A atual distopia começa no sul da Amazônia
Em Não verás
país nenhum, romance publicado em 1981, Inácio de Loyola Brandão imaginava
um Brasil distópico, onde árvores e animais não existiam mais e uma sociedade
autoritária se formava em torno de um mega complexo industrial que produzia
“tudo” o que se necessitava, desde alimentos 100% artificiais a óleos
essenciais com cheiros de espécies da extinta flora. A história, que se passa
“num futuro não tão distante”, começa quando Souza, morador de um edifício no
centro de São Paulo, desperta com um furo na mão.
Mas a distopia da vida
real, aquela promovida por aquilo que Davi Kopenawa descreve como o “pensamento
mágico do capitalismo”, é ainda mais cruel. E o furo na mão desta assustadora
realidade pega a todos os despertos desprevenidos.
Nas últimas semanas os
dias têm amanhecido acinzentados nas principais cidades do Brasil, com exceção
da região Nordeste. A fumaça das queimadas que castigam o Cerrado, o Pantanal
e, principalmente a Amazônia, no Norte, torna o ar espesso, difícil de respirar
e dá um tom avermelhado ao sol – digno de um cenário de filme pós-apocalíptico.
Nas redes sociais, sobram fotos desse “novo sol” com relatos indignados de que
“muita gente está achando lindo”, ou “pensando que é apenas um dia nublado”.
A fumaça chega ao sul
por conta do sistema climático continental, influenciado pela Cordilheira dos
Andes que empurra os ventos que atravessam a Floresta Amazônica vindos do
Oceano Atlântico. São os chamados “rios voadores” da Amazônia, responsáveis
pela irrigação de boa parte da banda leste da América do Sul. Mas que, numa
situação de recorde de queimadas, ao invés de chuvas, levará cinzas, ar seco e
fumaça no seu leito gasoso.
A região chamada de
“Amazônia Legal”, que abrange os Estados brasileiros com porções do referido
bioma, registra o maior número de focos de incêndio em 19 anos. As causas são
múltiplas: desde a multiplicação de pequenos incêndios comuns nessa época do ano
de estação seca, até a ação humana, seja do agronegócio produzindo o
desmatamento por meio das queimadas para ampliar suas fronteiras, sejam os
garimpeiros que incendeiam terras indígenas a fim de controlá-las, ou as
próprias mudanças climáticas que atingem o Brasil e o mundo. Nesse último
quesito, a Amazônia vive uma seca fora do comum, o que também vai interromper
ciclos de chuvas em todo o país, fazendo com que a fumaça das queimadas ganhe
ares de cataclisma a milhares de quilômetros dos incêndios.
Na última
segunda-feira, a fumaça das queimadas já dominava toda a região Sul do Brasil e
ameaçava avançar para Argentina e Uruguai, de acordo com o Instituto de
Pesquisas Espaciais do Brasil (Inpe).
O sul da Amazônia é a
área com mais focos de incêndio. Uma região que abrange as bacias dos rios
Xingu e Tapajós, pegando porções de terras de quatro estados: Amazonas, Pará,
Mato Grosso e Tocantins. Nessa área estão as terras indígenas Kayapó e Munduruku,
que junto com a Terra Indígena Yanomami, estão entre as maiores do Brasil. Além
delas, há uma série de outros territórios nesse bloco de áreas protegidas. Um
pouco mais ao leste, a Terra Indígena Apiterewa é considerada a mais desmatada
proporcionalmente nos últimos anos.
“A retirada dos
garimpeiros ficou a cargo do Ministério da Justiça, por meio da Polícia
Federal, e do Ministério da Defesa e de seus militares que, em sua formação,
olham para as terras indígenas como ‘riscos à soberania nacional’.”
