No não tão distante ano
2000 li uma interessante notícia sobre os já lotados presídios
norte-americanos. Falou-se que, diante da sempre crescente população carcerária
e da cada vez maior escassez de recursos, o estado do Kentucky estava
autorizando os diretores dos seus 85 presídios a cobrar até US$ 50 de diária de
cada preso.
O primeiro presídio a
aderir foi o da cidade de Owensboro, que decidiu cobrar de cada preso uma “taxa
de admissão” de US$ 20, além de uma diária no mesmo valor, através da qual ele
arcaria com os custos de sua “hospedagem”.
Na época achei curiosa a ideia, mas fiquei a pensar se ela efetivamente vingaria. A resposta chegou-me
há poucos dias, através de uma detalhada reportagem produzida pela conceituada
rede MSNBC.
Assim, em New York, uma
diária de US$ 90 foi apresentada como a mais adequada para os usuários de cada
“quarto” do sistema penitenciário. Segundo o governo, com os recursos
arrecadados será reduzido o gasto total de US$ 1 bilhão com o sistema
penitenciário.
No Arizona, em um condado
chamado Maricopa, as refeições dos presos passaram a ser cobradas – custam US$
1,25 cada. No estado do Iowa, onde se enfrenta um déficit de incríveis US$ 1,7
bilhão no orçamento do sistema penitenciário, sugeriu-se que fosse cobrado dos
presos o fornecimento de papel higiênico.
Em New Jersey decidiu-se
que cada preso pagará uma diária de US$ 5 para ficar em uma cela, e US$ 10 caso
necessite ir para a enfermaria. Calculou-se, lá, que esta pequena cobrança
reduzirá as despesas do estado com o sistema penitenciário em robustos US$ 300
mil a cada ano.
No estado da Virginia, as
prisões estaduais já começaram a cobrar diárias em um valor até “camarada”: US$
1. Já as diárias do Condado de Taney, no estado do Missouri, são bem mais
“salgadas”: US$ 45.
O fato é que os
norte-americanos estão convictos de que a prisão de criminosos é um sério fator
de desestímulo ao crime. E, assim, segundo dados do Departamento de Justiça,
relativos ao ano de 2003, um em cada 37 norte-americanos está ou já esteve
preso em algum momento da vida. Constatou-se que 2,7% da população
norte-americana, através de si ou de parentes, já tinha tido alguma
“experiência com prisões”. Em números absolutos, no final do ano de 2002
incríveis 2,1 milhões de norte-americanos estavam a “ver o sol nascer
quadrado”.
Como seria de se esperar,
os custos que envolvem a manutenção da imensa quantidade de penitenciárias
exigidas para a detenção de um tão grande número de pessoas explodiram – e o
déficit orçamentário junto. Só para se ter uma ideia, no já citado estado do
Kentucky o buraco orçamentário já estava em US$ 500 milhões – só para as
prisões estaduais, bem entendido.
As consequências da
escassez de recursos têm se manifestado na forma de falta de vagas nos presídios
e na soltura antecipada de condenados, o que tem gerado críticas de diversos
setores da Sociedade.
A política criminal do
Brasil não é a mesma dos Estados Unidos, claro. Mas ainda assim nosso país tem
investido como nunca na construção de novas prisões, e nossa população
carcerária tem aumentado a olhos vistos. Será que brevemente chegaremos ao
impasse a que chegaram os administradores das prisões norte-americanas? E será
que é este realmente o caminho a ser seguido? Humildemente, acho que falta algo
na política criminal da humanidade – um pouco mais de razão e um pouco menos de
emoção!
(enviado por e-mail)
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