Palavra de Sá

INVESTIGAÇÃO DA PF SOBRE ASSESSOR DE ARTHUR LIRA DESCOBRE ONZE PAGAMENTOS PARA “ARTHUR”

Desde o dia 1º de junho, o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, está inquieto. Naquela data, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação de busca e apreensão nos endereços do principal auxiliar do deputado, Luciano Cavalcante, e do motorista do auxiliar, Wanderson Ribeiro Josino de Jesus. A Operação Hefesto, assim batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia, investiga fraude em licitação e desvio de 8 milhões de reais na compra de kits de robótica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O caso levou o deputado Arthur Lira a dizer que “cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, tentando afastar as suspeitas de que o dinheiro desviado poderia acabar no seu bolso.

Agora, a piauí teve acesso a relatórios da PF sobre a busca e apreensão – e a situação de Arthur Lira tende a se complicar. No endereço do motorista Wanderson de Jesus, os agentes apreenderam um caderno-caixa, mostrando saldos, repasses, destinatários e datas. As anotações manuscritas, que estavam dentro de um Corolla, referem-se aos meses de abril e maio deste ano. O nome “Arthur”, que os investigadores suspeitam referir-se ao deputado Arthur Lira, aparece onze vezes e vem acompanhado dos maiores valores, que totalizam pouco mais de 265 mil reais.

Nas anotações do mês de abril, consta que “Arthur” recebeu 20 mil reais no dia 8. Uma semana depois, foram mais 30 mil reais. No dia 17 de abril, houve um gasto de 3 652,00 reais para “Hotel Emiliano = Arthur”. Coincidência ou não, quando vai a São Paulo, o deputado costuma se hospedar no Hotel Emiliano, nos Jardins. Além disso, os registros da Aeronáutica mostram que no exato dia 17 Arthur Lira embarcou num avião da FAB em Brasília com destino a São Paulo.

O dia 28 de abril registra o maior volume de recursos, com quatro repasses no total:

* 6 026,87 reais para “carro Arthur”.

* 844,47 para “Pix almoço […] Arthur”

* 29 200 reais em favor de “Djair = Arthur”

* 100 mil reais para “Arthur”.

O relatório da PF não informa quem é “Djair”, o beneficiário de 29 200 reais, mas há mais uma coincidência: o deputado Arthur Lira emprega em seu gabinete um secretário parlamentar cujo nome é Djair Marcelino. O secretário parlamentar foi denunciado como integrante de um milionário esquema de rachadinha, que, segundo o Ministério Público Federal, Lira comandou na Assembleia Legislativa de Alagoas na época em que era deputado estadual.

As anotações ainda registram dois pagamentos adicionais. Um deles, realizado no dia 10 de abril, no valor de 12 509,71 reais, foi em favor do “Hotel Emiliano”, mas não há menção ao nome de “Arthur”. Em outra coincidência, os registros da Aeronáutica mostram que o deputado viajou para São Paulo no dia 4 de abril, voando em avião da FAB de Maceió para São Paulo, de onde voou para Brasília no dia 9 de abril. E, neste período, passou por uma cirurgia que demandou repouso na capital paulista. Outro pagamento, feito no dia 29 de abril, no valor de 4,8 mil reais, em favor de “telefone – D. Ivonete”. Não há detalhes, mas os agentes da Polícia Federal desconfiam que seja uma menção à mãe de Arthur Lira. Ela se chama “Ivanete”, com “a” em vez de “o”.

No dia 8 de abril, aparecem ainda dois registros – um de 1 mil reais, outro de 4 mil reais – em favor de “Álvaro”. Em 26 de abril, “Álvaro” recebeu mais 700 reais. A Polícia Federal também não identifica no relatório o beneficiário, mas, em nova coincidência, um dos filhos de Arthur Lira chama-se Álvaro.

