Novo
documento mostra golpe planejado em detalhes, com anuência total de Bolsonaro
O
relatório do inquérito da PF sobre a tentativa de golpe desmentiu completamente
Jair Bolsonaro, horas depois de ele negar participação na trama, afirmando, com
base em uma profusão de provas, que ele “planejou, atuou e teve o domínio de
forma direta e efetiva” de todo o plano golpista.
Embora
os golpes do tipo quartelada estejam em desuso, sendo substituídos pelas novas
formas de corrosão da democracia, o golpe de Bolsonaro e seus asseclas seria à
moda antiga. E fracassou exatamente porque não teve a adesão dos comandantes do
Exército e da Aeronáutica. Diante disso, Bolsonaro tenta salvar a própria pele,
salta do barco golpista e vai para os EUA. No Brasil, desesperados e
sentindo-se abandonados, os golpistas foram para a cartada afinal e arriscada,
levando os acampados, arregimentados em vários pontos do país, para o ataque
aos centros do poder.
Os
detalhes do golpe aparecem em um documento que ainda não havia sido revelado e
que foi encontrado na sede do PL, na mesa do assessor do general Braga Netto,
Coronel Peregrino. O documento manuscrito estava em uma pasta denominada
“memorias importantes” e era intitulado “Operação 142”, por ter como pretensa
base jurídica o artigo 142 da Constituição, que na interpretação equivocada da
extrema direita, permite a intervenção das Forças Armadas em caso de conflito
entre os poderes ou de grave perturbação da ordem
Neste
documento aparece a expressão “Lula não sobe a rampa”, síntese do objetivo do
golpe, impedir a posse do presidente legitimamente eleito. Nele são listadas as
ações que seriam desencadeadas, sob o
título “Linhas de Esforço”. Pela ordem, eram elas, tal como listadas no
documento
- Enquadramento jurídico no artigo 142
(AGU e MJ).
- Comprometimento político: convocação
do Conselho da República e da Defesa.
- Discurso em cadeia nacional de TV e
rádio.
- Preparação (ensaios) da tropa para
as ações diretas.
- Mobilização de juristas e formadores
de opinião.
- Preparar releases para divulgação
posterior.
- Interrupção do processo de
transição.
- Anulação de atos arbitrários do STF.
O
resto não estava escrito mas já é sabido: eliminação de Lula, Alckmin e
Alexandre de Morais. Como em 64, depois viriam as cassações de adversários, a
suspensão de garantias constitucionais e um ato de força que sintetizaria o
espírito da ditadura, como o AI-5.
Se
escapamos mesmo por muito pouco, eles não podem escapar da cadeia, para que
ninguém mais ouse atentar contra o Estado Democrático de Direito e a vontade
popular.
• Bolsonaro admite que
estudou “todas medidas possíveis dentro da Constituição” para impedir a posse
de Lula
Indiciado
pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que
nunca debateu “golpe” com ninguém, mas que “estudou” todas as possibilidades
previstas na Constituição para impedir que seu adversário nas urnas em 2022, o
presidente eleito Lula (PT), tomasse posse do cargo. As declarações foram dadas
nesta segunda-feira (25).
“Nunca
debati golpe com ninguém. Se alguém viesse falar de golpe comigo, eu
perguntaria: ‘E o day after? Como a gente fica perante o mundo?’”, disse
Bolsonaro à imprensa, no aeroporto de Brasília, após chegar de Maceió (AL).
“Agora,
todas medidas possíveis, dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu
estudei“, afirmou o ex-presidente.
Já
é sabido que Bolsonaro tinha simpatia pela ideia de decretar “estado de sítio”,
que é uma medida constitucional e que pode ser acionada pelo presidente da
República, mas somente em situações de grave comoção nacional ou quando as
ações durante um estado de defesa se mostrarem ineficazes
Na
última sexta-feira (22), a PF enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o
indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, entre elas militares próximos ao
antigo governo, por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado
Democrático de Direito e organização criminosa.
Ao
longo das investigações, a PF encontrou diversas provas sobre planos de
aspiração golpista que tinham como objetivo final impedir que Bolsonaro
deixasse o Palácio do Planalto. As investigações, inclusive, descobriram uma
trama para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSDB) e o
ministro do Suprema Corte, Alexandre de Moraes.
O
indiciamento, no entanto, é apenas o primeiro passo para uma eventual
condenação dos envolvidos ou arquivamento do caso. Hoje (26), o relatório da PF
deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que definirá o
seguimento ou não da denúncia.
Ontem,
a imprensa, Bolsonaro ainda insistiu que tratar de golpe seria uma “loucura” e
sugeriu que – talvez – ele tenha sido a vítima. “É uma loucura falar em golpe,
meu Deus do céu, uma loucura. Golpe com militares da reserva e cinco da ativa?
