas as pressões
realizadas, o general Freire Gomes e a maioria do alto comando do Exército
mantiveram a posição institucional, não aderindo ao golpe de Estado. Tal fato
não gerou confiança suficiente para o grupo criminoso avançar na consumação do
ato final e, por isso, o então presidente da República Jair Bolsonaro, apesar
de estar com o decreto pronto, não o assinou. Com isso, a ação clandestina para
prender/executar ministro Alexandre de Moraes foi abortada", afirma a PF.
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Falta de apoio militar 'enterrou' golpe
A
Polícia Federal concluiu, no documento enviado ao Supremo, que a trama golpista
do entorno de Bolsonaro não se concretizou por falta de apoio junto ao
comandantes do Exército e da Aeronáutica. Os investigadores afirmam que as
ações não aconteceram por circunstâncias "alheias à vontade" de
Bolsonaro.
• À época, o Exército era
chefiado pelo general Freire Gomes e a Aeronáutica, pelo brigadeiro Carlos de
Almeida Baptista Júnior. A Marinha era comandada pelo almirante Almir Garnier
Santos.
De
acordo com a PF, somente Garnier Santos demonstrou apoio aos planos golpistas.
Por outro lado, a maioria do Alto Comando do Exército e os comandantes de
Exército e Aeronáutica permaneceram, de forma "inequívoca",
"fiéis aos valores que regem o Estado Democrático". "A
consumação do golpe de Estado perpetrado pela organização criminosa não
ocorreu, apesar da continuidade dos atos para conclusão da ruptura
institucional, por circunstâncias alheias à vontade do então presidente da
República Jair Bolsonaro, no caso, a posição inequívoca, dos comandantes do
Exército e da Aeronáutica, general de Exército Freire Gomes e
Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, e da maioria do
Alto Comando do Exército, de permanecerem fieis aos valores que regem o Estado
Democrático de Direito, não cedendo às pressões golpistas."
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Ex-ministro de Bolsonaro pressionou por apoio
Um
dos personagens que atuou ativamente para reunir apoio ao plano golpista,
segundo a Polícia Federal, foi o ex-ministro da Defesa Braga Netto. Segundo a
PF, o ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro pressionou os
"comandantes da Aeronáutica e do Exército a aderirem ao plano que
objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito".
Braga
Netto teria utilizado, ainda de acordo com o inquérito, de um mecanismo
semelhante às milícias digitais. "Conforme consta nos autos, BRAGA NETTO
utilizou o modo de agir da milícia digital, determinando a outros investigados
que promovessem e difundissem ataques pessoais ao General FREIRE GOMES e ao
Tenente-Brigadeiro BAPTISTA JÚNIOR, além de seus familiares", diz a PF.
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Lula 'não sobe a rampa'
Documento
obtido pela Polícia Federal em um grupo que tramava a inversão da ordem
democrática dizia que, entre outras medidas, Lula não subiria a rampa, em
referência à entrada principal do Palácio do Planalto, que é o símbolo do ato
de posse de um presidente eleito. O plano foi encontrado na sede do Partido
Liberal, na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Braga
Netto. O título era "Operação 142", baseada em uma interpretação
distorcida do artigo 142 da Constituição Federal, que trata do papel das Forças
Armadas.
De
acordo com a PF, o plano indica que havia "uma possibilidade aventada
pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a
derrota eleitoral do presidente JAIR BOLSONARO". O documento detalhava
ações que incluíam "interrupção do processo de transição",
"mobilização de juristas e formadores de opinião" e "preparação
de novas eleições". Outras medidas indicavam "anulação das
eleições", "prorrogação dos mandatos", "substituição de
todo TSE" e, sob o tópico “Estado Final Desejado Político (EFD Pol)”, o
texto afirmava explicitamente: "Lula não sobe a rampa". Para a
Polícia Federal, o documento demonstra que Braga Netto, ex-ministro da Defesa e
ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e seu entorno tinham
"clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático
de Direito, utilizando uma interpretação anômala do art. 142 da CF, de forma a
tentar legitimar o golpe de Estado".
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Tanques nas ruas
Em
outras mensagens obtidas pela PF, um contato chamado "Riva" diz que o
então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, era um aliado estratégico.
No
diálogo, "Riva" afirma que "tinham tanques no arsenal
prontos", indicando uma possível preparação militar para apoiar o intento
golpista. Em resposta, o interlocutor sugere que Bolsonaro, referido como
"01", deveria ter tomado uma atitude mais decisiva com a Marinha,
afirmando que, se isso tivesse ocorrido, "o Exército e a Aeronáutica iriam
atrás".
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Plano de Bolsonaro nos EUA
O
relatório da Polícia Federal diz que havia um plano de fuga para Jair Bolsonaro
nos Estados Unidos. O ex-presidente viajou ao país no final de 2022, depois de
as supostas tentativas de golpe terem sido frustradas. Lá fora, de acordo com a
PF, Bolsonaro aguardaria o desfecho do 8 de janeiro de 2023. Segundo o
relatório, além do 8 de janeiro, a fuga também pode ter sido motivada pelo
receio de prisão. Bolsonaro ficou três meses nos EUA.
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De acordo com o relatório, o plano foi dividido em três etapas principais:
1. A primeira, "Proteção
do Pr no Planalto e Alvorada – sem apoio do GSI", previa a cooptação de
militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para ocupar posições
estratégicas nos palácios do Planalto e da Alvorada. Essa etapa incluía a disponibilização
de armamento e munição "em condições de uso imediato", armazenados em
cofres prontos para acesso rápido, caso necessário.
2. A segunda era descrita
como "Condições de ocupar Etta Estrg como forma dissuasória para mostrar
apoio ao Pr". A PF aponta que "o termo 'Etta Estrg' refere-se a
estruturas estratégicas ou infraestrutura crítica, cuja interrupção ou destruição
teria impacto significativo no Estado e na sociedade". O objetivo seria
ocupar instalações críticas para intimidar medidas judiciais ou institucionais
contra Bolsonaro, criando um cenário de pressão física e simbólica contra as
decisões do Judiciário.
3. A terceira previa a
retirada de Bolsonaro do país, descrita como "montar e operar um RAFE/LAFE
para exfiltrar o Pr para o exterior". A operação consistiria em criar uma
rede de apoio logístico e militar para garantir a fuga do ex-presidente. A sigla
RAFE/LAFE é utilizada em contextos militares para se referir a evacuações
rápidas e discretas, com foco em evitar interceptações por autoridades
nacionais ou internacionais.
Para
a PF, o plano para Bolsonaro fugir "demonstra o nível de comprometimento
de parte de sua base com a ruptura institucional". "A criação de uma
rede de apoio militar para retirar o ex-presidente do país reflete o temor de
que ele pudesse ser responsabilizado por seus atos após deixar o cargo",
diz a corporação.
Fonte:
g1
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