Horizontes de mudança pós-capitalista
O cenário mundial
nesta segunda década do século XXI está marcado pelo horror do genocídio
sofrido pelo povo palestino, que é rejeitado pela maioria da humanidade, mas
todos os andaimes institucionais e jurídicos construídos após a Segunda Guerra
Mundial, a Organização das Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça,
como garantidores da convivência humanitária, estão se revelando incapazes de
impedi-lo, sobrepostos por um aparto imperial, financeiro e colonialista de
guerra e dominação que tudo devora.
Diante deste andaime
imperial-colonial, que luta com armas, mas também com aparatos ideológicos,
derivados de um padrão de poder capitalista e racista de alcance mundial,
parece indispensável recuperar, aprofundar, outras opções, outros caminhos,
alternativas para recuperar um sentido de paz e humanidade.
É uma necessidade que
se acentua com os avanços eleitorais e estatais da direita e da extrema direita
na América Latina (Javier Milei e outros), nos Estados Unidos (Donald Trump e
outros) e na Europa (Marine Le Pen, Giulia Meloni e outros), que atiçam o racismo
e o colonialismo.
Vale a pena notar
também, embora num nível diferente, os limites das políticas e regimes
social-democratas na Europa (Olaf Sholz e outros), ou progressistas na América
do Sul (Gabriel Boric e outros).
Alternativas, outros
caminhos, outras perspectivas que recuperem sentidos e sentimentos humanos, que
ousem pensar e propor horizontes de mudança pós-capitalistas e pós-coloniais.
Parece-nos relevante
enfatizar a alternativa de programas sociais, políticos e culturais orgânicos.
Entendemos por isso projetos que emergem desde as classes, estratos, etnias,
grupos populares, até propostas com capacidade de envolver, incorporar, setores
sociais, organizações e mecanismos de ação e luta.
Neste artigo, propomos
retomar e revitalizar o projeto que emergiu dos novos movimentos indígenas
latino-americanos no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, e que, no caso
do Equador, tomou a forma do Programa pela Plurinacionalidade, Interculturalidade
e Bem Viver, que confronta aspectos centrais do padrão de poder
capitalista-colonial.
Cabe dizer que há
projetos semelhantes, embora com suas próprias especificidades, nos movimentos
indígenas da Bolívia, Peru, Guatemala, Chile e México, entre outros. No caso do
Equador, referimo-nos à formulação deste programa nos documentos orgânicos da
Confederação de Nacionalidades Indígenas, e recuperamos também textos de
líderes históricos desta organização.
Este programa deu seus
primeiros passos nos anos 80 do século passado, no contexto da identidade e
organização dos povos e nacionalidades indígenas, que foi se consolidando ao
lado da afirmação do agrupamento e da luta dos povos nos chamados Levantamentos
Nacionais, e, no caso equatoriano, envolveu a estratégia da exigência de
processos constituintes, e, numa terceira fase, incorporou a luta contra as
medidas neoliberais.
Uma das virtudes desta
trajetória é que são propostas que emergem do debate, da organização e da luta
dos próprios grupos indígenas, que se nutre e se diversifica no combate ao
colonialismo interno e ao neoliberalismo, com sucessos e derrotas num processo
político em que as reivindicações indígenas vão ganhando protagonismo e se
juntam às lutas dos trabalhadores, dos professores, do movimento de mulheres e
do movimento ambientalista.
Este artigo trata da
exposição dos conteúdos deste programa; vamos respeitar o lugar de enunciação
da organização do movimento indígena contemporâneo, reconhecendo que existem
outras contribuições e definições destes conceitos em setores da academia formal,
mas não as inserimos neste texto.
Trata-se de um
programa que foi sendo elaborado à medida que a organização, a luta e a
influência política do movimento indígena evoluíam: primeiro, houve o consenso
em torno da Plurinacionalidade (1990), depois foi incorporada a
Interculturalidade (2001) e, finalmente, o Sumak Kawsay – Bem
Viver (2007).