Pelo amor de Deus! E outra coisa. Golpe existe em cima de uma autoridade
constituída, que já tomou posse. O Lula já tinha tomado posse? Só se fosse em
cima de mim o golpe“, argumentou.
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'Nunca debati golpe com ninguém', diz Bolsonaro
O
ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal, afirmou nesta
segunda-feira (25) que nunca debateu golpe com ninguém.
Bolsonaro
falou com a imprensa no aeroporto de Brasília, após chegar de Maceió.
No
fim da semana passada, a PF enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o
indiciamento de 37 pessoas — dentre elas, Bolsonaro — por três crimes:
tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de
Direito e organização criminosa.
O
indiciamento não significa condenação. Há ainda um longo caminho jurídico para
esse eventual desfecho.
As
investigações da PF se referem a tramas golpistas que ameaçaram o país após o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vencido Bolsonaro nas eleições de
outubro de 2022.
"Nunca
debati golpe com ninguém. Se alguém viesse falar de golpe comigo, eu
perguntaria: "E o day after? Como a gente fica perante o mundo?",
disse Bolsonaro para a imprensa, argumentando que o dia seguinte a um eventual
golpe traria tantas dificuldades para o Brasil que ele nem cogitou essa
hipótese.
"Agora,
todas medidas possíveis, dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu
estudei", afirmou o ex-presidente.
Para
Bolsonaro, falar em golpe é uma "loucura".
"Vamos
supor até que eu fizesse essa loucura. Como é que fica o Brasil no dia
seguinte? O mundo levantaria barreiras contra a gente, vira um inferno aqui.
Ninguém quer isso daí. É uma loucura falar em golpe, meu Deus do céu, uma
loucura. Golpe com militares da reserva e cinco da ativa? Pelo amor de Deus! E
outra coisa. Golpe existe em cima de uma autoridade constituída, que já tomou
posse. O Lula já tinha tomado posse? Só se fosse em cima de mim o golpe",
argumentou.
Entre
os indiciados pela PF há 25 militares e também ex-ministros do governo
Bolsonaro, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno.
• Em conversas obtidas
pela PF, militares que tramaram golpe de Estado falam em 'guerra civil'
Em
mensagens analisadas pela Polícia Federal, o general da reserva e ex-número 2
da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mario Fernandes, recebeu um
áudio do general-de-brigada da reserva Roberto Criscuoli, em 29 de novembro de
2022, discutindo abertamente a possibilidade de uma "guerra civil".
No
áudio, Criscuoli argumenta que a insurgência deveria ocorrer antes da posse de
Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitando o "apoio maciço" de
manifestantes que estavam acampados em frente aos quarteis-generais pelo país e
concentrados em Brasília.
"Se
nós não tomarmos a rédea agora, depois eu acho que vai ser pior. Na realidade,
vai ser guerra civil agora ou guerra civil depois", afirmou.
Ele
reforçou a urgência da ação, justificando que o momento era propício.
"É
melhor ir agora. O povo está na rua e pedindo, que, daqui a pouco, nós vamos
por interesse próprio."
Ele
faz uma defesa do descumprimento da Constituição.
"Não
tem que ser mais democrata agora. Ah, não vou sair das quatro linhas. Acabou o
jogo, pô. Não tem mais quatro linhas. Agora o povo da rua tá pedindo, pelo amor
de Deus," disse Criscuoli, referindo-se à suposta necessidade de
ultrapassar os limites constitucionais.
No
final do áudio, Criscuoli pediu para que Mario Fernandes transmitisse a
mensagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele
insistiu que a demora em agir estava favorecendo os adversários e pediu uma
intervenção imediata:
"Nós
estamos esperando o quê? Dando tempo pra eles se organizarem melhor? Pra guerra
ser pior? Irmão, vamos agora. Fala com o 01 aí, cara. É agora. Hoje eu tô
dentro, amanhã eu não tô mais não."
• PF: Núcleo do golpe
cogitou colocar Braga Netto na Defesa para driblar resistência de comandantes
O
general da reserva Mário Fernandes, apontado como o responsável pelo plano para
matar Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), aparece em um diálogo com Marcelo
Câmara, então assessor de Jair Bolsonaro (PL), afirmando ter sugerido ao então
presidente trocar o ministro da Defesa.
A
ideia era tirar o general Paulo Sérgio Nogueira e colocar o general Braga
Netto, que é apontado por fontes da Polícia Federal como o principal arquiteto
do plano de golpe para manter Bolsonaro no poder mesmo com derrota na eleição
de 2022.
"Ontem,
falei com o presidente. Porra, cara, eu tava pensando aqui, sugeri o presidente
até, porra, ele pensar em mudar de novo o MD [Ministério da Defesa], porra.