Juntos, esses
territórios formam o chamado cinturão verde do sul da Amazônia. Em geral são
territórios enormes demarcados no início dos anos 1990 a mando da Constituição
de 1988. Logo que promulgada, com o fim da ditadura militar (1964-1985), a
Carta Magna previa a demarcação dos territórios e houve pressa em fazê-las. O
momento era favorável e ainda era possível delimitar territórios enormes como
esses. O agronegócio ainda não tinha a força e a hegemonia que apresenta
atualmente.
Graças àquelas
demarcações existe esse colossal cinturão verde, que tem potencial para segurar
o clima caso atendamos aos apelos dos cientistas, ambientalistas e povos
indígenas, e encerremos o modelo extrativista. Toda a região ao redor desses
territórios já está tomada por gado e o agronegócio tenta expandir suas
fronteiras, ocasionando fogo e desmatamento nas bordas, enquanto no interior da
mata a destruição é causada por garimpeiros, invasores de terras e outros
grupos.
Se caem esses
territórios, que só estão preservados pois são habitados e guardados pelos
povos indígenas, estará dada a largada para o colapso climático de todo o
Brasil – ao exemplo do que vimos recentemente no Rio Grande do Sul e que pode
se espalhar para outras regiões do continente.
·
Lula, Bolsonaro, o Cacique Raoni e a Terra
Indígena Apiterewa
ATerra Indígena
Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no centro-sul do
Pará, abriga 729 pessoas do povo Parakanã em sua porção norte, próxima ao rio
Xingu, além de povos isolados e recém contatados. A área de 777 mil hectares
tem sido o alvo preferencial de invasores na Amazônia nos últimos 8 anos, com
escalada registrada durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e
2022, quando esteve em pauta a legalização da mineração e da agropecuária nas
áreas protegidas.
Sua localização
geográfica explica em parte o tamanho da invasão: está justamente em região
onde a atual fronteira do agronegócio brasileiro busca se expandir. É ali que
também estiveram os maiores focos de queimadas na Amazônia dos últimos anos.
Está no leste do chamado cinturão verde do sul da Amazônia.
Em 2023, os serviços
de inteligência do governo federal – já sob Lula (PT), que prometeu em campanha
retirar garimpeiros e outros delinquentes ambientais de terras indígenas –
apontavam cerca de 3 mil famílias não indígenas invadindo o território, que nos
7 anos anteriores já haviam erguido vilas inteiras com casas, igrejas,
comércio, postos de gasolina e estradas que interligam essas localidades. Só na
Vila Renascer, a principal, viviam mil pessoas, aproximadamente um terço dos
invasores.
Segundo reportagem
do The Intercept Brasil que
obteve documentos desses órgãos de inteligência e da Polícia Federal, há ainda
estradas, pistas de pouso e pontes irregulares, além da abertura de pasto para
a criação de gado. Também foi registrada atividade de garimpo no local e muitos
frigoríficos ao longo da rodovia que dá acesso à região. A atividade dos
invasores recebe o apoio de políticos locais, como o prefeito de São Félix do
Xingu, João Kleber de Souza Torres (MDB).
Segundo levantamento
da MapBiomas, 98% da área florestal destruída deu lugar à criação de gado. E
foi ali que o Governo Lula empreendeu uma verdadeira “operação de guerra”, conforme
nominado em matéria da Repórter Brasil, com o objetivo de promover
a desintrusão do território.
O governo progressista
tentava mostrar serviço, mas esbarrava em dois problemas. Um externo, o boicote
que os parlamentares bolsonaristas da chamada Bancada Ruralista faziam
em relação às operações. Outro, interno, diz respeito aos limites do próprio
progressismo e sua aposta numa conciliação de classes ampla, geral e irrestrita
que envolva setores do extrativismo, como o agronegócio e a mineração. Nesse
contexto político, ministérios criados por Lula como o dos Povos Indígenas, ou
recriados, como os do Direitos Humanos e do Meio Ambiente, são postos em
segundo plano. Em outras palavras, a retirada dos garimpeiros ficou a cargo do
Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, e do Ministério da Defesa e
de seus militares que, em sua formação, olham para as terras indígenas como
“riscos à soberania nacional”.