Estamos diante de um
programa alternativo que emerge dos debates e das reivindicações do movimento
social. Este é um marco fundamental no processo indígena no Equador e em outros
países da região e, a partir deste pilar fundador, rompe com um dos obstáculos
criados pelo colonialismo, o de que são outros que falam em nome dos indígenas,
são outros que escrevem em nome dos indígenas, o que o antropólogo Andrés
Guerrero definiu como “ventriloquismo” e “transescrita” dentro de uma
estratégia estatal de “administração das populações”.
Este programa indígena
enfrenta a colonialidade do poder como um padrão de subordinação que articula o
capitalismo e o racismo. Uma das virtudes da definição de Quijano (2000) é que
se trata de um modo de dominação em nível global, que não se reduz ou se limita
a um só país ou a uma só região. Vem da instauração do antigo sistema colonial,
nos séculos XV e XVI, que depois se articulou com o sistema
capitalista-imperialista, nos séculos XIX e XX, e está em pleno vigor no que
hoje se denomina “globalização”.
Portanto, o programa
Plurinacionalidade, Interculturalidade e Bem Viver enfrenta uma problemática
mundial: capitalismo – colonialismo – racismo.
Trata-se de um
programa integral, mas por uma questão de exposição, abordaremos as noções uma
a uma, e depois voltaremos a articulá-las. Cabe destacar também que elas se
tornam demandas estratégicas nas ações de luta em âmbito nacional e local,
estão inseridas na dinâmica da luta social e política concreta, num contexto de
crise política e econômica.
Baseamo-nos em três
documentos orgânicos da Conaie, que por sua vez correspondem a três conjunturas
que permitem a consolidação da organização e do programa que promove. É sempre
necessário salientar que a Conaie não é a única organização indígena no Equador,
mas é aquela em torno da qual foi possível formar e sintetizar este programa
alternativo, étnico e anticolonial, e que teve maior repercussão em sua
capacidade de convocar as pessoas.
Estes documentos são:
“Projeto Político da Conaie”, de 1994, depois uma versão que
modifica ligeiramente a anterior: “Projeto Político das Nacionalidades e
Povos do Equador”, de 2001; e “Proposta da Conaie diante da
Assembleia Constituinte”, de 2007, aos quais se juntam textos públicos
de líderes históricos do novo movimento indígena: Nina Pacari, Luis Macas e
Patricia Gualinga.
No “Projeto
Político” sobre Plurinacionalidade afirma-se: “A Plurinacionalidade
baseia-se na diversidade real e inegável da existência das Nacionalidades e
Povos do Equador como entidades econômicas, políticas e culturais históricas
diferenciadas. A plurinacionalidade defende a igualdade, a unidade, o respeito,
a reciprocidade e a solidariedade de todas as nacionalidades e povos que
compõem o Equador. Reconhece o direito das Nacionalidades a seu território e à
sua autonomia política e administrativa interna” (CONAIE, 2001: 2.4).
No documento sobre a
“Nova Constituição”, propõe-se: “O Estado plurinacional é um modelo de
organização política para a descolonização de nossas nações e povos. Trata-se
de reconhecer não apenas a contribuição dos povos e nacionalidades indígenas
para o patrimônio da diversidade cultural, política e civilizatória do Equador,
mas também de procurar superar o empobrecimento e a discriminação de séculos de
civilizações indígenas. Por suas peculiaridades socioculturais, políticas e
históricas, os povos e nacionalidades reivindicam direitos específicos e que
são contribuições como valores simbólicos, formas de exercício da autoridade e
sistemas de administração social de enorme mérito e valor político” (Conaie:
2007, p. 14).
