“Abismo
para negros”, diz especialista sobre acesso à educação
O acesso à educação ainda é um indicador de
disparidade racial no Brasil. Segundo levantamento da ONG Todos Pela Educação,
a presença de jovens negros no ensino médio em 2022 ficou no mesmo patamar das
matrículas de jovens brancos em 2012. Ou seja, uma década de atraso separa os 2
grupos quando o tema é ingresso no ensino médio.
A pesquisa foi realizada com base em números do
IBGE, de 2012 a 2022. A análise considera adolescentes de 15 a 17 anos que
frequentam ou já concluíram esta etapa de ensino, bem como os jovens de até 19
anos que já finalizaram essa fase.
Em 2012, 73% dos adolescentes brancos estavam nas
salas de aula, enquanto negros somavam apenas 52,8%. Já em 2022, 82% dos jovens
brancos estão matriculados no ensino médio e a porcentagem de negros ficou
levemente abaixo (72,3%) do patamar alcançado pelos brancos há 10 anos.
A presença de pardos também aumentou. Se em 2012
57,4% deles tinham acesso à educação, passados 10 anos, presença foi a 73,5%.
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
O levantamento ainda traz um panorama sobre as
desistências – alunos que começaram o ensino médio, mas, por alguma razão, não
concluíram. Atualmente, 61% dos negros concluem o ensino médio. Entre os
brancos, o número é de 75%.
Segundo os dados, nos últimos 10 anos, o índice de conclusão
entre jovens negros quase dobrou – antes era 32%. Contudo, o índice ainda está
abaixo do nível atingido pelos brancos em 2012 (62%).
Apesar do avanço, os números ainda precisam de
atenção. Segundo Jackson Almeida, analista de Diversidade, Equidade e Inclusão
da Todos Pela Educação, “é preciso formar continuadamente professores, gestores
e servidores de secretarias para que eles possam potencializar ações na
perspectiva de políticas pedagógicas, de articulações, para que cheguem na sala
de aula conteúdos de combate ao racismo estrutural”.
No panorama, incluindo alunos de todas as raças, a
ONG ressalta que o Brasil avançou no acesso e na conclusão do ensino médio
desde 2012. Naquele ano, 63,5% dos alunos (de 15 e 17 anos) estavam
matriculados ou já haviam concluído os estudos. Em 2022, eram 76,7%. Já entre
os jovens de 19 anos, 50,4% haviam terminado a etapa em 2012. O número subiu
para 67,3% em 2022.
<<<< LEIA A NOTA TÉCNICA
• DESIGUALDADES
ÉTNICO-RACIAIS NAS MATRÍCULAS E NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
DESTAQUES
O Estado brasileiro, até hoje, não deu conta de
acabar com as desigualdades étnico-raciais que perpassam a Educação Básica.
Desde o acesso até a conclusão na idade esperada, meninos e meninas pretos e
pardos têm as suas trajetórias escolares afetadas pelo racismo estrutural e
institucional que reproduz e/ou aprofunda o cenário.
Para promover o debate acerca do tema e contribuir
com a construção de propostas para a equidade na Educação Básica, esta nota
técnica apresenta análises das desigualdades étnico-raciais sobre dois
indicadores:
(i) o
percentual de matrículas de jovens de 15 a 17 anos no Ensino Médio ; e
(ii) o
percentual de jovens brasileiros de 19 anos que já concluíram o Ensino Médio.
Os dados utilizados são da Pnad-Contínua (Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, no período entre 2012 e 2022. As
principais conclusões que podem ser observadas a partir da análise descritiva
dos dados são:
➔ Avançamos na última
década com diminuição das desigualdades: em ambos os indicadores analisados,
observa-se um aumento das porcentagens para jovens de todas as raças/cores
entre os anos de 2012 e 2022, com destaque para o crescimento entre os pretos,
que foi de 19 pontos percentuais (p.p.) na taxa de matrículas e 29 p.p. na
conclusão do Ensino Médio. Já os pardos, apresentaram um crescimento de 16 p.p.
e 20 p.p., respectivamente.
➔ Contudo, existe um caminho grande a percorrer. Hoje, os indicadores para
os jovens pretos e pardos são os mesmos que os brancos possuíam há uma década:
para pretos e pardos, a taxa de matrículas no Ensino Médio entre jovens de 15 a
17 anos e a parcela de jovens de 19 anos que já haviam completado o Ensino
Médio, em 2022, alcançaram as porcentagens vistas entre jovens brancos há 10
anos, em 2012. Ou seja, enquanto 72,3% dos jovens pretos e 73,5% dos pardos
hoje estão no Ensino. Foram utilizados os dados da Pnad-Contínua do 2o
trimestre de cada ano. 1 Indicador chamado de “taxa líquida de matrículas”. 3
Médio, 73% dos brancos estavam matriculados em 2012. Já em relação ao
encerramento da etapa, 61% dos jovens pretos e 62,4% dos pardos de 19 anos a
tinham concluído em 2022, porcentagem próxima a que brancos alcançaram em 2012:
62%;
➔ A desigualdade não diz respeito às capacidades de pessoas negras 3 . Os
números revelam o resultado de um ciclo de exclusão desse grupo
sub-representado que, no contexto educacional, também é determinado por décadas
de ausência de uma Educação para equidade das relações étnico-raciais.
