Palavra de Sá

O que caracteriza uma democracia e como ela deve funcionar?

Apenas 7,8% das pessoas do mundo vivem atualmente em nações consideradas democracias plenas (ou seja, que respeitam todos os preceitos democráticos. Em contrapartida, 39,4% da população está subordinada a regimes autoritários. São números que reforçam a importância do Dia Internacional da Democracia.

As porcentagens vêm do relatório do Economist Democracy Index (Índice de Democracia) publicado em maio de 2024 e referente ao ano anterior. O Democracy Index é um medidor criado por um instituto de pesquisa da revista norte-americana The Economist, avalia o estado da democracia em 167 países, atribuindo a eles uma pontuação. A análise leva em conta elementos cruciais para a definição do que é democracia, tais como processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política democrática e liberdades civis.

No ranking mais atual, os cinco países mais democráticos do mundo foram Noruega, Nova Zelândia, Islândia, Suécia e Finlândia. Já o país menos democrático é o Afeganistão, enquanto o Brasil ficou no posto 51 da lista.

O mapa de países mais e menos democráticos feito pelo Índice da Democracia da revista The Economist considera da seguinte forma as nações: quanto mais próximo do 10 e mais azul a cor do país no mapa, mais plena é a democracia de cada lugar. O inverso, ou seja, quanto mais próximo do número 0 na escala e mais forte o tom de vermelho de cada nação, maior a chance do território ser governado por alguma forma de ditadura, passando longe dos preceitos democráticos.

•        Mas, afinal, o que caracteriza uma democracia?

De acordo com um artigo da Encyclopedia Britannica (plataforma de conhecimentos gerais baseada no Reino Unido), a democracia é um sistema de governo no qual "as leis, as políticas, a liderança e os principais empreendimentos de um estado ou de outra política são direta ou indiretamente decididos pelo povo”.

Desde meados do século 20, o conceito de povo abrange a maioria dos cidadãos adultos, continua a Britannica, considerando fatos como o fim da escravatura em diversas nações do mundo, bem como o sufrágio universal, que garantiu o voto feminino nas eleições.

A Britannica esclarece ainda que a própria palavra democracia significa, literalmente, "governo do povo". "O termo é derivado do grego dēmokratia, que foi cunhado a partir de dēmos (“povo”) e kratos (“governo”) em meados do século 5 a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em algumas cidades-estado gregas, principalmente Atenas", detalha a fonte.

•        O que é o Dia Internacional da Democracia e por que ele foi criado?

Concebido pela ONU em 2007 e celebrado anualmente a cada 15 de setembro, o Dia Internacional da Democracia tem o intuito de recordar a criação da Declaração Universal da Democracia, criada em 1997, no Cairo, Egito, e assinada por 128 países (incluindo o Brasil).

Os princípios desta declaração reforçam que a democracia é "um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade".

A primeira parte da Declaração Universal da Democracia  apresenta as bases dessa forma de governo, que deve primar pela paz e pelo desenvolvimento econômico, social e cultural. “A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Num estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela", diz o documento da ONU.

Já a segunda parte da declaração enfatiza os elementos necessários para o exercício de um governo plenamente democrático, como eleições livres e o  pleno exercício dos direitos civis fundamentais, por exemplo. A terceira e última parte da Declaração Universal da Democracia trata da dimensão internacional da democracia, na qual todas as nações devem vetar e coibir a impunidade para crimes internacionais e de violações graves dos direitos humanos.

 

•        Por que existem as guerras? O que diz a psicologia da paz

A paz é um elemento social tão importante que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu uma efeméride dedicada exclusivamente a ela. Trata-se do Dia Internacional da Paz, celebrado anualmente em 21 de setembro. Estabelecida em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a data tem comemorações que acontecem na sede da ONU em Nova York, com a tradicional Cerimônia do Sino da Paz.

Diante da busca pela extinção de conflitos, existe inclusive uma área da psicologia destinada a mitigar tensões e combater a violência. Trata-se do estudo da psicologia da paz, que busca desenvolver métodos para promover a relação harmônica entre as pessoas, segundo explica a Encyclopedia Britannica (plataforma de conhecimento do Reino Unido).

<><> O que diz a psicologia da paz sobre as guerras

Ainda de acordo com a Britannica, "as raízes da psicologia da paz são geralmente atribuídas ao filósofo e psicólogo americano William James, e a um discurso que ele fez na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, em 1906".

A fonte detalha que já mirando a Primeira Guerra Mundial, a qual dava indícios de acontecer brevemente (o conflito se iniciou menos de dez anos depois, em julho de 1914), James chamava a atenção para sua crença de que a guerra satisfazia "uma necessidade humana profundamente sentida de virtudes como lealdade, disciplina, conformidade, coesão de grupo e dever", diz a Britannica.

Ele também disse, em seu discurso na época, que "a guerra provavelmente não será eliminada até que os seres humanos criem um 'equivalente moral' para ela", ou seja, criar uma experiência que permita às pessoas "experimentem as virtudes associadas à guerra" e que estão conectadas com o fato de os indivíduos sentirem orgulho quando pertencem a um grupo – seja ele militar ou não.

Ainda segundo a Britannica, até mesmo Pitágoras, o filósofo e matemático grego jônico da Grécia Antiga, já escrevia sobre a não-violência, mencionando inclusive o que chamava de "violência estrutural" e se refere à estruturas sociais que causam danos às pessoas por "privá-las da satisfação de necessidades básicas", como no caso da pobreza, por exemplo.

<><> Por que a paz é importante para o mundo? 

A Organização das Nações Unidas se manifesta, anualmente, em defesa da manutenção de tempos pacíficos por conta do Dia Internacional da Paz. Segundo António Guterres, secretário-geral da ONU, a paz ajuda na implementação de um desenvolvimento sustentável, o que assegura que "nenhuma pessoa seja deixada para trás".

“A paz não é apenas uma visão nobre para a humanidade. A paz é um apelo à ação. Ação para utilizar as ferramentas atemporais da diplomacia, do diálogo e da colaboração para acalmar tensões e pôr fim aos conflitos”, disse Guterres em 2023 por ocasião da efeméride.

 

Fonte: National Geographic Brasil