Comentemos que o
componente de Plurinacionalidade dentro do Programa indígena para transformar a
sociedade equatoriana rompe com um dos pilares do sistema político moderno: “um
só estado – uma só nação”, que caminha lado a lado com o postulado de “um só estado
– uma só cultura”, esse estado monolítico é o que recobre o sistema
capitalista-colonial, essa única nação e cultura que é reconhecida como moderna
e industrial, branca-mestiça, urbana e cosmopolita, que, em relação aos povos
indígenas, aplicou uma estratégia de “administração das populações”, com a qual
negou a participação política direta a estes setores, os excluiu do sistema
oficial, os tratou como marginais e delegou, nas instituições locais, o
processamento de suas demandas.
O Programa, ao propor
o reconhecimento de outros povos e nacionalidades, aceita-os oficialmente como
“entidades econômicas, políticas e culturais”. Isto implica a defesa de um
sistema político de igualdade, reciprocidade e solidariedade entre as
diferentes classes, estratos e etnias existentes, que vai ao lado da “superação
do empobrecimento e da discriminação”, à qual as populações indígenas têm sido
estruturalmente submetidas.
A plurinacionalidade
caminha lado a lado com o reconhecimento dos territórios indígenas, os que já
existem, mas também os que são reivindicados em restituição face à expropriação
por parte dos latifundiários, da mineração ou do petróleo; é também o respeito
pelo sistema de governança próprio das nacionalidades indígenas.
O pilar da
plurinacionalidade é a recuperação e a revalorização da sociedade comunitária
indígena, que é uma ordem coletiva baseada em mecanismos internos de
solidariedade, reciprocidade e apoio mútuo. Está ligado a uma jurisprudência
dos povos.
Implica também que o
sistema estatal assuma e considere a participação direta dos povos indígenas na
formulação e definição das políticas públicas, tanto em nível nacional como
local, não só naquelas relacionadas com as populações indígenas, mas também nas
que estão relacionadas com o desenvolvimento e o bem-estar.
Em suma, são mudanças
no sistema político que não dizem respeito apenas aos povos indígenas, mas
levam a profundas transformações em todo o país.
No “Projeto
Político” sobre Interculturalidade afirma-se: “O princípio da
interculturalidade respeita a diversidade das nacionalidades e dos povos, o
povo afroequatoriano e mestiço-equatoriano e demais setores sociais, mas, por
sua vez, exige a unidade destes, nos campos econômico, social, cultural e
político, num quadro de igualdade, respeito mútuo, paz e harmonia. O
reconhecimento, a promoção e a vigência da diversidade garantem a unidade e
permitem a convivência, a coexistência e a inter-relação fraterna e solidária
entre as nacionalidades e os povos, o que garante o estabelecimento do estado
Plurinacional”. (CONAIE, 2001, p. 2.5).
No documento sobre a
“Nova Constituição” afirma-se que: “A interculturalidade implica a construção
de um projeto de país entre todas e todos que preconizem o respeito e a
valorização de todas as formas de expressão cultural, de conhecimento e de
espiritualidade, o que exige a unidade dos povos e nacionalidades e do conjunto
da sociedade como condição básica para uma democracia plurinacional e uma
economia justa e equitativa. Um dos eixos para o desenvolvimento das culturas e
para o exercício da interculturalidade é a incorporação das línguas dos povos e
nacionalidades no sistema educativo. É impossível promover essas línguas (e,
portanto, essas culturas, essas outras formas de compreender o mundo) se não
houver um esforço nacional e coletivo” (Conaie: 2007, p. 22).
Comentemos que o
componente de Interculturalidade dentro do Programa Indígena para transformar a
sociedade equatoriana implica, em primeiro lugar, denunciar e desmantelar o
velho colonialismo e o neocolonialismo, sua desapropriação material e cultural,
que nega os povos indígenas, os ignora como portadores de saberes,
compreensões, de um sistema social complexo, que conseguiu perdurar apesar dos
esforços de extermínio e anulação, e incorpora a luta contra a ideologia
racista.
Como destaca a líder
amazônica Patricia Gualinga: “é o respeito que conseguimos ter uns pelos
outros, o oposto da interculturalidade é o racismo. Racismo é se achar superior
aos outros povos, ter esse ar de “somos o que sabem pensar, os outros não”
(Gualinga: 2021, p.55).
