Palavra de Sá

Justiça anula pedido de prisão de Gusttavo Lima

A Justiça de Pernambuco decidiu revogar o pedido de prisão do cantor Gusttavo Lima na tarde desta terça-feira (24/9). A decisão é do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

O magistrado também decretou o fim da restrição ao passaporte do cantor e "demais medidas cautelares impostas".

"As justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas", afirmou Maranhão em sua decisão, ainda segundo o jornal.

O Tribunal de Justiça pernambucano havia decretado a prisão do cantor na segunda-feira (23/9). A ordem ocorreu no contexto da operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que já havia levado à prisão a empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra e de outros investigados.

A Integration apura um esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e de azar. Procurada pela BBC News Brasil, a Polícia Civil de Pernambuco não deu detalhes sobre o pedido de prisão, que está em segredo de Justiça.

De acordo com o portal Jornal do Commercio, de Pernambuco, e o jornal O Globo, o cantor teria deixado o Brasil na segunda-feiraainda na segunda-feira em um avião particular com a família para Miami.

De acordo com informações passadas por fontes da PF à colunista Raquel Landim, do portal UOL, Gusttavo Lima chegou a ser incluído na lista de procurados em portos e aeroportos brasileiros para que fosse preso caso retornasse ao país quando quando ainda existia um pedido de prisão.

Nesta terça, Deolane e outros 17 investigados pela operação Integration foram soltos após um pedido de habeas corpus ser aceito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em nota, a defesa de Gusttavo Lima informou na sergunda que o pedido de prisão foi "uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais".

Os advogados do cantor dizem ainda que "a inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na justiça brasileira".

"O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana", diz a nota.

¨      Empresas de Gusttavo Lima são suspeitas de ocultar valores e de receberem R$ 49,4 milhões de bets investigadas, aponta inquérito

No mandado de prisão expedido contra Gusttavo Lima pela Justiça de Pernambuco nesta segunda-feira (23), a juíza Andréa Calado da Cruz afirma que as empresas Balada Eventos e Produções Ltda. e GSA Empreendimentos e Participações Ltda, de propriedade do artista, são suspeitas de ocultar valores de casas de apostas online. Conforme as investigações, os empreendimentos receberam, desde 2023, cerca de R$ 49,4 milhões da Esportes da Sorte e da Vai de Bet, que são investigadas na operação.

O g1 chegou a esse número somando os valores recebidos pelas duas empresas entre os anos de 2023 e 2024, segundo as investigações. Nessa soma, não estão incluídos os valores que a polícia encontrou no cofre de uma das empresas do cantor (entenda mais abaixo).

Gusttavo Lima é um dos alvos da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Segundo as investigações, a ação criminosa envolvia a contratação de influenciadores digitais por casas de apostas esportivas na internet, as "bets".

Procurada, a defesa de Gusttavo Lima disse que a ordem de prisão é "injusta" e que vai provar a inocência dele.

Na noite da segunda-feira (23), o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, acatou um pedido de habeas corpus que beneficia 17 investigados pela Operação Integration, incluindo Deolane, a mãe dela e outras cinco pessoas que não tinham sido presas ainda. A decisão não trata do mandado de prisão do cantor Gusttavo Lima, que permanece válido até a última atualização dessa reportagem.

Entre as operações suspeitas realizadas pela empresa de Gusttavo Lima, segundo a Justiça, está a ocultação de R$ 4,9 milhões da empresa HSF Entretenimento Promoção de Eventos, que pertence a outro investigado pela Operação Integration, o empresário Bóris Maciel Padilha. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada nesta segunda (23).

Além da ocultação do dinheiro, a empresa é investigada por, supostamente, dissimular a propriedade da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560 XLS (matrícula PR-TEM), que foi apreendida no dia 4 de setembro deste ano também em meio à Operação Integration.

Conforme as investigações, essa operação se deu nas negociações de venda do avião com a empresa J.M.J Participações Ltda (Vai de Bet), cujo sócio proprietário é José André da Rocha, que era considerado foragido, mas foi beneficiado com o habeas corpus concedido na segunda-feira (23).