As anotações de maio registram gastos mais modestos. Mostra que no dia 2 houve um repasse de 8 170 reais para “pagamento Fabio engenheiro/Arthur”. No dia seguinte, foram 23 850 reais para “materiais elétricos fazenda = Arthur”. Em 5 de maio, houve dois pagamentos. Um de 24 884 reais, em favor de “Fabio engenheiro Arthur” e mais 8,5 mil reais para “pagamento irrigação = Arthur”. Arthur Lira tem fazendas em Alagoas.

No endereço de Wanderson de Jesus, além do caderno-caixa, os agentes da PF encontraram papéis relacionados ao caso dos kits de robótica, apreenderam pouco mais de 150 mil reais em espécie e, também, um manuscrito no qual os signatários declaram ter recebido do deputado Arthur Lira “a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referente à nova área de 11,5 tarefas [uma medida agrária] do Sr. Manoel Pacheco Filho e Joana Martins Pacheco, pelo qual dou plena e total quitação”. Não há data no recibo.

À Polícia Federal, o motorista Wanderson de Jesus disse que as anotações se referem a pagamentos que ele próprio realizou a mando de Luciano Cavalcante, que, segundo ele, também é o dono do Corolla, onde os documentos foram encontrados. O relatório afirma: “A grande quantia de dinheiro em espécie apreendida com Wanderson, totalizando R$ 150.200,00 (cento e cinquenta mil e duzentos reais), somada às diversas anotações de pagamentos, que ao que tudo indica eram também feitas em espécie […], configura[m] o tipo previsto no artigo 1º, inciso ii, da Lei nº 9613/98.”  Uma parte desse total, 110 mil reais, foi encontrada em uma mochila dentro do porta-malas. O motorista relatou que pertencia a Cavalcante. (Em diligências anteriores, a PF identificou que Wanderson de Jesus recebeu dinheiro em mãos do empresário Pedro Magno Salomão, apontado como operador financeiro do esquema.) O relatório da apreensão prossegue: “As diversas atividades desempenhadas por Wanderson a mando de Luciano, além da aparente disposição por parte deste último de [ter] bem registrado em nome da esposa de Wanderson, denotam a existência de uma divisão clara de tarefas com a finalidade da prática de lavagem de dinheiro”

No endereço do próprio Luciano Cavalcante, segundo o relatório, os agentes apreenderam “duas agendas contendo manuscritos que podem ser relevantes para a investigação” e “documentos diversos relacionados à pessoa de Arthur César Pereira de Lira (encontrados na gaveta)”. Entre os principais documentos, estão:

“Papéis manuscritos contendo relação de valores.”

“Correspondência da Santa Casa destinada a Arthur Cesar Pereira de Lira”

“Documento intitulado Passagens Família Arthur.”

“Listas e contratos encontrados na mala de viagem em poder de Luciano Ferreira Cavalcante.”

“Duas agendas contendo manuscritos que podem ser relevantes para a investigação.”

A piauí procurou o deputado Arthur Lira para falar sobre o conteúdo do relatório da PF. Em mensagem de WhatsApp, a revista perguntou se o ex-auxiliar e o motorista haviam feito pagamentos pessoais em seu favor entre abril e maio, se suas despesas no Hotel Emiliano haviam sido bancadas por terceiros, se alguma de suas fazendas havia adquirido material elétrico e realizado despesas com irrigação e, por fim, se o deputado havia desembolsado 40 mil reais por um pedaço de terra. Em caso de resposta afirmativa para alguma das perguntas, a piauí pedia ao deputado se poderia identificar a fonte do dinheiro. Lira recebeu as perguntas no sábado à tarde, mas, no final da manhã de domingo, informou que não iria se manifestar.

No fim da tarde de domingo, porém, o deputado resolveu falar. Sua assessoria de imprensa mandou a seguinte nota à piauí: “Toda a movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal”.