A interculturalidade
anda de mãos dadas com o postulado da “unidade na diversidade”, que toda a
sociedade e o estado equatoriano reconheçam e incorporem os saberes indígenas e
os idiomas dos povos. É reescrever a evolução histórica do Equador, dar relevância
aos seus acontecimentos e personagens, que a possibilidade de reconstruir a
nação passa pela valorização de seus conhecimentos e filosofias, a fim de gerar
novas compreensões sobre o desenvolvimento e o bem-estar.
A abordagem da
interculturalidade tem sido uma contribuição fundamental dos movimentos
indígenas para motivar, desenvolver os processos de descolonização nas ciências
sociais, nas artes e até nos debates epistemológicos.
Nos últimos anos,
ficou claro que a abordagem da interculturalidade gerou uma irritação incontida
na extrema-direita, tanto na Europa como na América.
No documento “Nova
Constituição” afirma-se: “O Sumak Kawsay é um princípio
ancestral que propõe o bem viver, deverá promover a convivência harmoniosa das
pessoas e dos povos entre si e com a natureza. A biodiversidade e a natureza
não são apenas uma mercadoria a mais a ser comprada e vendida, e à qual se explora
irracionalmente; a natureza é Pachamama, somos parte dela,
portanto, a relação com os componentes do entorno natural deve ser respeitosa”.
(Conaie: 2007, p. 21).
No documento “Projeto
Político” indica-se que: “as nacionalidades e os povos praticam uma
Filosofia Integral onde os seres humanos e a natureza estão em estreita e
harmoniosa inter-relação, garantindo a vida de todos os seres. A consciência
histórica ratifica a Filosofia Integral praticada pelas Nacionalidades e Povos,
que sobreviveram à exploração, ao genocídio, ao etnocídio e à subjugação
desumanizada da civilização ocidental” (CONAIE, 2001: 2.1).
Comentando o
componente de Sumak Kawsay – Bem Viver, coloca-se no centro do
debate um dos pontos centrais da modernidade ocidental: a relação entre os
seres humanos e a natureza, entre a “ideologia do progresso” e as noções de
bem-estar coletivo que incorporam o respeito pela natureza. Para os povos
indígenas, em seus códigos de vida e também em suas práticas territoriais, deve
ser procurada uma relação harmoniosa, baseada nos postulados de que todos os
seres têm vida, o que implica que a natureza também tem, e que é necessário
procurar uma situação de equilíbrio que permita a sobrevivência integral dos
seres humanos e dos ecossistemas.
Como explica a líder
Nina Pacari: “O Sumak Kawsay, que se traduz literalmente por ‘bem
viver’ ou ‘vida plena’, revela-se um resumo da noção desenvolvida pelos povos
originários, e está orientado a partir do sujeito coletivo, o que significa:
meu bem-estar só na medida em que todos os outros estejam numa situação de
equidade. Nessa medida, há equilíbrio e equidade. Posto desta forma, torna-se
um paradigma para fortalecer não apenas as vivências nos territórios
comunitários, mas também no âmbito geral” (Pacari: 2021, p. 19).
Nina Pacari, ao mesmo
tempo que adverte contra a redução de uma tradução literal, situa a noção
de Sumak Kawsay numa perspectiva de bem-estar coletivo baseado
no equilíbrio e na equidade entre todos os seres humanos e entre estes e a
natureza.
As visões do Bem Viver
entram em confronto, em primeiro lugar, com as ofensivas extrativistas,
especialmente as que se implantam nos territórios indígenas e na preservação
dos ecossistemas; a evolução da “Iniciativa Yasuní” é um bom exemplo
disso. Tem sido um ponto de confrontação tanto com as tendências
neoliberais quanto com as desenvolvimentistas.
Os debates em torno
do Sumak Kawsay – Bem Viver foram tão potentes que, no
contexto da Assembleia Constituinte de 2007-2008, levaram à aprovação dos
Direitos da Natureza (Constituição 2008, capítulo 7).