Segundo o inquérito policial, para a realização da suposta transação, a empresa de Gusttavo Lima recebeu uma série de depósitos em sequência nos seguintes valores, totalizando R$ 22.232.235,53:

• 16 de fevereiro de 2024 - R$ 16 milhões
• 13 de março de 2024 - R$ 2 milhões
• 15 de março de 2024 - R$ 2 milhões
• 19 de março de 2024 - R$ 1,564 milhão
• 03 de junho de 2024 - R$ 1.113.204,55
• 01 de julho de 2024 - R$ 1.124.750,56, R$ 1.101.569,60 e R$ 11.327.778,58

A Balada Eventos e Produções Ltda. também é suspeita de ocultar recursos ilegais das empresas Sports Entretenimento Promoção de Eventos e Pix 365 Soluções Tecnológicas, de Darwin Henrique da Silva Filho – dono da Esportes da Sorte. Segundo a investigação, Gusttavo Lima guardou num cofre da empresa os seguintes valores:

• R$ 112.309
• 5.720 euros
• 5.925 libras esterlinas
• 1.005 dólares norte-americanos

A investigação policial também aponta que outra empresa de Gusttavo Lima, a GSA Empreendimentos e Participações Ltda recebeu das empresas Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos, de Thiago Lima Rocha e Rayssa Ferreira Santana Rocha, e Pix 365 (Vai de Bet) – de José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha – no ano de 2023, os seguintes valores:

• R$ 5.750.000 em 14 transferências por PIX
• R$ 200 mil também por Pix
• R$ 1.350.000 em 5 TEDs

A Zelu Brasil é considerada na investigação a intermediadora de pagamentos tanto da empresa Vai de Bet, quanto da Esportes da Sorte (Sports Entretenimento). O inquérito aponta também que o mesmo formato de transferência de valores foi constatado no caso de Deolane Bezerra e da Esportes da Sorte.

O processo registra também que, ao todo, a GSA recebeu depósitos de R$ 18.727.813,40 durante o ano de 2023. Desse total, R$ 5,950 milhões foram repassados por duas empresas investigadas na Operação Integration, o que representa 31,77% de todos os depósitos recebidos pela empresa GSA, de Gustavo Lima. E R$ 1,350 milhão foi transferido da GSA para a conta de pessoa física do artista.

Dessa forma, o cantor é considerado pela investigação como participante no crime de lavagem de dinheiro.

<><> Mandado de prisão

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. Em trecho da decisão, à qual o g1 teve acesso, a magistrada cita "a conivência" entre Gusttavo Lima e outros investigados.

"A conivência de Nivaldo Batista Lima [nome de registro de Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade", diz trecho da decisão.

Para embasar a justificativa, a decisão cita que Gusttavo Lima deu "guarida a foragidos" e cita uma viagem que o cantor fez com o casal de investigados na Operação Integration, José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques da Rocha, sócios da Vai de Bet, de Goiânia para a Grécia.

"No dia 7 de setembro de 2024, o avião de matrícula PS-GSG retornou ao Brasil, após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando na manhã do dia 8 de setembro no Aeroporto Internacional de Santa Genoveva, em Goiânia. Curiosamente, José André e Aislla não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram por permanecer na Europa para evitar a Justiça."

A Operação Integration foi deflagrada no dia 4 de setembro, resultando na prisão de Deolane Bezerra e de outros investigados. Na mesma data, foi apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, um avião que pertencia à Balada Eventos e Produções, de Gusttavo Lima. A aeronave, prefixo PR-TEN, foi recolhida por policiais enquanto passava por uma manutenção no aeroporto de Jundiaí, no interior paulista.

Na ocasião, o advogado da Balada Eventos e Produções, Cláudio Bessas, informou que a aeronave foi vendida por meio de contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB-Anac), para a empresa J.M.J Participações.

Procurada, a Anac informou que havia uma negociação, porém a empresa de Gusttavo Lima ainda constava como proprietária do avião.

No dia seguinte à apreensão do avião, o cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para dizer que não tinha nada a ver com o avião apreendido durante a Operação Integration.