Sem soltar-se dessas
amarras, o progressismo apresentou morosidade para lidar com a questão
ambiental e indígena. Além disso, a despeito da campanha eleitoral, seu projeto
para a Amazônia é o mesmo das demais forças políticas brasileiras: exploração
de petróleo, mineração, obras de infraestrutura como ferrovias e, quando muito,
algum turismo ecológico nas reservas. Enquanto isso, as bordas da floresta vão
queimando ao passo que são transformadas em mais soja e gado pelo agronegócio,
repetindo ciclos de monocultura característicos do período histórico colonial.
A operação de desintrusão da Apiterewa começaria em 27 de setembro de 2023, mas acabou adiada
para 2 de outubro devido às pressões dos grupos interessados. Naquela data,
tropas do Exército e da Força Nacional, além de agentes da Polícia Federal
(PF), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),
cercaram o território. No início da operação uma aeronave sobrevoou a região a
fim de mapear as áreas desmatadas para a criação gado, enquanto agentes promoveram
um cerco às estradas e outras vias de acesso a Vila Renascer. Com tudo
controlado, oficiais de Justiça foram levados ao local para entregar ordens de
despejo.
Em seguida, estava
prevista a entrada em cena de servidores do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), que iriam cadastrar os moradores da vila para que
pudessem aderir programas sociais do Governo Federal de assentamento, longe
dali. Mas foi nesse momento que as coisas começaram a dar errado.
A primeira
manifestação em Brasília foi registrada em 5 de outubro. Na ocasião, o deputado
federal Delegado Caveira (PL-PA) afirmou na tribuna da Câmara dos Deputados que
“eles [o governo progressista] vão ter que matar muita gente para desobstruir
essa pretensa área indígena”.
Em 16 de outubro,
a Agência Pública noticiou que famílias do povo Parakanã já
abandonavam suas casas para se esconder na mata por medo da retaliação dos
invasores alvos da operação de desintrusão. As aldeias Tekatawa e Kaeté foram
evacuadas e os Parakanã afirmaram que só voltariam aos locais após a operação
ser concluída por questões de segurança.
Na mesma data, o
garimpeiro Oseias dos Santos Ribeiro foi morto na Vila Renascer atingido por um
tiro de fuzil da Força Nacional durante uma operação. Foi a deixa para os
setores interessados começarem uma verdadeira campanha para barrar a operação.
Horas depois da notícia da morte de Oseias, o prefeito de São Félix do Xingu,
João Cléber (MDB), apareceu nas redes sociais defendendo que os invasores só
deixassem o território se tivessem direito a indenização. E os militares, que
deveriam tirá-los, olharam para o lado sob a supervisão conivente do ministro
da Defesa, José Múcio.
Assim, a retirada dos
garimpeiros foi sendo adiada. Em dado momento chegaram a sair, mas retornaram
sem causar grande alarde nos meios de comunicação, o que torna ainda mais lenta
a nova retirada. Enquanto isso, vão destruindo a mata, poluindo os rios da
região com mercúrio, ameaçando os povos Parakanã e… incendiando a mata.
A Terra Indígena
Apiterewa é uma das que ardem nesse exato momento, alvo de uma série de
incêndios criminosos. No último domingo (8 de setembro de 2024), equipes do
Ibama combatiam o fogo na região. São as próprias equipes de fiscalização que
apontam os garimpeiros invasores – que já deveriam ter sido retirados pelo
governo Lula – como autores dos incêndios. As autoridades investigam.
Eternamente.
Ao sul dali, e também
em região de expansão das fronteiras do agronegócio sobre o cinturão verde,
está a Terra Indígena Capoto-Jarina,
no norte do estado de Mato Grosso, lar do Cacique Raoni Metuktire. Famoso
mundialmente pela defesa dos povos indígenas e de suas terras, Raoni esteve na
posse de Lula em janeiro de 2023. Subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado
do presidente e ganhou as páginas da imprensa. Ele hoje luta pela sua vida
enquanto o progressismo se mostra inerte frente aos problemas ambientais e
sociais da região.