Bota de novo o General Braga Netto lá. general Braga Netto tá indignado, porra,
ele vai ter um apoio mais efetivo", diz Fernandes ao auxiliar do
ex-presidente.
A
conversa aconteceu no dia 10 de novembro de 2022, um dia após registros obtidos
pela Polícia Federal apontarem a presença de Fernandes no Palácio da Alvorada,
residêncai oficial da Presidência da República.
Fernandes
era, na época, secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da
República e foi quem elaborou, segundo a PF, o documento no qual foi detalhado
o plano para matar Lula, Alckmin e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A
conversa indica ainda que Fernandes, apontado pela PF como um integrante do
núcleo que gestou a tentativa de golpe, estava disposto a enfrentar as
consequências.
"Reestrutura
[o MD] de novo, porra. Ah, não, porra, aí vão alegar que eu tô mudando isso pra
dar um golpe. Porra, negão. Qualquer solução, Caveira, tu sabe que ela não vai
acontecer sem quebrar ovos, né, sem quebrar cristais. Então, meu amigo, parte
pra cima, apoio popular é o que não falta", diz a Câmara.
As
investigações da Polícia Federal mostram que o golpe efetivamente não aconteceu
porque os então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica,
Baptista Júnior, se negaram a dar andamento a qualquer iniciativa
antidemocrática.
Em
seu depoimento à PF, Freire Gomes relatou ter sido consultado sobre uma minuta
de decreto de golpe, mas afirmou ter sempre dito que o Exército não atuaria em
tais situações. Ele declarou, ainda, ter informado a Bolsonaro na ocasião que
qualquer atitude poderia resultar em responsabilização penal ao ex-presidente.
Braga
Netto entrou no governo em fevereiro de 2020 assumindo a Casa Civil em um
momento em que Bolsonaro passou a dar mais força ao núcleo militar da sua
gestão.
Em
abril de 2021, ele foi para o Ministério da Defesa para o lugar do então
ministro Fernando Azevedo e Silva, que teria perdido a confiança do
ex-presidente. Ele só deixa a pasta em abril de 2022, quando se
desincompatibiliza para disputar as eleições como vice-presidente na chapa.
De
acordo com a PF, o general da reserva Mário Fernandes era também um dos
responsáveis por manter a ponte com os acampamentos golpistas junto a unidades
militares. Em um dos áudios obtidos pelo blog, ele deixa transparecer a
decepção com a frustração da tentativa de golpe.
"Ele
[Bolsonaro] que tenha coragem moral, pelo menos até quinta-feira, falar que não
quer mais, né? Pessoal, pelo menos, passar o Natal em casa”, disse a Vieira de
Abreu, seu chefe de gabinete.
• PF vê Braga Netto como
principal autoridade por trás do golpe
As
informações coletadas até o momento pela PF indicam que o general Braga Netto
foi a principal autoridade por trás do golpe de estado para Bolsonaro no poder
mesmo após a derrota nas urnas em 2022, conforme apurou o blog com fontes
ligadas à investigação.
Para
a PF, o ex-presidente Bolsonaro era indubitavelmente o principal beneficiário e
comandante da tentativa frustrada, tanto que foi indiciado pelos mesmos crimes
que o general e ex-ministro de seu governo – golpe de estado, abolição violenta
do estado de direito e organização criminosa.
A
investigação aponta, segundo o blog ouviu de investigadores, que o planejamento
e a execução do plano foram chefiadas por Braga Netto. Na expressão de um
deles, o general era "a cabeça pensante" responsável pela
"operacionalização do golpe".
• 'Quatro linhas da
Constituição é o c*', 'guerra civil', 'inflamar a massa'
A
investigação da Polícia Federal (PF) sobre a trama golpista após o segundo
turno das eleições de 2022 obteve áudios de militares discutindo os
preparativos para o plano. A TV Globo teve acesso a 55 áudios que circulavam em
grupos de militares de alta patente.
Segundo
a PF, o general da reserva Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da
Presidência, foi o articulador do plano, que envolvia uma conspiração para
matar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin;
e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na
quinta-feira (12), a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras
36 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do
Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Os áudios a seguir são
de conversas ocorridas após o segundo turno das eleições de 2022.
O
coronel Reginaldo Vieira de Abreu, em uma das conversas com o general Mário
Fernandes, justificou a necessidade de um golpe de Estado porque o país estava
em guerra e os adversários estavam vencendo.
“O
senhor me desculpe a expressão, mas quatro linhas é o c*. Nós estamos em
guerra, eles estão vencendo, está quase acabando e eles não deram um tiro por
incompetência nossa”, afirmou.
Fonte:
Brasil 247/g1/Jornal GGN
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