A piauí também procurou o advogado André Callegari, que representa Luciano Cavalcante e Wanderson de Jesus, para saber se eles fizeram pagamentos pessoais em favor do deputado Arthur Lira e familiares. “Vamos aguardar a investigação para qualquer manifestação”, respondeu o advogado. “Após o relatório do delegado e da análise dos autos, podemos nos manifestar.”

O deputado Arthur Lira não é investigado na Operação Hefesto, mas a documentação apreendida pelos agentes reforça sua conexão com Luciano Cavalcante. A PF investiga a suspeita de que Cavalcante e sua mulher, Glaucia Cavalcante, sejam “prováveis beneficiários finais do fluxo de dinheiro originado na empresa Megalic”. O papel da Megalic no esquema dos kits de robótica era de intermediação. Segundo mostrou uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a empresa comprava os kits por 2,7 mil reais e, por meio de licitações fraudulentas, revendia o produto por 14 mil reais às prefeituras de Alagoas. O dinheiro usado pelas prefeituras para pagar à Megalic pelos kits superfaturados vinha do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Braço direito de Arthur Lira, Luciano Cavalcante, que foi candidato a prefeito na cidade alagoana de Atalaia, até representava o presidente da Câmara dos Deputados em reuniões nas quais ele não podia comparecer. Chegou a ser escolhido por Lira para comandar o diretório estadual do União Brasil em Alagoas, mantendo, ao mesmo tempo, o cargo de assessor da liderança do PP na Câmara dos Deputados, que ocupava desde a passagem de Lira por esse posto. Quando a investigação da PF veio a público, no início de junho, Cavalcante foi demitido da liderança do PP.

Em Brasília, Cavalcante é conhecido como “pastinha” de Lira. Um ex-auxiliar  que conhece bem a relação entre ambos, mas pede para não ser identificado para evitar se envolver publicamente no assunto, afirma: “Luciano viaja com Arthur em voos da FAB de Maceió pra Brasília e vice-versa. Frequenta a casa. Paga contas, escola, faz supermercado para a casa dele de praia, faz a compra do churrasco.”

Até poucas semanas atrás, Cavalcante era um auxiliar completo, mas sempre teve um ponto fraco: o gosto por esbanjar. Usa relógios Rolex. Mora em um dos condomínios mais caros da Região Metropolitana de Maceió, o Laguna, onde o técnico Felipão e a craque Marta também têm casas. Um relatório da PF, datado de 13 de fevereiro passado, faz menção aos gastos do casal ao dizer que Cavalcante e sua mulher são suspeitos de usar os recursos desviados “por meio da utilização do veículo Hilux e da magnífica casa construída no luxuoso Condomínio Laguna”. A ostentação de Cavalcante já foi tema de comentários na política alagoana. Benedito Lira, pai do deputado Arthur Lira e hoje prefeito de Barra de São Miguel, uma vez chegou a alertar que Cavalcante precisava ser mais discreto.

Embora autorizada pela Justiça Federal de primeira instância em Alagoas, a investigação sobre o desvio de dinheiro no caso dos kits de robóticas subirá para o Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O procurador-geral da República, Augusto Aras, que já anulou duas denúncias contra Arthur Lira em análises anteriores, tomou o caso para si. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso, considerado linha-dura com casos de corrupção. Aliados de Arthur Lira torcem para que o ministro redistribua a relatoria para outro colega, uma vez que assumirá a presidência do stf em outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber.

·         Como é o esquema dos kits de robótica que Lira pode está envolvido

Em um vídeo da PF, é possível identificar o motorista do ex-assessor de Lira recebendo o dinheiro dos kits de robótica em Brasília. Segundo a Polícia Federal, uma única empresa fornecedora dos kits estaria sendo favorecida e haveria um superfaturamento de pelo menos 420%.

A distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bancados pelo orçamento secreto, foi para a compra dos kits de robótica em 43 municípios de Alagoas entre 2019 e 2022.

·         O que são os kits de robótica?