ANÁLISE DE DADOS Percentual de jovens de 15 a 17
anos matriculados no Ensino Médio (Taxa líquida de matrículas)
➔ No gráfico, é possível comparar a porcentagem de jovens de 15 a 17 anos
que estão cursando ou já concluíram o Ensino Médio, ou seja, a taxa líquida de
matrículas da etapa, de acordo com a sua raça/cor declarada nos anos de 2012 e
2022;
➔ Observa-se um crescimento nessa taxa em todas as raças/cores, com
destaque para pretos, que tiveram um aumento de 19 p.p., seguidos por pardos,
com 16 p.p., e brancos, que chegaram a 9 p.p. de crescimento;
➔ Esse aumento contribuiu para a diminuição das desigualdades. Se em 2012
as diferenças entre as taxas de brancos e pretos e brancos e pardos eram,
respectivamente, 20 p.p. e 16 p.p., em 2022 essas disparidades caíram para 10
p.p. entre brancos e pretos e 9 p.p. entre brancos e pardos.
➔ Contudo, o cenário ainda é muito marcado pela desigualdade. É importante
notar que as taxas atingidas por jovens pretos e pardos em 2022 são próximas
àquelas dos jovens brancos vistas uma década atrás, em 2012.
➔ Por fim, vale destacar que o país ainda está distante de garantir que
todos os seus jovens de 15 a 17 anos estejam cursando a etapa adequada para a
sua idade: na média geral, 77% dos nossos jovens dessa faixa etária estavam no
Ensino Médio em 2022.
O indicador também contempla aqueles jovens de 15 a
17 anos que já completaram a etapa. Soma das populações pretas e pardas.
<< Conclusão do Ensino Médio
➔ No gráfico, é possível comparar a porcentagem de jovens de até 19 anos
que concluíram o Ensino Médio de acordo com a sua raça/cor declarada nos anos
de 2012 e 2022;
➔ Na década analisada, observa-se o crescimento na taxa de conclusão em
todas as raças/cores, com destaque para os pretos, que tiveram um aumento de 29
p.p., seguidos pelos pardos, com 20 p.p., e os brancos, que chegaram a 13 p.p.
de crescimento;
➔ Esse aumento contribuiu para a diminuição das desigualdades. Se em 2012
as diferenças entre as taxas de brancos e pretos e brancos e pardos eram, 5
respectivamente, 30 p.p. e 19 p.p., em 2022 essas disparidades caíram para 14
p.p. entre brancos e pretos e 13 p.p. entre brancos e pardos.
➔ Contudo, a desigualdade ainda existe e é preponderante. Assim como na
taxa líquida de matrículas, o percentual de jovens pretos e pardos que
concluíram o Ensino Médio aos 19 anos em 2022 era o mesmo observado para jovens
brancos em 2012.
➔ Além disso, o Brasil como um todo ainda está distante de garantir que
todos os seus jovens concluam a Educação Básica na idade esperada: nem 70% dos
nossos jovens alcançam essa marca em 2022.
Cerca
de 20% das redes municipais não oferecem nenhum ensino de tecnologia
Cerca de 20% das redes de ensino municipais não
oferecem nenhum ensino sobre tecnologia e computação no Ensino Fundamental,
contrariando as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os dados
são do estudo Tecnologias Digitais nas escolas municipais do Brasil,
desenvolvido pela Fundação Telefônica Vivo, pelo Centro de Inovação para a
Educação Brasileira (Cieb) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime), com alertas sobre as desigualdades na educação pública.
No caso dos anos iniciais do Ensino Fundamental, que
correspondem ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos, 21% das redes municipais de ensino
não englobam a tecnologia e a computação no programa pedagógico. Nos anos
finais - do 6º ao 9º ano - o cenário é similar em 17% das redes de ensino. Ou
seja, a tecnologia não aparece nesses currículos nem de forma transversal, nem
como um componente curricular ou como uma competência trabalhada.
Essa presença diminui ainda mais ao olhar para as
redes de ensino das regiões de baixa renda. A desigualdade é expressiva nos
anos iniciais do Ensino Fundamental, em que 30% das redes não englobam ensino
de tecnologia e computação no currículo.