“O bebê não pode pegar uma semana de descanso! Estão dizendo aí que o meu avião foi preso, gente… Eu não tenho nada a ver com isso, me tira fora disso. Esse avião foi vendido no ano passado. Honra e honestidade foram as únicas coisas que sempre tive na minha vida, e isso não se negocia”, afirmou o cantor, em suas redes.

O avião foi fabricado em 2008 pela Cessna Aircraft e é homologado para transporte, com capacidade para 11 pessoas, incluindo uma tripulação mínima de dois pilotos, sem permissão para operação de táxi aéreo.

<><> O que diz a defesa de Gusttavo Lima

"A defesa do cantor GUSTTAVO LIMA recebeu na tarde desta segunda-feira (23/09), por meio da mídia, a decisão da Juíza Dra. ANDRÉA CALADO DA CRUZ da 12ª Vara Criminal de Recife/PE que decretou a prisão preventiva do cantor e de outras pessoas e, esclarece que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas.

Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais.

A inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na justiça brasileira. O cantor GUSTTAVO LIMA jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana.

Por fim, esclarecemos que os autos tramitam em segredo de justiça e que qualquer violação ao referido instituto será objeto e reparação e responsabilização aos infratores."

<><> Relembre a cronologia do caso:

• Em julho deste ano, Deolane Bezerra abriu uma empresa de apostas, Zeroumbet, com capital de R$ 30 milhões.
• Em 4 de setembro, a empresária e influenciadora digital foi presa na Operação Integration, deflagrada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.
• A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões de Deolane e de R$ 14 milhões da empresa dela por lavagem de dinheiro. Na delegacia, a influenciadora afirmou que sua renda mensal é de R$ 1,5 milhão.
• Além de Deolane Bezerra, foram presas mais de 10 pessoas suspeitas de integrar o esquema, incluindo o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte, e a esposa dele, Maria Eduarda Filizola.
• Em depoimento após ser presa, Deolane confirmou que comprou um carro de luxo de Darwin, um Lamborghini Urus S, por R$ 3,85 milhões.
• Segundo a Polícia Civil, os pagamentos à vista pela compra e pela venda de carros de luxo feitas pela empresa e pelo empresário geraram indícios de que houve "lavagem de dinheiro proveniente do jogo do bicho e de apostas esportivas".
• Ainda no dia 4, após a prisão, Deolane escreveu uma carta, publicada no Instagram, dizendo que está sofrendo "uma grande injustiça", que ela e a família são vítimas de preconceito e lamentou a prisão da mãe.
• Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, a Justiça decretou o sequestro de bens de vários alvos, incluindo aeronaves e carros de luxo, e o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, a polícia solicitou que R$ 3 bilhões fossem bloqueados.
• No dia 9 de setembro, Deolane deixou a cadeia no Recife, após ser beneficiada com um habeas corpus. Ela ficaria em prisão domiciliar e teria que usar tornozeleira eletrônica.
• Antes mesmo de entrar no carro para ir embora, Deolane falou com a imprensa na frente do presídio: "Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. [...] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada".
• Na noite de 9 de setembro, uma nova carta escrita por Deolane foi publicada no Instagram. "Agradeço imensamente o carinho e o apoio de todos, tenham certeza que não irão se arrepender, afirmo com todo o respeito que tenho por vocês, sou inocente e não há uma prova sequer", disse no trecho final do manuscrito.
• No dia 10 de setembro, Deolane teve a prisão domiciliar revogada, após o descumprimento das medidas cautelares para sua liberação, e seguiu para o presídio em Buíque, no Agreste de Pernambuco.
• No dia 11 de setembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco negou outro pedido de habeas corpus feito pela defesa de Deolane. O juiz alegou, entre outros motivos, "financiamento de manifestantes [para protestar contra a prisão dela] por iniciativa de familiares".
• No dia 18 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um pedido de liberdade da defesa de Deolane.
• No mesmo dia, a Polícia Civil informou que concluiu o inquérito da Operação Integration, encaminhando o caso ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE);
• Na sexta-feira (20), sob a alegação de "esclarecer os fatos sob investigação", o MPPE pediu novas diligências à Polícia Civil e recomendou substituir as prisões preventivas já decretadas por outras medidas cautelares.

 

Fonte: BBC News Brasil¹g1