Os kits de robótica são utilizados para projetos educacionais de robótica que visam a construção de robôs pelas crianças em escolas públicas alagoanas. São caracterizados como um conjunto de peças e instruções usadas para montagem de robôs, na maioria das vezes com deslocamento autônomo.

Há duas formas de aquisição do conjunto de peças: comprando com uma empresa fornecedora ou usando componentes eletrônicos recuperados em sucatas. São motores, partes mecânicas, circuitos elétricos e eletrônicos, uma placa de controle e sensores que possibilitam o uso do robô através de um computador. 

Na investigação da PF, foi apurado que os kits comprados pelos municípios alagoanos pertenciam à empresa Megalic, que ganhou a licitação dos contratos dos kits de robótica.

Uma reportagem do Estadão revelou que o assessor investigado tinha salário de R$ 14,7 mil e foi indicado para ser assistente técnico na liderança do PP em 2017, quando o próprio Lira era líder do partido.

·         Acredite se quiser. Arthur Lira diz que suas despesas pessoais são pagas com renda própria

Será que estamos defriote de um novo Secerino Cavalcanti?

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), soltou uma nota oficial por meio de sua assessoria de imprensa neste domingo (25.jun.2023) na qual afirma que as despesas do deputado são bancadas com os “ganhos como agropecuarista e da remuneração” como congressista.

A declaração de Lira foi uma resposta à divulgação de papéis manuscritos vazados pela Polícia Federal. Os papéis manuscritos e sem timbre foram apreendidos num endereço do motorista Wanderson de Jesus. Um caderno, segundo a revista Piauí, que teve acesso aos arquivos, seriam referentes aos meses de abril e maio de 2023. “Arthur” surge 11 vezes e ao lado de valores –que, somados, resultam em R$ 265 mil.

Não há provas de que o “Arthur” dos papéis seja Arthur Lira, mas Wanderson de Jesus atendia a Luciano Cavalcante, auxiliar do presidente da Câmara à época em que a operação Hefesto foi deflagrada. Essa investigação apura suspeitas de fraude em licitação de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). 

<<< Eis a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Lira:

“Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal”.

TEMPERATURA ESQUENTA

A divulgação dos documentos coloca um pouco mais de temperatura na disputa política que existe hoje entre Palácio do Planalto e o comando da Câmara dos Deputados. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem resistido a compartilhar poder com Arthur Lira e líderes de vários partidos na definição de liberação de emendas ao Orçamento. Isso tem resultado numa base de apoio frágil para a administração lulista entre deputados.

A Polícia Federal é comandada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Em teoria, a operação Hefesto não poderia nesta fase da investigação divulgar documentos apreendidos. O surgimento desses papéis publicados neste domingo (25.jun) indicam que há setores do governo Lula interessados em reduzir o poder de Arthur Lira.

Corre no Supremo um pedido protocolado pelo deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) para que o inquérito fosse suspenso e encaminhado à Suprema Corte. O relator da reclamação, ministro Roberto Barroso, arquivou o pedido.

O deputado pediu que o material coletado durante a Operação Hefesto seja descartado e a busca e apreensão cancelada em razão do fato de terem sido mencionados no inquérito na Justiça Federal de Alagoas. Gilvan afirma que, em razão do foro privilegiado de Lira, somente o Supremo poderia autorizar a investigação.

Na decisão, Barroso disse que não concorda com o pedido sem antes receber informações sobre o caso.

“Não me pareceu ser o caso de concessão da liminar para invalidar a busca e apreensão e descarte do material apreendido antes de instruir o processo. Determinei, assim, que fossem colhidas informações junto à autoridade reclamada no prazo de 48 horas”, diz trecho da decisão. Eis a íntegra (74 KB). 

O procurador-geral de República, Augusto Aras, pediu que a investigação seja enviada à PGR. O órgão já se manifestou pelo arquivamento de outras investigações envolvendo o presidente da Câmara. A Suprema Corte já arquivou 4 inquéritos envolvendo Lira. 