Com mais de 640 mil
hectares de Floresta Amazônica intacta, a Capoto-Jarina pede ajuda desde o
final de agosto para apagar os incêndios. Em vídeo publicado nas redes sociais do Instituto Raoni, o Cacique Megaron Txucarramãe pede socorro. O território de
enorme dimensão dispõe de apenas 42 brigadistas anti-incêndio.
“Está pegando fogo.
Ontem, quando o fogo estava mais para cá, eu passei um documento, pedindo
bombeiro, pedindo apoio para apagar esse fogo. O bombeiro chegou hoje. Eu pedi
avião que joga água. Então, se a autoridade puder me ouvir, mande o avião que
apaga fogo”, implora o cacique.
·
Um negócio bilionário
Se nas bordas do
cinturão verde é o agronegócio quem toca fogo nos biomas brasileiros a fim de
expandir suas fronteiras agropecuárias, nas entranhas dos territórios, no meio
da floresta, estão os garimpeiros, como esses que invadem a Terra Indígena
Apiterewa e tantas outras.
São verdadeiras vilas
de mineradores construídas às margens dos rios de onde extraem ouro e outros
metais da forma mais devastadora que se possa imaginar: a céu aberto,
represando os leitos dos rios e enchendo-os com mercúrio para extrair o produto
final. Para isso, além do pesadíssimo material para o garimpo em si, também
demandam, como visto acima, infraestrutura urbana, de transportes aéreos e
fluviais, lazer, entre outras. Há, inclusive, esquemas de prostituição, como
verificados no caso dos invasores das terras Yanomami.
Mas quem banca uma
atividade ilegal, altamente destruidora e que custa milhões de dólares para
operar?
A resposta está no
Vale do Silício, em plena Califórnia: Apple, Microsoft, Amazon, entre outras
“big techs”. É o que revelou uma reportagem de Daniel Camargos, do Repórter Brasil, em julho de
2022.
O jornalista obteve
documentos que comprovam que essas empresas compraram ouro proveniente de
garimpo em terras indígenas em 2020 e 2021. Entre as refinadoras investigadas
pela PF está a italiana Chimet, que teria sido o primeiro destino do ouro
surrupiado da Terra Indígena Kayapó – vizinha da Apiterewa e da Capoto-Jarina
no cinturão verde. Outra refinadora é a brasileira Marsam, acusada pelo
Ministério Público Federal (MPF) de provocar danos ambientais justamente por
causa da aquisição de ouro ilegal.
As refinadoras recebem
o ouro extraído pelo garimpo e, ao processá-lo, o certifica, torna-o
legalizado. Ambas as empresas estão na lista de fornecedores entregues à época
pelas gigantes de tecnologia à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA
(Securities and Exchange Comission). Há uma série de outros casos semelhantes,
uma vez que o ouro, assim como outros minérios extraídos da região, são
fundamentais para a montagem de equipamentos eletrônicos como computadores e
telefones celular.
·
Ferrogrão e hidrelétricas
Por fim, se a região
será um campo de extração de minérios, soja e gado, é preciso que haja uma
infraestrutura mínima para que isso aconteça. Para garantir a produção de
energia, há uma série de hidrelétricas que podem ser construídas. Entre esses
projetos está a conclusão do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que no passado já causou a destruição de uma importante área
na Terra Indígena Munduruku – localizada na divisa entre Pará e Mato Grosso.
Recentemente o projeto voltou a ser discutido. Há ainda a Usina Hidrelétrica Tabajara,
em Rondônia, que deverá causar impactos em 9 territórios indígenas, atingindo 7
povos isolados.