Por uma questão de
exposição, abordamos sinteticamente os pontos centrais, mas se trata de um
Programa social, político e cultural integral, que confronta, em primeiro
lugar, a colonialidade do poder, mas também questiona os pontos centrais do
padrão de acumulação capitalista em nossos países e enfrenta um dos pilares da
dominação global: o racismo e a ideologia do progresso e da modernidade.
Não é apenas um
Programa Indígena para os indígenas, é uma proposta dos povos e nacionalidades
indígenas para a transformação de todo o país, nos níveis econômico, estatal e
ideológico.
Trata-se de um
Programa cuja evolução e divulgação tem sido acompanhadas por estratégias de
ação e impacto, como bem explica o dirigente Luis Macas: “os povos e
nacionalidades indígenas, através da CONAIE, traçaram duas linhas de ação: uma
delas é a reivindicação de conquistas pragmáticas necessárias, e outra linha
fundamental é a estratégica, indispensável para gerar mudanças, ações e
comportamentos que têm sido evidentes em sua trajetória de luta. Um tema
central é o da Plurinacionalidade, entendemos através deste conceito a
existência histórica da diversidade dos povos… assim, o movimento indígena
assumiu em determinado momento o poder de questionar o estado uninacional,
colonial, opressor, e se compromete a enfrentar e lutar contra o modelo
político-econômico que afeta a maioria da sociedade” (Macas: 2021, p. 27).
A trajetória do
Programa exposto tem uma vitalidade política que consegue articular vários
níveis de ação e impacto, e vai ganhando adeptos e reconhecimentos até obter
uma condição de vanguarda para a etapa política específica de 1990 a 2008 na
estratégia do movimento indígena equatoriano, cujo ponto cardeal é a
Plurinacionalidade, ou seja, a penetração no sistema político e o
reconhecimento de territórios e da governança comunitária, evitando, assim,
outras tendências, como o multiculturalismo, que pode reconhecer saberes e
culturas, mas sua participação política é mantida à margem e reduzida às
questões especificamente indígenas. Por isso é relevante a ênfase de Macas no
propósito de “lutar contra o modelo político-econômico” de opressão e
colonialismo.
Em torno da luta por
este programa, o movimento equatoriano tem desenvolvido ações como os
Levantamentos Nacionais, sendo os mais recentes em 2019 e 2022, e estratégias
políticas relevantes, como a demanda por processos constituintes, em momentos
concretos, os quais têm encurralado os seguidos governos e gerado adesões em
setores e organizações populares, provocando definições políticas e ideológicas
nas classes e estratos urbanos que encurralam o racismo.
Suas noções e impactos
sociais e culturais têm agitado os setores intelectuais e acadêmicos,
incentivando tendências como a decolonialidade e o pós-colonialismo.
A evolução política do
Programa da Plurinacionalidade, Interculturalidade e Bem Viver teve seu ponto
alto na Constituição de 2008, que, em seu contexto, incorporou a
Plurinacionalidade, a Interculturalidade e o Bem Viver, bem como sua aprovação
em referendo nacional, com o apoio de 64% do eleitorado. Seu desenvolvimento
posterior teve seus altos e baixos, confrontando-se com o desenvolvimentismo e
o neoliberalismo, mas isso poderá ser tratado em outro artigo.
Finalmente, sugiro que
estamos diante de um novo momento: é um programa vigente que se expande para
além das fronteiras nacionais e das vicissitudes de uma organização específica;
conseguiu ultrapassar seus próprios limites. As noções de plurinacionalidade,
de interculturalidade e de bem viver, a recuperação das sociedades comunitárias
indígenas desafiam uma mundialização mergulhada no colonialismo e no racismo,
que se sente ameaçada e responde com a guerra, apelando à dominação pura e
simples.
Fonte: Por Francisco
Hidalgo Flor, em A Terra é Redonda
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