No início do mês, a 1ª Turma do STF rejeitou, por unanimidade, a denúncia contra Lira em um caso de suposta corrupção passiva. O relator do inquérito 3.515, ministro André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia e foi acompanhado por outros 4 ministros: Dias Toffoli, Luiz Fux, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

 

Ø  Corrupção em alta: Agências que “contratam” o filho de Lira receberam R$ 34 milhões em dois anos

 

Arthur Lira Filho, 23 anos, sonha em ser chef de cozinha. Maria Luiza Cavalcante, 25 anos, vende biquínis, maiôs e correntes banhadas a ouro. Arthur, como o nome sugere, é filho de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Maria Luiza, ou Malu, é filha de Luciano Cavalcante, faz-tudo de Lira que virou alvo, recentemente, de uma investigação da Polícia Federal sobre desvios milionários no Ministério da Educação.

Embora não tivessem qualquer afinidade com o ramo de publicidade, em 2021 Arthur Filho e Malu abriram juntos, em Brasília, uma empresa para intermediar contratos de publicidade firmados com o governo federal. Àquela altura, os pais de ambos estavam prestigiadíssimos dentro da máquina da gestão Jair Bolsonaro.

Lira, aliado do então presidente da República e chefe do Centrão, a porção fisiológica do Congresso à qual o governo havia se rendido, tinha acabado de ser eleito presidente da Câmara. Luciano, principal assessor e homem de confiança dele desde o início da carreira política em Alagoas, circulava desenvolto por alguns dos gabinetes mais importantes da Esplanada dos Ministérios.

Ainda que nem Arthur nem Malu tivessem experiência no mercado, a empresa que eles abriram, batizada de Omnia360º, já começou fazendo sucesso. Lira e Luciano abençoaram pessoalmente o negócio. Os dois estiveram na festa de lançamento da firma, para a qual foram convidadas figuras da área de publicidade do governo que se tornariam chaves para a Omnia360º deslanchar.

A partir dali, estava claríssimo para quem decidia o rumo das verbas federais de comunicação: atender a Omnia significava agradar a Arthur Lira pai.

Deu muito certo. E os números atestam o sucesso meteórico. Em 2021, ano de criação da firma (e da chegada de Lira ao comando da Câmara), e em 2022, o último do mandato de Bolsonaro, empresas representadas pela Omnia360º faturaram alto em contratos fechados para veicular propaganda do governo federal.

Planilhas obtidas pela coluna mostram que apenas três dessas empresas receberam nada menos que R$ 34,8 milhões, o que rendeu polpudas comissões para a firma recém-aberta pelos dois jovens.

A Omnia360º funciona como uma espécie de corretora de publicidade. Ela não recebe diretamente dos cofres do governo, mas cumpre a tarefa de atrair verbas para veículos de comunicação interessados em ganhar dinheiro exibindo propaganda oficial.

Por isso, a empresa fica com uma parcela dos valores que saem das agências contratadas para fazer a publicidade governamental e vão para esses veículos escolhidos, sejam eles rádios, TVs, sites ou empresas que veiculam propaganda em outdoors ou painéis eletrônicos em lugares com grande circulação de pessoas. A comissão para quem faz a intermediação – como é o caso da Omnia – costuma girar em torno de 20%.

A firma de Arthur Filho e Malu Cavalcante representa um punhado desses veículos. Os principais são a Gestão Publicidade e a RZK Digital, especializadas em veicular propaganda em espaços externos, e a OPL, que distribui publicidade na internet.

A Gestão é um caso curioso. A empresa, que gerencia espaços de publicidade em áreas públicas de comunidades carentes, recebeu do governo federal R$ 468 mil em 2020. No ano seguinte, quando a Omnia360º foi criada e passou a representá-la em Brasília, o valor quintuplicou: passou para R$ 2,6 milhões. Em 2022, seguiu alto em comparação com o período anterior à aliança com a firma dos filhos de Arthur Lira e Luciano Cavalcante.

