quarta-feira, 17 de julho de 2013

O ESTÍMULO À CORRUPÇÃO

Nada é mais estimulante para a pratica de atos corruptos, do que o loteamento de cargos, onde a capacidade e competência são relegadas a segundo plano.
Indicar nomes que agradam ao partido X ou Y, ou a determinada facção ou grupelho político, ou ainda quando para atrair políticos ou partidos adversários, o gestor irresponsavelmente resolve inchar a máquina pública, com a criação de Ministérios e ou Secretarias de Estado ou municipal, é o modelo implantado e um dos grandes responsáveis pela falta de credibilidade dos políticos.
Pios fica quando o próprio gestor admite que não tem capacidade para controlar possíveis atos de corrupção, diante da dimensão do País, e no caso da Bahia, da dimensão do Estado.
Segundo Jaques Wagner, “O Brasil, assim como a Bahia, é muito grande. É difícil para que um gestor consiga saber se cada convênio de R$ 500 mil, de R$ 1 milhão, se cada estrada, se cada hospital vai ser bem feito ou não. É difícil para um secretário ou um ministro saber se, lá na ponta, uma quadra de esportes está sendo feita correta ou incorretamente”. Imagine que estas palavras saíram da boca de um Chefe do Executivo. Há estímulo maior?
Mas, pensando bem, o governador baiano em parte não deixa de ter razão. Quando era oposição e estava brigando pelo Poder, por milhares de vezes ouvimos o PT berrar e espernear que 22 ministérios,  na era FHC era um exagero e 21 secretarias na Bahia era uma aberração, que os seus governantes não tinham o mínimo zelo pelos recursos públicos. Lembram-se companheiros?
Eu também cheguei a entrar nessa e acreditava que os ‘camaradas’ no Poder fariam exatamente o contrário, de 22 ministérios, bastaria onze, o mesmo número de secretarias no Estado. Este número seria o suficiente para fazer a máquina pública andar e o dinheiro economizado seria investido para melhor remunerar seus servidores. Ledo engano
No  ‘reinado Lula”, de 22 ministérios pulamos para 32 e agora, com a sucessora já estamos em 39.
Vejamos: o mês tem 30 dias corridos, mas úteis se incluirmos os sábados teria 26. Se a presidente resolvesse despachar com um ministro por dia, 13 ficariam para o outro mês. Significa dizer que tem ministro que só vê a presidente a cada 60 dias, no restante pela televisão. No caso da Bahia, seria a mesma coisa. Isso sem esquecer que existem viagens, recepção a outras autoridades,  despachos com lideranças políticas, etc.
Há melhor saída para ocorrer desvio de recursos públicos? O cara tem o cargo, mas o seu superior não lhe fiscaliza, até porque nem sabe o que ocorre na pasta, a não ser quando ocorre um escândalo e a imprensa cai em cima.
Não é a toa a farra dos voos por autoridades, usando os jatos da FAB. Ah, diz você, mas eles reembolsaram. Certo. Eu também queria ter um jato a minha disposição, para voar a hora que eu quisesse e que ficasse no aeroporto a minha espera e dos meus convidados, para retornar a hora que me desse na telha, por menos de dez mil reais.
Então está certo Wagner quando fala da impossibilidade de fiscalizar lá na ponta. Se ele não tem condições de fiscalizar ali, ao seu lado, seu secretário ou seu ministro, porque só o vê a  cada 60 dias, imagine lá naquela prefeitura depois de Luiz Eduardo Magalhães.
As vezes me pergunto: se o Chefe do executivo baiano chegou a esta conclusão, então porque ele não deixa que o povo fiscalize? É muito fácil. Instale rede de  computadores nos órgãos públicos, bancos, lotéricas e órgãos municipais de fácil acesso da população, disponibilize todos os dados referentes aos recursos transferidos ou das obras em execução, e deixe que o resto o povão se incumbe.
Aí alguém vai responder, mais é difícil. Não, não é difícil respondo. Eles não fazem isso, porque se o fizerem estarão disponibilizando para a sociedade do quanto roubam e a eles não interessam.
Vejam bem. A luta agora, principalmente dos prefeitos é pelos royalties para a educação e saúde. Exatamente as duas áreas onde tem mais surgido escândalos, junto com a infraestrutura.
Na Bahia, desde que o PT assumiu o governo que não se faz concurso. Tudo se resume a contratação pelo sistema REDA, que é um desrespeito à Constituição. Ninguém sabe o que é feito com o dinheiro da educação e da saúde. Uma verdadeira caixa presta.
Nas prefeituras é outro escândalo o que fazem, principalmente com a educação. Apenas para exemplificar, posso citar a cidade de Feira de Santana, comandada por um prefeito do DEM e que tem na presidência da Câmara um aliado, que de tão aliado, dizem que se derem um muro na boca do prefeito quebra o dente do outro.
Os desmandos são tantos nesta área, que chega ao extremo de contratar e enviar 03 pessoas para trabalhar como serviços gerais, para uma escola que só possui duas salas de aula. Tem escolas, atualmente que está fazendo rodízio de pessoal, ou seja, o funcionário contratado, normalmente cabos eleitorais do ‘baixo clero’, vai dia sim dia não. Isto em Feira que se diz ter uma oposição atenta. No entanto faltam professores em sala de aula.
Agora imaginem a situação, lá naquela cidadezinha esquecida no fim do mundo? Imaginem agora o festival de besteiras e o tamanho da roubalheira, este povo com mais dinheiro?
Todos sabem ser comum, hoje, no ambiente corrupto da política nacional, que os Estados e as Prefeituras são utilizadas como cabides de emprego, não só por parte do Chefe do executivo, mas, também, pelos vereadores e deputados da situação.
Se a nível do Governo Federal os Ministérios e órgãos públicos são loteados entre os partidos políticos e algumas raposas políticas, nos Estados e Municípios o escândalo é ainda maior. Quem quiser atestar visite um órgão público do estado ou uma secretaria no Município de Feira de Santana. Vai encontrar funcionários sentados no colo dos outros.
O que a população exige é que os governantes garantam a transparência dos dados, informando quem são os servidores, onde estão lotados, como entraram no serviço público, qual a função exercida e quanto percebem. Que tenha acesso aos convênios e aplicação dos recursos e incentive o controle social, conforme estabelece o Estatuto das Cidades para que a sociedade possa conhecer tudo que está ocorrendo e ela própria controlar e reclamar.

Mas isso por si só, não interessa aos políticos. E todos sabem por quê.

Um comentário:

José Klein disse...

É mais pura realidade.
Nosso país só vai para frente o dia em que toda a atual constituição for rasgada e refeita como está sendo feito no Egito.
Outra saída é a que nosso amigo Datena defende: "Senta o dedo neles" talvez seja a mais prática pois a lei com certeza não vai punir os que o fizerem.