• Por
que isso é um problema?
Os dados do estudo revelam desigualdade
significativa e que não pode ser negligenciada, destaca Liz Glaz,
diretora-presidente da Fundação Telefônica Vivo, uma das organizações
responsáveis pela pesquisa. Isso porque, ela explica, a tecnologia é uma
facilitadora e potencializadora do processo de ensino.
Além disso, é preciso que os estudantes saiam da
escola preparados para o "novo" mercado, sustentado na transformação
digital. Outra razão para o ensino de tecnologia e computação está na inclusão,
uma vez que amplia as possibilidade de recursos de acessibilidade.
Para que isso aconteça, é preciso que as tecnologias
educacionais estejam presentes nas escolas e sejam implementadas com o que ela
chama de "intencionalidade". Atualmente, quando presente o ensino de
tecnologia e computação, ele é mais comum na forma 'transversal' às
disciplinas, não como uma competência específica a ser trabalhada.
"Essa transversalidade pode também estar
‘escondendo’ o fato de não ter intencionalidade na oferta de tecnologia",
destaca Lia.
O ponto de atenção se dá, principalmente, por não
parecer existir uma estratégia de ensino quando o tema atravessa outras áreas do
conhecimento. Na etapa qualitativa da pesquisa, por exemplo, uma das
secretarias de Educação afirmou que o ensino de tecnologia ocorre de acordo com
a necessidade da rede ou do professor.
Mas, segundo a BNCC, essa aplicação transversal
deveria significar que a temática está presente em todas as áreas do
conhecimento, e é destacada em diversas competências e habilidades, com objetos
de aprendizagem variados.
• É uma
realidade em todas as regiões?
No geral, a pesquisa aponta que em todos os anos do
Ensino Fundamentalo ensino de tecnologia e computação ocorre principalmente de
forma transversal. Já com relação à temática ser trabalhada como competência ou
habilidade em todos os componentes curriculares, o percentual não chega a 20%
em nenhuma das regiões do Brasil.
Quanto à privação total da presença de tecnologias
educacionais, a situação é mais crítica no Norte, onde 28% das redes municipais
de ensino não incluem a temática no currículo de nenhuma forma nos anos
iniciais, e 25% delas quando se trata dos anos finais. Porém, essa é a região
em que as redes municipais se destacam como as que têm maior presença de
equipes exclusivas dedicadas ao planejamento e implementação de tecnologias
digitais.
<<<< Outros pontos de destaque
• 84%
das secretarias municipais de Educação não possuem orçamento exclusivo para a
área de tecnologia. No caso das capitais, o índice cai para 22%;
• 73%
das redes municipais de ensino não possuem uma área ou equipe específica
dedicada ao planejamento e à implementação de ações para uso de tecnologias
digitais nas escolas;
• 55%
das redes não contam com profissionais na estrutura organizacional da
Prefeitura dedicados à garantia de oferta de equipamentos, serviços e formações
voltadas ao uso de tecnologias digitais nas unidades de ensino.
<<<< E agora?
O estudo aponta que ainda são necessários muitos
passos para que a tecnologia seja, efetivamente, um agente transformador dos
processos de ensino e aprendizagem na educação pública nacional.
"O mais preocupante é que para algumas redes de
ensino o caminho para chegar lá parece muito mais tortuoso do que para
outras", ressalta Lia.
Para combater essas desigualdades e mudar o cenário,
as próprias redes de ensino ouvidas elegeram três prioridades:
1. Formações
em tecnologia e computação para os professores da rede - 78%;
2. Mais
investimentos em infraestrutura de tecnologia na rede - 73%;
3. A
criação de componentes curriculares específicos para ensino de tecnologia e
computação por parte das secretarias municipais de Educação - 41%.
Entre as medidas imediatas cabíveis, o estudo propõe
o fortalecimento de regimes de colaboração entre estados e municípios para o
compartilhamento de boas práticas, de modo que as redes que possuem melhor
estrutura organizacional e técnica possam contribuir com aquelas que estão em
situação mais desafiadora.
• O
estudo
A pesquisa Tecnologias Digitais nas escolas
municipais do Brasil: cenário e recomendações, divulgado em maio, é fruto de
uma parceria entre a Fundação Telefônica Vivo, o Centro de Inovação para a
Educação Brasileira (Cieb) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime). O estudo conta ainda com apoio técnico do
Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
O levantamento aplicou questionários para uma mostra
de 1.065 redes de ensino, representando as 5.568 existentes no País. Também foi
realizada uma frente qualitativa com entrevistas com profissionais das
secretarias de Educação e visitas a quatro municípios para conhecer as
estruturas das escolas e das secretarias.
Fonte: Poder 360/Todos pela Educação
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