A RZK Digital, por sua vez, nasceu praticamente junto com a Omnia, em 2021. Naquele mesmo ano, faturou R$ 1,7 milhão em verbas federais de propaganda. No ano seguinte, experimentou um salto impressionante: a cifra foi para R$ 9,5 milhões.

A OPL é outro exemplo que ilustra bem o quanto a parceria como a Omnia360º impactou positivamente na atração de publicidade oficial. O grupo foi de pouco mais de R$ 1 milhão em 2020 para R$ 10 milhões em 2021 e 8,2 milhões em 2022 – ou seja, depois que a Omnia foi aberta e passou a representá-la, a empresa garantiu nada menos que R$ 18,2 milhões em verbas federais.

Arthurzinho Lira e Malu Cavalcante funcionam como pontas de lança da empresa na área institucional. Como eles não tinham qualquer experiência no ramo, chamaram para a sociedade a publicitária Ana Magalhães, escolada na área de propaganda governamental – por muitos anos, ela cuidou dos contratos de publicidade do Ministério da Saúde, que se tornou um feudo do PP, o partido de Arthur Lira, durante o governo de Michel Temer (na foto que abre esta reportagem, Malu, Arthurzinho e Ana posam na sede da Omnia).

A Ana cabe a missão de cuidar, na prática, do dia a dia da Omnia. Arthur e Malu são os responsáveis apenas por abrir portas. O filho do presidente da Câmara, por exemplo, tinha por hábito representar a empresa em reuniões com altos funcionários de ministérios e estatais. Entre os órgãos nos quais a Omnia360º conseguiu emplacar seus veículos parceiros estão o próprio Ministério da Saúde, como mostrou nesta sexta-feira o jornal Folha de S.Paulo e o Ministério da Cidadania. A lista inclui ainda empresas públicas como a Caixa Econômica Federal. A existência da sociedade entre o filho de Arthur Lira e a filha de Luciano Cavalcante foi revelada em julho de 2021 pelo site Congresso em Foco. Até agora não se sabia, porém, da extensão nem dos valores dos contratos intermediados por ela.

Considerando apenas os valores recebidos pela OPL, pela RZK e pela Gestão, a empresa que tem Arthurzinho Lira como sócio recebeu a título de comissão algo próximo a R$ 7 milhões, a julgar pelo percentual adotado no mercado para remunerar serviços de intermediação como o da Omnia.

A relação umbilical entre Arthur Lira e Luciano Cavalcante, os pais de Arthurzinho e Malu, ganhou mais notoriedade a partir da Operação Hefesto, deflagrada pela Polícia Federal no início de junho para apurar suspeitas de desvios de recursos destinados pelo Ministério da Educação para a compra de kits de robótica.

Ao longo da apuração, os policiais chegaram a um casal ligado ao esquema que fazia entregas de dinheiro vivo em Brasília e em Alagoas. Entre os endereços visitados pelo casal, como mostrou o Metrópoles, está uma sala comercial ocupada na capital alagoana que era ocupada por Luciano Cavalcante, pai de Malu e faz-tudo do pai de Arthurzinho Lira.

NOTA

Mostra que o filho de Arthur Lira é mais um fenômeno nos negócios, de fazer inveja aos rebentos de Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer, Lula e Bolsonaro. Como cantava a dupla Dom & Ravel, “ninguém segura a juventude do Brasil”.  

O sucesso desses novos empreendedores, seu senso de oportunidade, sua versatilidade empresarial, tudo isso nos deveria encher de alegria, mas na verdade nos traz decepção, desânimo e desgosto. Os pais desses falsos fenômenos não são raposas políticas, mas verdadeiros abutres, que se alimentam da podridão humana.

 

Fonte: Revista Piauí/Poder 360/Fórum