Mas a cereja do bolo
do agronegócio e dos garimpeiros e mineradores é uma ferrovia, ainda um
projeto, batizada de Ferrogrão.
Caso saia do papel, serão 933 km de estrada de ferro ao longo do traçado da já
existente estrada BR-163. A ferrovia rasgará o sul da Amazônia ao meio, saindo
de Sinop (norte de Mato Grosso) rumo ao porto de Miritituba (no Pará).
De interesse do
agronegócio e mineradoras, seu principal objetivo é levar as commodities
produzidas na região até a via fluvial para abastecer os grandes navios
graneleiros que chegariam à Foz do Amazonas, no Atlântico, e em seguida
atravessariam o Canal do Panamá rumo à China e a costa oeste dos EUA.
Com orçamento previsto
para sua conclusão de R$ 3,7 bilhões de dólares, o projeto foi idealizado em
2014 por uma série de tradings do agronegócio (ADM, Cargill, Bung, Louis
Dreyfus e Amaggi) e ganhou força em 2017 durante o governo Michel Temer. O
principal padrinho da obra, desde os tempos do governo Bolsonaro (2019-2022), é
Tarcísio de Freitas – à época ministro da infraestrutura e atual governador de
São Paulo. Mas não pense que o atual governo Lula não está tentando empurrar
essa obra goela abaixo, assim como fez com Belo Monte – no Xingu – no passado.
“Ao todo, são 48 povos
indígenas em risco e 436 mil quilômetros quadrados de Floresta Amazônica que
podem simplesmente se transformar em soja.”
Revoltados com a falta
de diálogo com o governo federal, os povos indígenas que já estão sendo
afetados antes mesmo do projeto sair do papel, se retiraram do grupo de trabalho que discutia o projeto no
último mês. Eles pedem que a Ferrogrão seja barrada.
Ao todo, são 48 povos
indígenas em risco e 436 mil quilômetros quadrados de Floresta Amazônica que
podem simplesmente se transformar em soja. A principal preocupação é que a
ferrovia atraia ainda mais grileiros de terra para a região – o que já ocorre
com a mera discussão acerca do projeto, conforme aponta a pesquisadora e
ambientalista Telma Monteiro, uma das que trabalhou nos antigos estudos dos
impactos da ferrovia.
“São 436.691
quilômetros quadrados em perigo. Só o anúncio da possibilidade da construção da
Ferrogrão bastou para aquecer o marcado ilegal de terras, ampliou o número de
queimadas e colocou em risco os assentamentos rurais, unidades de conservação e
terras indígenas”, explicou Telma.
E além de todo esse
impacto aos povos e à já queimada floresta, a crise do Canal do Panamá – que se
arrasta desde 2020 por conta da crise climática – coloca em xeque o próprio
objetivo comercial da Ferrogrão.
Os navios sobem o
canal através de uma hidrovia para atravessar do oceano Atlântico [via Mar do
Caribe] ao Pacífico, ou vice-versa. Acontece que o canal está secando, e o lago
não está dando conta. Há filas imensas de navios de grande porte, e as autoridades
do Canal do Panamá já desde 2022 vêm reduzindo o número de navios que o cruzam
diariamente. Existe uma demanda de água para cada comporta por onde esses
navios passam que é de 200 milhões de litros d’água e o sistema não está dando
conta.
“O lado de cá da
questão é o seguinte”, indaga a ambientalista, “como é que eles vão partir de
Sinop, levando todos os grãos do norte do Mato Grosso, com saída pelo canal do
Panamá, se o canal do Panamá já está tendo problemas? Temos um problema que
pode ter reflexos muito graves para o consumo mundial, para a distribuição de
minérios, grãos e commodities em nível global. Então como é que você planeja
uma ferrovia que vai ligar o Mato Grosso ao arco norte, uma vez que não vai ter
saída pelo canal do Panamá?”.
Sobre os autores
Fonte: Por Raphael
Sanz, em Jacobin Brasil
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